Todos por São Luís

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CamilaBraga

A primeira edição do programa “Todos por São Luís”, lançado nesta sexta-feira (20) pela Prefeitura, levou milhares de pessoas ao Centro Histórico, onde ações nas áreas de saúde, educação, lazer e embelezamento foram ofertadas à população durante todo o dia. O objetivo do programa, que será levado para outros bairros da capital, é aperfeiçoar os canais de diálogo e interlocução com a população, na perspecitiva de fortalecimento da cidadania local.

Os serviços foram oferecidos em ambientes internos da Casa do Maranhão, em tendas instaladas na Praça dos Catraieiros e também em unidades móveis de serviços. A primeira-dama de São Luís, Camila Braga, coordenadora geral do programa, acompanhou todas as atividades oferecidas durante o dia.

“É isso que o prefeito Edivaldo quer: aproximar e fortalecer o vínculo entre a Prefeitura e a comunidade. Vamos sair dos prédios das secretarias, dos gabinetes e percorrer as comunidades para ouvirmos seus anseios, suas necessidades e o que esperam do governo municipal. A nossa perspectiva é melhorar ainda mais a cada edição do programa, ofertando um número cada vez maior de serviços básicos de saúde, educação, cultura, lazer e cidadania à população”, disse Camila Braga.

Em sua primeira edição – com atenção especial voltada às mulheres, em homenagem ao Dia Municipal da Mulher – o programa ‘Todos por São Luís’ superou as expectativas da coordenação, que já planeja a próxima versão do evento, a ser realizada na zona rural da capital, no próximo mês.

“Esta é uma grande ação que envolve todas as secretarias e outros parceiros como Fiema e governo do Estado e a primeira-dama está em busca de novos parceiros do terceiro setor e iniciativa privada para que mais serviços sejam oferecidos. É um projeto inspirado pela primeira-dama e que já começa e vai trazer muitos benefícios para a cidade”, disse o secretário municipal de Comunicação, Batista Matos.

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Jogo político

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ElizianeGama

A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) se manifestou nesta sexta-feira (20) sobre informações divulgadas na imprensa maranhense referente à destinação de emendas parlamentares. Eliziane Gama rechaçou com veemência o jogo político, que vem tentando anular sua forte atuação na Câmara dos Deputados.

Ela lamentou a deturpação dos fatos por conta de competições políticas e eleitorais, mas garantiu que não irá desviar o foco de representar bem o Estado do Maranhão em Brasília.

A popular-socialista reafirmou o seu compromisso com todos os municípios do Maranhão, e a capital, São Luís. Ela lembrou que foi eleita para lutar e legislar em defesa do povo do Maranhão, principalmente os menos favorecidos.

A deputada maranhense também esclareceu que destinou para o exercício do ano de 2015 um montante de mais de 4 milhões de reais só para a São Luís. No total, mais de dez entidades da Região Metropolitana da cidade receberam o encaminhamento de emendas parlamentares, entre elas Fundações, Casas de Recuperação, Conselhos de Direitos, Centros de Defesa, Creches e Centros Comunitários.

“Não admitir que as instituições são legítimas para receber emendas é negar a força da sociedade civil organizada em favor do pequeno jogo das disputas eleitorais”, afirma Eliziane Gama

Sobre o compromisso com a capital maranhense, a deputada frisou: “Ao longo dos meus oito anos de mandato a maior parte das minhas emendas foram para São Luís, mas os demais municípios também precisam de assistência!”.

Eliziane Gama hoje é uma das mais destacadas representações na Câmara dos Deputados, com atuação firme e reconhecida pela classe política brasileira. Ela tem sido presença diária em todos os grandes jornais de circulação no país por conta do seu trabalho no Congresso Nacional, na CPI da Petrobrás e como coordenadora da Comissão Externa que acompanha o cancelamento das refinarias do Maranhão e Ceará.

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Convocação de professores

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concurso

O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), convoca os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Professor para efetivação dos contratos e lotação imediata.

A lista nominal dos convocados está disponível no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

Os candidatos devem comparecer, até esta terça-feira (24), à Unidade Regional de Educação (URE) de São Luís, localizada na Rua da Paz, nº 172 (Centro).

O não comparecimento no prazo determinado implicará em desistência da contratação.

Documentos necessários: diploma ou certificado (cópia autenticada); declaração atualizada com Histórico Escolar (no caso de curso superior, desde que tenha cursado 50% da carga horária); RG e CPF (original e cópia); título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; Pasep e comprovante de residência.

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Reajuste do magistério

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EdivaldoHolandaJunior

O prefeito Edivaldo garantiu nesta sexta-feira (20) o reajuste de 13,01% para os profissionais do magistério da rede municipal. O reajuste será retroativo ao mês de fevereiro e será implantado na folha de abril, com previsão de pagamento dos retroativos no mesmo mês.

“Nossa administração tem feito todos os esforços no sentido de assegurar a reposição necessária à categoria do magistério municipal, considerando o caráter essencial do professor no contexto educacional. Nosso gesto é, sobretudo, em respeito aos profissionais e de valorização do servidor para garantir melhor educação dos nossos alunos”, disse o prefeito Edivaldo.

Com a iniciativa, que beneficia mais de cinco mil professores, a Prefeitura repassa integralmente à classe de professores o reajuste divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica e mantém acima do piso os vencimentos dos educadores.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho a medida representa a preocupação do prefeito Edivaldo com a valorização do servidor público e com a área da Educação.

“Agradeço todo o trabalho dos educadores e educadoras da rede municipal em prol das nossas crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Que em 2015 tenhamos um ano de tranquilidade e de produtividade, que vai nos permitir dar continuidade ao trabalho de requalificação estrutural das escolas”, disse Geraldo Castro.

O percentual de reajuste, que representa quase o dobro da inflação registrada em 2014, foi concedido após análise da equipe econômica da Prefeitura de São Luís, que realizou estudos de viabilidade visando garantir condições concretas para a implantação do aumento. Desde o início da gestão Edivaldo, a classe do magistério já acumula reajuste de 28,43%.

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Representação no MP

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Deputados

Os deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV) e Sousa Neto (PTN), que integram a bancada de oposição na Assembleia Legislativa, protocolaram na manhã desta sexta-feira (20), no Ministério Público, uma representação pedindo providências contra a Comissão Central de Licitações (CCL) do Estado.

Na representação, protocolada na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na Rua Grande, os parlamentares alegam desrespeito à Lei de Licitações e ao Código de Licitações e Contratos do Estado do Maranhão.

O deputado Adriano Sarney afirmou que caberá ao Ministério Público, na condição de fiscal da lei, apurar se efetivamente há ou não irregularidades na composição da Comissão Central de Licitações, formalizada pelo governador Flávio Dino.

Para Adriano Sarney, a atual Comissão Central de Licitações contraria dispositivos legais previstos na Lei Federal n.º 8.666. Ele explicou que, segundo o artigo 51 desta lei, os integrantes da CCL precisam ser servidores pertencentes aos órgãos da administração responsável pela licitação.

“A nossa lei estadual é mais clara ainda e diz que os dois membros da CCL serão escolhidos entre integrantes da administração direta e indireta do Estado do Maranhão”, afirmou Adriano Sarney. Ele argumentou ainda que um dos membros nomeados para a CCL não é servidor estadual, e integra o quadro de funcionários do Ministério Público do Trabalho.

O deputado Edilázio Júnior frisou a Comissão de Licitação do governo está irregular. Ele acrescentou que, após consulta ao Portal da Transparência, descobriu que o servidor do Ministério Público do Trabalho citado pelo governo como o segundo membro efetivo do estado a compor a CCL, na verdade, ainda não foi sequer oficialmente cedido à comissão.

“Já foi deferida a cessão dele [de Luiz Carlos Oliveira Silva] do Ministério Público do Trabalho para o Estado do Maranhão, para compor a Comissão? Faço este questionamento, porque ele sequer foi cedido ainda para a Comissão de Licitação do Estado”, declarou.

No mesmo tom de Adriano Sarney e Edilázio Júnior, os deputados Sousa Neto e Andrea Murad foram enfáticos ao dizer que a lei precisa ser cumprida. “Viemos aqui à PGJ para que o Ministério Público diga se o Governo do Maranhão, nesta questão, está certo ou errado”, afirmou Andrea Murad.

O deputado Sousa Neto informou que a Oposição, da mesma forma que recorreu ao Ministério Público nesta sexta-feira, irá apresentar formalmente, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma consulta para saber se de fato a Comissão Central de Licitações do Governo do Maranhão está de acordo com a lei.

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Drama do herói

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MarcioRonny

Um ano e dois meses após os ataques a ônibus registrados em São Luís, um dos sobreviventes relata ao G1 as dificuldades que enfrenta para conseguir manter o tratamento. Márcio Ronny da Cruz, de 38 anos, teve 72% do corpo queimado após tentar ajudar uma criança a sair do veículo atacado por bandidos. Como o corpo de Ana Clara, de seis anos, estava em chamas, o vendedor de frangos abraçou a menina, que não resistiu aos ferimentos e morreu três dias depois.

Na manhã desta sexta-feira (20), Márcio iria ter uma consulta com um oftalmologista, que foi desmarcada. Um dos olhos foi seriamente afetado pelo fogo. Para se locomover do município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís, até o Bairro de Fátima, na capital, ele precisou usar o transporte público. Segundo ele, a Secretaria de Saúde do Estado avisou que não poderia transportá-lo.

“É uma burocracia. Agora, eu tenho que agendar essa consulta com um mês de antecedência porque se for em cima da hora eu não consigo a passagem. As passagens para o próximo mês, para mim e para minha irmã, o governo me informou que conseguiu, mas eu não sei se tenho condições de viajar. A diária que recebemos é de R$ 24,75. Não dá pra nada porque só o hotel é R$ 150,00 e ainda precisamos pegar táxi e comer”. Ainda segundo Márcio Ronny, o valor das diárias só são repassados um mês após ele retornar para São Luís.

Mensalmente, Márcio Ronny gasta cerca de R$ 420 reais com medicamentos. Ele recebe a quantia de R$ 1.000 do governo do Maranhão para gastos com o tratamento. Entretanto, impossibilitado de trabalhar, ele afirma que o dinheiro é insuficiente. “Tentei junto ao INSS me aposentar, mas eles disseram que eu posso trabalhar. Eu nunca mais vou voltar a trabalhar. Eu não consigo fazer força e não posso pegar sol. Hoje, dependem de mim cinco crianças e a minha esposa”, diz.

Márcio Ronny passou três meses internado em um hospital de Goiânia para tratar as lesões causadas pelo fogo. Ele passou por três cirurgias e após voltar para o Maranhão, ainda precisa continuar o tratamento das queimaduras. Ele precisa retornar uma vez por mês ao Hospital Geral de Goiânia (HGG) e a próxima consulta está marcada para o dia 10 de abril, mas não sabe se terá condições de viajar.

O G1 entrou em contato com o Governo do Maranhão mas, até o momento, não recebeu posicionamento sobre o assunto.

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Reunião com governadores

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DilmaRousseff

A presidente Dilma Rousseff marcou para a próxima quarta-feira (25) uma reunião, em Brasília, com os governadores do Nordeste. No momento em que tem de ampliar a interlocução política para reagir às manifestações contra o governo, a petista deve receber uma pauta de reivindicações dos nove governadores da região.

Pesquisa Datafolha divulgada na última quarta-feira (18) apontou que, diante da instabilidade política e econômica dos últimos meses, a popularidade de Dilma caiu ao nível mais baixo de seu governo. Até mesmo no Nordeste, região em que a presidente obteve os melhores resultados nas eleições de 2010 e 2014, ela passou a perder apoio popular.

Convocados para o encontro com a chefe do Executivo federal, os governantes dos estados nordestinos querem aproveitar a ocasião para solicitar a criação de um fundo para combater a seca no semiárido, pedir verbas para segurança pública e a desburocratização de linhas de crédito para a região.

A reunião foi marcada na noite desta quinta (19), no momento em que Dilma telefonou para o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que estava ao lado do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Coutinho já havia apoiado Dilma no segundo turno, em posição contrária à maioria de seu partido, que havia apoiado o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na corrida presidencial.

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Fórum da Baixada

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ZeInacio

O deputado Zé Inácio usou a tribuna, na manhã desta quinta-feira (19), para convocar parlamentares e a população em geral para o Fórum em Defesa da Baixada Maranhense que acontece nesta sexta-feira (20), às 18h30, na AABB.

“Aqui há vários deputados que têm participado da articulação desse Fórum, o deputado Cabo Campos, deputado Othelino, deputado Adriano Sarney, deputado Welington, deputado Fernando Furtado, deputado Júnior Verde, que também é originário da Baixada Maranhense. Nenhum de vocês mediu esforço para que este evento acontecesse e, por este motivo, convido todos para estarem presentes na solenidade que acontece amanhã”.

O parlamentar também destacou a importância da presença dos baixadeiros na solenidade de fundação do Fórum.  “Essa é uma articulação que iniciou com alguns ilustres, conterrâneos da Baixada, e podemos citar aqui alguns nomes, como João Batista Azevedo, Flávio Braga, Expedito Moraes e Aureliano Silva. Hoje, o último encontro reuniu em torno de mais de cem baixadeiros, que na preocupação de ver a nossa querida Baixada desenvolvida, tem se articulado no sentido de lutar por politicas públicas que possam melhorar os índices de desenvolvimento naquela região.”, declarou Zé Inácio.

Além do lançamento da fundação do Fórum, haverá o lançamento de uma revista com o mesmo nome. A publicação de temas como o manifesto de fundação do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense, reivindicações prioritárias, além de registros dos primeiros encontros do Fórum em Defesa da Baixada Maranhense e dados geográficos da Baixada Maranhense.

Na revista também constam artigos importantes de algumas personalidades que hoje estão na articulação desse Fórum, com destaque para ‘A Baixada e os Baixadeiros’, de João Batista Azevedo; ‘Os Diques da Baixada e a Melhoria do IDH’, artigo escrito por Flávio Braga e ‘SOS Barragem do Rio Pericumã’, de César Soares, vice-prefeito de Pinheiro.

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Inclusão de jovens

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GeraldoCastroSobrinho

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), oficializou esta semana o início das atividades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) em São Luís. A solenidade de abertura foi realizada no auditório do Hotel Praia Mar (Ponta D’Areia), como parte da semana de formação dos profissionais que atuarão no programa. Participaram da solenidade professores, gestores das 21 unidades de ensino engajadas no Programa, representantes de entidades parcerias e dos estudantes já matriculados.

De iniciativa do governo federal e executado pela Prefeitura de São Luís, a realização do Projovem Urbano é parte da política do prefeito Edivaldo para a área da Educação, que prevê a garantia de acesso à escolaridade a todos os segmentos populacionais, com ênfase na certificação profissional para ampliar possibilidades de geração de emprego e renda. O Projovem Urbano é voltado para jovens de 18 a 29 anos, que ainda não tenham concluído o Ensino Fundamental e queiram também iniciar o aprendizado de uma profissão. Atualmente, 21 escolas da rede municipal participam do programa.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou o papel social do programa e a importância do trabalho que será desenvolvido pelos educadores. “O prefeito Edivaldo é um defensor de programas como este, cuja importância transborda qualquer sala de aula: traz cidadania, dignidade e a felicidade de muitas pessoas de poderem dizer que estão começando um momento melhor em suas vidas. Por isso o papel dos educadores que atuarão com esses jovens é essencial”, disse o titular da Semed.

A Prefeitura de São Luís realiza até esta sexta-feira (20) as oficinas com os profissionais que atuarão no programa. Além dos professores, também passam por atividades de orientação os profissionais responsáveis pela preparação do lanche e os educadores que atuarão nas salas de acolhimento, espaços disponibilizados nas escolas para receber os filhos dos estudantes matriculados no Projovem Urbano enquanto estes assistem às aulas.

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