Por Joaquim Haickel
Três fatos políticos chamaram bastante minha atenção nos últimos dias. Dois deles aconteceram aqui mesmo em São Luís e o outro em Brasília.
Gostaria de comentar, em primeiro lugar, a desfiliação do Partido Verde do Bloco Parlamentar Democrático, na Assembleia Legislativa.
Sou testemunha da grande dificuldade que tiveram alguns parlamentares na montagem deste bloco, até porque o PV estabeleceu critérios para dele participar, coisa plenamente comum e dentro das regras do jogo republicano e democrático, nas montagens de coalizões parlamentares.
Desde o início ficou claro para todo mundo que o PV participaria desse bloco como forma de proporcionar uma participação privilegiada a seus membros dentro da Assembleia. Ficou claro que desse partido na ALM ninguém deveria esperar apoio sistemático ao governo, pelo contrário, quem tivesse bom senso deveria saber que o PV enquanto partido se posicionaria contra o governo. Seus membros, individualmente, poderiam uma hora ou outra apoiá-lo. Tendo quatro deputados, a contagem seria algo como 50% das vezes 2 a 2, 30% delas 3 a 1 contra o governo e outros 20% 3 a 1 a favor dele.
Quando das montagens dos blocos parlamentares, conversando com alguns deputados, disse a eles que acreditava que PV e PMDB deveriam formar um grupo, assim ficaria patente quantos deputados apoiavam o governo e quantos eram contra ele, mesmo que em casos específicos alguns dos oito deputados desses dois partidos pudessem votar com o governo, da mesma forma que alguns dos 34 deputados restantes viessem vez ou outra, se posicionar contra.
Acho um erro a saída do PV do BPD. Leva a se pensar em falta de compromisso com a palavra empenhada, coisa que a boa política não admite. Se o PV não queria ficar nesse bloco, não deveria ter entrado nele. A boa política é feita de gestos verdadeiros, de compromissos calculados. Ninguém deve fazer algo para o qual não esteja preparado. Ninguém é obrigado a isso, bem como não é obrigado a nada.
Alguém que circunstancialmente falte com a palavra empenhada deve ter a correção de também renunciar aos privilégios que essa circunstância lhe propiciou.
Ah! Meu Deus! A frase anterior, escrita com toda cautela e a sabedoria que sou capaz de possuir, me remete ao outro fato que me chamou atenção durante a semana que passou.
Um ministro de estado, de uma pasta importante, vai à Câmara Federal e reitera o insulto que havia feito aos deputados em outra ocasião.
Fez isso em busca exclusivamente de audiência, sabia que sua atitude repercutiria em todas as mídias por bastante tempo, tanto que este pobre escrevente trata disso aqui hoje.
Que preparo teria o indigitado para ocupar o cargo para o qual foi nomeado? O aval de ter sido por oito anos, governante do Ceará? Tempo que somado aos outros oito anos de seu irmão mais velho e mais aloprado, coloca uma fraca presidente da República de joelhos ao escolhê-lo como ministro? Esse seria o motivo de sua nomeação? Pouco, não é!?
Para alguns, Cid Gomes entrou para a história do Brasil como uma pessoa corajosa, mas estes não sabem definir o que é coragem política. Respondam: quem tem mais coragem? Alguém que confrontado com a situação difícil em que se encontra o país, assume elegantemente a responsabilidade pela atabalhoada e inconveniente fala sua? Ou agrava a situação do país tentando sair de cena como herói, enquanto foi apenas um fanfarrão? Para aparecer, um espanador bem colocado seria mais eficiente.
Cid Gomes é produto do mesmo tipo de política que ele acusa os deputados de praticar. A diferença é que ele é apenas mais hipócrita.
O que disse Cid Gomes dos deputados, dito por alguém do povo, ou até por um jornalista, é aceitável. Suas palavras ditas por um ministro são inadmissíveis, mesmo sendo verdade! Como é que alguém tenta apagar fogo usando gasolina?
Por fim o terceiro fato: emendas parlamentares impositivas.
Gostaria de iniciar dizendo que se eu fosse deputado seria favorável a essa proposta, e que mesmo não o sendo, acredito que ela deva ser implementada, mas com dispositivos que não permitam que os recursos dela proveniente seja usado de modo nefasto, a ponto de desvirtuar sua destinação e sem a possibilidade de transformá-los em fator de preponderante vantagem na reeleição dos deputados.
O governo manobrou para que alguns parlamentares retirassem as assinaturas de apoiamento para apresentação da PEC que criaria esse dispositivo. Talvez tenha feito isso por pensar que tais emendas possam ser prejudiciais à sua tranquilidade legislativa. Que, se os deputados estivessem fortes, consequentemente o governo estaria fraco. Caso pense assim, está enganado. Se o Legislativo estiver forte e essa fortaleza lhe for promovida pelo Executivo, ambos se sentirão satisfeitos e poderão trabalhar juntos e em harmonia.
Gostaria de dizer que a emenda impositiva foi defendida por muitos anos por um grande parlamentar, que não conseguiu aprová-la. Quis o destino que ele fosse guinado a um dos postos de comando mais importantes do Estado. Naquela ocasião estive com ele, como deputado e seu amigo, tentando fazer com que ele aproveitasse o poder em suas mãos para aprovar o projeto que antes defendia com fervor, ao que me respondeu que naquele momento ele não mais o achava necessário. O tempo se passou, ele deixou o poder e perdeu a oportunidade de implantar seu projeto. Coisas da política!
Sou favorável a emendas impositivas no valor de um milhão de reais, sendo 70% deste valor destinado à saúde e 30% para onde deseje o parlamentar. Acredito que deva haver ainda mais dois milhões em emendas não impositivas, também obedecendo a esses percentuais. Acredito que essa solução seja do agrado ao Executivo e contemple também os interesses do Legislativo.
