Asfalto em São Luís

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flaviodinoeedivaldoA Prefeitura de São Luís e o Governo do Maranhão assinam na próxima semana convênio de R$ 20 milhões que vão garantir o asfaltamento de oito bairros da capital para melhorar a qualidade da pavimentação em São Luís e a trafegabilidade nas pistas. O anúncio foi feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

“Os projetos são da Prefeitura e o aporte de recursos do governo com contrapartida da gestão municipal. Será um grande passo para a cidade”. disse o governador.

Com esta obra, a Prefeitura avança nas ações de mobilidade urbana ao mesmo tempo em que facilita o acesso da população dessas regiões a serviços urbanos, tais como limpeza urbana, segurança pública, saúde, transporte escolar, entre outros, proporcionando assim bem-estar e mais qualidade de vida à população.

“Serão cerca de 124 quilômetros de ruas asfaltadas e é recapeamento mesmo, requalificar as ruas e não tapa-buraco. Temos bairros importantes que serão contemplados, com centenas de ruas que receberão mais infraestrutura. É o início de uma parceria muito proveitosa para a capital”, acrescentou o prefeito.

Foto: A. Baeta

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E agora em diante?

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AmericanaAcabou mesmo a temporada na Liga de Basquete Feminino (LBF) para o Maranhão Basquete. Após perder a primeira partida do playoff por 70 a 51, no ginásio Castelinho para Americana, o time maranhense voltou a ser derrotado, agora por 96 a 73. Essa foi a décima derrota do Maranhão Basquete para Americana em dez jogos disputados.

Como escrevi ontem, as jogadoras do Maranhão Basquete que na sua grande maioria são de São Paulo já viajaram com toda bagagem e até fizeram festinha de despedida.

Além de ter se despedido da competição este ano, o Maranhão Basquete pode ter feito a sua última partida. É que para a próxima temporada tudo vai depender da manutenção do projeto pela Lei de Incentivo ao Esporte e pelo que já apuramos o secretário de Esporte e Lazer, Márcio Jardim não vê o projeto com bons olhos não.

Além do Maranhão Basquete, o Maranhão Vôlei também tem o futuro incerto pelas mesmas razões.

Muitos criticam esse projeto do basquete e do vôlei, mas uma coisa ninguém pode negar eles são de grande importância para a divulgação do Maranhão. Vale destacar também que em todos esses anos, técnicos e atletas de renome que passaram por aqui sempre elogiaram o Maranhão pela ousadia de manter duas equipes disputando essas grandes competições e batendo recorde de público nos jogos.

Vale o governo refletir um pouco mais sobre o assunto…

Foto: LBF

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Irregularidades em edital

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FlavioDInoEm documento assinado por seus quatro procuradores, incluindo o procurador-chefe, Douglas Paulo da Silva, o Ministério Público de Contas (MPC) ofereceu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na última terça-feira (7), representação contra dois editais publicados no Diário Oficial do Estado em 23 de março passado, visando a seleção e contratação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) pela Secretaria de Estado da Saúde.

A partir de denúncia que atendeu a todos os requisitos legais, o MPC constatou a existência de diversas irregularidades no edital, o que motivou pedido de concessão de medida cautelar suspendendo o certame até a correção das falhas. O pedido do MPC foi reforçado pela Unidade Técnica do Tribunal, que analisou o processo e confirmou todos os argumentos dos procuradores, sugerindo também a concessão da medida cautelar.

De acordo com a Unidade Técnica do Tribunal, o Termo de Referência é pouco detalhado para uma contratação de valor tão elevado, R$ 700.000.000,00 (setecentos milhões de reais), destinados à gestão de todas as unidades hospitalares do estado. Além disso, destaca a Unidade,  o prazo estipulado entre a data da publicação dos editais e a data limite para a entrega dos envelopes é de apenas 10 dias úteis, insuficiente para elaborar propostas técnicas e de preços complexas, projetos e planos de trabalho e realizar visitas in loco, como assinala o edital.

Diz o documento dos auditores do TCE: “relativo ao exíguo prazo disponibilizado para preparação das propostas pelos licitantes, verifica-se que assiste total razão ao Ministério Público de Contas, uma vez que por si só já é razão bastante para acatamento do pedido de suspensão cautelar dos certames em tutela, pois importam vícios de legalidade”.

Nessas condições, o foco da Representação do MPC é a correção dos vícios contidos nos editais, com a republicação destes e a concessão de prazo razoável, para a apresentação das propostas, em obediência ao que determina a legislação em vigor sobre a matéria. Após esses ajustes, o processo de contratação poderá seguir seu curso normalmente.

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Sem cerca elétrica

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cercaeletricaSete dias após a fuga cinematográfica de quatro presos do Centro de Detenção Provisório (CDP) em Pedrinhas, a cerca elétrica danificada durante a fuga ainda não foi consertada.

A foto publicada foi tirada hoje pelo repórter Domingos Ribeiro da Rádio Mirante AM. Ontem pela manhã, o governador Flávio Dino e o secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade afirmaram durante entrevista coletiva que a cerca elétrica começaria a ser recuperada ainda no dia de ontem.

O cidadão continua sem entender qual o motivo de tanta demora por parte do governo do Maranhão em resolver um problema tão simples.

Tenho dito aqui que se o problema tivesse sido registrado em qualquer outro local, mesmo que fosse uma residência de uma pessoa bem humilde já teria sido recuperado.

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Times estão prontos

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sampaioemotoSampaio e Moto estão prontos para a disputa do clássico que está cercado de muita expectativa pois vale a primeira colocação no Campeonato Maranhense e a vantagem nas semifinais da competição. O jogo será no Castelão, 16h horas.

Mesmo na liderança e com um ponto a frente do Sampaio, o Moto tem muitos problemas na escalação e terá que improvisar em várias posições.

A situação para o técnico Oliveira Canindé é bem mais tranquila, pois o Sampaio tem um elenco bem maior e mais qualificado. O que apenas incomoda a comissão técnica é o fato do Sampaio vir de três empates contra equipes pequenas.

O Sampaio está definido com Milton Raphael; Daniel Damião, Edvânio, Luiz Otávio e Raí; Dudu, Diones, Curuca, Válber e Cleitinho ou Pimentinha e Robert. O Moto terá Raniere; Luís Fernando, Fágner, Rodolfo e Davyd; Ícaro, Felipe Dias, Wanderley e Kléo; Henrique e Naoh.

Promoção

Serão sorteados 10 aparelhos de televisão LCD, 50 bolas oficiais da competição e 10 camisas do Sampaio e 10 do Moto. Além disso haverá um show de Chagas da Maioba e Roberto Ricci em homenagem a Humberto de Maracanã.

Os ingressos serão vendidos neste domingo apenas no Castelão a partir de 8h.

Os preços serão de R$ 20 os setores 1, 2, 3, 5 e 6. O setor 4 tem preço de R$ 30 e as cadeiras cobertas R$ 50. A torcida do Sampaio utilizará o lado esquerdo do setor 1 e os setores 2 e 3. A torcida do Moto ocupará o lado direito do setor 1 e os setores 5 e 6. Os setores 4 e as cadeiras poderão ser utilizados por torcedores das duas equipes.

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Ações extintas

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marcosbraidO juiz Clésio Coelho Cunha, que está respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, extinguiu as ações populares movidas pelo deputado estadual Wellington do Curso e vereador Fabio Câmara, que questionavam o aumento do preço das passagens de ônibus na capital e pleiteavam, liminarmente, a suspensão do referido aumento. Dessa forma, o juiz entendeu que é válida a medida adotada pelo Executivo municipal.

Em contestação, a Procuradoria Geral do Município demonstrou, entre outras questões, a impossibilidade jurídica do pedido, uma vez que a política tarifária é ato privativo do Poder concedente; a inexistência de precariedade do serviço de transporte coletivo urbano no município de São Luís e a necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do sistema.

Ainda em contestação, o Município sustentou que o ato administrativo do poder público Municipal, consubstanciado no decreto que reajustou o preço das tarifas do transporte coletivo, pertence à seara discricionária da administração pública municipal.

Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid (foto), a decisão foi acertada, pois levou em conta ainda que o aumento foi fruto de uma negociação coletiva em que o Município atuou de forma a evitar uma greve que prejudicasse os moradores de São Luís, observando os direitos de forma equânime dos trabalhadores e dos empresários do setor.

Acolhendo os argumentos da contestação, o juiz entendeu ainda que o demandante não conseguiu indicar com clareza em que consistiria a lesão ao patrimônio público – uma das circunstâncias que ensejam o manejo de uma Ação Popular – nem indicou qual seria o prejuízo ao erário municipal oriundo do acréscimo do valor das passagens.

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Morre Jerry Abrantes

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JerryAbrantesMorreu na madrugada deste sábado (11), o secretário de Desporto e Lazer de São Luís, Jerry Gonçalves de Abrantes (PDT). Ele estava internado no hospital São Domingos desde a manhã de sexta-feira (10).

O secretário estava em casa quando foi levado para o hospital na manhã de sexta-feira (10) onde foi diagnosticado com hepatite. O quadro piorou e por volta de 2h da manhã foi confirmado o óbito.

Aos 50 anos, Jerry Abrantes foi secretário de Trânsito e Transporte de São Luís no governo Jackson Lago e adjunto de Comunicação do Maranhão, também no governo Jackson Lago. Ele havia assumido a Secretaria Desporto e Lazer de Sao Luís em janeiro deste ano.

O velório será realizado na sede do Partido Democrático Trabalhista, na Rua dos Afogados, 468 no Centro. O local do sepultamento será o cemitério Jardim da Paz, no Maiobão em horário a ser definido.

Nota de pesar

A Prefeitura de São Luís lamenta profundamente o falecimento de Jerry Abrantes, secretário municipal de Desportos e Lazer da gestão do prefeito Edivaldo.

O prefeito Edivaldo e sua equipe de governo desejam à família e aos amigos o consolo e conforto de Deus, trazendo paz e alento aos corações e a lembrança do legado de luta social deixado.

O Governo do Estado do Maranhão também manifestou pesar pela morte do secretário municipal de Esportes de São Luís, Jerry Abrantes, na madrugada deste sábado (11).

O Governo Maranhão se solidariza com os familiares e amigos de Jerry Abrantes neste momento de dor.

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CPI do Sistema Carcerário

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ElizianeGamaA deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) defendeu no Plenário da Câmara dos Deputados a criação de uma força-tarefa entre o governo federal e os governos estaduais para buscar soluções para a situação caótica do sistema carcerário brasileiro. a parlamentar  criticou a falta de investimento e também a falta de aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário.

“É necessária uma força-tarefa, com o envolvimento o Governo Federal e o Governo dos Estados, para que possamos dar uma resposta a essa grave situação, que dia após dia se agrava ainda mais, pela falta de aplicação dos recursos criados por força de lei para terem aplicação específica. O sistema carcerário brasileiro é hoje um sistema falido, por várias razões. A que mais se destaca é exatamente a superlotação, que é fruto de vários outros problemas. Precisaríamos de mais de 200 mil vagas no sistema prisional, para contemplar o que é estabelecido pela política de segurança nacional e internacional”, destacou.

A deputada também citou a situação do Maranhão que há anos enfrenta graves problemas no sistema prisional e que já ganharam as manchetes na imprensa nacional e internacional. Ela informou que pedirá que a CPI do Sistema Carcerário instalada na Câmara dos Deputados faça uma visita ao estado.

“Hoje o Maranhão, infelizmente, vem figurando nas páginas nacionais por essa situação de falta de um programa arrojado e efetivo para reduzir ou acabar com as rebeliões dentro do sistema prisional. Nós pediremos a ida da CPI ao estado para visitar a Penitenciária de Pedrinhas, que recentemente, mais uma vez, acabou sendo manchete nos jornais de circulação nacional”, completou.

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