O relatório da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de março com o resumo da execução orçamentária dos meses de janeiro e fevereiro de 2015 mostra que, na área da Saúde, o Governo do Estado deixou de cumprir uma obrigação constitucional. (Clique na imagem ao lado para ampliar o relatório).
Segundo a Constituição Federal, os estados devem investir na rede de saúde 12% da receita de impostos e transferências – descontadas as transferências constitucionais, como FPE e Fundeb, por exemplo.
No primeiro bimestre deste ano, contudo, o Estado do Maranhão investiu apenas 8,62% desse total, o que corresponde a apenas 68,4% de tudo o que deveria ser desembolsado para a Saúde.
No fim da semana passada, o ex-secretário de Saúde Ricardo Murad publicou um comparativo entre o que era investido na de estadual de saúde na gestão passada e a previsão de investimentos após a licitação para contratação de Oscips. Em média, o Governo cortou 35% do que será aplicado na gestão hospitalar .
Assistência – E praticamente tudo foi gasto em “Assistência Hospitalar e Ambulatorial”. De R$ 189,3 milhões liquidados nos dois meses, R$ 170 milhões foram aplicados assim. Outros R$ 19,1 milhões em “Administração Geral” e R$ 153 mil em “Proteção e Benefícios ao Trabalhador”.
O governo Flávio Dino (PCdoB) ainda pode corrigir a falha, compensando o baixo investimento do início do ano com mais gastos nos próximos meses, mas, procurado pela reportagem para explicar os motivos do não cumprimento da obrigação constitucional, não emitiu nota até o fechamento desta edição.
Um dos desafios será conseguir realizar essa compensação num momento em que o sistema tem dificuldades na obtenção de financiamentos o que tem levado outros estados, normalmente, a, sempre que possível, aplicar mais do que o piso constitucional, como prevenção a quedas no investimento longo do ano.
O Estado
na minha opinião. a politica é suja.
Essa redução se deve aos cortes dos contratos de terceirização que só ajudavam a melhorar a vida dos apadrinhados políticos do grupo que comandava o Estado. Tá tirando a gordura podre para investir onde realmente é necessário.
Zeca Soares engraçado no governo passado você não publicava essas notícias, olha que eram várias mazelas no governo Roseana e por favor não me dê resposta mal educada, pois eu não sou burro !
Nem poderia pois no governo anterior havia investimentos na saúde e não esses cortes que estamos vendo.
Flávio Dino deixa de ser burro e abre teu olho….na UPA DO ARAÇAGI têm um diretor sem Capacidade de estar lá…não entende de nada e tá acabando com a UPA. O nome dele é JÚLIO.
Quem é o Governador do Maranhão, o Harry Potter? porque só com muita mágica dá pra desfazer 50 anos de desmandos em somente 100 dias.
Acho que o Murad deveria calar a boca, porque se há uma única mostra de incompetência nos 100 dias do governo do Flávio Dino é o fato de ainda não terem colocado o Murad e o resto da corja Sarneisísta na cadeia, só isso.
[…] Escrito por “Zeca Soares”: […]