Deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa fizeram críticas, ontem, ao governo Flávio Dino (PCdoB) após reportagem de O Estado apontando que a gestão comunista, embora tenha conseguido aumentar as receitas geridas diretamente pelo governo, não tem investido adequadamente os recursos de que dispõe em caixa.

Os dados constam do relatório resumido da execução orçamentária do Estado, produzido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 30 de março, e apontam que nos dois primeiros meses de 2015, o Executivo arrecadou R$ 2.271.231.841,50, mas executou efetivamente, em obras e serviços públicos, apenas R$ 1.489.384.371,50.

Para o deputado estadual Adriano Sarney (PV), os números mostram que o governador chegou ao poder sem um projeto bem definido para o Maranhão.

“Não há um planejamento efetivo e o resultado são esses gastos apenas com aliados no Carnaval, em soma maior que os gatos com policiamentos “, destacou. Ele se referia ao fato de que só com o Carnaval foram gastos aproximadamente R$ 12 milhões, enquanto com o “Policiamento” o Governo do Estado gastou apenas R$ 848 mil, de uma dotação disponível de R$ 96 milhões.

Para se contrapor, aliados do governador comemoraram dados de uma pesquisa encomendada pelo governo, msotrando aprovação de 72%. “A marca principal desse governo, que justifica tamanha aprovação popular, é a opção pelos mais pobres, como exemplo, o programa Mais IDH que atende os 30 municípios com mais carência, além da forma transparente como o governo proíbe, pune e previne casos de corrupção”, analisa Othelino Neto (PCdoB).

Discrepância

O deputado Edilázio Júnior (PV) classificou a revelação de O Estado como uma “discrepância” no discurso do governador do Maranhão. Segundo ele, a informação de que foram priorizados gastos com Carnaval, em detrimento da Segurança Pública, é “ainda mais estarrecedora” porque divulgada uma semana após o episódio envolvendo o resgates de quatro detentos de Pedrinhas.

Na ocasião, ficou comprovado que o sistema soube com a antecedência da ação criminosa, mas não atuou para impedir.

“O governo investiu cerca de R$ 12 milhões no Carnaval, e isso em apenas 50 municípios, de um total de 217. Já para o policiamento,, o investimento pífio foi de apenas R$ 848 mil.E isso diante de uma grave crise na segurança, com números exorbitantes de homicídios e fugas no complexo penitenciário de Pedrinhas”, declarou.

Na avaliação do parlamentar verde, “o balanço, portanto, é negativo”.

Apesar de ter mais dinheiro em caixa e a possibilidade de geri-lo segundo sua conveniência, o governo praticamente paralisou os investimentos. Para esse fim, foram destinados em janeiro e fevereiro apenas R$ 570 mil, ante uma previsão de R$ 2,1 bilhões – sendo R$ 1,7 bilhão do empréstimo do BNDES. Apenas na semana passada, foi anunciada a retomada de algumas obras iniciadas na gestão anterior que ficaram paralisadas nos últimos meses.

Cortes na saúde

A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) declarou a O Estado que “era esperado” que o Governo do Estado não cumprisse a obrigação constitucional de investimentos na saúde. Ela atribuiu a ineficiência na execução do orçamento à “falta de pessoas capacitadas para os cargos estratégicos” no Governo Flávio Dino (PCdoB).

Para a peemedebista, a redução dos gastos na Saúde são causa de queda na qualidade do atendimento e aumento do número de reclamações de beneficiários do sistema.

“Não gastar o mínimo exigido é a prova do descaso e da falta de compromisso com o setor, por isso a qualidade no atendimento caiu, acabaram com as consultas em centros de especialidades, faltam medicamentos e material hospitalar nas unidades, ou seja, o governador não está conseguindo ou não quer dar continuidade ao trabalho que fez a saúde avançar nos últimos 5 anos”, relatou.

Segundo a Constituição Federal, os estados devem investir na rede de saúde 12% da receita de impostos e transferências – descontadas as transferências constitucionais, como FPE e Fundeb, por exemplo.

No primeiro bimestre deste ano, contudo, o Estado do Maranhão investiu apenas 8,62% desse total, o que corresponde a apenas 68,4% de tudo o que deveria ser desembolsado para a Saúde.O Governo Flávio Dino (PCdoB) ainda pode corrigir a falha, compensando o baixo investimento do início do ano com mais gastos nos próximos meses.

Andrea Murad também comentou a paralisação de obras em todo o estado. “O orçamento não executado também reflete nas obras paradas que vemos pelo Estado. Ou o governo não quer ou não sabe executar e os prejuízos serão maiores do que se imagina”, completou.