Apoio do Legislativo

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HumbertoeReginaA procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha visitou, nesta terça-feira (14) o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho. Na pauta do encontro estava a busca pela solução de um impasse que envolve a demarcação de terras dos municípios de Butirana, Senador La Roque e João Lisboa.

Durante a reunião, a procuradora-geral de justiça ressaltou a situação de hostilidade vivida na região desde uma alteração do limite de terras feita em 2001, que colocou parte de Buritirana como integrante de Senador La Roque.

Em 2007, a Justiça acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), proposta pelo prefeito de Buritirana, por entender que não houve consulta popular para a realização da alteração. Em 2009, uma decisão judicial fez com que voltasse a fazer parte de Buritirana uma área que integrava Senador La Roque. A nova demarcação, no entanto, envolveu áreas que antes pertenciam ao município de João Lisboa, causando mais acirramento de ânimos.

Nos autos do processo consta um Decreto Legislativo (002/2014), de autoria da deputada Valéria Macedo, no qual a Presidência da AL teria autorizado a realização de um plebiscito sobre a demarcação das terras em disputa entre os municípios. Segundo Regina Rocha, o assunto merece atenção especial, devido ao clima tenso e ao risco de confronto iminente.

O deputado Humberto Coutinho disse que a Assembleia tem contribuído para a solução do impasse. O presidente da AL entregou à procuradora cópia de ofício encaminhado ao TRE-MA, no qual reitera a solicitação feita pelo ex-presidente Arnaldo Melo para a realização de um plebiscito que definirá os limites entre os municípios.

Foto: Agência Assembleia

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Comissão da Refinaria

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WellingtondoCursoO deputado Wellington do Curso (PPS) ocupou a tribuna da Assembleia, nesta terça-feira (14), para destacar a vinda da Comissão Externa da Câmara Federal ao Maranhão. Na oportunidade, o parlamentar convidou os demais deputados a participarem da visita às instalações da Refinaria Premium, localizada em Bacabeira.

A visita, solicitada pela Comissão Externa da Câmara Federal, acontecerá nesta sexta-feira (17)  e contará com a presença dos membros da comissão.

“Utilizo esta tribuna no dia de hoje, para falar sobre a visita da Comissão Externa da Câmara Federal a esta Casa e à cidade Bacabeira, onde avaliará os impactos da suspensão dos empreendimentos no Maranhão. Ressalto a importância desse tema, pois o Maranhão correspondeu a todos os critérios técnicos apresentados pela empresa e mesmo assim a Petrobras suspendeu a construção e sequer nos comunicou sobre a decisão”, ressaltou.

Foto:Kristiano Samis/ Agência AL

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Novidades no Sampaio

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FabioLopesEm meio aos jogos decisivos contra o Moto pelas semifinais do Campeonato Maranhense, o Sampaio apresenta nesta quarta-feira (15), às 3 da tarde no CT, os dois novos reforços para o Campeonato Brasileiro Série B.

Serão apresentados o zagueiro Paulo Sérgio que se recuperou de contusão e está de volta a equipe e certamente será titular absoluto na zaga Tricolor e o meia Fabinho Lopes, de 29 anos, filho do ex-craque Raimundinho Lopes e sobrinho de outro grande nome do futebol maranhense Beato Lopes.

Fabinho foi a principal novidade no treinamento físico desta tarde no CT.

Os dois reforços estão fora do Campeonato Maranhense e não enfrentarão o Moto Club nos próximos dias e nem jogarão as finais caso o Sampaio elimine o seu maior rival.

O Sampaio aguarda a confirmação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) das datas dos jogos com o Palmeiras pela Copa do Brasil.

Foto: Vinícius Bogéa/ Sampaio

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Contratação suspensa

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DETRANUma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determina, de forma liminar, que o Estado do Maranhão suspenda temporariamente a contratação da empresa BR Construções Comércio e Serviços LTDA, cuja finalidade é o fornecimento de mão-de-obra ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

A decisão foi dada nesta terça-feira (14), pelo juiz Clésio Cunha, após avaliar uma Ação Popular, de autoria da deputada Andrea Murad e denunciada na Assempleia Legislativa pela bancada de Oposição. O valor total da contratação chega a R$ 4.857.903,30 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, novecentos e três reais e trinta centavos).

Clésio Cunha destaca na decisão que no pedido inicial constam os elementos que fundamentam a decisão preliminar para suspender a contratação até a análise final do processo. Na ação da deputada, ela destaca que a contratação estaria ocorrendo sem licitação e sem a devida justificativa que fundamente uma medida emergencial.

Na decisão, Clésio Cunha afirma que a administração pública deve seguir determinações constitucionais, obedecendo “aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência(…)”. Ainda citando a Constituição Federal, continua: “reza em seu art. 5º, LXXIII que ‘qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe’”.

Segundo Clésio Cunha, o alto valor da contratação “exigiria a realização de licitação pelo fato do contrato em questão, pelo que se constata dos autos, não se enquadrar nas hipóteses de dispensa ou inexigibilidade”. Ele ainda destacou a possibilidade de ofensa princípio da moralidade e impessoalidade, considerando a mudança da estrutura societária da sociedade empresarial às vésperas da celebração do contrato, bem como recente alteração das atividades da empresa, que passou a incluir locação de mão de obra temporária. A decisão para suspensão deve ser mantida durante a análise do processo, sob pena de responsabilização pessoal do gestor em caso de descumprimento.

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Repúdio na Assembleia

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SousaNetoO deputado Sousa Neto (PTN) apresentou nesta terça-feira (14) na Assembléia Legislativa nota de repúdio ao secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, pela forma desrespeitosa com que referiu-se ao jornal O Estado do Maranhão nas redes sociais. Para o parlamentar, a postura do membro do governo Flávio Dino foi uma afronta à liberdade de imprensa.

“Isso para mim é uma afronta. E quero aqui me solidarizar com o jornal O Estado do Maranhão e todos os amigos da imprensa em geral, que estão em todos os meios para levar a notícia à população, independente da questão partidária. Esse desrespeito a O Estado eu considero uma afronta à liberdade de imprensa”, discursou Sousa Neto.

Ele ressaltou que o desrespeito à imprensa tem sido recorrente por parte do secretariado do governo atual, e citou como exemplo o secretário de Segurança, Jefferson Portela, que chamou o jornal O Estado de pasquim da oligarquia. “Isso mostra quem são os profissionais que estão trabalhando nesse governo. Os secretários com um linguajar desse e o governador Flávio Dino deveria ter mais respeito para com a imprensa, principalmente a imprensa que faz a oposição a ele”, finalizou.

Para Sousa Neto, todos devem zelar pela liberdade de imprensa, principalmente os gestores públicos. “Defendo e sempre defenderei o respeito pelo profissional da imprensa, seja ele dos blogs, da imprensa escrita, das televisões e das rádios. E o governador deve estar preocupado com as irregularidades que estão ocorrendo em seu governo, e não ficar mandando seus auxiliares achincalhar a imprensa”, declarou.

Ele finalizou cobrando do secretário Simplício Araújo respeito à imprensa. “Ele praticamente não aparece em nenhum jornal porque não tem feito trabalho algum na Secretaria de Indústria e Comércio, e já demonstrou que não tem capacidade para gerir uma pasta tão importante”.

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Esclarecimento do Detran

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AntonioNunesO diretor do Detran-MA, Antônio Nunes publicou em rede social nota na qual esclarece vários pontos da denúncia feita ontem (13), na Assembleia Legislativa por três parlamentares (Andrea Murad, Edilázio Júnior e Sarney Filho) de suposta ilegalidade na contratação de empresa pelo Detran-MA através de dispensa de licitação.

Na nota, Antônio Nunes nega qualquer irregularidade na contratação da empresa BR Construções e diz que o procedimento foi absolutamente correto e dentro da legalidade.

Veja a nota na íntegra:

1. Em primeiro lugar: não há absolutamente nada de estranho na contratação da empresa BR Construções, tendo em vista que o processo de escolha obedeceu todos os ditames da legislação federal e estadual sobre a matéria;

2. Por outro lado é de se estranhar que os nobres deputados não tenham visto os ofícios (fls. 214/222) do DETRAN solicitando a três empresas propostas para serviço de mão-de-obra, a fim de atender ao acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho que previa a rescisão dos contratos de terceirização que estavam em vigor e os precários pagos por indenização e o encerramento de todas as terceirizações no prazo de 3 anos, livrando a autarquia de uma execução de 1 bilhão de reais;

3. A proposta da empresa vencedora substituiu 5 contratos de 4 empresas que prestavam os serviços de mão-de-obra no DETRAN e com uma economia de 30% ao erário, mesmo se tratando de um processo emergencial e cuja licitação ocorrerá em breve;

4.  Também é inverídica a matéria, que reproduz discurso político da deputada Andrea Murad, pois a empresa BR Construções desde a sua constituição possui em seu objeto societário a atividade “mão-de-obra temporária”. A terceira alteração da empresa ocorrida em 12 de janeiro incluiu outros objetos e não tem referência à mão-de-obra;

5. Todos os atestados de capacidade técnica são posteriores à constituição da empresa, tanto é que a própria CCL atestou a capacidade técnica da empresa as fls. 163/168;

6. Por fim, a CCL não “contestou” a contratação da empresa vencedora. No curso do processo a CCL emitiu parecer apontando algumas inconsistências, as quais foram submetidas ao DETRAN e devidamente esclarecidas e corrigidas na sequência, tanto que a CCL homologou o processo à unanimidade de votos;

7. Lamentamos profundamente que, por má-fé ou por apenas interesse político, seja desvirtuado um procedimento absolutamente correto e dentro da legalidade;

8. Ficamos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos por ventura existentes.

Atenciosamente
Antonio Nunes – Diretor do Detran

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Transporte alternativo

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HonoratoecanindeO vereador Honorato Fernandes (PT) acompanhou, nesta segunda feira (13), uma comissão de Trabalhadores em Transporte Alternativo de São Luís, Paço do Lumiar e Maiobão durante reunião com o secretário Municipal de Transportes, Canindé Barros. Os trabalhadores solicitaram o auxílio do vereador para que o mesmo os ajudasse a conseguir junto a SMTT que voltassem a parar as vans para apanhar passageiros no ponto em frente ao Ceprama.

A SMTT tinha determinado que os transportes alternativos não parassem mais no local pois estavam tumultuando o trânsito, mas os motoristas não estavam apenas parando para embarque e desembarque de passageiros. “Eles estavam estacionando no local o que cria problemas de deslocamento na área”, explicou.

Ao final da reunião foi definido que eles podem voltar a parar no local somente para embarque e desembarque de passageiro, não podendo ficar estacionado. A decisão do secretário da SMTT foi bem recebida pelos trabalhadores que se comprometeram a seguir o combinado.

“Nós vamos seguir o que acertamos aqui e falamos aqui para o secretário que o transporte que for encontrado estacionado no local ele pode mandar multar. Queremos agradecer a compreensão do secretário e o grande apoio do vereador na solução deste impasse”, ressaltou Luis Fernando Moreno, transporte alternativo de Paço do Lumiar.

“Chegamos a uma solução e espero que eles cumpram o combinado. Agradeço também a presença do vereador e seu auxilio na intermediação deste problema. Quanto as multas que foram dadas a estes transportes, em decorrência da proibição, as mesmas serão canceladas pois o trabalho no local era só de orientação”, declarou Canindé Barros.

“Saio daqui muito satisfeito é com a certeza de que foi tomada a melhor decisão. Sempre falo que o diálogo é o caminho para a solução dos problemas. Agradeço ao secretário pela atenção e empenho em resolver este problema”, destacou Honorato Barros.

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Perdendo tempo

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SampaioeMotoA Federação Maranhense de Futebol (FMF) ainda não confirmou as datas e horários dos jogos das semifinais do Campeonato Maranhense.

Por telefone, o diretor técnico da FMF, Antônio Henrique me disse que definiria tudo ontem à noite, mas como sempre os dirigentes aqui perdem tempo para iniciar a promoção dos grandes jogos e nada foi definido.

A FMF cogitou realizar o clássico no sábado (18) e na terça (21) para aproveitar o feriado, mas o Moto não aceita pelo fato de jogar amanhã pela Copa do Brasil com o Boa Esporte e só retornar a São Luís na quinta-feira.

A tabela da Federação prevê os jogos nos dias 19 e 22, só que o Sampaio deve enfrentar o Palmeiras, no dia 22 pela Copa do Brasil. Mas nem isso a FMF conseguiu confirmar junto à CBF.

Agora os dirigentes estudam a possibilidade de levar o clássico de domingo para às 18h30 e assim fugir da concorrência com a TV que mostrará ao vivo Flamengo e Vasco pelo Campeonato Carioca e Corinthians e Palmeiras pelo Paulistão.

O jogo do Imperatriz com o São José deve ser confirmado para o sábado às 19h30, em Imperatriz.

Lamentavelmente nossos dirigentes perdem tempo. Deveriam ter definido tudo ontem e hoje começar a tratar da promoção dos jogos decisivos.

Foto: Flora Dolores/ O Estado

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Denúncia no Detran

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AndreaMuradA deputada estadual Andrea Murad (PMDB) denunciou nesta segunda (13), na Assembleia Legislativa, suposta ilegalidade na contratação de empresa pelo Detran-MA através de dispensa de licitação e no valor que pode chegar até R$ 10 milhões, segundo a parlamentar.

De acordo com Andrea Murad, o contrato publicado no diário oficial no fim de fevereiro apresenta a BR Construções e Comércio Ltda como a beneficiada, porém, a empresa foi contestada pela Comissão Central de Licitações por uma série de falhas e ilegalidades que motivaram uma Ação Popular de sua autoria.

A deputada informou, ainda, que além da contratação da empresa que sofreu várias alterações no seu contrato social para estar habilitada para o serviço junto ao Detran-MA, a BR Construções e Comércio também apresentou atestados técnicos fornecidos por outras empresas cujos contratos vigentes não se encaixam na razão social do período, item também questionado pela CCL.

Outro ponto informado por Andrea é que não existe ampla justificativa enumerando dados e fatos que embasem com segurança a decisão de dispensar a licitação com amparo legal. Os tópicos relatados pela deputada, que segundo ela estão presentes no próprio parecer jurídico da Comissão, datado de 5 de fevereiro, também manifestam ao Detran “a viabilidade da contratação por via direta desde que sejam sanadas as inconsistências”.

EdilazioJuniorO deputado Edilázio Júnior (PV) também utilizou a tribuna para cobrar explicações ao governador Flávio Dino (PCdoB) em relação aos indícios de favorecimento da empresa BR Construções, Comércio e Serviços LTDA contratada pelo Detran do Maranhão, mesmo após a Comissão Central de Licitação (CCL) ter opinado pela não celebração do contrato.

“A Superintendência de Combate à Corrupção já pode começar a trabalhar, pode começar por esse caso”, alertou.

A empresa BR Construções, Comércio e Serviços LTDA foi contratada pelo Detran com dispensa de licitação por R$ 4.800.000,00 milhões sem sequer ter a habilitação exigida para operar serviços administrativos, objeto do contrato firmado junto ao Poder Público e que está publicado no Diário Oficial do Estado.

Para ser contratada, a empresa BR Construções carecia de atestados técnicos de órgãos competentes, como reza a Constituição Federal. Conseguiu um atestado da Prefeitura de Fernando Falcão e juntou ao processo na Jucema no dia 5 de janeiro deste ano. Já no dia 12, alterou a sua razão social.

Edilázio chamou a atenção para o fato de uma microempresa, criada no mês de agosto do ano passado, possuir uma vasta lista de serviços especializados. “Essa empresa pode ser chamada de empresa MacGyver. Ela aqui faz de tudo, salva o mundo”, disse.

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Gás na campanha

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FlavioDInoA empresa Parnaíba Gás Natural (PGN), que doou R$ 1,1 milhão para a campanha do governador Flávio Dino (PCdoB), no ano passado, recebeu ontem, oficialmente, autorização do Governo do Estado para explorar a Área de Descoberta de Gás do Sudeste de Bom Jesus.

Segundo o Executivo, o campo tem volume estimado de gás in place de 1,34 bilhão de metros cúbicos, com início de produção previsto para o primeiro semestre de 2016.

O governador Flávio Dino tinha presença confirmada no evento que marcaria a declaração de comercialidade deste campo de exploração e a retomada dos investimentos em gás natural no Maranhão por meio da sua doadora de campanha. O evento estava marcado para ocorrer no Hotel Luzeiros, em São Luís.

Durante toda a disputa eleitoral, a Parnaíba Gás Natural fez 12 transferências paras as contas de campanha do então candidato a governador ou para seu comitê financeiro estadual.

Para o comitê, de uma única vez, foram doados R$ 400 mil. Os R$ 715,1 mil restantes foram divididos em 11 transferências endereçadas à conta de campanha do comunista. A menor delas foi de R$ 2.448,00 e a maior, de R$ 562.500,00.

Segundo nota encaminhada à imprensa na tarde de ontem anunciando a exploração, Flávio Dino considerou a declaração de comercialidade deste campo “mais uma conquista para o Maranhão, contribuindo para o desenvolvimento do estado”.

Números

R$ 1.115.000,00 foram doados pela empresa Parnaíba Gás Natural durante toda a campanha de Flávio Dino

R$ 400 mil foram doados ao Comitê Financeiro Estadual

R$ 715,1 mil foram doados diretamente à conta de campanha

O Estado

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