Os deputados Andrea Murad, Adriano Sarney, Edilázio Júnior e Sousa Neto protocolaram uma representação na Procuradoria Geral de Justiça contra o Diretor Geral do Detran-MA que firmou contrato de serviço temporário em desacordo com a legislação. Sobre o caso, já existe uma Ação Popular tramitando na justiça estadual onde a deputada Andrea Murad expõe todas as irregularidade constatadas no processo de contratação entre a BR Construções e o Detran.

“Já ajuizei a Ação Popular e é importante ressaltar que a justiça ainda não julgou o mérito da minha ação, apenas decidiu sobre a liminar, ou seja, a Ação continua tramitando e aguardando a decisão do mérito final. Quanto a representação, trata-se de um entendimento entre nós deputados de oposição para que o Ministério Público também investigue o caso. Acreditamos que a lei prevalecerá e que diante de tantas provas incontestáveis, este contrato não poderá continuar porque em nossa visão é um contrato que objetiva o pagamento dos financiadores de campanha”, disse Andrea Murad.

De acordo com a representação, os deputados alegam que a “contratação firmada fere mortalmente os princípios da administração pública, especialmente a legalidade e a moralidade administrativa” como prevê a constituição brasileira no Art. 37. Os deputados de oposição querem que o Ministério Público  investigue o suposto favorecimento praticado pelo Detran ao contratar a BR Construções. Para os parlamentares, há provas robustas de prática de improbidade administrativa.

Desde o início do mês, a imprensa e o parlamento vem cobrando providências do governo quanto aos indícios de irregularidades. A deputada Andrea Murad também vem cobrando diariamente respostas do governador que, para a deputada, a empresa contratada pelo Detran tem fortes ligações com Dedé Macedo, empresário que teria financiado a campanha de Flávio Dino. Andrea Murad disse ainda que todas as provas de ligação entre os proprietários das empresas citadas constam nos processos. Na tribuna, ela criticou o governador que, ao invés de responder aos questionamentos da oposição, ataca os deputados que buscam a verdade sobre o suposto caso de corrupção.

“O governador Flávio Dino não tem moral alguma para orientá-los a vir aqui me atacar quanto a doação de campanha. Basta ver a OAS, principal empresa da lava jato, que financiou a campanha de Flávio Dino. O próprio Paulo Roberto Costa diz que ninguém empresta nada sem ter o dinheiro de volta. Sabe o que ele vai fazer? Com a OAS talvez ele não vá mais fazer, porque a situação da OAS ficou muito crítica. Mas o que o Flávio Dino ia fazer com a OAS é o que está fazendo no Detran e vai fazer no governo inteiro, que é lotear o governo para pagar dívidas de campanha”, criticou Andrea Murad.

O ginásio Castelinho foi palco hoje (28) do lançamento da 43ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).  A solenidade contou com a presença do governador Flávio Dino e do ex-jogador Zico que foi a grande estrela do evento, além de atletas maranhenses como Iziane, Zulu, Frederico Castro, Codó, Rafael Leitão, Paulo César e Kléber Pereira.

O governador tentou ser engraçado na sua fala, mas acabou cometendo um alto falho ao perguntar aos que estavam no Castelinho quem torcida para Botafogo, Vasco, Flamengo, Fluminense, clubes de São Paulo e até chegar nos clubes locais. Tudo isso para justificar a presença de Zico, mas convenhamos não tem o menor cabimento.

Quem também cometeu um ato falho foi o secretário Márcio Jardim que citou várias escolas públicas em seu “discurso” e esqueceu de fazer qualquer tipo de menção às escolas privadas que também disputam os JEMs.

Pior foi a situação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) que recebeu uma enorme vaia ao ser chamado para o palco onde estavam as autoridades. As vaias chamaram a atenção de todos e certamente deixaram o prefeito preocupado.

Este ano, os JEMs envolverão 50 mil estudantes de 1600 escolas do estado. Ao todo participarão atletas de escolas públicas e particulares de 96 municípios.

Foto: A. Baêta

O novo secretário municipal de Desportos e Lazer de São Luís, Júlio França tomou posse hoje (28), na sede da Prefeitura de São Luís. Ele substitui o secretário Jerry Abrantes que faleceu no dia 11 de abril.

Júlio França é o quarto secretário de Esporte na gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Antes passaram Raimundo Penha, Olímpio Silva e Jerry Abrantes. O principal desafio do novo secretário será a modernização do Estádio Nhozinho Santos.

Para o prefeito Edivaldo, o novo titular da pasta terá pela frente o desafio de dar continuidade a projetos iniciados na gestão de Jerry Abrantes. São projetos em andamento junto ao governo federal.

“Fica o nosso reconhecimento, nosso e da cidade, pelo trabalho do companheiro Jerry”, afirmou Edivaldo.

O deputado Wellington do Curso (PPS) externou, durante a sessão plenária desta terça-feira, a sua preocupação com a dignidade humana ao comentar as cenas exibidas, na noite dessa segunda-feira (27), por um programa de veiculação nacional, que falou sobre a morte de quase 200 bebês na cidade de Caxias, que em menos de um ano, morreram na Maternidade Carmosina Coutinho.

“O Brasil se consternou com a lesão à dignidade humana. Ontem, pela segunda vez, uma emissora de TV levou a todos os lares do Brasil uma denúncia sobre a morte de quase 200 crianças, famílias dizimadas, gerações perdidas e um absurdo de crianças sequeladas pelo resto da vida. O que vimos foi a completa falta de zelo por aquilo que nos faz um Estado Constitucional e é imprescindível que se assegure ao ser humano: a  dignidade”, pontuou.

Na oportunidade, Wellington propôs que a Comissão de Saúde da Assembleia realizasse visita “in loco” para a coleta dos dados e, assim, tome veracidade dos fatos, além de cogitar a possibilidade de solicitar uma CPI sobre o caso.

“Dei entrada nesta Casa a um requerimento solicitando a visita ‘in loco’ das Comissões de Saúde e Direitos Humanos à cidade de Caxias para coletarmos dados, informações e esclarecimentos sobre esses fatos tão deprimentes. Nós, enquanto parlamentares e cidadãos comprometidos com a dignidade humana, não podemos nos calar diante dessa violação e descaso com os direitos humanos.  De forma ponderada, responsável e profissional, se houver necessidade, solicito a possibilidade desta Casa se pronunciar e a possibilidade de votar a instauração de uma CPI.  Há ainda a possibilidade, caso não se atenue a problemática, de se impor denúncias junto à Comissão Internacional de Direitos Humanos”, ressaltou.

O presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Antônio Américo, revelou no início da tarde desta terça-feira que as quatro séries do Campeonato Brasileiro podem mudar. Segundo o dirigente, as mudanças tem foco na regionalização. As informações foram divulgas em entrevista a Rádio Mirante AM.

Américo disse que por dois motivos principais, essas mudanças são defendidas. Além de diminuir as despesas evitando deslocamentos constantes entre estados afastados, a regionalização traria também equilíbrio ao campeonato.

Para o Maranhão, Estado defendido por Américo, a mudança imediata seria mais uma vaga na Série D do Campeonato Brasileiro.

“Pode ser que aconteça. É uma luta que vem se travando há muito tempo, mas a CBF está resistindo, pois os custos da competição vão aumentar e a competição é patrocinada por ela. O movimento existe, mas não acredito que (esta mudança) seja para esse ano ainda não. Deve ser para o ano que vem. Para o Maranhão seriam duas vagas para a Série D”.

Atualmente, o Maranhão tem o Sampaio na Série B e o Imperatriz na Série D. A vaga na quarta divisão é garantida por meio do Campeonato Maranhense.

O dirigente informou também que a CBF não determinou um prazo para responder sobre as sugestões.

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O deputado estadual Sousa Neto (PTN) é o autor do Projeto de Lei nº 069/2015 que torna obrigatório a divulgação de informação sobre o índice de infecção hospitalar pelas redes pública e privada de saúde do Maranhão.

Segundo o projeto de Lei, bimestralmente deverão ser atualizadas e divulgadas informações e gráficos com a evolução dos índices de infecção hospitalar nos últimos doze meses.

“Os motivos que fundamentam o presente projeto de lei é que constantemente nos deparamos com noticiários relatando mortes por infecção hospitalar e, na maioria dos casos, as principais vítimas são crianças e idosos. Com a divulgação, o paciente terá a oportunidade de escolher um hospital mais seguro e as próprias instituições se empenharão cada vez mais na redução dos índices”, justificou o parlamentar.

O projeto foi colocado em votação na sessão desta terça-feira (28), mas o deputado Levi Pontes (SD) pediu vistas e por isso a matéria será votada somente na sessão desta quarta-feira.

Foto: JR. Lisboa/Agência Assembleia

Em função da proposta de reajuste salarial anunciada aos militares não ter sido aceita pela categoria, na sessão desta segunda-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Costa pediu que a Assembleia suspenda temporariamente a aprovação da Medida Provisória encaminhada à Casa pelo Governo do Estado.

Na semana passada, após o Governo anunciar o valor da recomposição salarial escalonada até 2018 para os servidores do Sistema de Segurança Pública, e diante da insatisfação dos setores com os valores reajustados, Roberto Costa usou a tribuna em defesa da Polícia Militar e pediu que o Governo não se fechasse na busca de um entendimento com os militares.

Roberto Costa ampliou o assunto ao sair em defesa da Polícia Civil também e pediu que a MP correspondente ao aumento dos militares não seja aprovada na Assembleia até que os líderes da categoria e Governo dialoguem. Após a divulgação do reajuste dado aos subsídios das categorias, a Polícia Militar começou a deliberar várias reuniões no estado.Ao relembrar sua participação em acordos, por parte do Governo passado, em situações de paralisação dos setores da Segurança, Roberto Costa disse temer que o impasse gere uma greve, prejudicando a população.

O deputado sugeriu que o Governo priorizasse o reajuste para o ano de 2015 e o aumento para anos seguintes fossem rediscutidos futuramente. “Faço um apelo para que o Governo reveja a posição e mantenha as portas abertas na busca de um entendimento com os policiais e peço que a aprovação, nesta Casa, da Medida Provisória encaminhada pelo Governo sobre esse aumento, espere até que os valores possam ser rediscutidos, declarou.

O atacante Pimentinha negou em entrevista ao Imirante que tenha efetuado disparos na noite de domingo, na Lagoa da Jansen, local onde estava após a vitória do Sampaio contra o Imperatriz por 2 a 1, na decisão do Campeonato Maranhense.

O jogador confirmou ter sido vítima de assalto realizado por dois homens que estavam em uma bicicleta. Armados de revólveres, os criminosos obrigaram o atleta a entregar seus pertences.

“Eu ia falar sobre isso mais tarde no treino, mas vou te adiantar logo. Teve sim o assalto no domingo e levaram alguns pertences meus. Levaram celular e dinheiro. Foi a primeira vez que isso aconteceu comigo. Eu estava sozinho na hora do assalto”, disse.

Pimentinha disse que ouviu os tiros, mas negou a autoria como chegou a ser divulgado por parte da imprensa. “Acho que quem deu os disparos foi um policial à paisana ou um vigia. Não sei ao certo. Quando escutei os disparos só procurei me proteger”, finalizou.

Foto: Biné Morais/ O Estado

O deputado Fábio Macedo (PDT) cometeu um ato falho ontem (27) durante pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa. Visivelmente nervoso, o parlamentar de primeiro mandato “trocou” a expressão lícito por ilícito.

Macedo ainda não conseguiu explicar direito o contrato e muito menos utilizar uma expressão sobre a qual ninguém tem a menor dúvida do que venha a ser. Ao tentar esclarecer fatos relacionados ao polêmico contrato entre a BR Construções e o Detran, o deputado saiu com uma pérola:

“Em relação à BR, isso já é caso resolvido, até porque o Tribunal de Justiça deu uma liminar e ele achou, sim, que era um contrato ilícito. Eu e minha família não temos nada a ver com esse contrato. Se o Tribunal de Justiça achou que esse contrato era ilícito, é porque ele é”.

Como vocês leram foi o próprio deputado governista Fábio Macedo quem disse que o contrato é ilícito.

E quem vai ousar a duvidar dele?

Blog de Jorge Aragão

Após a desclassificação no Campeonato Maranhense, o Moto volta a treinar visando os jogos contra a Ponte Preta pela segunda fase da Copa do Brasil.

Após arrancar a classificação contra o Boa Esporte, no interior de Minas Gerais, o Moto quer surpreender a Macaca e seguir adiante na competição. É o que resta ao Moto na temporada.

Para os confrontos com a Ponte Preta, o time do Moto pode ganhar reforços do São José e de outras equipes que disputaram o Campeonato Maranhense. Um dos nomes pretendidos é o lateral-esquerdo Chico Bala. O atual lateral do Moto, Rodrigo Fernandes alterna bons e maus momentos e não conseguiu ganhar a confiança dos torcedores.

A primeira partida contra a Ponte Preta será na próxima semana (dia 6), às 19h30, no Estádio Castelão.

Foto: De Jesus/O Estado