Força Nacional

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AdrianoSarney

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) voltou a cobrar do Governo do Estado, na sessão de hoje (18), pedido ao Ministério da Justiça de presença de tropas da Força Nacional no Maranhão.

Ele citou, desta vez, uma manifestação realizada ontem no município de Santa Helena, motivada pela falta de segurança e dos elevados índices de criminalidade no interior do estado.

Para o parlamentar, não há outra saída imediata, a não ser o pedido de presença das tropas federais no estado, uma vez que o efetivo policial, como já admitiu o governador Flávio Dino (PCdoB), é hoje insuficiente para garantir a segurança da população.

“O povo de Santa Helena solicitou da Segurança Pública do Estado do Maranhão, apoio para uma cidade que está devastada pela insegurança. Santa Helena é o reflexo do descaso da Segurança com o interior do estado. Ontem a população em massa foi às ruas manifestar a sua indignação contra a violência e contra a gestão da Segurança que aí está”, disse.

Para Adriano, basta haver empenho do governador Flávio Dino, para que a realidade de Santa Helena e de centenas de municípios seja mudada. Ele explicou que o custo para o Maranhão, caso a Força Nacional seja solicitada, será zero.

“Mais uma vez quero reafirmar que vou subir nesta tribuna diariamente para solicitar a Força Nacional, para solicitar reforços das tropas federais no Maranhão. Pessoas estão morrendo e a responsabilidade por isso é do Governo. Basta o governador encaminhar um ofício ao Ministério da Justiça para que ele envie as tropas federais ao estado, a custo zero para o Governo e para a população. Flávio Dino precisa se mobilizar e fazer algo contra essa onda de violência”, finalizou.

Adriano Sarney é autor de uma indicação ao governador Flávio Dino, que sugere o pedido da presença ostensiva da Força Nacional no Maranhão.

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Diálogo pela sustentabilidade

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embaixador

Diálogos Pela Sustentabilidade: Os jovens como protagonistas da mudança no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Este foi o tema da palestra realizada na quarta-feira(17) com a presença do embaixador da ONU no Brasil, Jorge Chediek e o secretário Nacional de Relações Político Sociais da Secretaria Geral da Presidência da República, Wagner Caetano. Também participaram do evento o vereador Honorato Fernandes; a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira e a secretária municipal de Segurança Alimentar, Fátima Ribeiro.

“Os jovens tem papel fundamental na transformação do mundo. Tem que buscar ativamente transformar a realidade em se encontra. Essa motivação tem que ser utilizada na luta e conquista de melhorias na qualidade de vida. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) estabelece metas que se colocadas em prática vão transformar o mundo. E nisso que nossos jovens devem focar. Na transformação do mundo”, destacou o vereador Honorato Fernandes.

“O governo tem trabalhado em diversas frentes para cumprir os Objetivos do Milênio. Trabalhamos com os olhos voltados para a melhoria na condição de vida da nossa populução e a força da juventude é vital nesta transformação”, disse a secretária Tatiana Pereira.

A secretária Fátima Ribeiro falou que os jovens devem ser preparados para atuar nas comunidades estimulando o desenvolvimentos pessoal e social.

Na sua fala o embaixador Jorge Chediek enfatizou a necessidade de ampliar o comprometimento da juventude e da sociedade civil com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“A transformação da realidade que vivemos só acontece com o comprometimento de todos os setores. O trabalho conjunto será o agente desta mudança”, ressaltou Jorge Chediek.

O secretário Nacional de Relações Político Sociais da Secretaria Geral da Presidência da República, Wagner Caetano explicou detalhadamente cada um dos oito objetivos do milênio e como o trabalho do cumprimento destas metas está acontecendo.

“Estamos trabalhando no cumprimento destas metas em várias frentes. É preciso que cada um faça a sua parte pois as mudanças não aocntecem de forma isolada”, frisou Wagner Caetano.

Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio são: Acabar com a Fome e a Miséria; Educação Básica de Qualidade para Todos; Igualdadeentre Sexos e Valorização da Mulher; Reduzir a Mortalidade Infantil; Melhorar a Saúde das Gestantes; Combater a AIDS. A Malária e Outras Doenças; Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente e Todo Mundo Trabalhando Pelo Desenvolvimento.

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Representação contra secretário

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Sousa

O deputado estadual Sousa Neto (PTN) afirmou que fará uma representação à Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão contra o secretário de Segurança Jefferson Portela, por comportamento e conduta incompatível com o cargo público que ocupa, principalmente pela postura que tem adotado ao se manifestar contra aqueles que não compartilham das convicções político-partidárias dele e do grupo político que atualmente governa o Maranhão. Excesso e abuso de poder e improbidade administrativa foram as condutas apontadas na representação.

Exemplo recente foi o da manifestação de Jefferson Portela nas redes sociais a respeito do discurso de vários deputados sobre a Segurança, ofendendo seus adversários. “Política partidária não se faz em secretaria de Estado. Já que esta Casa não tem o seu respeito, o secretário Jefferson Portela vai ter que se manifestar perante o Ministério Público”, concluiu Sousa Neto.

Ausência

Em seu discurso na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (18), Sousa Neto falou sobre a Audiência Pública realizada na tarde de quarta-feira (17) para debater a questão da saída temporária de presos, que não contou com a participação de um único representante da secretaria estadual de Segurança. “Convidados, o Ministério Público, a sociedade civil e a imprensa se fizeram presentes. Mas num momento tão delicado, em que a gente discute a segurança publica, um tema tão importante, não veio ninguém do governo estadual. Isso só demonstra a real importância que eles têm dado à situação alarmante em que vivemos”, analisou Sousa Neto.

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Interdição da Ribeira

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aterrodaribeira

O juiz auxiliar Clésio Coelho Cunha, atualmente respondendo pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou ao Município a interdição definitiva do Aterro da Ribeira. De acordo com a decisão, a interdição deve se dar no dia 25 de julho do corrente.

Além de interditar o Aterro, o Município deve ainda impedir “a colocação de quaisquer espécies de resíduos sólidos ou líquidos, ou rejeitos, naquele equipamento público, devendo exercer seu poder de polícia para impedir e reprimir o lançamento desses resíduos por terceiros em um raio de 3 km do Aterro, a contar do centro do mesmo. A multa diária para o não cumprimento das determinações é de R$ 10 mil.

Consta ainda da decisão que o Município tem o prazo de 90 dias para apresentar a Licença Ambiental necessária à desativação do Aterro da Ribeira, devidamente instruída com os estudos ambientais necessários, incluídos aí o tratamento de gases e resíduos líquidos gerados pelo Aterro, bem como “a segurança da contenção de taludes e a redução do equipamento como foco atrativo de pássaros”.

Município e Estado devem dar ampla publicidade à decisão judicial, informando a interdição do Aterro a todos os usuários, sob pena de multa de R$ 10 mil.

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Tchau, Sampaio…

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Robert

O atacante Robert, de 34 anos, artilheiro do Campeonato Brasileiro Série B e da temporada no futebol brasileiro está trocando o Sampaio pelo Vitória-BA. A informação foi confirmada pelo presidente Sérgio Frota.

Por telefone, Sérgio Frota disse que tinha uma cordo com Robert de liberá-lo caso recebesse uma proposta financeira melhor do que a do Sampaio. Ele também tinha acordado que Robert receberia um salário no Estadual e outro no Brasileiro, mas isto não foi possível devido à falta de apoio e às arrecadações pequenas.

Além disso, Frota afirmou que o que mais pesou para a possível saída de Robert foi o fato dele que é baiano ficar ao lado da família em Salvador.

Frota disse que ainda terá uma conversa com Robert agora à tarde, mas não alimentou qualquer esperança de manter o jogador no clube. Ele que a folha do Sampaio é de R$ 540 mil e que está com dois meses de salários atrasados.

“Eu não tenho condição de oferecer um salario melhor para o Robert. O Sampaio paga a ele o maior salario que um jogador já recebeu no futebol do Maranhão, mas o Vitória ofereceu o dobro e não tem como segurá-lo aqui nas condições e dificuldade que você conhece e estamos enfrentando, mas o que de fato pesou foi o aspecto familiar. Ele é de lá e toda família também”, explicou.

Robert não atuará amanhã contra o Bahia, às 19h30, no Estádio Castelão para que possa se transferir para o Vitória da Bahia, a menos que desista de ficar ao lado da família em Salvador.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

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Pacto federativo

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GIlCutrim

Os presidentes do Senado e da Câmara Federal, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, respectivamente, garantiram ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), celeridade das duas Casas Legislativas na apreciação de projetos de interesse dos municípios brasileiros.

A garantia foi dada durante reunião de trabalho, realizada nesta última quarta-feira (17), no Congresso Nacional e da qual participaram dirigentes de Federações e Associações Municipais de todo o país, além de prefeitos de capitais brasileiras.

Durante o encontro, os dirigentes municipalistas, juntamente com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), apresentaram aos presidentes documento contendo as principais matérias de interesse das cidades e que aguardam apreciação na Câmara e no Senado.

Dentre elas, destaque para alteração de lei complementar que dispõe sobre o ISS, de forma a permitir a cobrança desse imposto pelos municípios nas operações de cartão de crédito e débito, de leasing e na construção civil; inserção na atual Constituição de inciso que estabelece participação dos municípios de 10% no produto de arrecadação do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos e valores mobiliários; disposição legal, mediante proposta de Emenda Constitucional, para garantir que a lei não imporá e nem transferirá encargos aos estados, Distrito Federal e municípios; fim do subfinanciamento dos programas federais; inserção de dispositivo na legislação brasileira que vede a criação de pisos salariais nacionais sem contrapartida de recursos; dentre outras.

“Estas medidas, propostas e apoiadas por todos os municípios do Brasil, visão readequar o pacto federativo injusto imposto pela União e, pelo menos, amenizar a situação de crise financeira pela qual passam as cidades. Depois de apresentarmos as justificativas e comprovarmos que a atual legislação tributária apenas pune financeiramente os municípios, os presidentes da Câmara e Senado deram garantia de que estes pleitos serão analisados com urgência nas duas Casas”, explicou Gil Cutrim.

O presidente da entidade municipalista maranhense lembrou que, somente neste primeiro semestre do ano, as cidades do Maranhão foram penalizadas com a perda de cerca de R$ 38 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, cujos repasses são efetuados pela União.

“É necessário que haja sensibilidade política do Congresso para modificar as regras do pacto federativo. O político que vota contra uma matéria de interesse do município é porque desconhece a realidade do país. Ignora o fato do município, local onde o cidadão vive e onde tudo acontece, ser o ente federativo mais fraco na pirâmide perversa construída pelo Governo Federal”, finalizou Cutrim.

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Repercussão nacional

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Coroadinho

O Maranhão é notícia nacional mais uma vez no Bom Dia Brasil e portal G1 por conta da crise na Segurança Pública.

O repórter Alex Barbosa mostrou moradores que tiveram que deixar às pressas, o bairro Coroadinho – um dos mais violentos de São Luís – após ameaça feitas por traficantes que comandam o tráfico de drogas na região.

Pelo menos 50 famílias deixaram o Coroadinho e foram tentar a sorte em outros bairros de São Luís.

A situação ;e tão grave que moradores pediram a escolta da polícia para garantir a segurança na hora da mudança.

Veja a reportagem completa

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Ruas fantasmas

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Vila

Um dia após dezenas de famílias deixarem suas residências na Avenida Natal, no bairro Vila Natal, ontem, com receio de ser assassinadas por integrantes de facções criminosas, a avenida se tornou uma rua fantasma. Dezenas de casas abandonadas na rua mostram que o policiamento não atendeu às demandas da comunidade. Os poucos que permaneceram no local temem o que possa acontecer com eles.

A Avenida Natal, também conhecida como Pocinha, é hoje o retrato concreto da insegurança que vem se instalando em São Luís. Integrantes de facções criminosas instalaram um clima de terror nas regiões da Vila Colier, em Pedrinhas, e Vila Natal. Na região do Coroadinho, onde está a Vila Natal, foram registrados quatro assassinatos e vários moradores foram agredidos fisicamente por bandidos em menos de 24 horas.

O resultado foi a expulsão de dezenas de famílias dos lugares onde viviam. Os moradores deixaram suas casas, nas quais investiram o pouco que tinham para construí-las, com o apoio de viaturas da Unidade de Segurança Comunitária (USC) Bom Jesus / Coroadinho e do 1º Batalhão da Polícia Militar.

vila1

Medo – Ontem, O Estado voltou à Avenida Natal para constatar as providências que estão sendo tomadas no policiamento e a situação da comunidade. Logo na entrada da Vila Natal, um homem portando facão e faca demonstrava o clima em que viviam as pessoas do bairro. Apenas com o apoio de uma viatura policial foi possível chegar às casas abandonadas no dia anterior.

Na avenida em questão, poucas casas e pequenos estabelecimentos comerciais ainda estão ocupados. Nas residências abandonadas, anúncios de venda ou aluguel em muitos imóveis indicam que as pessoas já queriam deixar o local. Mas, sob a ameaça de morte, tiveram que abandonar o bairro às pressas.

Para quem ficou, restou o medo do que pode acontecer. Os moradores, que não quiseram se identificar por medo de represálias por parte das facções, afirmaram que querem continuar no local, mas não têm certeza se continuarão no bairro, por causa das ameaças de morte e agressão. Eles contaram ainda que não se sentem seguros, mesmo com as rondas policiais que estão sendo feitas após as famílias deixarem o local. Nas ruas do entorno, também há apreensão.

Policiamento – Segundo o coordenador de serviços da USC, sargento Silva, o policiamento foi reforçado em toda a área de abrangência da unidade de segurança, mas até ontem à tarde ninguém havia sido preso. A USC está recebendo outros reforços da corporação. “Desde ontem [terça-feira], estamos com o apoio do Batalhão de Choque, que enviou três viaturas, e do serviço velado”, disse.

Ainda de acordo com ele, alguns fatores prejudicam o trabalho da polícia. Segundo o sargento seria necessário um maior efetivo para atender os 54 bairros, que estão na área de abrangência da USC. Mas, além disso, o estado das vias também prejudica o policiamento. Isso ocorre principalmente na Vila Natal. “O estado das ruas também é muito precário. Agora, que parou de chover, que estamos conseguindo entrar em algumas ruas. Isso dificulta muito o nosso trabalho. Nem as motos estavam conseguindo passar”, destacou.

O Estado

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