O Projeto de Lei nº 4330/2004, também chamado de PEC da Terceirização, foi tema central do debate realizado na manhã desta sexta-feira (19), no auditório Viriato Correia, IFMA Monte Castelo. O evento, que teve como convidado especial o deputado federal Sibá Machado (PT-AC), líder do PT na Câmara Federal, foi uma iniciativa do SINDSEP (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado do Maranhão), em parceria com vereador Honorato Fernandes e o deputado federal Zé Carlos.
Integraram a mesa de diálogos: deputado federal Zé Carlos (PT-MA); Adriana Oliveira, presidente da CUT-MA; vereador Honorato Fernandes (PT-MA); Cleber Reis, diretor de Organização e Relações Sindicais da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Maranhão; Pedro Armengol, dirigente nacional da CUT e o secretário geral do SINDSEP, Valter Cezar, que coordenou o debate.
Abrindo o evento o deputado federal Sibá Machado fez um resgate histórico das lutas enfrentadas pela classe trabalhadora ao longo dos anos, pontuando algumas direitos conquistados como às 8 horas diárias de trabalho. Direitos estes, que, segundo o parlamentar, vêm sendo ameaçados com o avanço do pensamento de direita no Congresso Nacional.
O deputado apontou ainda os aspectos negativos do trabalho terceirizado, como a falta de expectativa de crescimento no ambiente laboral, jornadas excessivas e desvalorização salarial. De acordo com Sibá Machado, o único ponto positivo da PEC da Terceirização é a tentativa de regulamentação do serviço terceirizado, pois até hoje não existe legislação direcionada a esta modalidade de trabalho. Quanto à contratação de trabalhadores terceirizados para atividades-fim, Sibá posicionou-se contra, alegando que a proposta abre margem para a precarização do trabalho, uma vez que trabalhadores contratados para prestação de serviços não são cobertos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Integrando a mesa do debate, o vereador Honorato Fernandes (PT-MA) ratificou a posição do deputado federal Sibá Machado, quando pontuou os avanços pelos quais o Brasil passou nos últimos anos, destacando a ascensão da classe C. Frisou ainda a importância do debate para fortalecer o processo de resistência contra as ameaças aos direitos trabalhistas.
“Este debate se faz necessário, pois todos precisam estar engajados na luta contra a precarização das relações de trabalho, sobretudo no que diz respeito à modalidade de terceirização, na qual os trabalhadores já sofrem com a enorme falta de perspectiva”, destacou o vereador Honorato Fernandes.
Na sua fala o deputado federal Zé Carlos destacou o papel da bancada feminina do PT e ressaltou a necessidade da união dentro do Partido para uma defesa consistente do Governo. Zé Carlos declarou que é necessário bater com mão não mesa e dizer não a projetos que ferem os direitos dos trabalhadores.
Visita – Ainda na manhã desta sexta-feira o deputado Siba Machado, acompanhado do vereador Honorato Fernandes; do deputado federal Zé Carlos; do deputado estadual Zé Inácio; do presidente do Diretório Estadual do PT, Raimundo Monteiro o presidente do Diretório Municipal, Fernando Magalhães; visitaram o presidente da Assembleia Legislativa Humberto Coutinho.
A visita do deputado Siba Machado à São Luís foi encerrada com uma reunião com a executiva estadual e municipal do Partido dos Trabalhadores. Durante a reunião Sibá Machado falou sobre a necessidade do partido ficar unido e forte e que desta forma os problemas serão vencidos.
“As dificuldades são muitos mais temos história e ideais e não podemos esquecer do que nos faz forte: a nossa história e nossa união”, disse.
