Vistoria no aeroporto

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GlalbertCutrim

Acompanhado de integrantes da Comissão de Obras da Assembleia Legislativa, o deputado Glalbert Cutrim (PRB) vistoriou, nesta quarta-feira (19), as obras de ampliação da estrutura física do aeroporto internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís.

Na oportunidade, o parlamentar cobrou dos representantes da Infraero, órgão federal responsável pelos aeroportos do país, celeridade na conclusão dos serviços e recebeu dos mesmos a garantia de que os trabalhos serão entregues no início do próximo ano.

“Essa obra teve início em 2011 e, até hoje, não foi concluída. Isso é um desrespeito para com o povo maranhense e para com as pessoas que nos visitam. Continuarei vigilante e, no início do ano, retornarei ao aeroporto para cobrar a Infraero”, afirmou Glalbert Cutrim.

A comitiva de deputados foi recebida por representantes do órgão federal e da empresa responsável pela obra. Eles justificaram o atraso afirmando que a primeira empresa que ganhou a licitação para executar o serviço acabou desistindo, deixando os trabalhos paralisados até a conclusão do novo certame licitatório, o que já ocorreu.

“A Infraero assumiu um compromisso com os deputados estaduais. E esperamos que ela o honre. Caso contrário, iremos cobrar veementemente”, completou Cutrim.

Além da ampliação da sua estrutura física, a obra no aeroporto prevêmelhoramento do sistema de ar condicionado; implantação de novas esteiras; construção de uma praça de alimentação; dentre outras ações.

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Preocupação oportuna

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JuscelinoFilho

O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) esteve em audiência com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Maranhão, Paulo Moreno e com o inspetor José Antunes, na última segunda-feira (17) para questionar sobre o fechamento do posto da PRF na cidade de Santa Inês (MA).

De acordo com dados da PRF, 11 postos atendem o território maranhense, dos quais 7 estão em funcionamento (São Luis, São Francisco, Caxias, Porto Franco, Imperatriz, Açailândia e Bacabal), 4 fechados (Vargem Grande fechado por falta de efetivo; Peritoró e Araguanã que estão em fase final de reforma e com previsão de reabertura até o final de setembro deste ano, e o de Santa Inês, fechado há alguns meses para a construção de uma nova unidade). O Maranhão é o estado que possui o menor efetivo do país, com apenas 29 policiais/dia.

De acordo com Juscelino Filho, que apresentou em 18/06/2015 a Indicação nº 584 ao Ministro de Estado da Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo pedindo a reabertura do Posto de Santa Inês, o posto precisa ser reaberto com urgência: “Acredito que o posto de Santa Inês possa ser reaberto enquanto se constrói o novo. Levamos o pleito para a reabertura e tivemos a confirmação do superintendente que nos próximos dias se estabeleceria uma licitação para a manutenção do posto já existente. Como ainda não tivemos o retorno do pedido ao ministério, estamos recorrendo a outros órgãos como a Diretoria-Geral (DG) e a superintendência, para que a cidade não fique desprovida de proteção.”.

Outro pedido do parlamentar, visando garantir a segurança dos santa-ineisenses, foi a instalação de uma delegacia da polícia federal na cidade. A Indicação nº 805 foi apresentada em 06/08/2015, também ao Ministério da Justiça e aguarda o posicionamento do órgão.

Durante a reunião realizada na capital maranhense, também foram apresentadas algumas mudanças que a PRF tem realizado em seus postos, como manutenção, transferências e até a construção de novas unidades.

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Saúde na Escola

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GeraldoCastroSobrinho

Gestores, coordenadores pedagógicos e professores de 54 escolas das redes municipal e estadual de São Luís participaram da formação do Programa Saúde na Escola (PSE). O programa, de iniciativa do governo federal, é executado na Prefeitura de São Luís por meio de uma articulação entre as secretarias de Educação (Semed) e Saúde (Semus). A formação foi realizada nos dias 18 e 19 de agosto, no auditório da Secretaria de Estado das Cidades (Secid).

O evento contou com a participação do secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho. Ele agradeceu a presença dos educadores e ressaltou o trabalho desenvolvido pela Prefeitura de São Luís para orientar e promover o desenvolvimento saudável dos educandos.

“O prefeito Edivaldo tem oferecido diversos serviços de modo a promover qualidade de vida e bem-estar para os estudantes da rede municipal. Determinou a melhoria da qualidade da merenda escolar, a partir da complementação com produtos da agricultura familiar. Pelo PSE, já conseguimos viabilizar a entrega de mais de 500 óculos aos estudantes com problemas de visão. Como educadores, podemos complementar esse trabalho, estimulando as crianças e adolescentes a adotar comportamentos saudáveis”, disse o titular da Semed.

A expectativa é que as ações do PSE alcancem 36 mil estudantes da rede municipal até o final deste ano. Entre outras ações, o PSE promove avaliações clínica, nutricional, oftalmológica, auditiva, de saúde e higiene bucal, e realiza o acompanhamento do calendário vacinal. Estratégias a serem utilizadas pelos educadores para estimular a alimentação saudável, promover cultura de paz nas escolas, saúde sexual e a prevenção do uso de drogas foram alguns temas trabalhados durante o evento.

Foto: Fabrício Cunha

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Situação das feiras

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AdrianoSarney

O deputado Adriano Sarney (PV) destacou, na sessão desta quarta-feira (19), a aprovação de dois Projetos de sua autoria e a realização de Audiência Pública sobre feiras e mercados de São Luís. Um estabelece respeito às diretrizes de um programa estadual para economia e racionamento de energia elétrica; e o outro a economia e uso responsável da água.

O parlamentar afirmou que os dois projetos são importantes, porque beneficiam, não apenas o meio ambiente, mas também a economia do Estado, preservando o bolso do maranhense “que é tão sacrificado com as enormes contas de energia elétrica”.

De acordo com Adriano Sarney, a questão da água também é complicada e a população sofre diariamente por conta disso. Ele agradeceu aos colegas de plenário pela votação em primeiro turno e pediu que sejam aprovados também em segundo turno.

Adriano Sarney fez uma avaliação positiva da realização da Audiência Pública sobre as feiras e mercados da capital, da qual participaram também os deputados Wellington do Curso (PPS) e Júnior Verde (PRB). Adriano agradeceu as presenças de feirantes e de representantes de vários órgãos, a exemplo da Secretaria Municipal de Abastecimento e a coordenadora das Feiras Livres do município de São Luís, Jaqueline Buna; a promotora Márcia Buhatem, autora de uma ação civil pública do Ministério Público que obriga a Prefeitura de São Luís a fazer reformas nas feiras e nos mercados da capital; e à presidente do Sindicato das Feiras, Evanilde Sampaio.

O deputado contou que a ação civil pública, impetrada em 2001 pelo Ministério Público, transitou em julgado e, recentemente, a Justiça deu ganho de causa aos feirantes e a Prefeitura de São Luís será obrigada a reformar 27 feiras da cidade, dentro de 120 dias, caso contrário pagará multa diária de 15 mil reais.

Adriano Sarney defendeu a reforma imediata e disse que as feiras e mercados são geradores de empregos e que as compras feitas em supermercados representam a saída de dinheiro do Estado. “As feiras estão acabadas. E é isto que nós estamos fazendo aqui: vamos forçar a prefeitura a cumprir ordem judicial e a reformar as feiras, porque as feiras, além de ajudar e dar sustento aos inúmeros feirantes, também trazem o turismo para a cidade”, afirmou, ao lembrar que nos outros Estados as feiras e mercados são priorizados.

“As feiras de São Luís hoje são lugares para o consumo de crack. Estive na feira da Cidade Operária e lá está invadida pelo consumo de crack. A Liberdade, invadida pelo consumo de crack. Por que o comando da Polícia Militar não veio aqui? A minha Moção de Repúdio nesta Casa do porquê o comando da Polícia Militar não esteve presente. Por que o comando da Polícia Militar e o Governo do Estado têm contra as feiras? O que o governador Flávio Dino tem contra as feiras? Tem alguma coisa contra as feiras? É preciso que o governador vá ao Twitter e diga para a população e para os feirantes o que ele tem contra as feiras”, afirmou.

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CPI do BNDES

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AndreFufuca

Após o destaque como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Máfia de Órteses e Próteses que lhe valeu destaque nacional, o deputado federal maranhense, André Fufuca (PEN-MA), foi indicado para a Sub-relatoria de Financiamentos a Entes Federados na CPI que investiga irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As quatro sub-relatorias da CPI são: financiamentos a contratos internos, sob-responsabilidade de Cristiane Brasil (PTB-RJ); financiamentos a contratos externos, sob o comando de Alexandre Baldy (PSDB-GO); participação em empresas, que ficará a cargo de André Moura (PSC-SE) e financiamentos a entes federados, com André Fufuca (PEN-MA).

Apesar da pouca idade se comparado aos demais deputados, dos poucos meses de trabalho e de, ainda por cima, estar no primeiro mandato, Fufuca vem conquistando lugar de destaque entre os deputados da bancada maranhense.

A CPI tem a finalidade de investigar irregularidades envolvendo o BNDES, entre os anos de 2003 a 2015, relacionados à concessão de empréstimos suspeitos de causar prejuízos ao interesse público. O parlamentar ficará responsável pela análise dos empréstimos concedidos aos 27 Estados o Distrito Federal.

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Exame da OAB

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WellingtondoCurso

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), presidiu, ontem (18), Audiência Pública que discutiu sobre as consequências do Exame da OAB. O evento aconteceu no auditório Fernando Falcão e contou com a presença do presidente da OAB-Seção MA, Mário Macieira; do procurador do Estado, Alexandre Cavalcante; dos deputados estaduais Eduardo Braide (PMN ), Júnior Verde (PRB ) e Paulo Neto (PSDC ); além de acadêmicos de Direito, professores e membros da sociedade civil.

Na ocasião, discorreu-se sobre as consequências negativas da extinção do Exame da OAB. Tal tema está relacionado ao Projeto de Lei N.5.054/2005 que tramita na Câmara dos Deputados e, entre outras disposições, prevê a revogação da exigência do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Através de questionamentos e posteriores esclarecimentos, ressaltou-se, ainda, dados relevantes como os índices de aprovação no Exame da OAB, bem como as Universidades do Maranhão que possuíram melhor desempenho nas últimas edições do Exame.

“Solicitamos tal audiência almejando ao debate sobre as consequências da extinção da  prova da OAB. Sabemos que  o advogado é indispensável à administração da justiça, tendo por isso uma responsabilidade social notável atrelada a si. Nesse sentido, temos a relevância do Exame da OAB, já que se admitíssemos que pessoas que não estivessem devidamente preparadas exercessem a profissão, haveria prejuízo não apenas funcional, mas social. Ressalta-se assim, não apenas a existência de uma prova, mas o zelo para com a responsabilidade social de cada profissão e a necessidade de se proteger a cidadania brasileira”, pontuou o parlamentar.

Como um dos desdobramentos da Audiência Pública,  Wellington e os demais parlamentares irão encaminhar requerimento aos deputados federais que integram a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, solicitando que retirem o projeto que versa sobre a extinção do Exame da OAB de pauta.

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Outro escândalo

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ChicoPinheiro

Pelo segundo dia consecutivo o Maranhão é destaque negativo no Bom Dia Brasil, na Rede Globo. Ontem foi mostrado um escândalo com verba pública em Bom Jardim.

Mesmo abandonada, a obra da construção da primeira creche de Conceição do Lago-Açú, no interior do Maranhão, a 365 km da capital, recebeu recursos públicos mesmo sem funcionar.

O material largado no canteiro de obras denuncia o abandono. Do governo federal, R$ 1,5 milhão deveriam ser aplicados no local, que atenderia 104 crianças.

Na prestação de contas da prefeitura, consta que foram gastos, em 2014, R$ 140 mil. Até o nome de um pescador aparece na prestação como tendo recebido dinheiro da prefeitura.

Um centro de saúde que funcionaria num prédio abandonado também está na mira da Procuradoria Geral de República (PRG) no Maranhão, que investiga os casos. No centro de saúde, segundo a prefeitura, trabalham dois médicos e 36 servidores.

O local, visitado pela reportagem, funciona, na verdade, como depósito de livros didáticos abandonados, que serviriam para o triênio 2014-2016. “Causa perplexidade o nível de descuido aparente com o recurso público”, resume o procurador-geral da República, Hilton Araújo de Melo.

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Vivendo de mentiras

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FlavioDino

É impressionante como o Governo Flávio Dino, além de perseguidor, se especializou em mentiras e apresentar números mirabolantes. O Governo Dino mente na cara dura e não tem nenhum receio de ser desmascarado publicamente.

Se já não bastasse o próprio governador que, em entrevista a TV Folha, mentiu descaradamente afirmando que está construindo dez hospitais no Maranhão, a mais nova mentira absurda vêm dos números apresentados pelo Governo Flávio Dino sobre assaltos a bancos e explosões a caixas eletrônicos.

De maneira dissimulada o Governo Flávio Dino mentiu afirmando que conseguiu diminuir em 23% o número de explosões a caixas eletrônicos e em 07% o número de assaltos a agências bancárias, comparado com o ano de 2014.

O problema é que ninguém consegue imaginar de onde o Governo Flávio Dino consegue esses números mirabolantes. Só que como mentira tem perna curta, basta uma simples pesquisa no site do Sindicato dos Bancários do Maranhão para desmascarar mais uma farsa.

Segundo o site do sindicato dos Bancários não houve diminuição alguma, ao contrário, houve aumento na prática dos dois crimes e também no crime chamado de ‘saidinha bancária’.

Em 2014, durante oito meses, ou seja, até agosto, foram realizados doze assaltos a bancos em todo o Maranhão (conforme quadro abaixo retirado do Sindicato dos Bancários), já neste ano, durante o Governo Flávio Dino foram 15 assaltos. O Blog do Jorge Aragão fez questão de deixar o endereço do site de onde o material foi retirado. Além disso, para ter acesso aos dados de 2014 (clique aqui) e os dados de 2015 (clique aqui).

O número de arrombamentos também aumentou em 2015. No mesmo período no ano passado foram 25 arrombamentos, contra 30 que já aconteceram antes mesmo de terminar o mesmo agosto.

O crime de saidinhas bancárias também aumentou no Governo Flávio Dino. A prática delituosa aconteceu sete vezes até agosto de 2014. Já em 2015, a ocorrência foi registrada em dez oportunidades.

Pior é que além de mentir descaradamente, o Governo Flávio Dino ainda leva jornalistas e aliados políticos a fazerem papel de bobo, como foi o caso do deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), que na Tribuna da Assembleia comemorou os números falsos.

São por essas e muitas outras que o Governo Flávio Dino não consegue ter credibilidade e o tal Governo da Mudança já se transformou no Governo da Mentira.

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Pacotão do Sampaio

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Sampaioreforcos

Não gosto dos jogadores contratados pelo Sampaio num pacotão para o returno do Campeonato Brasileiro Série B. Mas qual a importância da minha opinião? Acredito que nenhuma, pois quem tem que gostar é o técnico Léo Condé.

Para uma equipe que tem como meta o acesso à Série A não é com este tipo de jogadores que o Sampaio chegará lá, pois não vale a quantidade, mas a qualidade, daí a oscilação da equipe quando o treinador necessita utilizar os jogadores “reservas”.

Alguns jogadores até foram contratados antes mesmo do término do turno e até já estrearam.

É o caso do lateral-direito Léo Rodrigues que fez um jogo contra o CRB e em seguida ficou no banco de reservas para um zagueiro improvisado na posição que foi o Marcelinho.

Henrique que tem potencial já demonstrou em duas partidas que entrou no segundo tempo que ainda está longe de saber o que é jogar uma Série B. Felipe, outro que veio do Moto ainda não teve chance na equipe.

Mas outros já chegaram… Pedrinho (meia), de 21 anos foi contratado junto ao América-MG, onde era reserva e não teve oportunidade. Chegou também o volante Levi que estava na Portuguesa e disputará a segundona pela primeira vez.

Outro desconhecido que já chegou foi Willian Lira, de 21 anos que veio do Campinense.

E na faixa dos 21 anos, outro inexperiente confirmado é o meia Diego Valderrama, de 20 anos que alternou bons e maus momentos no Imperatriz. E vamos combinar uma coisa, Sampaio e Série B é outro nível.

Só vou lembrar de um certo Felipe Zang, jovem que passou pelo Corinthians e chegou nas mesmas condições. O resultado todo mundo viu. A história se repetiu com o badalado Bruninho que andou até pelo Cruzeiro. Nem vou precisar lembrar de outras “apostas” erradas.

São estes os reforços do Sampaio para o returno na Série B. Confesso que acredito que estes nomes deverão servir apenas para compor elenco porque resolver mesmo não acredito muito, mas quem sabe possso queimar a língua, mas este filme eu já vi.

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Recuperação de créditos

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RaimundoRodrigues

A Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), iniciou o Programa de Recuperação de Créditos Tributários da Fazenda Municipal (Refaz) 2015. O programa é destinado a promover a regularização dos contribuintes em atraso com os tributos municipais – IPTU, ISS, alvará e outros débitos – pessoa física ou jurídica, com débitos constituídos até 31 de dezembro de 2014.

O programa permite que contribuintes em atraso com os tributos possam se regularizar junto ao fisco em até 60 parcelas mensais, iguais e sucessivas, com descontos sobre os acréscimos decorrentes de juros e multas de mora, que variam conforme o número de parcelas. O proprietário de imóvel interessado em quitar seu débito poderá pagar à vista, com redução de 100% dos acréscimos decorrentes de juros e multas de mora.

A medida pretende ser mais uma alternativa para efetivar o direito constitucional à moradia, concretizado por meio da regularização da propriedade. A iniciativa visa ainda promover a inclusão social e criar mecanismos de fomento à sustentabilidade e de desenvolvimento regional no Município. “Este programa tem a finalidade de oferecer aos contribuintes em débito com o fisco municipal a oportunidade de se regularizarem. Os recursos arrecadados servirão para melhorar os investimentos na cidade e na qualidade do serviço público municipal”, enfatiza a secretário Raimundo Rodrigues.

O contribuinte interessado em se beneficiar com o Refaz deve se encaminhar ao setor de atendimento da Fazenda Municipal, na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 8h30 às 16h. Para o contribuinte com débitos inscritos na dívida ativa, o parcelamento deverá ser efetivado na Procuradoria Fiscal do Município, Rua do Sol, 83 – Centro.

Se o contribuinte quiser parcelar seus débitos, o pagamento em até seis parcelas mensais e sucessivas terá redução de 80% dos acréscimos decorrentes de juros e multas; de sete a doze parcelas, 60% de redução nos juros e multas de mora. O contribuinte também terá 40% de desconto se optar em pagar entre 13 e 24 parcelas, 20% para pagamento entre 25 e 48 parcelas e 10% de redução dos acréscimos decorrentes de juros e multas de mora para pagamento entre 49 e 60 parcelas.

As multas por infração também são objeto de redução através da adesão ao Refaz. Nos casos de multas por infração aplicadas por não ter o contribuinte recolhido o ISSQN próprio ou retido, será concedido desconto de 80% no pagamento à vista sobre a penalidade. Já nos casos de autos de infração que tenham por objeto unicamente multas por infração, inclusive as citadas anteriormente, o desconto para pagamento à vista será de 50% sobre o montante consolidado.

Quando fizer a opção de parcelamento, o contribuinte deverá quitar 10% do valor consolidado de sua dívida à vista. Confirmado o pagamento desse primeiro montante, será homologado o parcelamento, vencendo a primeira parcela no prazo de 30 dias. No caso de opção pelo parcelamento, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 60 para pessoa física, e para pessoa jurídica, em caso de empresário Individual, R$ 80; no caso de microempresa e sociedade simples, R$ 200; já para empresas de pequeno porte, o valor é de R$ 300 e demais pessoas jurídicas não enquadradas nas alíneas anteriores pagam pelo menos R$ 600 a cada parcela.

Foto: Fabrício Cunha

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