Reforma política

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O deputado Eduardo Braide (PMN) voltou a tratar, na sessão desta quarta-feira (9), sobre o andamento da proposta de reforma política. O parlamentar lembrou que na semana passada já havia abordado o assunto, por conta da aprovação em primeiro turno da minirreforma no Senado, e que voltou a analisar o tema agora, por que o projeto foi aprovado no plenário nesta terça-feira (8), mas que a Câmara Federal sinaliza que nada vai aproveitar.

Eduardo Braide revelou que sentiu junto à bancada federal maranhense que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), deverá colocar em votação o projeto de lei da minirreforma política a qualquer momento, para que a nova lei seja adotada ainda nas próximas eleições de 2016.

“Pelas informações que pude colher com alguns deputados da nossa bancada federal, há um requerimento de destaque que já foi apresentado para que seja votado, no primeiro momento, o relatório que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Se isso acontecer, retorna-se na verdade tudo aquilo que foi aprovado pela Câmara e irá ser desprezado o que foi votado pelo Senado”, afirmou.

Eduardo Braide explicou que o projeto de lei original foi apresentado pelo deputado Ilário Marques, em 2013, e quando o projeto nasce em um dos órgãos, no caso a Câmara, o outro órgão que, no caso é o Senado, funciona apenas como casa revisora. “A parte da revisão já foi feita pelo Senado, uma vez que houve alteração do texto inicial da Câmara, volta para a Câmara agora dar a palavra final e aí, sim, ser encaminhado à sanção por parte da presidente da República”, analisou.

De acordo com Braide, se isso acontecer, a proibição do financiamento privado para os partidos volta a ser permitido, assim como as coligações proporcionais e a regra do domicílio eleitoral de ser um ano antes da eleição, todas as alterações feitas pelo Senado.

“É um tema que importantíssimo porque estamos na véspera de acabar com o prazo da filiação partidária, com os partidos montando suas chapas e muitos montando, inclusive, com a perspectiva de coligação já no ano que vem, e quando é na véspera do prazo de filiação, você recebe a notícia que não haverá mais coligação. Qual é o tempo que o partido vai ter de montar uma chapa para sair sozinho se for mantido o fim da coligação?”, afirmou.

Eduardo Braide sugeriu que os deputados estaduais busquem a bancada federal maranhense para sugerir a votação da matéria o quanto antes para evitar problemas para os futuros candidatos. Os deputados Rafael Leitoa (PDT) e Levi Pontes (SD) elogiaram o colega de plenário pela preocupação com o tema e também manifestaram atenção em relação à demora em definir as novas regras para eleições do próximo ano.

1 comentário para "Reforma política"


  1. Teixeira

    Excelente observação Deputado Eduardo Braide.

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