Marcha Municipalista

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GilCutrimFamem

Prefeitos que integram a diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão reuniram-se, nesta sexta-feira (11), para definir os últimos detalhes da programação da I Marcha Municipalista do Maranhão, evento promovido pela Famem e que acontece nos dias 29 e 30 de outubro, no Rio Poty Hotel, em São Luís.

O encontro foi coordenado pelo presidente da entidade municipalista e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim. A programação completa e as inscrições estarão disponíveis no site da Federação (www.famem.org.br) na próxima semana.

A Marcha terá como tema Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses em virtude da queda constante de repasses do FPM (em julho e agosto, só para se ter uma ideia, houve um déficit de R$ 87 milhões e a previsão para este mês é de que os municípios percam cerca de R$ 51 milhões). O tema também faz referência ao pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios.

A programação, de acordo com o que foi acertado durante o encontro, será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade – comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas sociais, licitações e contratos, operacionalização do Siconv – e reuniões políticas.

A primeira reunião política ocorrerá na manhã do dia 29 envolvendo gestores municipais, deputados estaduais e deputados federais. Cada regional do estado escolherá um representante (prefeito ou prefeita) para apresentar as demandas municipais. No período da tarde, será abordado o tema Judicialização da Gestão Municipal com representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do Estado, por exemplo.

No dia 30 pela manhã, bancadas de deputados estaduais e federais voltarão a se reunir com prefeitos para discutir projetos de interesse dos municípios. À tarde, ocorrerá plenária com o governador Flávio Dino e secretários estaduais.

“A Marcha será um grande fórum de debates e busca de soluções para a situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses. Servirá, ainda, para nos unirmos mais, prefeitos e prefeitas, visando um municipalismo forte no Maranhão”, avaliou Gil Cutrim.

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Plano ousado

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HansNina

O Moto completa 78 anos de fundação neste domingo e se depender da nova diretoria, o clube vai ter mudança de endereço nos próximos meses. O CT Pereira dos Santos, em São José de Ribamar, pode ficar como segunda opção para o clube. A diretoria busca a mudança de endereço para a área central de São Luís.

O clube iniciou as conversas com o Governo do Estado por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel). O objetivo é ter apresentada uma área no Aterro do Bacanga para que o empreendimento pudesse ser erguido.

O projeto consiste em conseguir recursos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Concluída esta primeira etapa, o clube iniciaria a construção de um Centro de Treinamento com dois campos em dimensões oficiais e um ginásio. Além de treinar seus times, o Moto faria com que a comunidade tivesse acesso às dependências para praticar esporte e desenvolver outras atividades culturais.

“A ideia inicial prevê um campo de futebol, preferencialmente em grama sintética devido o menor custo de manutenção, um campo de futebol society, também em grama sintética, um ginásio, com quadra poliesportiva, para várias modalidades, incluindo esportes coletivos, artes marciais, academia, salas e vestiários”, explicou o presidente motense, Hans Nina.

MotoClub

O dirigente motense defende a ideia de que a parceria do Governo com o Moto faria com que a área, que fica próxima ao Ceprama, seria revitalizada com o CT.

“O Moto irá viabilizar a construção da praça esportiva e irá usufruir da estrutura durante a parceria, juntamente com o Governo, sem que esse tenha feito desembolso direto do custo da obra. Ao final, essa área volta integralmente para o Estado dar continuidade às atividades”, explicou.

“O que o Moto ganha com isso? Posso enumerar: uma melhor estrutura física para trabalhar; uma maior proximidade com a população, pois estaremos em uma excelente área de acesso às pessoas, o que ajuda no posicionamento da nossa marca; consequentemente, aumentaremos o tamanho da nossa torcida. Sem falar nas marcas e patrocinadores que desejarão se associar a esse projeto, pela visibilidade que ele permite”,  finalizou.

Foto: Guillbert Silva / Moto Club

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Reunião com Cunha

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AluisioMendes
O deputado federal Aluisio Mendes (PSDC-MA) este reunido na última quarta-feira(9), com o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, para discutir a atuação parlamentar dos membros do Bloco Renovação nas atividades da Casa.

Como líder do bloco, Aluísio Mendes solicitou maior participação dos deputados da bancada nas comissões permanentes e nas parlamentares de inquérito (CPIs), como também a disponibilização de espaços nas dependências da Câmara para que essas atividades aconteçam.

Cunha concordou que o bloco tem importante representatividade e disse que os deputados serão incluídos nas próximas CPIs.

Mendes destacou que a reunião foi positiva e que o presidente da Câmara “concordou com a disponibilização de áreas nobres para os parlamentares atuarem durante o próximo semestre”.

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Nepotismo em Itapecuru

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MagnoAmorimO Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta quinta-feira (10), Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Itapecuru-Mirim, Magno Amorim, seus quatro irmãos e um cunhado. Os acionados devem responder pela acusação da prática de nepotismo, haja vista que ocupavam, em 2013 e 2014, cargos comissionados na administração pública do Município.

Consta na Ação, proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, que o prefeito Magno Amorim nomeou os irmãos Milton Amorim Filho, Marília Teresa Amorim e Milena Amorim para cargos na Secretaria Municipal de Governo. Para a Secretaria Municipal de Apoio às Comunidades, nomeou a irmã Isabel Amorim e o cunhado Wanderson Sousa Martins.

O promotor de justiça Benedito Coroba, respondendo pela promotoria, enfatiza que a nomeação para cargo público de parente por afinidade viola a Constituição Federal e a súmula vinculante n°13 do Supremo Tribunal Federal. A aceitação da nomeação e posse dos gestores também configura ato de improbidade administrativa.

Diante dos fatos, o Ministério Público do Maranhão pede, em caráter liminar, a determinação da indisponibilidade dos bens do prefeito e ex-gestores e expedição de ofício às instituições financeiras oficiais do Estado para bloqueio de suas contas-correntes, contas poupanças ou aplicações e investimentos.

A Ação Civil Pública pede, ainda, a condenação do prefeito Magno Amorim, com a perda do mandato; suspensão dos direitos políticos por oito anos; proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de cinco anos e pagamento de multa civil no valor de 100 vezes da remuneração recebida pelo réu em agosto de 2015, nos termos da Lei de Improbidade Administrativa.

Quanto aos demais, ex-coordenadores e ex-assessores, o MPMA requer o ressarcimento integral dos valores percebidos nos exercícios financeiros de 2013 e 2014 e multa; suspensão dos direitos políticos por dez anos; proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos e pagamento de multa civil no valor de 100 vezes da remuneração dos réus em maio de 2014.

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Destruição de Eliziane

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ElizianeGama

Por Robert Lobato

Chega ser impressionante a forma desrespeitosa como setores da imprensa, sobretudo da blogosfera “empaletozada”, tratam a deputada federal, e pré-candidata à prefeita de São Luis, Eliziane Gama.

Não se conformam apenas em desrespeitá-la politicamente, mas também desmoralizá-la no campo pessoal e ridicularizá-la enquanto mulher e mãe de família.

O processo parece ser de descontração total sem dó e sem piedade da pessoa, da política, da mulher e, claro, da “candidata”.  Às vezes as agressões beiram à barbárie.

É como se Eliziane Gama fosse a pior das políticas, a mais oportunista e corrupta das mulheres públicas do Maranhão.

Não importa para esses predadores da honra alheia se a deputada é aliada do governador Flávio Dino; não interessa avaliar se, uma vez eleita prefeita, Gama manteria a parceira com o Palácio dos Leões tal como Edivaldo, o que certamente aconteceria.

Ninguém é obrigado a gostar ou mesmo ser simpático à Eliziane, mas seus detratores deveriam ao menos, em respeito ao fato do governador manter relações cordiais públicas com ela e o seu partido, PPS, medir as agressões contra a deputada e delimitar suas descargas de ódio apenas ao território da política.

Defeitos, cacoetes e equívocos, quem nos os têm?

Só que a irmã tem virtudes pessoais e políticas que certamente superam eventuais deslizes.

Eliziane Gama não pode ser destruída porque sonha.

Pode até ser combatida nos limites da democracia.

Mas não destruída.

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Crianças sem escola

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MincaopeqEm decisão liminar deferida pelo juiz Marcello Frazão Pereira, titular de Monção, o município foi condenado a incluir crianças e adolescentes do povoado da Vila São João na rede municipal de ensino público no prazo de trinta dias, sob pena de multa. A decisão é resultado de uma ação civil pública, em virtude de 12 crianças e adolescentes do referido povoado não terem educação oferecida pelo município.

O município de Monção respondeu, através de ofício, que já existe uma escola nova e mobiliada para o início do ano letivo de 2015, com distância de 3 quilômetros do povoado Vila São João. Sobre isso, o Ministério Público comprovou que no povoado Martiliano existe um prédio para funcionamento de uma escola, mas que se encontra fechado e com estrutura externa incompleta.

“A presente ação busca garantir que as crianças residentes no Povoado da Vila São João, neste município, tenham acesso à rede pública municipal de ensino, o que constitui prioridade absoluta, visto que se destina ao desenvolvimento, à inserção social e à futura qualificação para o trabalho”.

O magistrado cita a Constituição Federal, no artigo 6º, e ressalta que a educação é um direito social de suma importância, posto que é por meio da educação e do ensino que se prepara a criança, o adolescente e o adulto para o exercício da cidadania e, consequentemente, a proteção  e a dignidade da pessoa humana. O Estatuto da Criança e do Adolescente também é citado pelo juiz.

Ao final, determina que o município de Monção promova a inclusão de crianças e adolescentes do povoado de Vila São João na rede municipal de ensino público, no prazo de trinta dias, sob pena de multa de 5 mil reais por dia de descumprimento.

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Futebol e juventude

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Sampaio2
A cada dia reforço a certeza da necessidade de renovação no futebol brasileiro em todas as divisões. Na partida entre Sampaio e América-MG pelo Campeonato Brasileiro Série B tive mais uma prova disso. O América mostrou uma equipe modesta e mesclada com novos e alguns dois ou três jogadores mais experientes, mas uma equipe na sua maioria muito jovem.

Muito bem treinado pelo experiente Givanildo Oliveira, o América dominou a partida e não tomou conhecimento do Sampaio diante de pelo menos 25 mil torcedores no Castelão.

Essa mesma fórmula de equipe jovens vem dando resultados expressivos a Santos, Palmeiras, Grêmio, Atlético-MG, dentre outras equipes na Série A, onde o Vasco com uma equipe formada por jogadores muito experientes e já “sem pernas” vem agonizando e segue rumo ao rebaixamento. Na Série B, até o próprio Botafogo vem apostando numa garotada boa de bola.

Cito esses exemplos mas quero retornar ao jogo com o América. Vimos um Sampaio bem experiente, mas sem inspiração e velocidade. Não vou nem mencionar o fator cansaço porque todas as equipes da Série B atuaram na terça e na sexta-feira ou sábado. Estão, portanto todas as equipes no mesmo patamar.

Fiquei refletindo sobre os bons e jovens jogadores maranhenses aqui revelados. Porque não aproveitá-los? Porque não apostar nos jovens valores? Será que na base do Sampaio não tem nenhum atleta surgindo? No futebol é vital fazer apostas. É vital ter coragem para lançar os novos valores. Não cabe medo no futebol.

Exemplo disso foi Richarlison do América que fez o nome no Castelão. Marcou gol e deu uma sequência de quatro dribles desconcertantes em Willian Simões que jamais serão esquecidos. E, ele, Richarlison é um jovem de apenas 18 anos e exemplifica muito bem o que estou abordando aqui.

Vale a nossa reflexão!!!

Foto: Biaman Prado

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Cada vez pior

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FlavioDino1O bombardeio dos servidores do Judiciário, após decisão que suspendeu o reajuste de 21,7%, que vinham sendo pagos desde o ano passado, foi a mais dura reação a um governador já registrada nas redes sociais. A pancadaria foi tamanha que levou Flávio Dino a cancelar o acesso livre aos seus diversos perfis.

Mas a reação do funcionalismo foi apenas mais uma evidência de que o governador perde a cada dia de seu governo a aura que construiu durante os oito anos de campanha diária no Maranhão, e o discurso que vendeu nesse período, de que tudo seria diferente a partir de sua chegada ao poder.

Mas a revolta com o governador, dizem os críticos, não é nem porque ele faz igual ao que se via historicamente no estado. É porque ele faz pior.

Não há registros, por exemplo, de nenhum governador na história que tenha deixado paralisadas todas as obras do seu antecessor, mesmo com recursos disponíveis em caixa. Não há registro de nenhum governador que tenha conseguido, em tão pouco tempo, reduzir a pó um projeto de excelência, como o implantado no setor da Saúde até dezembro de 2014.

E não há registro de nenhum governador que tenha completado nove meses de mandato sem nenhum indício de obra estrutural no estado, e com índices tão alarmantes de violência.

E nada aconteceu – a não ser sua própria posse – para justificar a letargia do governo que renovou as esperanças do maranhense e que prometeu a mudança “desde o primeiro dia do seu mandato”.

E é por isso que a população – em todos os setores – reage tão duramente às ações de Flávio Dino. É como se o povo se sentisse traído pelo comunista.

Coluna Estado Maior, O Estado do Maranhão

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Capacitação

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CadastroRibamarTécnicos das Secretarias Municipais de Agricultura e de Meio Ambiente de São José de Ribamar participaram, nesta quinta-feira (10), da segunda fase da capacitação direcionada para a elaboração do Castrado Ambiental Rural –  um registro eletrônico de alcance nacional, instituído pelo Código Florestal, (Lei nº 12.651/12), que será obrigatório para todos os proprietários rurais.

Esta etapa do treinamento consistiu em ação prática no polo agrícola do Itapari, localizado na região do bairro Panaquatira, e foi coordenada, mais uma vez, por David Gonçalves, instrutor da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP).

Os funcionários das Secretarias estiveram na residência do psicultor José de Ribamar Araújo, conhecido como Zezão, oportunidade na qual fizeram uso do GPS para georeferenciamento da área e posterior inclusão dos dados no CAR. Nas próximas semanas, os técnicos irão desenvolver o trabalho em outras regiões da cidade.

São José de Ribamar é o primeiro município maranhense a promover capacitação de técnicos que irão elaborar o Cadastro Ambiental Rural do município. Nele, deverão constar informações ambientais das propriedades e posses rurais, com acesso público pela Internet, formando uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico, e combate ao ¬desmatamento.

A partir de 2017, todos os municípios brasileiros deverão ter os seus imóveis rurais cadastrados. O proprietário de imóvel que não se cadastrar estará sujeito a várias sanções, dentre elas negativa para acesso a créditos do Pronaf, por exemplo.

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