Investigação de creches

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MP

O Ministério Público do Maranhão, por meio das Promotorias de Educação de São Luís, instaurou, no dia 10 de setembro, Inquérito Civil para apurar o andamento da construção das creches do programa Brasil Carinhoso, que seriam construídas pela gestão municipal em parceria com o Governo Federal.

No procedimento, os promotores de justiça Luciane Belo e Paulo Avelar esclarecem que a Prefeitura de São Luís divulgou no início de 2014 a construção de 25 creches com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os membros do Ministério Público destacam que no dia 8 de fevereiro do ano passado foi realizado o lançamento da pedra fundamental da primeira das 25 creches, para marcar o início da construção da creche do bairro da Cidade Operária, em terreno localizado na unidade 105 SE. Na solenidade, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior garantiu que a previsão para conclusão das obras deveria ser em oito meses.

No mesmo Inquérito Civil (07/2015), as Promotorias de Educação irão investigar as condições estruturais das escolas municipais que oferecem a educação infantil em São Luís.

A portaria que instaurou o procedimento investigatório revela que denúncias formuladas ao Ministério Público noticiam a precariedade da estrutura física das escolas de educação infantil, como a Monsenhor Frederico Chaves, Alberto Pinheiro, Gomes de Sousa, Manuela Varela, José Gonçalves do Amaral Raposo, Mary Serrão Weverton, Primavera, Pedro Bertol e Carlos Madeira.

Também motivou a medida das Promotorias de Educação o relatório de atuação da Promotoria Comunitária Itinerante, instalada no bairro do Santo Antônio de outubro de 2014 a janeiro de 2015, que registrou as reclamações dos moradores sobre a carência de creche e de escola de educação infantil nas comunidades da região.

Durante o Inquérito Civil serão coletados depoimentos, perícias e outras diligências para apurar as irregularidades indicadas, que poderão basear o ajuizamento de Ação Civil Pública.

De imediato, os promotores de justiça requisitaram ao secretário municipal de Educação, Geraldo Castro, e ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior informações sobre a execução e planejamento da construção das 25 creches do programa Brasil Carinhoso; o quantitativo de creches da rede oficial de ensino, com a denominação de cada uma; e o quantitativo de creches da rede privada, conveniadas com o Município.

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Asfalto na Vila Luisão

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Edivaldo

O prefeito Edivaldo e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, anunciaram na manhã desta quinta-feira (24) que uma nova frente de trabalho do programa “Mais Asfalto” será aberta a cada semana na capital.

O anúncio foi feito durante o lançamento de mais uma etapa do programa, desta vez na Vila Luizão, mais uma região beneficiada com serviços de pavimentação asfáltica e melhorias no aspecto urbanístico. A iniciativa é fruto de parceria inédita celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado.

Dez quilômetros de asfalto novo serão implantados na Vila Luizão. Os serviços iniciaram, nesta quinta-feira (24), pela Avenida Principal e se estenderão a dezenas de outras ruas e avenidas do bairro.

“Estamos abrindo novas frentes de trabalho, levando melhorias e infraestrutura urbana a diversas regiões da capital. Os serviços iniciam agora aqui, na Vila Luizão, uma área que há muito tempo necessita de atenção do poder público. Dessa forma, damos mais um passo e avançamos cada vez mais com esse importante trabalho de requalificação asfáltica de vias e melhorias da mobilidade urbana na nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

O prefeito Edivaldo destacou também que, mesmo com problemas econômicos vivenciados hoje no país, como queda na arrecadação municipal e outros fatores que contribuem para o contingenciamento de recursos, os programas para melhoria da infraestrutura urbana inicialmente planejados pela gestão não serão afetados em sua execução.

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Prisão decretada

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JoaoAbreu

O ex-secretário da Casa Civil do Maranhão, João Abreu, teve a sua prisão decretada na tarde desta quinta-feira (24), pela a Justiça. A Polícia Civil realizou buscas e tentou cumprir mandado de prisão na residência do empresário, mas ele não foi encontrado.

João Abreu havia sido indiciado pela Polícia Civil do Estado por corrupção. Segundo a investigação, ele teria recebido R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo estadual fizesse o pagamento no valor de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC Engenharia.

Quando do seu indiciamento no dia 10 de agosto, o ex-secretário João Abreu afirmou ao G1, por meio de nota, que “a sua inclusão no processo era indevida, e negou, veementemente, ter recebido propina de qualquer valor, fosse do doleiro Alberto Youssef, fosse de qualquer outra pessoa ou fonte, no exercício do cargo de Secretário de Estado ou em razão dele”.

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Desabamentos em escola

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Coberturaginasio

Pelo menos quatro alunos ficaram feridos durante o desabamento da cobertura de um ginásio e do forro de uma sala de aula numa escola estadual, na Cidade Operária, em São Luís. Os incidentes ocorridos durante o período da manhã e tarde desta quinta-feira (24) envolveram os alunos do Centro de Ensino Paulo VI.

Pela manhã, alunos do 2º ano levaram o maior susto quando assistiam a uma aula e o forro da sala veio à baixo. Duas alunas tiveram ferimentos nas mãos e nos pés e foram atendidas por equipes do Serviço de Atendimento de Unidade Móvel (Samu). No início da tarde, um grupo de alunos que estava jogando futebol foi surpreendido, quando a cobertura do ginásio da quadra poliesportiva da escola desabou. Pelo menos dois alunos foram atingidos e levados para um hospital da capital.

Uma professora da escola que preferiu não se identificar disse que a a reforma na escola vem se arrastando desde o ano passado. Ela adiantou que os professores somente retornarão às salas de aula quando houver total garantia de segurança para os alunos e todos que trabalham lá. “Nós precisamos de um laudo técnico. Nós queremos um documento que nos garanta que possamos voltar para a sala sem que aconteça algo com a gente”.

Em virtude do desabamento do forro da sala, as aulas no CE Paulo VI já haviam sido suspensas desde a manhã, mesmo assim, alguns alunos retornaram a escola à tarde no momento em que a cobertura do teto do ginásio desabou.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) disse que o  forro que desabou havia sido trocado ano passado. Sobre o desabamento da cobertura do ginásio, o G1 entrou em contato com a Seduc e aguarda posicionamento.

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Parlamento Amazônico

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WellingtondoCurso

O vice-presidente das Comissões de Educação e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Wellington do Curso (PPS), está em Macapá-AP, desde o início desta quinta-feira (24), representando o Maranhão e participando da 2° Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico.

O evento está acontecendo na Assembleia Legislativa do Amapá e discute sobre temas importantes como a regularização fundiária da Amazônia Legal e temáticas referentes aos investimentos e projetos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) na Região que compreende  os 9 estados da Amazônia Legal.

Wellington, que integra o Colegiado do Parlamento Amazônico como Secretário de Direitos Humanos e que já representou o Maranhão na 1ª Reunião do Parlamento que aconteceu em agosto, destacou a importância do evento e ressaltou a relevância de se debater sobre questões que acometem o estado do Maranhão, além de discorrer sobre as problemáticas que permeiam os demais estados.

“É com muita honra que represento o Maranhão, pela segunda vez, na reunião do Parlamento Amazônico. A experiência que o Parlamento Amazônico proporciona é de grande relevância, já que a discussão de forma isolada sobre as problemáticas acaba por não ter grande eficácia.  Estarei durante todo o dia debatendo sobre temas importantes e espero levar para o Maranhão a visão crítica que, certamente, implicará em proposições embasadas na sustentabilidade e no bem estar social dos maranhenses”, afirmou o parlamentar.

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Caso Pedreiras

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totonhochicote

A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, interpôs, em 1º de setembro, Agravo Regimental contra a decisão do desembargador Jamil Gedeon, que suspendeu a medida liminar que afastou Francisco Antônio Fernandes da Silva, conhecido como Totonho Chicote, do cargo de prefeito do município de Pedreiras pelo período de 180 dias.

Concedida em julho, a liminar acolheu pedido feito na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta, em fevereiro, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, Sandra Soares de Pontes.

O afastamento temporário do prefeito foi solicitado pelo MPMA devido a irregularidades em processos licitatórios realizados pela prefeitura no ano de 2013.

O Agravo Regimental, protocolado sob o número 0007482-24.2015.8.10.0000, está concluso e será apreciado por Jamil Gedeon. O MPMA pede que o gestor seja novamente afastado do cargo, como forma de resguardar o processo judicial em curso.

Fraudes

Proferida pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, da 1ª Vara de Pedreiras, a determinação judicial que afastou o prefeito abrangeu, ainda, a indisponibilidade e bloqueio dos bens de quatro empresas acusadas de ilegalidades nos processos licitatórios: F. de A. P. Morais, MK3 Comércio e Serviços LTDA, Classe Construções LTDA e R. Macedo Soares.

A 1ª Promotoria de Justiça atestou que a Prefeitura de Pedreiras realizou compras de forma irregular, sem licitação ou pagando valores superfaturados.

Em maio, a Justiça já havia determinado, liminarmente, a indisponibilidade dos bens de Totonho Chicote até o limite de R$ 4.876.923,90. A decisão incluía contas bancárias, imóveis e automóveis do gestor.

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Resgate da história

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CentroHistorico

Um conjunto de obras e ações desenvolvidas pela Prefeitura de São Luís, sob coordenação da Subprefeitura do Centro Histórico, vai devolver parte do esplendor do patrimônio arquitetônico da região do Centro, Praia Grande e bairros do Desterro e Portinho.

“Temos desenvolvido ações estratégicas e constantes no Centro Histórico para proporcionar uma revitalização ampla, que vai desde o aperfeiçoamento da iluminação até a reforma de espaços públicos, como praças e melhorias no calçamento. Queremos que não somente os turistas, mas que nossa população também frequente este espaço, sinta mais segurança e conforto e desfrute do patrimônio histórico tão belo da nossa cidade”, disse o prefeito Edivaldo.

Segundo o subprefeito Fábio Carvalho, são cerca de dez obras de intervenções arquitetônicas em monumentos importantes. “São intervenções bastante significativas na recuperação deste patrimônio e que contribuirão para elevar a autoestima da população de São Luís e aumentar os atrativos turísticos da região”, afirmou o subprefeito.

Os recursos para as obras são provenientes do orçamento municipal em parcerias com governos do Estado e União. Ainda este mês, a Subprefeitura dará início à requalificação de toda a Avenida Pedro II, no espaço que se estende da Rampa do Palácio, nas imediações da Capitania dos Portos à Praça da Mãe D´Água, em frente à Igreja da Sé. A previsão é que as obras sejam concluídas dentro de dois meses.

No início desta semana foi retirado o monumento do chafariz da Praça da Mãe D’Água. Todo o piso da praça passará por requalificação, com substituição das pedras portuguesas, nova iluminação com direcionamento artístico e arborização sob responsabilidade do Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur). “Vamos trocar todo o posteamento desta área para melhorar a iluminação e assim valorizar ainda mais o patrimônio”, adiantou o subprefeito.

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CPI da Petrobras

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ElizianeGama

Em audiência pública realizada pela Comissão Externa da Câmara que analisa o cancelamento das refinarias da Petrobras no Nordeste, a deputada Eliziane Gama (PPS-MA) disse ao ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que as investigações em curso no Judiciário e no âmbito da CPI da Petrobras mostram que houve pagamento de propinas para construir a unidade de refino Premium I, que seria erguida no Maranhão.

“Tivemos informações claras na CPI de que houve pagamento de propina na refinaria Premium Um que teve investimento até o momento da sua suspensão de dois bilhões de reais”, afirmou Gama.

O ministro foi convidado pelo colegiado para explicar os motivos que levaram a estatal brasileira a suspender em janeiro de 2015 os dois projetos, um no Ceará e outro no Maranhão.

Perguntado pela deputada, que coordena a comissão externa, se havia previsão governamental de retomar os projetos das refinarias, o ministro disse que no planejamento de curto, médio e longo prazo, na visão do ministério, a construção destes empreendimentos é necessária para o Brasil, mas não falou em prazo, nem foi explícito se Premium 1 poderia sair do papel.

“As circunstâncias que levam a situação da Petrobras a postergar, suspender, cancelar são circunstâncias não estruturais, mas sim, conjunturais”, acrescentou Eduardo Braga.

Eliziane lembrou ainda ao ministro que a suspensão dos projetos de refinarias no Nordeste frustrou milhares de pessoas. Ela também chamou a atenção sobre fato de sequer a Petrobras ter pedido autorização à Agência Nacional do Petróleo para construir a refinaria.

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Código de Mineração

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AndreFufuca

O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta quarta-feira (23), o deputado federal André Fufuca (PEN-MA), diversos prefeitos de municípios maranhenses integrantes do COMEFC-MA (Consórcio de Municípios da Estrada de Ferro Carajás no Maranhão) para reivindicar celeridade da tramitação do PL 37/11, que dispõe sobre o novo Código de Mineração.

Fufuca informou que os prefeitos de 21 municípios do Maranhão estão unidos e pediram ao Presidente Cunha a celeridade na aprovação do novo código.

“Em 2017 a região deverá escoar 60% da produção total da companhia Vale do Rio Doce e a regulação beneficiará 68 municípios dos Estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais e Espírito Santo. Esse Novo Código de Regulamentação da Mineração, da forma como foi construído, não ocasionará perdas a nenhum dos 45 municípios restantes, que não entram no regime diferenciado de partilha”, disse Fufuca.

Eduardo Cunha disse aos prefeitos que a Comissão Especial destinada a avaliar o novo Código de Mineração será recriada e se comprometeu a tratar com celeridade a indicação dos seus novos membros e a designação de uma novo relator.

André Fufuca e a comitiva de prefeitos também visitaram o senador Roberto Rocha para solicitar o apoio ao PL 37/11, no Senado, além de apoio a outros projetos de interesse do maranhão.

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CPI do Futebol

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JoseMariaMarin

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol aprovou hoje (23) a quebra do sigilo bancário do ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin. Atualmente preso na Suíça, Marin responde a acusações de conspiração, lavagem de dinheiro e fraude eletrônica na Justiça dos Estados Unidos (EUA).

A quebra do sigilo abrangerá o período em que Marin esteve à frente da CBF, de 12 de março de 2012 até a sua prisão na Suíça, em 30 de maio deste ano. De acordo com o autor do requerimento e vice-presidente da comissão, senador Paulo Bauer (PSDB-SC), o objetivo é encontrar indícios de irregularidades em contratos comerciais feitos pela CBF.

“De acordo com o relatório da denúncia feita pelo Departamento de Justiça dos EUA, embasado em forte conjunto probatório, acusa o dirigente brasileiro de ter recebido como suborno duas parcelas de US$ 3 milhões, de um total de R$ 15 milhões prometidos pela empresa uruguaia Datisa, sócia da empresa de publicidade esportiva Traffic, que pertence ao empresário José Hawilla, também denunciado pela promotoria estadunidense”, diz Bauer em seu requerimento.

Segundo o senador, a negociação envolvia a compra dos direitos de transmissão de três edições da Copa América, além da Copa América do Centenário, marcada para o ano que vem. A negociação dos direitos esportivos da competição acabou ficando com a Datisa.

Outro caso citado, diz respeito ao pagamento de propina na venda dos direitos das edições da Copa do Brasil, em agosto de 2012, para a Traffic e para outra empresa de marketing esportivo não identificada no relatório. “Na negociação, ficou acertado que as empresas iriam distribuir anualmente a quantia de R$ 2 milhões entre Marin e outros investigados, os chamados “co-conspiradores”, afirma Bauer.

A CPI investiga a CBF e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 (COL). Antes, a comissão já havia aprovado a quebra do sigilo bancário do atual presidente da CBF, Marco Polo Del Nero, também apontado como uma dos envolvidos nas irregularidades.

Durante a reunião, o presidente da comissão, senador Romário (PSB-RJ), retirou da pauta requerimentos que previam a convocação de Del Nero e de Ricardo Teixeira,  ex-presidente da CBF. “Este ainda não é o momento adequado para chamá-los a depor perante a comissão. Esses depoimentos serão mais úteis à CPI quando tivermos uma quantidade maior de documentos e informações para inquiri-los”, disse.

Na próxima quarta-feira (30), a CPI fará audiência pública para ouvir, como convidados, os presidentes da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Rocha Carneiro Bastos, da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, Rubens Lopes; da Federação Mineira de Futebol, Castellar Modesto Guimarães Neto; da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Barros de Carvalho; e da Federação de Futebol do Estado do Espírito Santo, Gustavo Vieira.

Agência Brasil

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