Após 11 dias presa, a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, foi solta, na tarde desta sexta-feira (9), após ter obtido na Justiça Federal a revogação da prisão preventiva. Ela é investigada por desvios de verbas da educação e nega que tenha praticado o crime.

Acompanhada do advogado Sérgio Muniz, a ex-prefeita Lidiane Leite já usava a tornozeleira eletrônica quando deixou o alojamento do Corpo de Bombeiros de São Luís, onde estava instalada mesmo sem possuir direito à cela especial.

Abatida, ela evitou contato com a imprensa. Ela ainda seguiu para o Instituto Médico Legal (IML) para realizar exame de corpo de delito sendo liberada em seguida.

O juiz Magno Moraes explicou, em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, que a ex-prefeita usará a tornozeleira e responderá em liberdade até que Ministério Público faça a denúncia à Justiça.

Foto: Biné Morais/ O Estado

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Obras do programa “Mais Asfalto” chegaram à zona rural de São Luís para beneficiar com serviços de infraestrutura urbana áreas historicamente esquecidas pelo poder público. A primeira comunidade contemplada foi a Vila Nova República, onde o prefeito Edivaldo e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, lançaram na manhã desta sexta-feira (9) novas frentes de trabalho do programa, em solenidade que contou com a presença dos moradores da localidade. A iniciativa é fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado.

O prefeito Edivaldo destacou a celeridade das obras do “Mais Asfalto”, que já beneficiaram dezenas de bairros da cidade. “Os serviços não param. A cada semana novas frentes de trabalho são abertas em algum ponto da cidade. Temos uma demanda reprimida de décadas na área da infraestrutura, mas estamos avançando gradativamente e ininterruptamente com serviços importantes e ampliando as ações para atender a todas as regiões da capital, indistintamente”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Na Vila Nova República, asfalto novo será implantado em dezenas de vias da localidade. Os serviços iniciaram pela rua Presidente Prudente e se estenderão às demais ruas e avenidas do bairro. Segundo o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, além do trabalho de requalificação asfáltica de algumas ruas, também serão pavimentadas vias que nunca antes haviam recebido asfalto ou qualquer outro serviço de infraestrutura urbana.

Resultado de uma parceria das administrações municipal e estadual, o “Mais Asfalto” prevê a requalificação asfáltica de aproximadamente 120 km de cerca 300 vias da capital. Além da Vila Nova República, outros bairros contemplados pela parceria, que já estão recebendo ou receberão obras do programa, são Anjo da Guarda, João de Deus, Vila Embratel, Cidade Operária, Cohab, São Bernardo, Coroadinho, Vila Nova República, São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São Luís, Vila Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II e Alto da Esperança.

Em atendimento a denúncia do Ministério Público do Maranhão, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, nesta sexta-feira (9) afastar do cargo o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão, pelo prazo de 90 dias. Juntamente, com outras 26 pessoas, ele é acusado de participar de uma organização criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos do município, conforme conclusões decorrentes das investigações efetivadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.

O esquema também foi denunciado pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, entre outros.

A decisão judicial prevê, ainda, busca e apreensão de documentos, equipamentos de guarda ou arquivamento de dados, como computadores e pen drives, nas residências e locais de trabalho dos integrantes da organização. Foi determinado ao prefeito de Anajatuba apresentar, no prazo de 10 dias, as vias originais de processos licitatórios que são objeto da denúncia.

Neste caso estão incluídos Helder Aragão, Edinilson dos Santos Dutra, Álida Maria Mendes Santos Sousa, Leonardo Mendes Aragão, Luís Fernando Costa Aragão, Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, Antonio Carlos Braide, Fabiano de Carvalho Bezerra, João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado e Francisco Marcone Freire Machado.

A justiça deferiu também o pedido do Ministério Público e determinou o bloqueio e a indisponibilidade de veículos e imóveis dos denunciados acima, bem como dos que pertencem a Francisco Diony Soares da Silva, Antonio Carlos Muniz Cantanhede, Marcelo Santos Bogéa, Domingos Albino Beserra Sampaio, Hilton José Paiva dos Reis, Glauco Mesquita de Oliveira, José Antonio Machado de Brito Filho, Anilson Araújo Rodrigues, Ginaldo Marques da Silva, Franklin Bey Freitas Ferreira, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, José de Ribamar Costa Moura, Matilde Sodré Coqueiro, Natascha Alves Lesch, Diego Fabrício Silva Barbosa e Maina Maciel Mendonça.

Afastamento

Ao se manifestar no caso sobre o pedido de afastamento do prefeito, o relator do processo, desembargador Tyrone José Silva, observou que a permanência do gestor municipal no cargo poderia permitir a continuidade das práticas delituosas de que é acusado. “Além disso, poderia valer-se do exercício do cargo para inibir ou mesmo criar empecilhos à colheita e produção de provas relacionadas aos ilícitos apontados, assim como servir-se do poder que dispõe no cargo para impor algum tipo de constrangimento a eventuais testemunhas”, opinou o magistrado.

Foi determinado ainda ao prefeito de Anajatuba o comparecimento a todos os atos processuais para os quais for convocado; proibição de acesso ou frequência à sede da Prefeitura de Anajatuba, às respectivas Secretarias Municipais, Controladoria Geral e Comissão Permanente de Licitação, bem como à Câmara Municipal do referido município; e proibição de ausentar-se do Estado do Maranhão sem prévia autorização do Tribunal de Justiça.

O juiz José Magno Linhares Moraes, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Maranhão, revogou, hoje (9), a prisão preventiva da ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva, presa desde o dia 28 de agosto, no alojamento do Quartel do Corpo de Bombeiros, em São Luís.

De acordo com a decisão, a ex-prefeita será monitorada por tornozeleira eletrônica, devendo comparecer mensalmente a juízo para informar e justificar suas atividades.

Lidiane Leite também está proibida de frequentar a Prefeitura de Bom Jardim e não poderá se ausentar da Grande São Luís, onde decidiu fixar residência. Ela só poderá sair da Grande São Luís mediante autorização judicial.

O advogado Sérgio Muniz disse que a liberação da ex-prefeita Lidiane Leite seguirá os trâmites judiciais.

Mesmo sem conseguir vencer nos últimos cinco jogos, o Sampaio segue na briga por uma das vagas na Série A na próxima temporada. Com 46 pontos, o time maranhense está a dois pontos do Santa Cruz que é o quarto colocado.

Ainda restam oito jogos para o Sampaio encerrar a sua participação e muitos dizem que com quatro a seis vitórias a equipe estará realizando o sonho de chegar à elite do futebol brasileiro.

Serão oito jogos ainda mais decisivos contra Boa Esporte (fora), Paysandu (casa), ABC (fora), Oeste (casa), Atlético-GO (casa), Bragantino (fora), CRB (fora) e Paraná (casa).

Como vocês podem ver, da parte de cima da tabela o Sampaio ainda terá Paysandu e Bragantino. Outras três, a partir do Atlético-GO estão brigando contra o rebaixamento na parte debaixo da tabela. As demais não sobem mais também não caem.

Daí é possível dizer que o Sampaio tem todas as chances de garantir o acesso, mas para isso terá que vencer de agora em diante. Se vencer os quatro confrontos em casa chegará a 58 pontos. Com mais 6 pontos que podem ser conquistados contra Boa Esporte e ABC que praticamente estará rebaixado, diria que o Sampaio definitivamente entraria na briga pelo acesso.

Essa é a conta que fazemos, mas estas contas só vão dar certo se de fato o time começar a ganhar e ganhar logo do Boa Esporte.

O governador Flávio Dino (PCdoB), durante toda a campanha eleitoral e início de mandato, quando prometeu realizar até o fim do ano, concurso público para a área de Saúde no Maranhão.

O comunista anunciou ontem o lançamento do edital de um seletivo público, que será realizado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), o que frustrou profissionais de vários segmentos da Saúde, sobretudo da área de Enfermagem.

Isso porque aqueles que forem aprovados pelo tal seletivo, além serem funcionários da Emserh, e não servidores do Estado, terão contrato inicial de apenas um ano, que pode ser renovado por igual período. Ou seja, na prática, quem alcançar a aprovação pelo seletivo lançado pelo Governo do Estado, terá a garantia efetiva de apenas dois anos de trabalho.

No ano passado, contudo, Dino prometia na campanha eleitoral, que realizaria concurso público. O concurso corrigira, segundo o próprio comunista chegou a afirmar, “um erro histórico” no sistema de saúde pública. Ele também chegou a criticar a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) em inúmeras oportunidades pelo fato de a gestão passada ter construído mais de 60 unidades de saúde, mas não ter realizado concurso para esses hospitais.

O que Dino fez foi tão somente lançar falsas expectativas aos profissionais da saúde. Ele mentiu, e não realizará o tão aguardado concurso público.

O seletivo soa como deboche às categorias que o apoiaram na eleição. Vai de encontro a tudo o que ele pregou – até o início do mandato, ressalta-se -, e apenas atesta, mais uma vez, que a mudança prometida pelo comunista é apenas de “gogó”, como diria o hoje aliado Luis Fernando Silva (PSDB).

Seletivo – O edital do seletivo lançado pelo governador Flávio Dino, tem por objetivo executar o programa “Força Estadual da Saúde do Maranhão (FESMA)”, instituído em janeiro deste ano.

O programa cria um total de 120 vagas efetivas e outras 48 para cadastro de reserva. A Força Estadual atuará nos municípios com o pior IDH do estado.

Os aprovados, vale lembrar, não serão efetivados na administração pública como servidores estaduais e não possuirão as mesmas garantias constitucionais dos servidores.

Isso tudo porque Dino mentiu…

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) conduziu à Polícia Federal (PF) todos os ocupantes de um veículo, dentre eles o prefeito de Pedro do Rosário-MA, José Irlan Sousa Serra (à esquerda na foto) por porte ilegal de armas de fogo.

Uma equipe PRF realizava fiscalização dentro da operação Brasil Integrado no terminal de Ferry Boat (Ponta da Espera) em veículos procedentes da Baixada Maranhense e ao abordar o veículo Fiat Pálio NXG-9498/MA, que era conduzido por Raimundo Nonato Teixeira Neto, foi perguntado ao mesmo quem era o proprietário do veículo e este não soube informar. A situação levantou suspeitas sobre o condutor .

Neste momento, o passageiro desceu querendo saber o porque das perguntas e disse ter locado o carro. Foi solicitado o contrato de locação do veículo e ele não possuia. Diante dos fatos e suspeições foi realizado uma fiscalização minuciosa no interior do veículo onde foi encontrado um revólver calibre 38 de numeração PL474362 com 6 munições intactas que o condutor informou ser do passageiro José Irlan Sousa Serra. Este negou a propriedade da arma

Foi dado voz de prisão a todos os ocupantes do veículo. O prefeito José Irlan ofereceu resistência a prisão e foi feito o uso progressivo da força necessária para que o mesmo fosse algemado.

Após uma revista pessoal foi encontrada uma carteira que identificava o Sr José Irlan como Prefeito da cidade de Pedro do Rosário-MA.

Os demais passageiros que foram conduzidos para a Polícia Federal foram: José Irlan Sousa Serra; José Kelvécio Rodrigues Alves; Evandro Luís Matos Pereira; Lidiane Neres Soares; Rubenita de Moura Lobato Bezerra e Raimundo Nonato Teixeira Neto, em um total de quatro homens e duas mulheres, todos ocupantes do Pálio.

Foram entregues naquela unidade todos os pertences encontrados dentro do veículo bem como pasta contendo documentos da prefeitura municipal de Pedro do Rosário.

O procurador de Justiça Krishnamurti França, da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Estado do Maranhão, manifestou-se, no início desta semana, pela improcedência da decretação da prisão preventiva do ex-secretário-chefe da Casa Civil do governo Roseana, João Abreu.

O empresário foi indiciado pela Polícia Civil no mês de agosto. Ele é acusado pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), autora do pedido de prisão, de ter recebido R$ 3 milhões para viabilizar o pagamento de um precatório de R$ 134 milhões à UTC Constran.

O representante do Ministério Público emitiu parecer no bojo do pedido de habeas corpus impetrado contra decisão do juiz Osmar Gomes, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, respondendo pela Central de Inquéritos.

A prisão foi revogada na semana passada, por decisão do desembargador José Luiz Almeida.

Na sua manifestação, Krishnamurti França reforçou a tese de que estavam ausentes na decisão de base “fundamentos concretos autorizadores da prisão preventiva”.

“Analisando a decisão […] verifica-se que o magistrado de 1º grau apontou como justificativas principais para a medida ora combatida a gravidade abstrata do delito, sua repercussão social e a posição socioeconômica do paciente, atributos que, por si só, não são idôneos para autorizar a prisão preventiva, já que genéricos”, destacou.

Sem risco – Para o procurador, “não se apontou na decisão […] qualquer dado concreto que autorize a conclusão de que haveria risco à ordem pública ou mesmo à perturbação da instrução probatória, caso o paciente respondesse às investigações e ao futuro processo criminal em liberdade”.

No parecer, ele pontua, ainda, que o fato de João Abreu não ocupar mais o cargo no qual, segundo a Secretaria de Estado da Transparência e Controle (STC) – órgão criado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) para investigar adversário políticos -, ele teria cometido o crime, afasta a possibilidade de reiteração do delito alegado.

“O paciente não ocupa mais o cargo público utilizado como móvel dos crimes a ele imputados, de forma que conclui-se (sic), a priori, que outras medidas distintas da prisão parecem ser suficientes para resguardar o bom andamento da instrução”, completa.

Esta é a terceira manifestação formal contestando os argumentos do juiz Osmar Gomes para decretar a prisão de João Abreu. Antes, os argumentos do magistrado já haviam sido rebatidos pelos desembargadores José Luiz Almeida e Raimundo Barros.

O Estado

Após a maranhense de Caxias, Tori Huang garantir a participação no The Voice Brasil na semana passada, outra maranhense brilhou no palco do programa da TV Globo e também está entre as selecionadas.

Paulynha Arraes, de 26 anos vive profissionalmente da música na cidade de Balsas e se classificou ao cantar a música “Chão de Giz”, de Zé Ramalho.

Quem primeiro apertou o botão para a maranhense foi a cantora Cláudia Leite. Em seguida foi a vez de Michel Telló.

Muito emocionada e bastante nervosa, Paulynha Arraes cantou parte da música sentada no chão.

“Isso, raçuda… Ela foi tão perfeita cantando e foi tão dona da música que eu me senti obrigada a virar de primeira. Artistas, artista… Você sentou porque não queria deixar a melodia escapar”, disse Cláudia Leite.

“Canta muito e chegou mostrando ao que veio aqui. Ela é forte demais da conta e eu quero ela no meu time”, disse Michel Telló escolhido como técnico pela maranhense Paulynha Arraes.