O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) vem a público esclarecer os motivos que levaram a categoria a deflagrar Greve geral iniciada na segunda-feira (19) por tempo indeterminado.

Primeiramente, vale ressaltar que o parlamento brasileiro, como um todo, é considerado ineficiente pela sociedade, que o vê como um mero cabide de emprego e de benefícios astronômicos para seus funcionários. No entanto, os servidores estáveis e efetivos da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), que encabeçam essa greve, não fazem parte desse cabide, não recebem salários exorbitantes e nem compactuam com o uso abusivo e indevido do dinheiro público.

Desde 2011, os servidores do legislativo estadual discutem com a ALEMA a reforma do seu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Se tivesse sido aprovada pela Casa, a reforma garantiria mobilidade e possibilidade de ascensão na carreira, salários dignos com correção anual, além de qualidade no trabalho – condições que, se satisfeitas, possibilitariam uma prestação de serviços ainda mais eficiente à população.

Passado vários anos e com intensas mobilizações, os servidores conseguiram, em junho de 2015, assinar um acordo com a Mesa Diretora da ALEMA, presidida pelo deputado Humberto Coutinho.

Na ocasião, a categoria – representada pelo SINDSALEM – se comprometeu a suspender as mobilizações, enquanto a referida Mesa se comprometeu a aprovar a reforma do PCCV até o último dia 05 de outubro, com a aplicação do novo plano a partir de janeiro de 2016. Infelizmente, o acordo assinado e publicado no Diário Oficial da ALEMA virou letra morta.

Os argumentos utilizados pela Casa para não atender à reivindicação dos 463 servidores estáveis e efetivos foi o baixo orçamento da ALEMA para 2016, além dos recentes ganhos obtidos pela categoria em junho de 2015. É importante ressaltar, mais uma vez, que os servidores estáveis e efetivos representam menos de 20% da folha de pagamento da Casa, enquanto o restante (mais de 80%) serve para pagar servidores comissionados (1.463), muitos destes, FANTASMAS, como pode ser constatado em levantamento disponível no site www.sindsalem.org.br.

Tais argumentos perdem força por dois motivos. Em primeiro lugar, é importante frisar que houve um acréscimo de mais de R$ 40.000.000,000 (quarenta milhões de reais) no orçamento da ALEMA para 2016. Além disso, bastava enxugar a folha com a exoneração de vários servidores comissionados FANTASMAS, o que contribuiria ainda mais com a positividade do orçamento, além de melhorar a transparência dos gastos públicos.

Em segundo lugar, deve-se esclarecer que os servidores aceitaram receber ganhos inferiores aos que seriam proporcionados pela reforma do PCCV para o ano de 2015 em troca da aplicação do novo plano a partir de janeiro de 2016.

Diante do exposto, os servidores do legislativo estadual pedem o apoio e a compreensão de toda a sociedade com a expectativa de que, em breve, possa ocorrer um desfecho favorável que permita a categoria voltar as suas atividades normalmente.