Parlamento Amazônico

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WellingtondoCurso

Durante toda esta quinta-feira (22), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) participou da III Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico/2015.

A solenidade de abertura aconteceu no Plenário Nagib Haickel (Assembleia Legislativa) e contou com a presença do presidente do Parlamento Amazônico, deputado Sinésio Campos (PT);  do deputado estadual Diogo Moraes (PSB-PE), representando o deputado Sandro Locutor (PPS-ES), presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais-UNALE; do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); do subdefensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior; além de outros parlamentares, acadêmicos e pesquisadores.

Na ocasião, Wellington, que é Secretário de Direitos Humanos do Parlamento Amazônico, destacou a importância de o Maranhão sediar o Parlamento Amazônico e ressaltou a relevância de o Legislativo Estadual envolver-se no debate sobre a Amazônia Legal, especificamente, sobre a parcela pertencente ao estado.

“Com o tema ‘Amazônia e seus Novos Caminhos’, esta é a primeira vez que a Assembleia Legislativa do Maranhão recebe uma reunião do Parlamento Amazônico, tendo como resultado um dia inteiro de discussões e explanações sobre assunto tão relevante. Apesar de ainda sofrer com os desmatamentos, retirada ilegal de madeira, mineração, produção de carvão e caça excessiva, a Amazônia maranhense ainda é dona de rica biodiversidade. Tal realidade enfatiza a importância das discussões fomentadas pelo Parlamento Amazônico, o que revela a produtividade oriunda da III Reunião. Além de tratarmos sobre uma temática de tamanha relevância, vale mencionar os conseguintes positivos, a exemplo da articulação de políticas públicas pautadas em uma visão sustentável e que almejam ao zelo por aquilo que é patrimônio de todos: o meio ambiente”, pontuou o deputado.

Após a III Reunião, destacou-se o convite feito pelo Parlamento Amazônico Internacional, que acontecerá em Lima, no Peru, entre os dias 4 a 8 de novembro. Além disso, obteve-se como encaminhamentos a emissão de moção de repúdio contra o IBAMA, por ter multado o Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), durante o processo de recuperação da BR-319, que liga o município de Humaitá a Manaus, no estado da Amazonas; além de requerimento manifestando apoio  ao Projeto de Lei 1139/2015, de autoria do deputado Sarney Filho (PV), após a indicação N 46/2015, com anteprojeto de Lei, de autoria do deputado Wellington do Curso, submetido no dia 10 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a implantação da Zona Franca de São Luís.

A próxima reunião ampliada do colegiado de deputados do Parlamento Amazônico acontecerá no dia 24 de novembro, na Assembleia Legislativa do Acre.

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Marcha Municipalista

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GilCutrim

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jorge Pavão, confirmou nesta quinta-feira (22), durante reunião com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apoio e participação do TCE na I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que acontece nos dias 29 e 30 deste mês no Rio Poty Hotel, em São Luís. As inscrições para o evento estão disponíveis no www.famem.org.br

Jorge Pavão destacou o caráter mobilizador e de união da Marcha, principalmente devido a atual situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses. De acordo com o presidente, a Corte de Contas enviará conselheiros e técnicos para participar das plenárias com os gestores públicos municipais.

“A Marcha Municipalista é um evento importante que, com toda certeza, entrará para o calendário político do Maranhão. O TCE apoia a iniciativa e irá contribuir no sentido de aproximar, cada vez mais, o Tribunal dos gestores públicos, mostrando aos mesmos a sua função orientadora e não apenas punitiva”, disse Pavão.

Gil Cutrim agradeceu o apoio do presidente do Tribunal. Para ele, ter a participação de diversas instituições e órgãos de controle externo tornará o debate acerca da situação das cidades mais proveitoso e enriquecedor. A reunião de trabalho contou, ainda, com a participação do conselheiro Washington Oliveira.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam as cidades maranhenses devido a queda constante de repasses do Fundo de Participação dos Municípios – somente nos últimos três meses, as cidades maranhenses perderam mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

programação será composta de oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade, e reuniões políticas com as bancadas de deputados estaduais, federais, senadores; além do governador Flávio Dino e seu secretariado.

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Jogo no Castelão

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FlaeSantos

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) já foi procurada por um dos empresários que está tentando trazer a partida entre Santos e Flamento, quarta-feira (18 de novembro), às 22h pela 35ª rodada do Campeonato Brasileiro Série A para o Estádio Castelão. A informação foi confirmada pelo presidente da FMF, Antônio Américo.

“O empresário já me procurou e disse que comparecerá à Federação com um documento. Ele disse que tem o aval dos clubes para trazer a partida para cá. A partida acontecerá num período que não atrapalha o Sampaio, mas para a confirmação será necessário preencer uma série de exigências”, adiantou Américo.

Inicialmente a partida entre Santos e Flamengo chegou a ser anunciada para a Arena Amazonas, em Manaus, mas não houve o acerto final. Os empresários que negociam o jogo entre Santos e Flamengo em São Luís são os mesmos que compraram junto ao Sampaio a partida com o Botafogo pela Série B.

O secretário de Desporto e Lazer, Márcio Jardim disse que já foi procurado por empresários, mas que ainda não recebeu nenhuma confirmação oficial sobre a realização da partida no Estádio Castelão. “O interesse é nosso porque essa será uma partida da televisão”, disse.

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Floresta em chamas

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florestaarariboia

Pela postura das nossas autoridades até parece que o problema não está acontecendo aqui no Maranhão. Ninguém diz uma palavra sobre o assunto.

Mas enquanto isso, a presidente do Ibama, Marilene Ramos chegou nesta quinta-feira (22) ao Maranhão para acompanhar a operação que combate o incêndio que está detruindo a floresta na Terra Indígena Araribóia, no sudoeste do Estado, há mais de 40 dias. No local, 253 brigadistas estão trabalhando para controlar o fogo.

“Temos helicópteros, aviões, tratores que já estão aqui, por conta da especifidade da área. Aqui é mata e já é mata de transição, então, a entrada com motosserras não dá pra ser feita e nós precisamos controlar esse incêndio rapidamente”, explicou Ramos.

A reserva fica localizada entre os municípios de Arame, Grajaú, Santa Luzia, Bom Jesus, Amarante e Buriticupu e abriga cerca de 7.300 índios que vivem distribuídos em 140 aldeias. A área total possui aproximadamente 338 mil km de extensão em matas selvagens. Quase um terço já virou cinzas.

As labaredas formam colunas de fumaça com 30 quilômetros de extensão. Não há previsão de encerramento da operação, visto que o parque ambiental é bastante extenso e de difícil acesso.

Foto: Sidney Pereira/ TV Mirante

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Nomeação de excedentes

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ClesioCunha

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública, a Justiça determinou ao Estado, no dia 19, a nomeação dos candidatos aprovados como excedentes no concurso público de 2012 para o cargo de perito criminal, os quais já realizaram o curso de formação promovido pela Academia de Segurança Pública do Maranhão.

A ação foi ajuizada pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais de São Luís, e a sentença, proferida pelo juiz Clésio Coelho Cunha, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos.

O prazo de cumprimento da medida é de 30 dias. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 10 mil.

A sentença judicial determinou, ainda, a criação de núcleo de perícia no interior do estado, conforme recomendação do diagnóstico da Perícia Oficial do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado de Segurança Pública, com a realização de concurso público e nomeação de servidores.

Foi definida, também, a nomeação dos demais profissionais aprovados no concurso público de 2012 e a realização de novo concurso para as vagas remanescentes, segundo mencionado pelo mesmo diagnóstico da Perícia Oficial, a fim de incrementar a quantidade necessária de funcionários em cada órgão.

Para essas duas obrigações, o Estado terá o prazo de dois anos para cumpri-las. O concurso, lançado em 2012, ofereceu vagas para os cargos de auxiliar de perícia médica legal, escrivão de polícia, farmacêutico legista, investigador de polícia, médico legista, odontolegista e perito criminal.

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Fantasmas na Assembleia

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FantasmasnaAL

Quem trafegou hoje pela avenida Jerônimo de Albuquerque deu de cara com esses “fantasmas” na entrada da sede da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís.

A imagem exibida pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) chamou a atenção de todos.

É o protesto dos funcionários em greve desde a última segunda-feira (19) pela implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Taí uma denúncia que o Ministério Público deveria apurar: a questão dos funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa que muitos falam, mas nenhuma instituição, nem mesmo a Casa têm o mínimo interesse em esclarecer.

Cabe uma investigação urgente…

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Saída confirmada

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AluisioeSousa

O deputado estadual Sousa Neto voltou a reafirmar que está mesmo de saída do PTN. O parlamentar só não confirmou a data em que oficializará a sua saída do partido e para qual legenda pretende mudar.

Sousa Neto até chegou a se reunir no fim de semana com o deputado federal Aluisio Mendes (PSDC) e o novo presidente estadual do PTN no Maranhão, Laércio Costa, mas não recuou da posição tomada e voltou a afirmar que a sua decisão é irreversível.

“Na reunião renovei minha ligação pessoal de amizade com o deputado Aluísio Mendes, porque não confundo posição política com relações pessoais”, explicou

Sousa Neto se diz decepcionado em relação à forma utilizada para tirá-lo do comando da legenda. Ele só soube pela imprensa que não comandava mais o PTN. Na ocasião, o deputado considerou “a conduta uma espécie de convite subliminar, rasteiro e covarde para desfiliação do partido”.

“Comuniquei minha decisão de sair do PTN pela forma grosseira e injustificada de como fui retirado da presidência do partido no estado. Também aproveitei a oportunidade para desejar sucesso ao novo presidente”, afirmou.

Foto: Divulgação

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Prisão de prefeito

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PrefeitodeLagoaNova

Mais um prefeito maranhense foi preso por porte ilegal de armas. O prefeito Jorge Eduardo Gonçalves de Melo (PT), de Lagoa Grande do Maranhão foi preso no Km 85 da BR-135, numa operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Grupo de Policiamento Tático (GPT) por porte ilegal de armas.

Segundo informações da PRF, a arma – uma pistola PT 138, calibre 380 ACP, com 10 projéteis intactos.está registrada em nome do prefeito, mas o registro está vencido desde 2012.

O prefeito foi conduzido até a delegacia de Polícia Civil de Itapecuru-Mirim (MA). Ele pagou fiança equivalente a oito salários mínimos e foi solto.

No último dia 9, o prefeito de Pedro de Rosário, José Irlan Sousa Serra, foi preso em uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizada terminal de ferryboat da Ponta da Espera, em São Luís também por porte ilegal de arma.

Foto: Divulgação / PRF-MA

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Pertinho do acesso

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MAC

Após perder o segundo turno do Campeonato Maranhense da 2ª divisão para o Marília, o MAC iniciou a decisão do título e da vaga para a 1ª divisão vencendo em Imperatriz por 2 a 0 e abrindo uma bela vantagem. O MAC tem a vantagem e joga por dois resultados iguais.

Os gols do MAC foram marcados por Jefferson Abreu e Júnior Masset.

Com a vitória, o MAC pode até perder por dois gols de diferença que mesmo assim estará de volta à 1ª divisão. O Marília terá que golear o MAC, no domingo, às 17h, no Castelão para conquistar o acesso.

Diria que o MAC já levou essa, a menos que aconteça um desastre no Castelão.

Foto: De Jesus/ O Estado

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Greve dos bancários

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Bancosemgreve

O Procon-MA notificou, nesta quarta-feira (21), os bancos em atuação no estado, entre eles estão o Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Nordeste, Bradesco, Itaú, HSBC, o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), devido a irregularidades na prestação dos serviços por conta da paralisação, iniciada em outubro.

O órgão recebeu denúncias de consumidores prejudicados por falta de reabastecimento nos caixas eletrônicos, atraso em seus pagamentos e outros. A notificação exige que no prazo de 48 horas, do seu recebimento, sejam cessadas as práticas de diferenciação de atendimento entre os clientes, atendendo a todos indistintamente na medida de sua disponibilidade; que garantam abastecimento de dinheiro nos caixas eletrônicos espalhados em agências bancárias e em outros estabelecimentos comerciais em todo o Estado do Maranhão.

Outras determinações são que seja extinta qualquer cobrança de multa ou juros aos consumidores durante o período de greve bancária; e que se mantenha o efetivo de 30% (trinta por cento) de pessoal para garantir a prestação dos serviços essenciais como os serviços de compensação de cheques e o atendimento a consumidores que não possuem cartão ou que não tenham como utilizar os canais alternativos.

De acordo com o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a greve é um direito constitucional garantido aos empregados para que possam reivindicar seus direitos. Porém, a lei que concede esta prerrogativa, também impõe certos deveres, como a prestação ininterrupta de serviços essenciais aos consumidores.

Caso os notificados descumpram as determinações, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, em sendo o caso, responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.

Foto: Flora Dolores/ O Estado

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