Nota rebaixada

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FlavioDIno

A agência de classificação de risco de crédito Fitch rebaixou a nota do Maranhão e de outros dois estados brasileiros, nesta sexta-feira (23).

No caso do Maranhão, a nota foi rebaixada de “BB+” para “BB”.

Foram rebaixadas, ainda, as notas de São Paulo (de “BBB” para “BBB-”), Rio de Janeiro ( de “BB+” para “BB”).

“No caso do Maranhão, o estado possui dependência acima da média em relação às transferências da União, que corresponderam a mais de 50% das receitas operacionais do estado, em 2014″, diz a nota da agência.

A Fitch é a segunda agência de risco de crédito que rebaixa a nota do Maranhão só em 2015.

No mês de agosto, o rebaixamento veio da Moody’s.

(Com informações de O Globo)

Blog do Gilberto Léda

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Petistas nos Leões

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HonoratoFlavioMonteiro

A cúpula do Partido dos Trabalhadores no Maranhão (PT-MA) esteve reunida na tarde desta-sexta-feira com o governador Flávio Dino (PcdoB), no Palácio dos Leões. Em pauta o alinhamento do PT e PCdoB no governo, a Frente em Defesa da Democracia em apoio à presidenta Dilma Rousseff e até a eleição para prefeito de São Luís em 2016.

O presidente do PT, Raimundo Monteiro considerou a reunião positiva e disse acreditar que de agora em diante esses encontros venham a acontecer com mais frequência. Disse que em nenhum momento foi tratado sobre mais espaços ao partido no governo Flávio Dino.

O vereador Honorato Fernandes disse ao governador que os petistas pretendem discutir mais sobre a eleição municipal seja com uma aliança ou mesmo com candidatura próprio, bem como o fortalecimento do partido com a ampliação da bancada que hoje conta apenas com um vereador na Cãmara de São Luís. “A partir de agora o PT vai dialogar mais sobre esses assuntos”, afirmou.

“Vários petistas integram o governo Flávio Dino, mas a direção estadual ainda não fez o anúncio formal de participação na coalizão partidária. A  reunião de hoje foi considerada por todos um passo definitivo para selar uma aliança em âmbito estadual do PT com o governo Flávio Dino”, disse o secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

Participaram da reunião além do governador Flávio Dino, o secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry; o secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares, além das lideranças petitas: Raimundo Monteiro, Zé Carlos, Inácio Rodrigues, Honorato Fernandes, Augusto Labato, Creuzamar, Teresinha Fernandes, Francisco Gonçalves, Henrique Sousa e Berenice Gomes.

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Ação contra Gil

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GilCutrim

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 16 de outubro, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Também foi condenado ao pagamento de multa no valor de 50 vezes a última remuneração recebida no cargo. Outra penalidade é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.

Todas as sanções são previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). A decisão, proferida pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, acolhe Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pela promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Martins, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar.

Consta nos autos que foi promovido concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura de São José de Ribamar, destinado a substituir servidores admitidos por contratações temporárias. O concurso foi homologado em 28 de novembro de 2011.

Ao mesmo tempo, foram criados, pela Lei Municipal nº 962/12, cargos comissionados que não possuem atribuições de direção, chefia ou assessoramento, além de serem preenchidos diversos cargos por servidores contratados sem respaldo legal. Devido a esta irregularidade o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, objetivando a convocação e nomeação dos candidatos aprovados e classificados no concurso. O objetivo era substituir os contratados temporariamente.

Apesar do TAC firmado e da realização do concurso, não houve a convocação e admissão dos classificados no certame, sendo mantidos o quadro irregular de servidores. Em 4 de setembro de 2012, a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar realizou uma reunião com representantes da prefeitura, na qual foi acertada a regularização dos cargos no prazo de seis meses.

Nota de esclarecimento

O prefeito ainda não foi notificado oficialmente sobre a referida decisão do juiz Jamil Aguiar da Silva. Assim que o for, tomará as medidas judiciais necessárias e cabíveis visando restabelecer a verdade.

Causou estranheza tal decisão, uma vez que a mesma contraria o que reza a Lei nº 8.429/92, no seu Artigo 20, que determina que a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos só se efetivam com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

No início deste mês, o Tribunal de Justiça do Maranhão, através da sua 1ª Câmara Criminal, rejeitou denúncia, também formulada pelo MPE, que versava sobre os mesmos objetos expostos contra o prefeito na ação acatada pelo juiz Jamil Aguiar da Silva.

O prefeito provou que não houve descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (todas as nomeações estão respaldadas na Lei n. 962/2012, devidamente analisada e aprovada pelo Poder Legislativo Municipal, inexistindo qualquer questionamento judicial sobre a mesma), mostrando que a administração municipal já nomeou 378 aprovados no último concurso público, faltando apenas menos de 10% para serem chamados.

O referido concurso, é importante salientar, está em plena vigência de prazo.

“A conduta do gestor não se enquadra na descrição da denúncia ofertada e se entende pelo não recebimento da mesma”, afirmou, na ocasião, o desembargador Bayma Araújo, cujo voto, foi acompanhado pela maioria dos membros da 1ª Câmara.

Desta forma, percebesse claramente que a decisão do juiz Jamil Aguiar só terá seus efeitos concretizados caso seja confirmada pelas instâncias superiores, que em processo análogo julgou improcedentes os fatos narrados pelo magistrado.

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Destruição no Maranhão

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Queimada

Brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) – ligado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – e da Força Aérea do Chile (FACh), além de índios continuam no trabalho de combate ao incêndio florestal na reserva indígena Arariboia, no Maranhão, que já dura mais de 40 dias.

Dos 415 mil hectares, cerca de 45% (185 mil hectares) já foram queimados, segundo dados do Ibama. Ao todo, oito mil índios de 143 aldeias são ameaçados pelo incêndio.

Para conter os focos de incêndio, 253 pessoas trabalham nas frentes de combate. Esse trabalho é reforçado com o reforço de dois aviões que despejam água misturada a uma substância retardante, enviados pela FACh, nas regiões da reserva indígena onde a floresta é mais densa. Oito mil litros da substância já foram utilizados e 14 mil ainda estão no estoque.

O objetivo da operação é conter os focos de incêndio para impedir eles alcancem a área mais preservada da floresta, onde a Fundação Nacional do Índio (Funai) acredita estar os índios Awá-Guajás, uma das últimas tribos nômades do mundo e que não tiveram contato com a civilização.

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Falhas apontadas

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HildoRocha

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização acatou parecer do deputado Hildo Rocha que aponta falhas no Relatório de Prestação de Contas dos investimentos na preparação da infraestrutura dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, referentes ao exercício de 2013.

O parlamentar afirma que o relatório está em desconformidade com os critérios estabelecidos na Lei 12.780, de 2013. A norma estabelece um conjunto de medidas tributárias aplicáveis às operações diretamente relacionadas à competição e renúncia fiscal, conforme acordo firmado por ocasião da candidatura da cidade do Rio de Janeiro para sediar os eventos. O documento foi devolvido para análise e correções. O Ministério do Esporte terá que informar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização os valores individualizados da renúncia fiscal efetivamente cometida pela União.

Segundo o parlamentar, o anexo da mensagem encaminhada pelo poder executivo apresenta, na forma de demonstrativo, o resultado parcial da renúncia estimada no montante de R$ 66,56 milhões, em 2013, e de R$ 125,83 milhões, em 2014, bem como do aumento da arrecadação no importe de R$ 64,08 milhões, em 2013, e de R$ 75,52 milhões, em 2014.

“As informações relativas ao exercício de 2014 foram encaminhadas com atraso de um ano. Além disso, os valores referentes à renúncia fiscal do exercício de 2013 já são conhecidos, portanto, o relatório deveria conter os valores exatos, mas o documento faz referência a renúncia estimada no montante de R$ 66,56. Há, portanto, um conflito, uma divergência de informações. Isso precisa ser esclarecido”, explicou Rocha.

É a primeira vez que a Comissão de Orçamento devolve ao Poder Executivo um relatório de prestação de contas para correção e reanálise.

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Pedido de cassação

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WaldirMaranhao

Assim como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), é alvo de pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar por suposta participação no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.

O G1 procurou a assessoria de Waldir Maranhão durante a tarde desta quinta-feira (22). Às 17h, a assessoria disse que o deputado foi informado da demanda, mas estava em reuniões e não poderia responder. A reportagem também telefonou para o celular do parlamentar, que não atendeu.

A representação foi protocolada por um cidadão na Corregedoria da Câmara, em 14 de outubro, e aguarda despacho da Mesa Diretora, para que as investigações possam ser iniciadas.

Pelo regimento interno, qualquer pessoa pode representar contra um deputado, desde que fundamente a denúncia e cumpra os requisitos formais, como anexar cópia do título de eleitor e identidade. O processo por quebra de decoro pode resultar em censura, suspensão ou cassação do mandato.

Autor do requerimento contra Maranhão, Victor Augusto Fonseca de Paula cita depoimento de Alberto Youssef ao Ministério Público Federal em que o doleiro afirma que o deputado integrava o rol de parlamentares do PP beneficiados por propinas de contratos da Petrobras.

De acordo com Youssef, Maranhão e outros parlamentares com “posição de menor relevância” no PP recebiam entre R$ 30 mil e R$ 150 mil no esquema de corrupção.

Posteriormente, em depoimento à CPI da Petrobras, Youssef voltou a dizer que Maranhão recebeu propina. As declarações do doleiro ao MPF e à comissão parlamentar de inquérito foram anexadas ao pedido de abertura de processo por quebra de decoro.

“De acordo com o afirmado ao MPF e à CPI da Petrobras, é óbvio que o requerido quebrou o decoro parlamentar, recebendo vantagens indevidas vindas da lavagem de dinheiro de Alberto Youssef, com recursos oriundos do superfaturamento da Refinaria Premium I, no Maranhão”, diz o requerimento que pede a cassação do mandato do vice-presidente da Câmara.

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Violência nas escolas

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CEViniciusdeMorais

Adalto e Milena são as últimas vítimas de uma prática muito perigosa e que está se tornando comum aqui no Maranhão. Eles foram vítima de agressão ao sair da escola. Adalto está em estado grave numa UTI de um hospital em São Luís. Milena que foi atingida com uma facada no pescoço ao sair do C. E. Vinícius de Morais acabou morrendo.

Na quarta-feira, quatro homens levaram pânico durante um arrastão na Escola Sagarana que fica entre o João Paulo e o Caratatiuia. Eles invadiram a escola durante à tarde e levaram o que foi possível de professores, alunos e funcionários. Os ladrões também foram até as salas de aula e levaram tudo dos alunos.

Outro caso grave foi resgitrado no mês passado. No dia 18 de setembro, uma estudante de 14 anos, foi ferida em São Luís, durante a invasão de uma escola municipal por um grupo de homens. A estudante assistia aula quando foi atingida na escola Edson Luís de Lima Solto, no bairro da Ganchari

estudante

A situação é tão preocupante que antes mesmo do registro desses casos esta semana, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) por meio da Promotoria de Justiça de Defesa de Educação de São Luís ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado para garantir que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) mantenha a vigilância nas escolas da rede pública estadual em São Luís.

Para os promotores, a ausência de vigilantes atinge o entorno das unidades de ensino e não se limita às escolas estaduais, tendo sido ajuizada ação com o mesmo tema no âmbito da rede municipal de ensino.

Não se trata de uma cobrança a este ou aquele governo, por isso é necessário também um trabalho dentro das escolas, mas dentro de casa para que se acabe com este grave problema que preocupa a todos nós.

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Sampaio é notificado

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Sampaiotorcida

Um dos jogos mais esperados pelos torcedores maranhenses rendeu dor de cabeça aos consumidores. Quem compareceu aos pontos de venda para garantir o ingresso do jogo Sampaio x Paysandu, que acontece, neste sábado (24), no Estádio Castelão, pela 32° rodada do Brasileirão série B, se deparou com uma variação de preço irregular.

O Procon-MA recebeu denúncias pelo aplicativo do órgão relatando a variação abusiva no preço de ingressos de setores equivalentes. Segundo reclamações, os torcedores do Sampaio puderam adquirir o ingresso pela metade do preço cobrado para a torcida visitante do Paysandu. Dessa forma, o órgão notificou os dois times e a Federação Maranhense de Futebol (FMF) para garantir que os consumidores tenham seus direitos assegurados.

Os notificados devem imediatamente suspender a diferenciação dos valores das torcidas para setores iguais ou equivalentes, além de devolverem os valores cobrados de forma indevida aos consumidores que foram prejudicados. As empresas também terão que prestar esclarecimentos no prazo de 10 dias, a partir do recebimento da notificação. Em caso de descumprimento, serão aplicadas sanções administrativas e cíveis cabíveis.

O presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, explica que conforme o estatuto do torcedor, Lei Federal nº 10.761/2003, é direito do consumidor que os valores estampados nos ingressos destinados a um mesmo setor do estádio não sejam diferentes entre si, nem aqueles divulgados antes da partida pelo entidade responsável pelo jogo. “A prática também fere o artigo 39, incisos V e X, pois exige do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevação sem justa causa de preços de produtos e serviços”, destacou.

O órgão orienta que o consumidor que se sentir lesado, ao verificar o descumprimento da lei, a formalizar uma denúncia ao Procon, localizado na Rua do Egito, 207, Centro. A denúncia também pode ser feita pelo aplicativo do Procon, pelo Portal do Consumidor (www.procon.ma.gov.br), nos postos avançados ou pelas redes sociais (instragram: @proconmaranhao, twitter: @proconmaranhao e facebook: Procon Maranhão).

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