Prefeitos de várias regiões do Estado fecharam questão nesta quinta-feira (29), durante plenária da I Marcha Municipalista do Maranhão, evento que está sendo promovido pela FAMEM no Rio Poty Hotel, em São Luís, em torno de uma pauta de reivindicações municipalistas que será discutida com o governador Flávio Dino, deputados estaduais, deputados federais e senadores nesta sexta-feira (30).

A plenária ocorreu pela manhã, após a abertura oficial do evento, cerimônia que contou com as participações do presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar); vice-governador Carlos Brandão; presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Jorge Pavão; representantes da CGU e CNM; além de dezenas de gestores públicos e técnicos municipais.

A pauta municipalista abordará as seguintes reivindicações: pagamento do restante dos convênios firmados com municípios ano passado; custeio dos hospitais de 20 leitos; aumento dos repasses, por parte do Estado, aos municípios para custeio do transporte escolar dos alunos do Ensino Médio; maior investimento no setor de segurança pública e fim do suporte financeiro dado pelos municípios para custeio de equipamentos do setor (aluguel de prédios de delegacias e de companhias militares; pagamento de combustível para viaturas policiais, por exemplo).

Gil Cutrim classificou o primeiro dia da Marcha como muito proveitoso. “Tanto as reuniões políticas, como as palestras e oficinas, contaram com a participação massiva dos gestores e técnicos. É mais uma prova de que a Marcha está alcançando seu objetivo”, disse.

Para Ribamar Alves, prefeito de Santa Inês, é necessário que a classe política sele um pacto de união e trabalhe com unidade para evitar que as administrações municipais entrem em colapso.

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A chapa “Renovar para Crescer”, formada para concorrer às eleições do PMDB do Maranhão divulgou nota sobre a Convenção do partido marcada para esta sexta-feira (30).

1. Todas as formalidades que o Estatuto do PMDB estabelece para a formação de chapa para concorrer às eleições do diretório estadual foram plenamente atendidas pela chapa “Renovar para Crescer”;

2. A todos os motivos apresentados pelo atual diretório para indeferir a chapa “Renovar para Crescer”, foram apresentadas as justificativas suficientes para manter o registro da chapa;

3. Por puro arbítrio e arrogância, sobretudo por receio de participar de processo eleitoral hígido, a atual direção, ressalte-se, que também concorre às eleições, simplesmente ignorou as normas que cuidam do processo eleitoral;

4. Na verdade, as eleições que ocorrerão no dia 30.10.2015 no diretório do PMDB do Maranhão, com a participação apenas da chapa da atual direção, que é a mesma direção que defere ou indefere eventuais outras chapas que pretendesse concorrer, é tão somente uma farsa, uma violência ao princípio democrático;

5. A suposta democracia interna do PMDB do Maranhão é uma mentira, pois não existe democracia quando no processo eleitoral uma chapa concorrente, neste caso a atual direção, é quem faz o julgamento se a chapa adversária deve concorrer ou não;

6. O que é mais grave é que o Estatuto do Partido determina que o julgamento deve ser feito pela Comissão Executiva Estadual, mas a decisão pelo indeferimento da chapa “Renovar para Crescer” foi feita apenas pelo presidente, monocraticamente. Eis um bom e acabado exemplo de cumprimento das normas e de democracia que o PMDB do Maranhão tem a ensinar;

7. Lastimavelmente, o PMDB Nacional deixou para depois – não se sabe quando – a decisão sobre as irregularidades, ilegalidades e inconstitucionalidades perpetradas pelo PMDB do Maranhão. Da nossa parte, apenas uma certeza: iremos cobrar esta decisão;

8. Também é de se lastimar que o juízo de primeiro grau tenha entendido que a questão é matéria interna do partido e que não havia necessidade do PMDB do Maranhão publicar Edital e convocar os filiados para deliberar sobre o número de membros do novo diretório, o que também será questionado até às últimas instâncias do Poder Judiciário;

9. Por fim, a chapa “Renovar para Crescer” tem plena convicção que recebeu tratamento ilegal e inconstitucional, mas, notadamente, com repulsivo arbítrio e tirania. Por isso é que não arredará dessa luta até que o PMDB Nacional e o Poder Judiciário afirmem que de nada valem “regime democrático”, o “pluralismo”, a “democracia interna”, a “livre escolha dos dirigentes”, a “participação dos filiados na vida partidária, com a garantia do direito de formação de corrente de opinião”, a “tomada de decisões em processo democrático”, a “participação ativa dos filiados nas decisões”, o “direito de manifestação” e o direito de ser votado e que não é grave a violação ao princípio democrático, da publicidade, da igualdade, ao direito de paridade de armas, ao pluralismo – todos estabelecidos na Constituição da República.

O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (29) para ratificar Convenção Estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e confirmar a chapa do senador João Alberto como única na disputa ao pleito. Na oportunidade, o parlamentar também destacou a importância e liderança política de João Alberto que está à frente do colegiado.

“A nossa chapa está sendo encabeçada pelo senador João Alberto e 95%  dos filiados já demonstraram apoio. Quero aqui destacar também que, um dos motivos desta demonstração de apoio a João Alberto é devido à sua honra e história na política. Um homem bom honrado, que consegue obter o respeito de todos. Nós ficamos muito felizes por termos João Alberto à frente do PMDB e pela dedicação do senador à política e a este partido”, disse.

Atual presidente da sigla e com mandato válido até o dia 31, João Alberto defenderá a manutenção do comando do PMDB. “É o reconhecimento pela história política e transparência. Foi prefeito, deputado estadual, deputado federal, vice-governador, governador e senador. Ocupando todos os cargos públicos possíveis, nunca teve seu nome envolvido em processos ou demais ilícitos e é, por isto, reconhecidamente um homem honesto”, concluiu Roberto Costa.

A estimativa é de que 200 delegados chegarão a São Luís para a Convenção Estadual que acontece nesta sexta-feira (30), das 8h às 15h. “Todo o partido, durante toda a semana, vem se organizando para receber todos os filiados, de todas as regiões”, finalizou o parlamentar.

O deputado Adriano Sarney (PV), em discurso na Assembleia nesta quinta-feira (29), parabenizou a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) pela realização da Expo Indústria Maranhão, aberta nesta quinta-feira (28) e que termina amanhã (sábado, 31), no Multicenter Sebrae. Um evento que se propõe valorizar o setor produtivo do estado e incentivar novos negócios.

“É a Fiema fazendo o seu papel de fomentador do desenvolvimento, mesmo diante de uma crise econômica que atinge o Maranhão e o país, que causa desemprego e instabilidade no meio empresarial. É em meio a essa situação que vivemos em nosso Estado, que a iniciativa privada está fazendo a sua parte, reunindo a classe empresarial, propondo soluções e está fomentando novos negócios para geração de emprego e renda e dignidade no nosso estado”, avaliou o deputado Adriano Sarney.

Expo Indústria Maranhão está sendo realizada no pátio externo Multicenter Sebraee no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, na Avenida Jerônimo de Albuquerque. O evento é de iniciativa da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) em parceria com o Executivo estadual e Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae-MA).

O objetivo da Expo Indústria Maranhão é apresentar a indústria do estado e suas potencialidades, desde a formação profissional à produção industrial. Para tanto, foram montados mais de 50 estandes. Até sábado (31), cerca de 80 empresas estarão participando do evento numa área total de 11 mil m². A expectativa é de receber nesses quatro dias um público de 20 mil pessoas e movimentar cerca de R$ 5 milhões em negócios.

Simultaneamente, está sendo realizado o Seminário de Inovação, que terá a presença de gestores da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Natura, Ambev e Centro de Lançamento de Alcântara; as Rodadas de Negócios, na qual serão promovidas reuniões de negócios entre empresários estrangeiros da América Latina e maranhenses, ainda, o Encontro com Empresários, promovido para a classe produtiva com a presença de autoridades locais e nacionais.

Inovação

De acordo com o deputado Adriano Sarney, que preside a Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa, o evento da Fiema é oportuno para tratar de empresas de inovação, que podem ter grande importância no desenvolvimento econômico do estado.

“Está ocorrendo também seminário de inovação e isso vai ao encontro de uma de nossas bandeiras de luta na Assembleia Legislativa e, principalmente, na Comissão de Assuntos Econômicos, que são as empresas de inovação tecnológica, as startups. Um novo nicho de mercado capaz de gerar emprego e renda e fomentar a economia do estado. Eu tenho dito (na tribuna da Assembleia) que o nosso Estado só poderá se desenvolver, realmente, se nós fortalecermos a iniciativa privada”, afirmou o deputado.

De acordo com Adriano Sarney, o apoio à iniciativa privada e as empresas de inovação é importante para o desenvolvimento de vários setores, em particular nos municípios, onde é maciça a presença do funcionalismo público como engrenagem dos negócios (comércio e pequenas indústrias). Para o deputado, é preciso incentivar o crescimento da iniciativa privada e também da agricultura familiar para diminuir a influência da máquina pública na economia em âmbito municipal.

“No Maranhão está na hora de investir, pesadamente, na iniciativa privada para gerar renda. Também é preciso dar atenção aos nossos pequenos agricultores, para que eles consigam produzir além do próprio consumo e possam negociar o excesso da colheita e aumentar a renda. Essa é verdadeiramente a bandeira de independência do maranhense, o que significa fomentar iniciativa privada, os empresários e o pequeno agricultor para que possamos, realmente, atingir novos patamares de desenvolvimento”, declarou Adriano Sarney.

”A população de Imperatriz está padecendo com a falta de transporte público e a responsabilidade é do prefeito Sebastião Madeira”, dispara deputado Wellington

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, durante sessão plenária desta quinta-feira (29), para denunciar, mais uma vez, a administração pública municipal da cidade de Imperatriz e cobrar soluções do prefeito do município, Sebastião Madeira (PSDB), sobre a greve do transporte público na cidade.

Ao discursar, o parlamentar enfatizou que o seu mandato tem se posicionado em defesa das minorias e de todo o Maranhão, e voltou a relatar a situação do transporte público no município, que se encontra em greve há 1 mês, fato este que tem prejudicado a população que depende do transporte público diariamente.

“Retorno a esta tribuna para denunciar a paralisação dos ônibus na cidade de Imperatriz. Mais uma vez ressalto que a população imperatrizense está padecendo com a falta de transporte público, sendo prejudicada por conta da greve, e a responsabilidade é do prefeito Sebastião Madeira. Fica aqui, mais uma vez, o nosso apelo ao Governador Flávio Dino, à Agência de Mobilidade  Urbana  e à gestão municipal de Imperatriz que se sensibilizem com a situação da população do município, tenham atitude e resolvam a problemática  do transporte público de Imperatriz porque a população está cansada de ser ultrajada com esses descasos”, disparou Wellington.

Perto de completar três meses à frente da Cultura, o secretário Felipe Camarão já contabiliza resultados positivos para o Governo do Maranhão após a saída de Ester Marques, mas também começa a causar preocupação. Felipe vai continar na Cultura ou vai retornar à Gestão e Previdência?

Desde que assumiu o cargo no dia 4 de agosto, Felipe Camarão deixou claro que a sua permanência na cultura seria temporária só não havia definição por quanto tempo. Mesmo assim, nunca tive a menor dúvida que Camarão rapidamente conseguiria mudar o quadro na Cultura.

A sua misão inicial era apagar o incêndio que tomou conta da pasta nos primeiros meses do governo Flávio Dino. E já podemos dizer que o incêndio já foi controlado. Existem alguns focos apenas no Teatro Arthur Azevedo.

Camarão passou a receber os artistas e a colocar em prática as inúmeras sugestões que recebeu. Alguns projetos e processos que não andavam já estão em pleno funcionamento. O resultado é a satisfação geral da classe artística. “Ele abriu as portas da Secretaria para os artistas e produtores culturais. Recebe a todos e tem dado respostas rápidas e positivas aos problemas”, contou um artista ao blog.

Mas é exatamente daí que vem a preocupação neste momento. Embora Felipe tenha gostado do desafio, na medida em que o tempo passa e que as coisas são colocadas no trilho na Cultura, pode estar chegando o momento da sua saída (que pode ocorrer até fevereiro) o que não seria bom nem para os artistas, nem para o governador Flávio Dino. “Agora que as coisas começam a andar não é hora de pensar em mexer até porque o começo foi muito ruim”, destaca outro artista.

Acho que a tranquilidade estabelecida por Felipe Camarão na Cultura em apenas 90 dias o credencia mais do que nunca a permanecer no cargo, mesmo que ele não queira. E deve levar o governador a pensar mais sobre o assunto, pois pelo que tenho ouvido a classe artística de maneira em geral quer a contionuidade do trabalho que só está começando.

A estudante Rafaela Sarges Gonçalves que esta semana realizou o sonho de conhecer a ex-governadora Roseana Sarney e de quem revelou ser a fã número 1, nunca imaginou que um dia o seu sonho pudesse virar pesadelo.

Minutos após a divulgação do Blog do Zeca Soares do momento em que Roseana Sarney fez uma visita a Rafaela em sua casa, a estudante virou alvo de calúnias nas redes sociais.

“Estão afirmando que eu criei um suposto fake sobre a suposta candidatura de Roseana para prefeita, mas isso é uma pura mentira e jamais iria prejudicar Roseana com essas calúnias, porque eu a amo demais…”, afirmou.

Indignada, Rafaela nos procurou para fazer este esclarecimento.

Ela foi alvo daqueles que vivem nas redes sociais escondidos por trás de perfis falsos e orientados por estruturas a fazer o mal.

Rafaela foi a nova vítima…

O deputado Eduardo Braide (PMN) destacou, na sessão desta quarta-feira (28), a sanção, pelo governador Flávio Dino (PCdoB), da Lei que garante alimentação diferenciada para portadores de diabetes e intolerância ao glúten e lactose nas escolas estaduais, de autoria do parlamentar. Também destacou a passagem do Dia do Funcionalismo Público, comemorado nesta quarta.

Com a sanção, a Lei n.º 10.342, de 20, de outubro de 2015, estabelece diretrizes, objetivos e ações para a instituição da Política Estadual de Alimentação Escolar. “Quero iniciar esse pronunciamento agradecendo a sensibilidade do governador Flávio Dino em analisar e sancionar essa lei. Tenho certeza que ela terá grande importância e contribuirá de maneira fundamental, principalmente para a boa alimentação e até para o aprendizado dos nossos alunos da rede pública estadual”, informou.

Eduardo Braide explicou que toda unidade escolar que estiver sob a responsabilidade do Governo do Estado, a partir do dia 1º de janeiro de 2016, passará a seguir as orientações dessas diretrizes para alimentação escolar estabelecidas a partir da nova lei. Disse que o principal ponto está no Inciso 5º, ao garantir o fornecimento de alimentação diferenciada e adequada aos portadores de diabetes, doenças celíacas e intolerância à lactose.

“A gente sabe que até hoje não havia uma lei que estipulasse essa obrigação. Alguns diretores de escolas, com as suas sensibilidades, praticavam, na verdade, a aquisição de merendas escolares diferenciadas para esses três tipos de situação: diabetes, doença celíaca, que na verdade é a intolerância ao glúten, e a intolerância à lactose”, explicou.

De acordo com o parlamentar, além de educacional, é uma questão de Saúde Pública e permitirá que os pais levem às escolas os filhos que possuem esse tipo de problema.

O deputado leu vários artigos da nova lei. Segundo ele, a Política Estadual de Alimentação Escolar será implementada e formulada levando em consideração a utilização de alimentação saudável e adequada, compreendendo o emprego de alimentos variados e seguros que respeitem a cultura e as tradições locais. Braide afirmou que, até o início do ano letivo, as escolas do ensino básico terão tempo para se adequar às diretrizes da nova Lei.

“Ficam aqui os nossos parabéns ao governador Flávio Dino, pela sensibilidade de sancionar essa lei. E parabéns também a esta Casa, que aprovou por unanimidade essa lei, que não é uma lei minha, mas é uma lei de todo o Parlamento Estadual. Parabéns, portanto, à Assembleia Legislativa do Maranhão”, finalizou.

Idealizada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a I Marcha Municipalista do Maranhão será realizada nesta quinta-feira (29) e sexta-feira (30) no Rio Poty Hotel, em São Luís.

O evento pioneiro no Estado reunirá agentes da classe política (prefeitos e prefeitas; deputados estaduais, deputados federais, senadores; além do governador Flávio Dino) e representantes de vários segmentos da sociedade que, juntos, irão discutir soluções para a situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses.

As inscrições, assim como a programação completa, estão disponíveis no www.famem.org.br

Somente nos últimos três meses deste ano, as cidades maranhenses foram penalizadas com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do Fundo de Participação dos Municípios, situação que está tornando quase que impraticável as administrações públicas municipais.

A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema “Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios devido a queda constante de repasses do FPM.

Programação