Orçamento 2016

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comissao

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) quer saber do Governo informações detalhadas de um item do Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016, denominado “Outras receitas de capital” no montante de R$ 420 milhões. Além disso, o parlamentar cobrará explicações sobre a venda (alienação) de bens (móveis e imóveis) do Estado, estimados em R$ 45 milhões.

“Investiguei o item “Outras receitas de capital” no Orçamento estadual e em 2012 foi zero; em 2013, zero; 2014, zero; em 2015, zero; e para 2016 é R$ 420 milhões. Como é que o Governo vai arrecadar esse recurso milionário? A Seplan precisa explicar”, declarou o deputado na tribuna.

O questionamento à LOA ocorreu após apresentação do projeto durante reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, nesta quarta-feira (4). Adriano Sarney preside a Comissão de Assuntos Econômicos e foi convidado à sessão.

O detalhamento dois itens apontados pelo deputado será cobrado da Secretaria de Planejamento (Seplan). Adriano Sarney criticou também o fato de a Seplan atrasar em mais de 30 dias a apresentação do relatório de execução orçamentária do Executivo (prestação de contas).

O documento referente ao segundo quadrimestre de 2015 (maio, junho, julho e agosto) deveria ser apresentado até o dia 30 de setembro (conforme a lei), mas os técnicos da Seplan só farão a exposição na próxima quarta-feira (11) na Sala das Comissões da Assembleia.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan), entregou à Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 30 de outubro (quarta-feira), o Projeto de Lei do Plano Plurianual 2016/2019 e o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2016.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Eleição no PMDB

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AndreaMurad

A deputada Andrea Murad discursou na Assembleia Legislativa, pela primeira vez, sobre a eleição do PMDB. A parlamentar discorreu sobre o papel do partido quanto oposição e focou suas palavras na possibilidade frustrada de sua chapa disputar a eleição da direção estadual, o que ela considerou um ato antidemocrático.

“Jamais iríamos cometer o erro mesquinho de tentar frustrar a ação de novos e de antigos membros. E menos ainda de tentar impor cartilhas pessoais à sigla. Até mesmo porque a gênese de nossa chapa se deu para combater este tipo de prática, bem como buscar a modernização do PMDB. E tudo isso sempre com o dever de fazer jus a uma história que é de conhecimento de todos. Passei dias ouvindo que iríamos ser derrotados. E eu estava preparada para a vitória e para a derrota. A política tem dessas coisas. O que me entristeceu foi a anulação de qualquer possibilidade. até o direito de perder nos foi retirado. E isso, convenhamos, não faz jus à história desse partido”, discursou.

Andrea Murad reforçou que a sua lealdade ao partido está inabalável e que o episódio em torno da eleição não irá tira-la do foco do seu trabalho em nome do partido, do povo e, principalmente, do futuro do Maranhão.

“Minha lealdade ao PMDB segue se manifestando em forma de oposição ao governo e de apoio aos membros da sigla que partilham desse sentimento. Entendo que o partido não pode se dar ao luxo de “esperar” o que esse governo vai dar como propõe alguns, porque já mostrou ao que veio. Essa inércia não beneficia o PMDB. O momento requer ação e por isso não silencio. Da mesma forma que seguirei firme no enfrentamento contra aos que desejam colocar o PMDB no colo daqueles que tudo fazem para destruí-lo aqui no maranhão”, finalizou.

RobertoCosta

Outro lado

“O verdadeiro partido é feito na luta. Todo processo do PMDB foi legal porque a justiça e o diretório nacional nos deu esse direito”, defendeu o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) em discurso na tribuna, na manhã desta quarta-feira (04). Com estas falas, o parlamentar rebateu as críticas da deputada estadual Andrea Murad (PMDB) em relação ao resultado da Convenção Estadual do diretório, na última sexta-feira (30).

“Venho discordar porque quando se prega democracia a primeira compreensão que se deve ter é respeitar a vontade da maioria e a chapa do senador João Alberto venceu com cerca de 96% dos convencionados, contemplando o conjunto do partido em todos os municípios maranhenses. Além disso, quando ocorreu o indeferimento da chapa do ex-secretário Ricardo Murad, ele teve o seu direito a recorrer à justiça e também à direção nacional do PMDB. No fim, ambos entenderam que todo o processo realizado pela atual direção do partido era legítimo e legal”, disse Roberto.

Andrea Murad teria classificado as eleições do partido como “tentativas de perseguição e impedimento de disputar o pleito”, afirmando que isto não condiz com a história do partido. Contudo, o líder do PMDB na Assembleia chamou a atenção para o fato de que os membros da chapa de oposição não condiziam com a postura histórica da legenda.

“Na chapa do ex-secretário Ricardo Murad, dos 70 componentes, 52 eram apenas de Coroatá. Isto não significa o partido como um todo. Eles precisam, primeiro, conhecer o partido, conhecer suas as lideranças, principalmente as lideranças do interior do Estado, aquelas lideranças pequenas que fazem o dia a dia do Partido, o fortalecimento do partido dentro de cada município. Se perguntar para essas lideranças quem é o PMDB de Axixá, eu tenho certeza de que não vai saber quem é. Não vai saber quem é a Júlia, não vai saber quem é o Zé do Mundico, em Buritirana, não vai saber quem é o chofer, em Cajari. Não vai saber quem é o Sodré, lá de Luís Domingues, não sabe quem é o Antônio Leite de Imperatriz. Sabe por que não tem essa informação? Porque nunca fizeram política partidária”, afirmou Costa.

Para finalizar, o parlamentar destacou ainda a liderança partidária do senador João Alberto à frente do PMDB. Segundo o peemedebista, o partido saiu da Convenção mais forte.

“Nós nunca tratamos o partido como objeto pessoal. Diversas vezes foram pedidas intervenções nos diretórios municipais por interesses pessoais e o senador João Alberto teve a mão firme para que isto não fosse permitido e respeitado o partido. E nós temos sim orgulho de ter o senador João Alberto à frente do partido. Ele que, pela quinta vez é presidente do Conselho de Ética do Senado Federal. A militância, o que se tem de mais valioso dentro de um Partido, estava ao nosso lado, os movimentos de juventude, os movimentos de mulheres do PMDB, porque entendem e sabem que o partido só continuará forte defendendo os interesses de todos se estiver no comando do Senador João Alberto”, concluiu.

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Vamos ao Castelão

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Sampaio

A torcida do Sampaio terá papel ainda mais fundamental nos dois próximos jogos pelo Campeonato Brasileiro Série B. O time está a um ponto do G4. O Bragantino que venceu o Mogi Mirim, ontem por 3 a 1 foi a 54 pontos e 17 vitórias. O Bahia tem a mesma pontuação, mas apenas 14 vitórias, enquanto o Sampaio tem 53 pontos.

Se vender o Oeste, o Sampaio vai a 56 pontos e dependendo de um tropeço do Bahia entrará para o G4. E em caso de derrota do Vitória para o Macaé, o Sampaio ficará a um pointinho do Vitória que é o terceiro.

Por tudo isso, o jogo de sábado, às 20h, no estádio de Castelão é de vida ou morte para o Sampaio. O torcedor que verdadeiramente acredita no sonho do acesso à Série A deverá trocar a poltrona confortável de casa e lotar o Castelão.

Com o estádio lotado, o torcedor do Sampaio poderá fazer a diferença contra o Oeste e depois com o Atlético-GO. Mas não basta lotar o Castelão. O torcedor tem que jogar com o time e intimidar o adversário.

Não tenho a menor dúvida de que dentro de campo, o torcedor terá um time focado e totalmente inspirado em busca de uma vitória que poderá deixar o Sampaio ainda mais perto da elite do futebol brasileiro.

E não se trata apenas em acreditar, o Sampaio tem todas as chances de subir, basta vencer seus adversários porque acredito em um tropeço dos adversários.

Daí o nosso chamado… Vamos todos ao Castelão!!!!

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Trilhas do Conhecimento

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Trilhas

A Prefeitura de São José de Ribamar deu início ao projeto Trilhas do Conhecimento, ação idealizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e que visa fazer com que alunos das redes municipal e estadual de ensino possam entrar em contato com a flora e fauna da região para terem noção dos impactos ecológicos da ação do homem, a partir das trilhas disponíveis no município. A primeira etapa do projeto teve início na semana passada com 150 alunos da Escola Ribeiro do Amaral.

As atividades foram divididas da seguinte forma: no primeiro dia, Núcleo de Educação Ambiental da SEMMA promoveu palestra sobre resíduos sólidos e oficina de germinação de grãos de milho e feijão que contou com a participação de técnicos e estagiários da Secretaria, além da presença do secretário de Meio Ambiente Fredson Froes.

Já no dia seguinte, os estudantes participaram de uma trilha do Rio São João até a sua nascente, no bairro da Quinta. O percurso tem 1,5 km de extensão.

Os docentes destacaram a importância do projeto para a conscientização dos estudantes. “O mais interessante desse projeto é a ideia de conscientizar para mudar. Alguns dos alunos que estão aqui não têm contato direto com essa realidade ambiental que nós vimos na trilha. Apesar de nossa escolar estar localizada na zona rural, o foco de discussão gira em torno da agricultura, rizicultura, ou seja, muito centralizada nessas questões. Aqui nós tivemos a oportunidade de focar questões de impactos ambientais pela ação do homem e isso foi muito importante para a formação moral de todos os alunos”, destacou o professor Rafael Mesquita.

Para os estudantes, o aprendizado se deu pelo contraste de realidades. “Eu fiquei muito impressionada com o lugar porque é muito difícil a gente ver um lugar limpo como essa nascente. Deu para ver bem o contraste entre a nascente e o leito do rio, que está muito poluído”, contou Mariane Muniz, aluna do segundo ano do Ensino Médio.

O projeto Trilhas do Conhecimento é contínuo. Para participar, a escola precisa agendar a atividade no Núcleo de Educação Ambiental na sede da SEMMA.

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Situação degradante

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Destacamento

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, na manhã desta terça-feira (3), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) denunciou a situação degradante em que estão trabalhando os militares que atuam no município de Marajá do Sena, destacada pelo parlamentar após a constatação de perseguição ao soldado Diego, lotado em Bacabal e que foi transferido, de forma arbitrária, para o referido município.

Na ocasião, o parlamentar fundamentou sua preocupação com a segurança pública no Estado ao relatar as principais dificuldades enfrentadas pelos policiais do município e, também, fez um apelo à Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa solicitando visita de inspeção em outras cidades do Maranhão que também sofrem com um sistema de segurança deficitário.

“Homens de bem, sérios, honestos e que estão dando a vida pela segurança pública do nosso Estado, estão em locais que não têm o mínimo, o básico de dignidade.Os policiais civis e militares de Marajá do Sena estão exercendo suas atividades em situações degradantes. A viatura disponível no município está quebrada há mais de três meses e as rondas são realizadas em uma motocicleta, o que dificulta, ainda mais, os trabalhos dos PMs. Quando se precisa de condução, os policiais militares têm que levar o preso de moto até a cidade vizinha ou esperar na beira da estrada até aparecer uma carona. O esgoto passa a céu aberto e a tampa da fossa está quebrada, deixando os PMs a mercê de algum problema de saúde, já que eles passam o dia todo sentido mau-cheiro, dentre tantas outras mazelas. Faço o apelo à Comissão de Segurança desta Casa para que façamos também visita de inspeção, que possamos verificar outras cidades e outros locais onde policiais militares e civis estão trabalhando em situações humilhantes”, ressaltou o parlamentar.

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Números e exageros

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JefersonPortela

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela disse em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no ponto Final, na Rádio Mirante AM que é contrário à divulgação de estatística mensal sobre os índices de criminalidade no Maranhão. Segundo o secretário, a divulgação exagerada pode apontar a redução de um tipo de crime e o aumento de outro.

É que mesmo com a divulgação de números que apontam a redução em algumas modalidades de crime, em outras houve crescimento e permanece a sensasão de insegurança em meio à população.

“Profissionalmente eu nunca tento priorizar nada de estatística porque eu acho até não tão produtivo do ponto de vista da construção que se quer a divulgação mensal de estatística. Ela não aponta uma continuidade para o ano. Nós tivemos aqui uma redução de homicídios muito forte em julho de quase 40% e tivemos um aumento em agosto, porque isto não era a tendência, era o número de um mês. Então, a estatística para mim, o conjunto dela deve ser anual. Doutrinariamente eu entendo que é assim. Você tem a análise de um ano e compara com o outro ano. Não adianta a gente querer exagerar com a divulgação até para ter dados positivos exagerando com a estatística porque ela pode revelar no momento a redução de um crime e pode apontar para a elevação de outro”, explicou.

O secretário se disse radicalmente contra a indústria das invasões que acaba escondendo a engenharia do crime. Este, na opinião do secretário Jeferson Portela tem contribuído com o aumento da criminalidade. E aproveitou para criticar o poder público.

“Aqui em São Luís eu aproveito para alfinetar qualquer um que tenha responsabilidade nisso – a construção de bairros desordenados. Há uma indústria criminosa aqui para isso. Muita gente não entende quando hoje eu digo que sou contra essa política de invasões com a ocupação deseordenada do espaço urbano. Sou contra e sou radicalmente contra. Hoje está imbutida nessa engenharia desordenada a indústria do crime. Hoje o traficante chega e manda fazer uma ruela no bairro de meio metro, 80 centímetros e não quer que ela tenha a metragem de uma rua, isto porque se o espaço for ordenado as forças públicas vão ocupar espaço. Tem condição de trânsito e de controle. Então vem essa engenharia, alguns querem ganhar votos e fazem ocupação de terra outros fazem a invasão para vender material. O cidadão hipoteticamente ganha um terreno, mas se obriga a comprar todo o material de construção indicado por um gestor: “um criminoso que se diz gestor da ocupação” e ali dentro naquela ocupação desordenada do espaço público vira condição propícia para a prática de crimes: o tráfico, a imoralidade nos barracos de dois por dois, reina o império de condutas anti-sociais”, afirmou

Foto: Biné Morais/ O Estado

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Convenção do PMDB

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RobertoCosta

O deputado estadual e líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Roberto Costa (PMDB), destacou, em sua fala na tribuna, na manhã desta terça-feira (3), a Convenção Estadual do partido, ocorrida na última sexta-feira (30).

“É com muita alegria que hoje venho ressaltar a Convenção Estadual do PMDB, ocorrida na última sexta-feira, na sede do diretório regional do partido. Destaco aqui também os quase 80% dos convencionados com direito a voto, presentes, além de delegados de todo o Maranhão, demonstrando sua confiança no partido”, disse.

O peemedebista frisou também a quantidade de votos para a chapa do senador João Alberto, com 95% dos votos. Para ele, grande votação demonstrou o prestígio do senador como liderança à frente do PMDB.

“Isto mostra a confiança e o prestígio do senador junto aos vereadores, prefeitos e demais lideranças do PMDB. Enfatizo também as presenças dos senadores Edison Lobão e Edison Lobão filho, da ex-governadora Roseana Sarney, dos deputados federais Alberto Filho e João Marcelo, além dos vereadores Fábio Câmara e Helena Duailibe, que vieram prestigiar o momento. Estas presenças também mostram que o trabalho que João Alberto desenvolve na legenda conquista a admiração de todos os militantes e líderes do PMDB”, afirmou.

Roberto Costa avaliou ainda o resultado das eleições do diretório como o fortalecimento da legenda e destacou o cenário político do PMDB em 2016. “O partido tem se tornado uma das grandes vozes de defesa dos interesses da população maranhense e assim continuará, pois está preparado para os embates políticos. O resultado da presença das grandes lideranças mostra que o partido tem comando, tem lado. E vamos olhar para o futuro, construir nossas candidaturas a prefeitos, vereadores e continuar nossas conquistas sociais que fazem parte da história do PMDB”, finalizou.

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Novas viaturas

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viaturas

O prefeito Edivaldo entregou 36 novas viaturas destinadas à fiscalização de trânsito executada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O ato simbólico de entrega aconteceu, nesta terça-feira (3), em frente à Prefeitura de São Luís, com a presença dos agentes que operacionalizarão os novos veículos. A frota é composta por 30 carros, 3 caminhões-prancha (guinchos), 1 caminhão-guincho para reboque de veículos pesados e 2 caminhões munck usados na manutenção da sinalização.

No ato de entrega das novas viaturas, o prefeito Edivaldo destacou que a iniciativa é parte das ações de reorganização de todo o sistema de transporte da capital. “Estamos renovando toda a frota para melhorar as condições de trabalho de nossos agentes e proporcionar um trânsito cada vez melhor à população. Já avançamos bastante na área, realizando também intervenções pontuais nas vias da capital, que proporcionam melhorias significativas ao fluxo de veículo”, disse o prefeito Edivaldo.

Segundo o titular da SMTT, Canindé Barros, as viaturas são destinadas ao apoio dos agentes nas operações diárias de trânsito, à fiscalização, disciplinamento, ordenamento, bem como serviços de apreensões de veículos. Ele ressaltou ainda que as viaturas serão utilizadas também no combate a carros de lotação e táxis piratas, além de reforçar as ações de educação para o trânsito.

“Com a frota renovada e melhorada, vamos reforçar os serviços de fiscalização do trânsito da capital em todos os aspectos, intensificando as ações que venham contribuir com a melhoria do trânsito de modo geral. As novas viaturas somadas às intervenções do traçado geométrico que estamos realizando em diversos pontos da cidade, teremos, sem dúvida, um trânsito bem melhor para motoristas e pedestres”, frisou o titular da SMTT, Canindé Barros.

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Abandono da UVZ

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CCZ

Na manhã desta terça-feira (a3), o vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), utilizou a tribuna para denunciar a irresponsabilidade e o descaso da Prefeitura de São Luís com a proteção aos animais e a saúde pública. Dessa vez, a denúncia faz referência à atual situação da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), que está desativada e, segundo o parlamentar, vem apresentando riscos à saúde pública.

Ao se pronunciar, Wellington destacou a irresponsabilidade com a qual os animais tem sido tratados, além de evidenciar o completo abandono da Unidade de Vigilância em Zoonoses de São Luís.

“O antigo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), atual Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ), foi interditado e até hoje não possui sede. Atualmente, os animais em nossa cidade sofrem com o abandono. O Centro de Zoonoses da capital está funcionando provisoriamente em uma parte do prédio do Centro de Saúde Carlos Macieira, no bairro do Sacavém, mas no local, só funciona a parte administrativa. Como se isso não fosse o suficiente, percebemos ainda o abandono com veículos que deveriam ser utilizados para atuar em defesa dos Animais. Ao invés disso, estão parados e abandonados”, relatou.

Na ocasião, o deputado relatou, ainda, os casos de vítimas por Calazar e cobrou urgência na instalação da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ).

“Recentemente, tivemos mais um caso de vítima de Calazar. Trata-se de um servidor da Secretaria Estadual de Saúde, que morreu vítima da doença. Este ano, 44 casos já foram notificados na capital. No ano passado, ocorreu apenas um óbito na capital maranhense, evidenciando o caótico cenário atual, já que somente entre janeiro e agosto a capital totaliza 10 óbitos. Temos, sim, que olhar com mais respeito para estes seres que não falam, mas têm direitos e compartilham conosco este planeta. A prefeitura de São Luís precisa priorizar com urgência a instalação da Unidade de Vigilância em Zoonoses (UVZ). Enquanto isso, os animais permanecem abandonados e a sociedade continua vulnerável, expondo a risco aquilo que o ser humano possui de mais importante: a vida”, concluiu.

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