A professora Nair Portela Coutinho tomou posse nesta terça-feira (10), em Brasília, como reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela venceu a consulta prévia para reitor da UFMA, em maio deste ano com 51,64% dos votos e será a primeira mulher a ocupar o cargo de reitora na instituição.

Nair Portela recebeu o termo de posse das mãos do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para o quadriênio 2015-2019.

A transmissão do cargo pelo atual reitor Natalino Salgado acontece nesta sexta-feira (13), às 18h, no auditório do Centro Educacional Paulo Freire, no Campus do Bacanga

“Quero parabenizar a professora Nair Portela Coutinho pela sua posse como Reitora da UFMA e primeira mulher a ocupar tão importante posição dessa valorosa instituição. Parabenizo também o professor Natalino Salgado pela sua passagem à frente também da UFMA e os avanços que conseguiu conquistar em conjunto com os servidores da UFMA, professores (as) e alunos (as). Desejo muito sucesso”, destacou o vereador Honorato Fernandes (PT).

Foto: Divulgação/ Ministério da Educação

O deputado Sousa Neto (PTN) voltou a criticar, nesta quarta-feira (11), o Sistema de Segurança Pública do Estado e defendeu a convocação de aprovados no último concurso da Polícia Militar. O parlamentar manifestou solidariedade aos excedentes da PM e prometeu começar uma nova fase. E para garantir que haja a convocação, ele afirmou que vai entrar na Justiça.

Sobre o Sistema de Segurança, Sousa Neto disse que a ilha já está chegando à marca de 40 latrocínios no ano de 2015, superando as estatísticas do ano passado. O deputado acusou o secretário de Segurança, Jefferson Portela, de “maquiar números, porque o que a gente vê no Estado, é um estado altamente aterrorizado pela criminalidade que hoje aqui se encontra”.

Sousa Neto criticou também o lema do governo, de ser da mudança, porque dois secretários estariam “esbanjando”, um deles o de Infraestrutura, Clayton Noleto, que chamou de “secretário ostentação”, por pegar um jatinho para ir à baixada para lançar o programa Mais Asfalto. “Mas eu quero dizer que esses mesmos secretários de Infraestrutura, que tomam conta das estradas e das obras do Governo do Estado do Maranhão, deveriam ir de carro, até para poder saber como estão as MA’s, mas não, com o dinheiro público pegaram um jatinho e foram para lá, porque por baixo não podia ir, pela buraqueira, para poder até sentir que talvez o Mais Asfalto precisasse durante esse percurso que eles foram”, afirmou.

Ele lembrou que fez um pronunciamento no qual anunciou que haveria uma reunião, na quarta-feira (5), com os excedentes da Polícia Militar do Maranhão, antecipando que o encontro não resultaria na convocação dos excedentes. “Foi feita uma reunião da Comissão de Segurança, na semana passada, para tratar dos excedentes, e, mais uma vez, hoje, eu chego à Comissão, vejo a decepção do presidente da Comissão, deputado Cabo Campos, sem ter o que dizer para os excedentes, porque mais uma vez a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão e mais uma vez o governador Flávio Dino debochou da nossa Comissão de Segurança. Debochou porque mais uma vez não mandou nenhum representante do Estado e não mandou as informações que a Comissão de Segurança estava pedindo”, contou.

De acordo com Sousa Neto, “mais uma vez os excedentes foram lá para o Plenarinho na esperança de obter alguma resposta por parte do Governo e nada a ser dito aos excedentes. Mas eu já me propus a comprar essa briga junto com eles, a entrar na Justiça em uma ação coletiva para que nós possamos ter uma resposta”.

Outra denúncia do parlamentar foi que o filho do secretário de Segurança está lotado na EMAP, “ganhando para mais de quatorze mil reais, coisas que no governo passado eram imorais, os excedentes estão aí, a criminalidade está aumentando e eles que querem ser policiais não estão tendo esse direito”.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

Aos 40 anos e sem previsão para se aposentar dos gramados, Aloísio Chulapa poderá ser o primeiro reforço do Maranhão para o Campeonato Maranhense de 2016. Para contar com a presença do atacante, o MAC deverá contar com o apoio de torcedores, que se mobilizaram para viabilizar a contratação do jogador, enquanto a diretoria trabalha para completar o elenco da próxima temporada.

– Marquei uma reunião com Meinha e ainda vamos traçar o planejamento de 2016. Ele (Meinha) será o treinador, se eu continuar como presidente do MAC. O Aloísio é uma negociação dos torcedores, que se prontificaram em ajudar o time e prometeram um atleta. Se for o Aloísio vamos recebê-lo muito bem – disse o presidente França Dias.

Sobre o grupo de torcedores envolvidos na negociação, o mandatário atleticano não quis revelar os nomes e possíveis valores envolvidos. Apesar disso, Aloísio também confirmou o contato com o clube atleticano. Sem entrar em muitos detalhes, o atacante não escondeu a torcida para que possa vestir a camisa do MAC.

– Tenho que aguardar um pouco para falar. Se der certo vou em São Luís para me apresentar e ficarei muito feliz. Caso se concretize, vou trabalhar para dar muitas alegrias à essa torcida do Maranhão – disse o atacante.

Com passagens pelo Flamengo, PSG e Vasco no currículo, o experiente atacante é marcado principalmente pela participação no tricampeonato Brasileiro do São Paulo, na conquista do Mundial de 2005 e a artilharia na Libertadores de 2006 com a camisa do Tricolor paulista. Em 2014, Chulapa chegou a anunciar a aposentadoria após defender o Sport Atalaia, mas em 2015 ainda entrou em campo pelo Ipanema, Amadense e recentemente pelo Grêmio Maringá, na terceira divisão paranaense.

Foto: Douglas Santos/ Assessoria de imprensa Grêmio Maringá

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O deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA) recebeu na manhã desta quarta-feira (11) em seu gabinete, em Brasília, o prefeito de Vitorino Freire (MA), Zé Leandro, para tratar da emenda de relatoria que foi indicada pelo parlamentar em maio deste ano para investimentos na área da saúde quando o governo estipulou uma cota para os novos deputados.

De acordo com Juscelino, a atual situação econômica do país dificultou a distribuição das emendas à partir do corte feito pela presidente Dilma Rousseff nas emendas dos deputados federais.

Na oportunidade, o parlamentar entregou ao prefeito Zé Leandro, ofício com recurso carimbado (destinado diretamente ao município) com a proposta de outra emenda indicada já pelo orçamento impositivo no valor de R$ 400 mil. A indicação é para a estruturação da rede básica de saúde e tem execução obrigatória pelo ministério.

O Orçamento Impositivo, como o nome diz, impõe a execução de todo o orçamento nos termos em que foi aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta obriga o governo a executar as emendas parlamentares aprovadas para o Orçamento anual. Essas emendas são os recursos indicados por deputados e senadores para atender a obras e projetos nos municípios.

O secretário municipal de Agricultura de Vitorino Freire, Edivan Silva, também participou da reunião.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a volta imediata do prefeito de Anajatuba (MA) ao pavilhão especial do Presídio São Luís I. Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) havia concedido sua transferência para o Quartel do Corpo de Bombeiros.

No final de outubro, o MPF já tinha se manifestado contra o pedido de transferência para sala de Estado-Maior ou prisão domiciliar feito pela defesa do prefeito. Helder Aragão, segundo verificou a procuradora regional da República Raquel Branquinho, já estava preso provisoriamente em cela destinada a presos que possuem nível superior de instrução.

Porém, a defesa conseguiu o habeas corpus no TJ/MA, determinando a transferência de Helder para o Quartel do Corpo de Bombeiros imediatamente. Para o desembargador que concedeu a transferência, o prefeito teria direito a prisão em lugar especial por ser advogado regularmente inscrito na OAB/MA.

“A autoridade prolatadora da decisão, além de incompetente, posto que se trata de investigação que tramita perante o Tribunal Regional Federal, desconsiderou, por completo, a competência do próprio TRF para decidir sobre o tema, já que é o prolator da ordem de prisão e ainda usurpou, no caso de apreciação do habeas corpus, a competência do Superior Tribunal de Justiça.”, explicou a procuradora regional da República Raquel Branquinho.

O TRF1 acolheu o pedido do MPF e determinou que o prefeito de Anajatuba (MA), Helder Lopes de Aragão, preso durante a Operação Attalea, volte para o pavilhão especial do Presídio São Luís I. O MPF entrou, ainda, com representação contra o desembargador do TJ/MA no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Operação Attalea – As investigações começaram em 2014 e apuram esquema que se instalou no município de Anajatuba (MA). Uma organização criminosa destinada a desviar recursos públicos e lavar os valores oriundos do crime por meio da contratação direcionada de “empresas de fachada” que sequer possuíam sede física, estrutura, equipamentos ou funcionários para realizar os serviços contratados.

As fraudes aos procedimentos licitatórios e o pagamento de valores só eram possíveis mediante a corrupção de membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura, de secretários municipais e do prefeito.

A Polícia Federal também investiga fraudes no Educacenso (banco de dados do Ministério da Educação e Cultura), com a utilização do cadastro do Programa Bolsa Família, na tentativa de aumentar o número de alunos “matriculados” nas escolas e, consequentemente, os repasses do FUNDEB e do FNDE ao município.

Foto: Reprodução/ TV Globo

A Prefeitura de São José de Ribamar adotará, a partir da próxima segunda-feira (16), novo horário de atendimento ao público nas Secretarias Municipais. O atendimento externo ocorrerá de maneira ininterrupta no horário das 8h às 14h.

Apenas a Secretaria Municipal da Fazenda, em função da sua atividade de trabalho, permanecerá com seu horário normal de atendimento – das 8h às 18h.

A alteração faz parte de um conjunto de medidas que visam conter gastos na administração municipal e que foram anunciadas pelo prefeito Gil Cutrim (PDT) na última sexta-feira.

As Secretarias que terão os seus horários de funcionamento modificados são: Governo; Articulação Política; Saúde; Planejamento, Administração e Finanças; Assistência Social, Trabalho e Renda; Agricultura Pesca e Abastecimento; Educação; Obras, Urbanismo e Habitação; Turismo e Cultura; Meio Ambiente; Juventude, Esporte e Lazer; Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social.

Devido à natureza das suas atividades, serviços de algumas Secretarias também não foram enquadrados no novo horário de funcionamento e continuarão operando em seu expediente normal. São eles: Mercados Municipais, Unidade de Beneficiamento de Pescados e Mariscos, CRAS, CREAS, PETI, Coordenação de Ensino, Conselho Municipal de Educação, setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Parque da Cidade, Balcão de Informações Turísticas, Centro de Cultura e Turismo, Poço da Saúde, Biblioteca Municipal, Escola de Música Maestro Nonato, PROJOVEM, Escolas Municipais e Creches Municipais, Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde e Hospital Municipal.

Foto: Divulgação/ Prefeitura de São José de Ribamar

A vitória diante do Atlético-GO aumentou ainda mais a necessidade de uma vitória do Sampaio diante do Bragantino no próximo sábado, às 16h30, em Bragança Paulista.

O time maranhense permanece a um pontinho do G4. O Santa Cruz que tem 58 pontos é quarto colocado e também terá uma missão muito difícil que é vencer o Botafogo em pleno Engenhão.

Faltando três rodadas para o término da competição, o Sampaio segue vivo na luta pelo sonho do acesso. É fato que não precisa apenas vencer os três jogos que ainda restam contra Bragantino (fora), CRB (fora) e Paraná (casa).

Tem que vencer e torcer por um tropeço do Santa contra Botafogo (fora), Mogi Mirim (fora) e Vitória (casa). Mas olhando os adversários é possível acreditar sim num tropeço do Santa Cruz.

Mas de nada adiantará um tropeço do Santa se o Sampaio não vencer seus adversários, por isso, antes de torcer por tropeços dos adversários é necessário ganhar os jogos.

E ganhar logo o Bragantino que será fator determinante para o Sampaio continuar mais vivo do que nunca.

Vale acreditar!!!!

Foto: Biaman Prado/ O Estado

O deputado Hildo Rocha participou da reunião com a senadora Valentina Matvienko, nesta terça-feira (10).  O encontro aconteceu no gabinete do presidente da Câmara Eduardo Cunha, com a presença do embaixador da Rússia no Brasil, Sergey Akopov e do secretário de Relações Internacionais da Casa, deputado Átila Lins (PSD-AM), participaram do encontro.

Brasil e Rússia são parceiros comerciais integrantes do Brics, sigla formada pelas letras iniciais dos países componentes do grupo: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, nações que se destacaram no cenário mundial pelo status que adquiriram com o acentuado crescimento econômico.

“É indispensável que os parlamentares se informem, que conheçam detalhes, vantagens e possíveis desvantagens dos acordos firmados entre os governos para que possamos aprimorar o relacionamento entre os parceiros envolvidos, e, por fim, referendar os atos do executivo com segurança, com a certeza de que estamos fazendo o melhor pelo desenvolvimento do nosso país”, destacou Rocha.

Em junho, Cunha esteve com outros 13 deputados e com o presidente do Senado, Renan Calheiros, na capital da Rússia, Moscou, onde participou do Fórum Parlamentar do Brics. Na oportunidade, delegações da Índia, da China e da África do Sul participaram do encontro.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o encontro busca facilitar a aprovação, pelos parlamentos, de acordos internacionais entre os países. O parlamentar avalia que a agenda dos dois países avançou com a instalação de uma agência russa de energia nuclear no Brasil e com a discussão de cooperação na agenda espacial. “Sabemos que a agenda de integração é efetuada pelos governos, pelo Executivo; porém, os Parlamentos precisam ter ações em conjunto para fazer com que os acordos ou as decisões políticas possam ter a aprovação dos parlamentares”, destacou o parlamentar.

Investidores internacionais

Ainda como parte da agenda de trabalho desta terça, Rocha representou a liderança do PMDB na reunião com executivos da Trans National Research, instituição especializada em pesquisa e análises de mercado que atua nos cinco continentes prestando consultoria e ajudando naampliação da compreensão do universo de investimentos do mundo globalizado.

Após denúncias, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA) fiscalizou dois postos de combustíveisna capital. Os estabelecimentos JR 2, localizado no Cohapam, e Jatobá, situado no Coroado, elevaram, sem justificativa, os valores cobrados aos consumidores, caracterizando uma prática comercial abusiva descrita nos incisos V e X do artigo 39 do CDC.

A equipe de fiscalização, com o apoio da Polícia Civil do Maranhão, constatou a irregularidade nos locais e determinou a adequação imediata dos preços. Por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na ação protocolada pela Rede Estadual em Defesa do Consumidor (RedCon), os postos de combustível devem enviar ao Procon, semanalmente, o valor previsto dos preços a serem praticados em relação aos combustíveis comercializados para a semana seguinte, sob pena de multa de R$ 1 mil.

De acordo com a decisão, os postos também estão proibidos de trocar qualquer tipo de comunicação sobre preços de venda com concorrentes, visando à uniformização, majoração ou manutenção de preços de revenda de combustíveis – prática que configuraria cartel – sob pena de multa de R$ 100 mil por estabelecimento.

Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, mais de 30 postos foram notificados, depois do anúncio da Petrobras dos reajustes praticados nos valores dos combustíveis. O órgão tem acompanhado os valores praticados nas bombas dos postos de revenda de combustíveis em todo o Estado e, caso identifique alguma irregularidade, agirá com o mesmo rigor do início do ano, quando conseguiu baixar o preço do combustível através de uma Ação Civil Pública.

Foto: Divulgação/Procon

A deputada Andrea Murad (PMDB) oficiou na Comissão de Saúde um pedido de visita dos deputados ao Hospital Dr. Carlos Macieira, em São Luís. Ela denunciou na tribuna o fechamento de 11 leitos de UTI na unidade de alta complexidade, o que a parlamentar considera um ato criminoso a desativação de unidades de tratamento intensivo. A parlamentar disse ainda que vai pedir que o MPF e MPE apurem rigorosamente a denúncia e peçam providências imediatas sobre o problema.

“É algo criminoso! Será que conseguem entender a gravidade de tirar 3 leitos de UTI para colocar sala para médico? Será que é mais fácil tirar a vida de pessoas do que consertar o sistema de refrigeração do hospital? Desativaram também as UTIs individuais, aquelas UTIs onde alojavam pacientes que faziam cirurgias muito complexas, 8 UTIs individuais desativadas. Por que? Motivos de custos. Então, agora estão matando as pessoas, no meu ponto de vista, ou seja, 8 mais 3, 11 leitos de UTIs desativados no Hospital Carlos Macieira. Por isso, vou estender essa denúncia para a Promotora de Saúde, Glória Mafra, para o Ministério Público Federal”, denunciou a deputada.

Hospital de Câncer do Maranhão

Andrea Murad também denunciou a falta de medicamentos no Hospital de Câncer do Maranhão que está causando interrupção no tratamento de pacientes. Entre os remédios em falta está Ifosfamida (IFO), substância utilizada no soro dado aos pacientes com câncer. A deputada relembrou ainda que vem denunciando vários outros problemas e lamentou a péssima gestão na saúde pública do estado.

“Também do Hospital Geral, Hospital do Câncer, várias famílias entraram em contato comigo, nos foi relatado a falta de Ifosfamida, uma substância utilizada nos soros da quimioterapia dos pacientes com câncer. Aí fui conversar com um funcionário do hospital para saber o que estava acontecendo e sabe o que eles me disseram? ‘Deputada, falta tudo, até nosso salário’. Às vezes, realmente não tem como a saúde caminhar para frente dessa forma. É mulher de secretário mandando na Secretaria; é o secretário que não entende de nada e de coisa nenhuma e o fato é que a saúde está ficando cada dia pior. Acho que não foi à toa que a sobrinha do Presidente Humberto pediu demissão, ontem, porque não aguentava mais, ela tentava trabalhar e não conseguia, ela pedia as coisas para a Secretaria de Saúde e não resolvia. Quantas vezes, a Lea já queria pedir adeus daquilo dali e tentou até as últimas conseqüências”, disse Andrea Murad.

Foto: Kristiano Simas/ Agência AL