O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) usou a tribuna na manhã de terça-feira (23), na Assembleia Legislativa, para alertar quanto à possibilidade do fim do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) no Maranhão. O parlamentar ainda propôs aos demais deputados, o encaminhamento de documento cobrando ao Ministro da Educação, Aluísio Mercadante, sobre a situação do programa.

“Que a bancada federal maranhense se posicione e cobre, pois isso é uma apunhalada muito forte na educação de nosso Estado. Historicamente, o Maranhão é o estado do Nordeste que tem uma deficiência de professores qualificados para atender toda a demanda existente, então esse programa veio exatamente para preencher uma lacuna, um vazio que existia na nossa rede de ensino”, argumentou.

O PIBID é um programa federal que, a partir de 2007, criou bolsas para alunos de licenciatura realizarem estágio remunerado, nas redes pública e privada de ensino. Entre as propostas, está o incentivo à carreira do magistério nas áreas da educação básica com maior carência de professores com formação específica: ciência e matemática de quinta a oitava séries, do ensino fundamental e física, química, biologia e matemática para o ensino médio.  Para o peemedebista, é importante que haja uma mobilização no sentido de que o projeto não encerre as suas atividades no Maranhão.

“Esse professor, por mais que seja um estagiário, na verdade, apresenta em sala de aula, o conteúdo programático que é estabelecido pelas escolas. Municípios como Bacabal, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo são contemplados e necessitam desse programa. Então, a intenção desse projeto é exatamente interligar os professores, que estão sendo formados dentro das nossas universidades, com governo e municípios, através da educação”, afirma.

Outro benefício defendido pelo deputado Roberto Costa concerne à abrangência do programa no Estado do Maranhão. Cerca de mil professores-estagiários, atualmente, são contemplados. Segundo Costa, o programa contribui em suprir a carência de professores formados no Estado, além de ser uma “fábrica” para formar professores com a qualificação prática que precisam.

“São alunos de licenciatura que terminam com a sua formação sendo feita dentro da Universidade e dentro das escolas. E ele termina o curso como um professor muito mais preparado, porque já tinha a experiência da sala de aula. Então, é um apelo que eu faço, em nome da nossa juventude, em nome dos nossos estudantes, em nome da educação no Maranhão”, defendeu.

Foto: Agência Assembleia

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou nesta terça-feira (23), a liberação de recursos da ordem de R$ 1,8 milhões para as oito equipes que disputam o Campeonato Maranhense, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte.

A decisão do governador de ajudar as equipes é mais do que importante para os clubes que atravessam grave crise financeira.

Mas diria que se o objetivo do governo fosse realmente ajudar os clubes e fomentar o aumento de público que destinasse todo o recurso para as equipes e que liberasse o acesso do torcedor como foi feito no passado.

Mas da forma como está sendo concebido, apenas a televisão vai sair ganhando e ganhando uma boa grana.

O blog conseguiu apurar que do montante, a metade R$ 900 mil será dividida entre a TV Guará e a Federação Maranhense de Futebol (FMF).

A Federação deve pagar as despesas com arbitragem e o serviço médico (ambulâncias) nos estádios. A despesa com viagem e transporte continuará com os clubes. A outra parte (que não sabemos quanto) será da televisão que inclusive está transmitindo os jogos para São Luís.

A divisão entre os clubes será a seguinte: Sampaio R$ 190 mil, Moto R$ 160 mil, Maranhão e Imperatriz R$ 150 mil cada equipe, Cordino, Santa Quitéria, Araioses e São José receberão cada um a importância de R$ 70 mil.

Por conta desse rateio, tomei conhecimento da insatisfação de dirigentes. Desafio e deixo o espaço aqui para quem quiser falar. Aposto que um tenha coragem….

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) cobrou de entidades empresariais do Maranhão uma reação forte perante a política do governo Flávio Dino (PCdoB) para o setor, referindo-se ao aumento de tributos como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o chamado imposto sobre herança (ITCD) e também taxas públicas. Além disso, o parlamentar criticou duramente o programa Mais Empresas que, segundo ele, não está servindo devidamente ao seu propósito.

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (23), o deputado questionou lideranças como a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e a Associação Comercial do Maranhão (ACM), entre outras.

“Por que as entidades empresariais do Maranhão não tomam uma atitude em relação ao aumento de impostos? Por que se calam? Eu penso que a verdadeira mudança no estado deve se dar por meio da iniciativa privada, um setor que deveria ser forte e gerador de emprego e renda, mas o governo Flávio Dino vem sufocando a iniciativa privada e agigantando o setor público”, declarou o deputado Adriano Sarney.

“Como se não bastasse vivermos sob uma das piores crises financeiras dos últimos tempos, o governo tira cada centavo dos pequenos empresários, dos microempreendedores, da população, dos feirantes, do pequeno agricultor, do setor produtivo em geral”, declarou, referindo-se ao aumento de impostos e taxas públicas no primeiro ano do governo Dino.

Como exemplo, de acordo com informes oficiais, em 2015 o Executivo estimava aumentar em mais de R$ 430 milhões as receitas oriundas do ICMS para este ano, após o início da vigência da lei que reajustou de 17% para 18% a alíquota nas operações internas com mercadorias; nas prestações de serviços de transporte; no fornecimento de energia elétrica; no transporte interestadual de mercadorias ou serviços; nas importações de mercadorias ou bens do exterior; e sobre o transporte iniciado no exterior. O governo também aumentou a alíquota do ICMS para uma vasta lista de produtos considerados de “luxo ou supérfluos”.

E tem mais. Em julho de 2015, o governo anunciou alteração nas regras de tributação do o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.

Além da carga tributária, o deputado criticou vários programas estaduais. “Conforme foi dito nesta semana na tribuna (da Assembleia), o programa que mais funciona no governo é o “Mais Impostos”, pois o programa Mais IDH é, na realidade, o “Menos IDH”; o Mais Empresas certamente é o “Menos Empresas””, relatou.

Menos empresas

De acordo com o deputado, analisando as resoluções do Conselho Deliberativo do programa Mais Empresas, no fechamento de 2015, verifica-se que nenhuma nova indústria foi beneficiada ou se instalou no estado por meio do programa, diferentemente do programa ProMaranhão, executado pelo governo Roseana Sarney (PMDB), que atraiu mais de 50 novas indústrias para o estado.

Ainda segundo o parlamentar, todo o trabalho do programa Mais Empresa se resumiu em renovar as concessões anteriores e fazer a migração de empresas beneficiadas pelo ProMaranhão, do governo anterior, para a nova gestão.

Como destaque, verificou-se que algumas empresas beneficiadas em 2014 pelo ProMaranhão, que tinham prazos de 20 anos e 75% de incentivo fiscal, migraram em 2015 para o Mais Empresa e tiveram os prazos reduzidos de 20 anos para 10 anos, mantido os 75% de incentivo fiscal, mas sem nenhuma justificativa do Conselho Deliberativo para a referida mudança.

Foto: Agência Assembleia

O Tribunal Regional do Trabalho no Maranhão (TRT-MA) atendendo a pedido da Prefeitura de São Luís decretou nesta terça-feira (23) ilegal e abusivo o movimento grevista deflagrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA).

De acordo com a decisão, o Sindicato deverá restabelecer de imediato 70% dos seus serviços de transporte coletivo na capital com o funcionamento em todas as linhas e itinerários, e em todos os horários com a presença dos respectivos motoristas e cobradores, a fim de não causar transtorno à população na capital.

Em caso de descumprimento da determinação do Tribunal Regional do Trabalho, o Sindicato será multado sob pena no valor de R$ 50 mil reais diários.

Notificação do Procon

Também nesta esta terça, o Procon no Maranhão notificou o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário no Maranhão (Sttrema) exigindo medidas para contornar os prejuízos causados aos consumidores pela greve dos rodoviários de São Luís.

De acordo com o Procon, o SET deverá regularizar no prazo de 24 horas o pagamento dos salários dos trabalhadores. Já o Sttrema deverá garantir pelo menos 30% das viagens durante o período de greve, quantitativo que deve ser aumentado para no mínimo 70% nos horários de pico.

Em caso de descumprimento, os respectivos sindicatos serão submetidos às penalidades administrativas e civis cabíveis.

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Menos de 24 horas após recomendação do Ministério Público, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou no twetter a homologação o concurso público para professores da rede estadual.

Durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (22) na sede das Promotorias de Justiça da Capital, o Ministério Público entregou uma Recomendação ao Governo do Maranhão para que fossem reaplicadas, em até 30 dias, as provas do concurso público para os cargos de professores de diversas áreas, realizado em 2015. O Ministério Público do Maranhão, identificou 25 questões com fortes indícios de plágio nas provas elaboradas pela Fundação Sousândrade.

A reunião desta segunda foi a terceira realizada pelo Ministério Público com a presença de representantes do Executivo Estadual e da Fundação Sousândrade. No encontro, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, apresentou o posicionamento oficial do governo de que não haveria motivação jurídica para a anulação das provas ou mesmo das questões denunciadas. O posicionamento foi ratificado pelos secretários Marcelo Tavares (chefe da Casa Civil), Rodrigo Lago (Transparência e Controle) e Lilian Régia Gonçalves Guimarães (Gestão e Previdência), também presentes.

O secretário Rodrigo Lago também afirmou que o Estado ainda não realizou uma análise técnica sobre as questões e que, se confirmado plágio, poderá acionar a Fundação Sousândrade. O secretário considerou que a reaplicação das provas traria prejuízos ao calendário escolar e aos próprios candidatos.

Os secretários se comprometeram a levar o documento ao conhecimento do governador Flávio Dino. A Recomendação prevê prazo de 48 horas para que o Estado do Maranhão se manifeste sobre o seu cumprimento.

Portanto, o Ministério Público recomendou a reaplicação das provas do concurso público, mas o Governo do Maranhão ignorou a recomendação e decidiu homologar o certame.

Foto: Divulgação/ MP

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) divulgou nota oficial recomendando a desfiliação do prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves que está preso desde o dia 29 de janeiro, acusado de estuprar uma jovem de 18 anos.

“O partido repudia de forma veemente quaisquer atitudes que atentem contra a dignidade das mulheres, prática que considera hedionda”, diz a nota da Executiva Estadual.

Veja a nota na íntegra:

O Partido Socialista Brasileiro – PSB, reunido através de sua Comissão Executiva Estadual, lamenta a grave acusação contra o filiado e membro desta executiva estadual, Ribamar Alves.

O partido repudia de forma veemente quaisquer atitudes que atentem contra a dignidade das mulheres, prática que considera hedionda.

No aspecto disciplinar, considerando que o filiado integra o diretório nacional, as providências disciplinares compete àquela instância partidária.

A Comissão Executiva, diante da gravidade dos fatos, ainda que se abstenha de fazer qualquer pré-julgamento, resolve: indicar ao Diretório Estadual a perda da função de direção no âmbito desta executiva; recomendar ao Diretório Nacional a suspensão do filiado pelo prazo que durar a instrução criminal perante a Justiça Estadual do Maranhão.

São Luís, 22 de fevereiro de 2016

Foto: O Estado

O PT que sempre é palco de inúmeras discussões internas parece avançar na busca da unificação do discurso e unidade entre os seus membros. Mais um passo foi dado para a concretização dessa proposta, isso ocorre após definido o consenso de que o presidente Fernando Magalhães e o vereador Honorato Fernandes serão os responsáveis por conduzir o debate acerca da eleição em São Luís.

O presidente do diretório estadual, Raimundo Monteiro, foi o responsável por comunicar a decisão. “Chegamos a conclusão que é legítimo e mais do que justo deixar os principais representantes do PT de São Luís a frente dessa discussão. Portanto Fernando Magalhães e Honorato Fernandes são os responsáveis por essa articulação”, explicou.

Pensamento este que é compartilhado pelas demais forças do PT no Maranhão. O deputado estadual Zé Inácio diz ter chegado a um acordo com Honorato. “Entendemos que o presidente e o vereador de São Luís são os que devem conduzir as discussões até que ocorra alguma orientação da nacional”, se posicionou.

O deputado federal Zé Carlos, que anda muito alinhado com o vereador Honorato Fernandes, também diz que concorda com o posicionamento do partido e nada mais coerente colocar a frente do debate aqueles que estão mais próximos da realidade a ser discutida.

Já o vereador Honorato Fernandes diz que seu principal objetivo é buscar o melhor caminho para que o PT possa se fortalecer em São Luís e principalmente aumentar a sua bancada na Câmara de Vereadores. Para O vereador Honorato, quem vai decidir o caminho do PT é a base representado por seus delegados.

Monteiro aproveitou para lembrar que o PT está liberado para dialogar com Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Bira do Pindaré (PSB), além de haver possibilidade de uma candidatura própria. Descartado está apenas um apoio a candidatura de Eliziane Gama (Rede), que segundo o presidente petista, a deputada federal é contrária ao projeto nacional da presidente Dilma.

Para uma candidatura própria o nome mais forte do partidos é do deputados Zé Carlos ou do próprio vereador Honorato se aceitasse o desafio o que é improvável nos dias de hoje, mas o deputado estadual Zé Inácio também não descarta a possibilidade.

Blog do Diego Emir

A deputada Andrea Murad (PMDB) saiu mais uma vez em defesa da saúde pública do Maranhão e questionou a postura do governo que pouco tem investido no setor enquanto contrata empresa de comunicação para melhorar a imagem de Flávio Dino.

“O Governador não estar nem aí para a população. Cortou mais de 78% dos recursos de combate a dengue. Faz corte nas áreas essenciais, como a saúde do povo, mas tem dinheiro para promover a sua imagem pessoal. O mais engraçado é que ele quer promover o governo e não tem resultado algum com o trabalho. Todos viram hoje no Blog Coluna Esplanada do UOL o tipo de imagem nacional que Flávio Dino quer mostrar. Uma mentira! Basta vir ao Maranhão, basta acompanhar o sucateamento da rede hospitalar do Estado, basta ver todas as áreas do governo, a ineficiência do governador, a incompetência do governador, mas ele tem dinheiro para gastar seis milhões vendendo uma imagem mentirosa de um governo incompetente, corrupto, fraudulento e que só sabe fazer miséria com a vida do povo”, disse a parlamentar.

O assunto repercutiu após um site nacional de notícias comentar sobre os gastos que o Governo do Maranhão vai fazer para divulgar a imagem pessoal do governador Flávio Dino. Para a deputada, o gasto de R$ 6 Milhões deveriam ser revertidos em investimentos para a saúde do Maranhão ou intervir em municípios como São Luís, onde Socorrões encontram-se um caos.

“Os Socorrões em São Luís estão um caos, hoje mesmo uma manifestação dos médicos pedindo socorro. É desse tipo de administração que o governador Flávio Dino gosta. É com esse tipo de administração que o governador Flávio Dino compactua. Até hoje não deram um jeito no Socorrão, por quê? Por que o governador Flávio Dino não interviu no Socorrão como fez na época o então secretário Ricardo Murad quando interviu na gestão João Castelo? Porque não está nem aí para a saúde do povo. Se as UPAS do Estado ele está acabando, se o Hospital Carlos Macieira, que era referência, o Hospital Geral, ele está conseguindo acabar, os hospitais dos municípios que ele sequer inaugura. Mas gasta R$ 6 Milhões para promover a imagem de um governo que não existe”, finalizou a parlamentar.

Foto: Nestor Bezerra

Pelo segundo dia consecutivo, São Luís amanheceu com a frota de ônibus bastante reduzida por conta de uma paralisação dos rodoviários.

Com a paralisação é grande a procura e movimentação de motos e táxis lotação.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (Sttrema), as empresas não efetuaram o pagamento de adiantamento dos salários, conforme firmado em convenção coletiva de trabalho.

A paralisação atinge as principais empresas que operam no sistema de transporte coletivo em Sâo Luís.

Apenas estão circulando os ônibus das empresas Pelé, Matos, Requinte, Aroeiras e Viação Pericumã.

Uma coisa é certa…. Vamos esperar o desfecho disso porque no final quem vai acabar pagando essa conta vai ser novamente o usuário.

Foto: Ana Paula Soares

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) modificou mais uma vez a data do confronto entre Ceará e Sampaio pela Copa do Nordeste em Fortaleza.

Marcado incialmente para 3 de março, a partida foi antecipada na semana passada para 1º de março. Ontem à noite, a CBF divulgou comunicado mudando novamente o jogo, agora para o dia 2 (quarta-feira), às 19h15, no Estádio Presidente Vargas.

A mudança de horário para atender pedido da televisão vai prejudicar a transmissão pelas emissoras de rádio que só poderão mandar ao ar as emoções do segundo tempo da partida.

Também foi modificada a data da partida entre Imperatriz e ABC-RN que sai do dia 3 de março e foi antecipada para 28 de fevereiro, às 19h30, no Frei Epifânio D’Abadia.

Pelo mesmo grupo do Imperatriz, a partida entre Salgueiro-PE e Campinense-PB que seria no dia 2 de março foi transferida para o dia 3, às 19h, no Estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro-PE.

Foto: Biaman Prado/ O Estado