Comissão quer debate sobre repasse do ICMS

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RobertoCostaFoi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), por parte do Governo do Estado do Maranhão, o projeto de lei nº 012/2016 que visa a repartição da parcela de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) pertencente aos municípios. O vice-presidente da CCJC, deputado Roberto Costa (PMDB), afirmou em entrevista que a Comissão pretende chamar prefeitos para discutir a nova proposta.

“Nós da CCJC defendemos a realização de uma audiência pública com entidades municipais, como a Famem – Federação dos Municípios do Estado do Maranhão –, para que haja um posicionamento quanto ao projeto. O intuito é priorizar os municípios que invistam em educação de forma mais completa e vai mudar consideravelmente os repasses feitos pelos estados aos municípios”, avaliou.

A proposta define novos critérios de rateio, com a utilização do Índice de Desenvolvimento da Educação Brasileira (IDEB), como indicador de aferição, pois mede não apenas o desempenho dos estudantes (avaliado pela Prova Brasil), mas, também, mensura o rendimento escolar.

O projeto justifica ainda que o IDEB é um indicador confiável e eficiente para avaliar o desenvolvimento educacional em todos os municípios brasileiros. “É importante que a FAMEM participe dessa avaliação, pois o Governador Flávio Dino tem se mostrado muito sensível a essa situação e será importante para o desenvolvimento da educação do estado”, defendeu Roberto Costa.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Edivaldo vistoria obras do Canal do Cohatrac

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EdivaldoJunior

O prefeito Edivaldo vistoriou, na manhã desta quinta-feira (31), obras de drenagem que beneficiarão diretamente cerca 150 mil moradores das regiões do Cohatrac, Cohab, Jardim das Margaridas, Parque Aurora, Vila Casaca, Planalto Cohab, Forquilha e Maioba. A Prefeitura de São Luís está construindo uma tubulação de concreto de 170 metros que fará interligação com o canal do Cohatrac, eliminando os alagamentos concentrados na área.

Na companhia do secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, o prefeito Edivaldoacompanhou os serviços e determinou agilidade na execução da obra. O prefeito percorreu toda a extensão das obras e conversou com os engenheiros e técnicos da construtora responsável sobre o cronograma seguido e a próxima etapa a ser executada antes da finalização dos serviços.

“Estas ações estruturantes são de grande importância para a cidade. A maior parte da obra já está concluída. Quando for entregue à população, nós resolveremos um problema de alagamento que já se estende há anos. Estamos averiguando com rigor o andamento dos trabalhos no intuito de garantir o máximo de qualidade na execução”, disse o prefeito Edivaldo.

O secretário Antônio Araújo frisou que esta obra se integra a outros grandes serviços que estão sendo executados pela Prefeitura. “Conforme determinado pelo prefeito Edivaldo, estamos trabalhando para sanar de vez o problema de alagamento que compromete a mobilidade urbana e a estrutura das vias”, disse o titular da Semosp. A Prefeitura de São Luís também realiza intervenções de drenagem na Vila Apaco, Vila Isabel, Santa Clara e na Avenida São Jerônimo (Santa Bárbara).

Foto: A. Baeta

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Clássico é decisivo para Sampaio e MAC

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Além do caráter de revanche, pois o MAC eliminou o Sampaio das finais do primeiro turno do Campeonato Maranhense, o clássico do próximo sábado (2) será de vida ou morte para as duas equipes. Ninguém pode perder, mas no caso do Sampaio até o empate não será tão ruim assim.

A derrota do Sampaio na estreia para o Imperatriz obrigou o time a ter que somar pontos nos jogos restantes, dentre eles no clássico com o MAC. O time goleou o Cordino, mas precisa continuar pontuando para chegar à semifinal.

Por outro lado, o empate na estreia contra o São José e a derrota surpreendente para o frágil Araioses deixaram o MAC com a missão de vencer Sampaio e Moto para seguir vivo no Estadual.

Mais do que uma vaga na final, a vitória no clássico mantém Sampaio e MAC na briga por vaga na Copa do Nordeste e Copa do Brasil. E no caso do MAC, na briga por vaga também no Campeonato Brasileiro Série D.

Por tudo isso, o clássico de sábado tem tudo para ser um grande jogo. O que não ajuda é o fato de vir a ser disputado em um horário muito ruim para o torcedor, às 19h15, por conta da transmissão pela televisão.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

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Andrea pede investigação de contrato milionário

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AndreaMuradA deputada Andrea Murad (PMDB) usou a tribuna nesta quinta-feira (31) para anunciar que vai entrar com uma representação na Procuradoria Geral da Justiça por mais um contrato acima do valor praticado entre governo Flávio Dino e a empresa Grupo Informe Publicação Integrada no valor de R$ 6 Milhões por ano. A parlamentar questionou o valor ao comparar com um contrato de mesmo objeto no governo Roseana.

“Em tempos de crise, Flávio Dino resolve fazer uma contratação para a empresa da esposa do Noblat, que todo dia defende ele em sua coluna, em um valor 600% maior do que foi feito no governo anterior. No governo passado, pelo mesmo período, praticamente pelo mesmo objeto, o valor estipulado no contrato com a CDN foi de R$ 1,3 Milhão. Então, queremos entender e vou fazer uma representação para que Procuradoria Geral de Justiça nos diga se realmente isso tem razão de ser. Porque a gente não pode conceber que essa diferença absurda de um milhão para seis milhões seja algo normal, porque para mim, no meu ponto de vista, é algo surreal. E esse contrato, o governo honra direitinho, paga em dias e de forma até célere, porque mal assinou o contrato e já estava pagando”, discursou a deputada.

A parlamentar também criticou o desejo exagerado do governador em garantir sua projeção na imprensa nacional enquanto sua administração coleciona atrasos de pagamentos a fornecedores resultando em problemas graves na saúde, entre outros exemplos.

“Já falamos aqui do governador Flávio Dino sobre o empenho dele em aparecer na mídia nacional usando esse fato da Presidente Dilma. Ele é um pouco megalomaníaco com isso. Acho que ele realmente pensa que pode ser Presidente da República sendo esse péssimo governador do Maranhão. Porque enquanto ele paga milhões para se projetar nacionalmente, falta medicação na Feme por falta de pagamento do fornecedor, falta material hospitalar, enquanto faltam gases nos hospitais, falta alimentação para os funcionários de hospitais, estradas estão esburacadas e ele podia fazer um simples ofício ao DNIT para ele pegar a reserva para fazer a manutenção das estradas. Não vamos longe, ele não ajuda os Socorrões que estão aí precisando de intervenção do Governo do Estado. Ele não dá a mão para o prefeito. Não tem ajuda para o prefeito, mas tem dinheiro para pagar, mas tem dinheiro para pagar a Informe para fazer sua imagem nacional”, criticou a deputada.

Foto: Agência Assembleia

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Guilherme Mulato é pré-candidato em Ribamar

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GuilhermeMulatoLiderança comunitária jovem e atuante, o empresário Guilherme Mulato deixou oficialmente, nesta quinta-feira (31), o posto de secretário municipal adjunto de Articulação Política de São José de Ribamar e anunciou sua pré-candidatura ao cargo de vereador nas eleições municipais deste ano na cidade balneária.

“Deixei o cargo com o objetivo de cumprir o que estabelece a legislação eleitoral e dedicar-me a novos projetos sempre voltados para o povo de nossa querida cidade, dentre eles o de colocar, a partir de hoje, meu nome à disposição como pré-candidato a vereador nas eleições de outubro”, afirmou Mulato em comunicado divulgado nas suas redes sociais.

Oriundo de família humilde e engajado, desde cedo, nos movimentos culturais, religiosos e comunitários da região da Cidade Alta, bairro onde cresceu, Guilherme Mulato comanda em São José de Ribamar o diretório municipal do PRP, partido que, segundo ele, possui mais de 400 filiados e que nas eleições de outubro estará forte e unido.

De acordo com ele, a população ribamarense clama por um Parlamento Municipal mais atuante e engajado com as reais necessidades do município.

Mulato agradeceu o apoio e a confiança do prefeito Gil Cutrim (PDT) que, segundo ele, é um político sério e que, com trabalho, sempre enfrentou as dificuldades pelas quais passam o município, principalmente as de ordem financeiras.

“A atual administração municipal valorizou e continua valorizando ribamarenses de todos os cantos da cidade. Eu, cidadão humilde do bairro Cidade Alta, sou prova disso. Agradeço, de forma mais do que especial, o povo de São José de Ribamar e  ratifico, mais uma vez, o meu total compromisso de continuar trabalhando por cada homem, mulher, criança, jovem e idoso da nossa cidade”, finalizou.

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Adriano protesta contra prisão de estudantes

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AdrianoSarney31032016O deputado estadual Adriano Sarney (PV) protestou, nesta quinta-feira (31), na tribuna da Assembleia, contra a prisão e maus tratos de estudantes secundaristas e universitários, ocorrida no dia 30, que contestavam o aumento de passagem em São Luís. “Para o governo Flávio Dino (PCdoB), a leitura da Constituição tem dois pesos e duas medidas”, ressaltou o parlamentar, referindo-se à atitude da Polícia Militar e questionando a necessidade de uso da força no episódio.

“Nós estamos vivendo momento difíceis no Maranhão. Hoje (31), um colega parlamentar subiu à tribuna para lembrar o golpe militar de 1964. E ontem (quarta-feira, 30), quando os estudantes foram presos, foi celebrado o Dia Mundial da Juventude. Quanto simbolismo! E hoje constatamos o governador do Maranhão, Flávio Dino, ex-juiz federal, desrespeitando o princípio da livre manifestação, da liberdade, mandando prender estudantes, alguns deles defensores da sua corrente socialista e comunista”, ressaltou o deputado.

O deputado destacou ainda a declaração que um dos adolescentes secundaristas deu a um blogueiro de São Luís: ““Eles (os policiais) algemaram o meu colega, tiraram a camisa dele e jogaram spray de pimenta no corpo dele. Depois me pegaram, jogaram no carro da Polícia e lá dentro jogaram mais spray de pimenta”.

“Os estudantes foram tratados como bandidos”, ressaltou Adriano, que completou: “Por isso eu levanto coro para dizer: Não à ditadura comunista! Não à ditadura comunista! O Maranhão não pode regredir na história. Não voltaremos aos tempos da ditadura militar”, discursou o deputado.

O parlamentar encaminhou ofício à Secretaria de Segurança Pública cobrando explicações sobre a prisão dos estudantes, ocorrida Terminal de Integração da Praia Grande. No documento, Adriano requer esclarecimentos dos atos da polícia militar, a comprovação do suposto dano ao patrimônio público (alegado pela polícia para efetuar a prisão). “Precisamos saber se essa prisão foi arbitrária. Ao meu ver foi, mas precisamos de comprovação”, destacou Adriano.

Foto: Agência Assembleia

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DNIT tapa buracos após repercussão negativa

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BR135

Após a repercussão por conta da morte da bailarina Ana Duarte, na madrugada do último domingo, o DNIT iniciou os reparos nos inúmeros buracos na BR-135.

Ana Duarte foi morta durante assalto no momento em que teve que reduzir a velocidade do carro que dirigia para passar por um buraco no Km 15 da BR-135.

Após muita pressão da opinião pública, o DNIT só iniciou ontem os reparos coisa que poderia ter sido evitada se houvesse a manutenção na rodovia federal.

Nesta primeira etapa estão sendo realizados serviços de tapa-buracos no km 15, em Pedrinhas, no segmento da pista que chega à capital. Também está sendo feita a limpeza dos dispositivos de drenagem para melhorar o escoamento das águas.

Atualmente “duas equipes estão trabalhando na área. A partir de sábado (2) serão quatro equipes e até o dia 15 oito frentes de trabalho estarão realizando serviços de manutenção na rodovia, no trecho que vai do aeroporto (km 0) a cidade de Santa Rita (km 69)”, ressaltou o engenheiro Elias Waquim, Chefe da Unidade Local do DNIT em Pedrinhas.

O DNIT prevê que esses serviços devem ser concluídos em 60 dias. Porém, as chuvas poderão interferir no cronograma estabelecido. A intensidade das chuvas na região pode fazer com que esse prazo se estenda um pouco mais.

Os trabalhos estão a cargo da empresa Ethos-Engenharia de Infraestrutura, vencedora da licitação, com investimento de R$ 19.814.159,00. O contrato foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de março.

Na próxima semana (4) sairá o resultado da licitação para a manutenção do trecho que vai do município de Santa Rita (km 69) ao município de Cachucha (km 199,3). Será feita a manutenção de 125 km de rodovia, com investimento de R$ 28.203.439,58.

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Procon suspende retirada de ônibus velhos

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PortadeonibusA Superintendência de Proteção ao Consumidor (Procon) suspendeu a operação que faria na madrugada desta quinta-feira (31), nas garagens das empresas de transportes coletivos de São Luís. A ação prevista para acontecer às 5 da manhã foi suspensa na tarde desta quarta-feira (30).

No dia 30, a assessoria de comunicação do Procon chegou a ligar para os veículos de comunicação para informar sobre a operação que tinha como objetivo retirar de circulação os ônibus velhos que circulam em São Luís.

Ontem, sem maiores detalhes, a assessoria do Procon ligou novamente informando que a operação estava cancelada e que deverá realizada em outra data, mas não disse quando.

A operação do Procon seria realizada na mesma semana em que a Prefeitura de São Luís lançou o edital de licitação do transporte coletivo e um dia após o órgão estabelecer o prazo de 24h para Prefeitura de São Luís e Governo do Maranhão retirassem de circulação os ônibus com mais de 20 anos de uso. Ao todo seriam retirados de circulação 18 ônibus velhos.

Ainda no dia de ontem, usuários flagraram (veja foto) o momento em que uma porta de um ônibus sacou e por pouco não atingiu quem estava na parada aguardando o coletivo. Justificando mais do que nunca a importância da licitação e também da retirada de “ônibus sucatas” de circulação. Eram situações como essas que seriam evidenciadas pelo Procon.

Mas o que teria levado o Procon a suspender a operação? Será que Duarte Júnior recebeu alguma ordem para suspender a visita às garagens?

Tentei contato com o presidente do Procon, Duarte Júnior para saber qual o motivo do cancelamento da operação. Ele ficou de retornar a ligação.

Foto: Divulgação/ Procon

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Motorista relata caos na BR-222

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Um vídeo que cricula nas redes sociais mostra a dura realidade que os motoristas estão enfrentando ao tentar passar pela BR-222 no Maranhão.

O vídeo foi gravado pelo motorista identificado por Gordo e ganhou grande repercussão.

Ele narra a situação caótica no trecho que liga Vitória do Mearim a Igarapé do Meio, na BR-222.

“Infringindo a lei? Gravando e dirigindo ao mesmo tempo. Irresponsável? Talvez! Mas, pior é isso aqui onde vai o meu imposto”, diz.

“É essa estrada que eu mereço trabalhar?”, acrescenta.

Essa semana, após muitas críticas e a morte da bailarina Ana Duarte durante assalto na BR-135, no momento em que teve que reduzir a velocidade do veículo que dirigia por conta dos buracos, o governador Flávio Dino (PCdoB) garantiu após reunião com o comando do DNIT que tanto a BR-222 quanto a BR-135 passariam por recuperação imediata.

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Público lota arena na etapa de Barreirinhas

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BeachSoccerBarreirinhas

Das dezoito equipes que iniciaram a disputa primeira etapa do Circuito Maranhense de Beach Soccer, competição promovida pela Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) e que conta com o patrocínio da TIM e o apoio do governo do Estado por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, apenas oito seguem no torneio que está sendo realizado na cidade de Barreirinhas.

A rodada dessa quarta-feira (30) definiu todos os confrontos das quartas de final. O destaque ficou por conta da torcida que mais uma vez lotou as arquibancadas da arena.

O primeiro time a se confirmar no mata-mata foi o Laçador, que venceu o Esporte 106 por 6 a 3. Com o triunfo, o Laçador enfrentará nas quartas de final a equipe do Murici, que avançou na competição após vencer o Havaí nos pênaltis após empate por 6 a 6 no tempo normal e prorrogação.

Quem também se classificou foi o Revelação, que superou o Santa Cruz por 3 a 1. Agora, o Revelação terá pela frente o União. A equipe dos 11 Amigos também segue na briga pelo título da etapa de Barreirinhas do Circuito Maranhense ao vencer o Atlético por 4 a 1 nessa quarta-feira.

Com os resultados da última rodada da fase de grupos, os confrontos das quartas de final ficaram da seguinte forma: Laçador x Murici, Juventus x Cruzeiro da Fé, 11 Amigos x Vila Real e Revelação x União.

As disputas da etapa de Barreirinhas prosseguem até este sábado (2 de abril). As partidas ocorrem a partir das 18h30 na arena montada na cidade. Apenas o campeão desta etapa se classificará para a fase final do Circuito Maranhense de Beach Soccer.

Além de Barreirinhas, as demais cidades-sede desta edição do Circuito Maranhense de Beach Soccer são: Raposa, Imperatriz, Timon, Mata Roma, São Mateus, Porto Franco, Codó, Caxias, Carutapera, Vitorino Freire, Morros, Santa Inês e Colinas.

Foto: Paulo de Tarso Jr.

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