O prefeito Edivaldo participou na manhã desta sexta-feira (15) da solenidade de entrega da quadra poliesportiva da Liberdade. A reforma do espaço, executada pelo governo do estado, contou com a parceria da Prefeitura de São Luís. Também apoiam a iniciativa o Instituto Iziane Castro, o Fórum de Desenvolvimento do Jaracati e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Além da reestruturação física do local, os moradores do bairro serão beneficiados com a execução de projetos voltados para o esporte e o lazer.

Durante a solenidade, o prefeito Edivaldo comemorou o resultado dessa parceria. “Esse é um espaço que estamos devolvendo para a comunidade completamente reformado. É mais um fruto de um trabalho realizado em parcerias construídas em prol do bem comum e da comunidade da Liberdade”, destacou o prefeito.

Representando o governador Flávio Dino, o secretário estadual de Esporte e Lazer, Márcio Jardim, destacou a união e o resultado das frentes de trabalho. “Como gestor público é sempre bom poder contribuir para a realização dos sonhos das pessoas. E nós trabalhamos nesta parceria e no projeto da reforma da quadra da liberdade com o objetivo de materializar o sonho dessa comunidade”, disse o secretário.

As obras da quadra poliesportiva da Liberdade incluíram recuperação estrutural do piso e do teto, pintura, iluminação e obras de acessibilidade para pessoas com deficiência. O objetivo é que a quadra seja um espaço multiuso, destinado tanto às atividades da comunidade quanto a atividades de iniciação esportiva e de formação de atletas.

A solenidade de entrega da reforma da quadra contou com a participação dos secretários municipais Júlio França (Esporte), Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos) e Conceição Castro (Comunicação); da secretária estadual de Juventude, Tatiana Pereira; dos deputados estaduais Roberto Costa e Sérgio Frota e do vereador Josué Pinheiro, além dos ex-secretários de Esporte Raimundo Penha e Joaquim Haickel que foram desde início defensores deste projeto.

Foto: Karlos Geromy

O deputado Waldir Maranhão (PP) vice-presidente da Câmara dos Deputados anunciou que mudou o seu voto no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

A noticia caiu como uma bomba, pois Waldir Maranhão é um dos aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Inicialmente Waldir Maranhão havia decidido votar  a favor do afastamento de Dilma, mas no fim da tarde de hoje (15), gravou um vídeo, no qual confirma mudança de voto.

“Vamos defender a nossa presidente, vamos defender o Brasil e salvar realmente o Maranhão”, disse.

No mesmo vídeo, o deputado Weverton Rocha (PDT-MA) titular da Comissão Especial do Impeachment anuncia novas adesões contra o afastamento de Dilma nas próximas horas.

Vamos aguardar…

O presidente da Executiva Estadual do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, Raimundo Monteiro divulgou nesta sexta-feira (15), orientação política aos diretórios municipais em relação às eleições 2016.

O PT anunciou que “nenhuma aliança com os golpistas será tolerada!”. Diz a nota:

“Recomendar a todos os diretórios e comissões provisórias que não celebrem alianças em 2016, que favoreçam de algum modo os projetos de reeleição em 2018 destes Deputados golpistas”.

O Procon-MA notificou nesta sexta-feira (15), a Jeep do Brasil a prestar esclarecimentos sobre propaganda abusiva. Uma investigação preliminar foi aberta após a empresa divulgar na rede social Instagram, peças publicitárias com teor pejorativo contra o Maranhão e outros estados do país.

A publicidade da foto, em que está o Maranhão, se serve da expressão regional “caixa-prego”, que possui sentido pejorativo, para afirmar que o veículo é capaz de ir a qualquer lugar. Contudo, a imagem faz subentender que o estado está localizado na “caixa-prego”.

Segundo o presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, a forma como a publicidade é apresentada pode levar a uma interpretação que culmine em tom discriminatório. “Não é saudável para as relações de consumo utilizar material publicitário que confunda o consumidor ou induza de qualquer forma ações discriminatórias. Isso fere diretamente o acesso a informação clara e precisa, previsto no Código de Defesa do Consumidor, e pode se configurar como discriminação”, afirma o presidente.

A postagem alcançou mais de 300 comentários e causou confusão entre os seguidores, levando a entender que a empresa estava atribuindo ao Maranhão a qualidade de “caixa-prego”. Comentários como “Respeito com o Maranhão é bom e eu gosto!”, “Criem vergonha na cara com esse preconceito” e “Mas gente… o povo não sabe interpretar nada” demonstram a falta de clareza que a publicidade causou entre os consumidores.
(mais…)

Além do resultado expressivo conquistado pelo Maranhão ao chegar com duas equipes na semifinal da principal competição de basquetebol feminino do país, o trabalho do Sampaio e Maranhão Basquete acaba de ser coroado com a convocação da Seleção Brasileira que vai disputar o Campeonato Sul-Americano entre os dias 20 e 26 de maio, em Barsiquimeto, na Venezuela.

O técnico Antônio Carlos Barbosa convocou nada mais do que sete jogadoras das duas equipes maranhense entre as 15 que disputarão a competição e serão a base para as Olimpíadas do Rio de Janeiro,

Das atletas convocadas cinco são do Sampaio que é finalista da LBF ao lado do Corinthians. Destaque mais uma vez para a maranhense Iziane. Além dela, Barbosa convocou Palmira, Ramona, Karina e Nádia. O Maranhão Basquete cederá a ala Patty e a pivô Êga.

Se não bastasse a campanha sensacional dos nossos dois representantes e do fato de termos a maior média de público no basquete feminino brasileiro, agora, o Maranhão além de estar na final da LBF, ainda tem a base da Seleção Brasileira de Basquete Feminino.

Fica a nossa torcida para que essas equipes mantenham esse belo trabalho e que os patrocinadores entendam que temos um grande público para o basquete no Maranhão.

Foto: Robson Neves

O deputado federal Aluísio Mendes (PTN) divulgou nota nesta sexta-feira (14) sobre o seu posicionamento em relação à votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

É que a imprensa chegou a divulgar que Aluísio Mendes teria modificado o seu voto, mas o parlamentar reafirma na nota que votará contra o impeachment da petista.

Leia a nota na íntegra:

“Em respeito à população brasileira, e pela gravidade do momento político que vivemos, venho a público declarar o que segue:

Tenho a convicção de que o melhor para o Brasil, neste momento, seria a realização de novas eleições gerais que dessem ao povo brasileiro o direito de manifestar sua soberana vontade nas urnas.

Mas diante da impossibilidade da convocação de eleições gerais, que só seriam possíveis com a devida mudança na legislação eleitoral vigente, reafirmo que no próximo domingo, no plenário da Câmara dos Deputados, votarei CONTRA o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

E defendo que todos ajam com serenidade e responsabilidade, durante e depois da votação no plenário da Câmara, para que, independente do resultado, os interesses do povo brasileiro e a estabilidade política e econômica do Brasil estejam acima de todas as divergências”.

Aluisio Mendes
Deputado federal PTN/MA

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão Vieira, participa nesta segunda-feira (18) em São Luís de um encontro com os Secretários Municipais de Educação do Maranhão, durante o 5º Fórum Extraordinário da Undime-MA, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

“Estou há apenas uma semana no FNDE, mas já detectei que São Luís está enfrentando muitas dificuldades para implantar os programas concedidos ao município, como creches por exemplo. Problemas comuns também na maioria dos municípios maranhenses”, afirma Gastão Vieira.

Diante da situação, o presidente determinou a vinda de seis técnicos do FNDE, que darão suporte aos administradores municipais durante a reunião em São Luís.

“Essa equipe vai estar disponível para atender os secretários municipais de todo o estado. Eles irão orientar sobre o que fazer para destravar o andamento dos programas e projetos em seus municípios, identificar pendências sobre documentação, enfim, descobrir o que está atrapalhando os programas já iniciados e o caminho para que os gestores consigam garantir os recursos necessários para fortalecer a educação no estado”, disse.

O presidente do FNDE garantiu ainda que os técnicos terão um encontro com o prefeito Edivaldo Holanda, quando será feita uma avaliação sobre a situação dos programas na capital.

“A situação da educação em todo o Maranhão é prioridade total, por isso a minha preocupação em aproveitar esta reunião para que os técnicos iniciem essa avaliação geral e possam reforçar os trabalhos junto aos gestores. Com atenção especial para a capital, onde definiremos medidas que possam ajudar a acabar com as pendências que colocam em risco o andamento dos programas ligados ao FNDE no município”, concluiu Gastão Vieira.

O 5º Fórum Extraordinário, que tem como tema “Educação Municipal: discutindo políticas, traçando metas e buscado avanços”, será realizado nesta segunda e terça-feira, no auditório Alberto Abdalla, na FIEMA.

Por Rômulo Barbosa

Ao ser posto em votação, neste domingo, no plenário da Câmara Federal, o pedido de abertura de processo de impeachment seguirá procedimento previsto no inciso I do Art. 51 da Constituição Federal:

“Art. 51. Compete privativamente à Câmara dos Deputados:
I – autorizar, por dois terços de seus membros, a instauração de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado;
(…)”.

O termo inglês impeachment não consta de nenhum dispositivo constitucional ou infraconstitucional, mas é empregado como resultante do processo em que se apuram os crimes de responsabilidade previstos no Art. 85 da CF/88:

“Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
I – a existência da União;
II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;
III – o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;
IV – a segurança interna do País;
V – a probidade na administração;
VI – a lei orçamentária;
VII – o cumprimento das leis e das decisões judiciais.
Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

A Súmula Vinculante nº 46, do STF, estabelece que “a definição dos crimes de responsabilidade e os estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União”.

A lei especial que define esses crimes é a Lei 1.079, de 10/4/1950, recepcionada em sua maior parte pela CF/88 e, posteriormente, alterada pela Lei 10.028, de 19/10/2000, que “ampliou o rol das infrações político-administrativas, notadamente em relação aos crimes contra a lei orçamentária”.

Caso seja admitida a acusação contra o Presidente da República pela maioria qualificada de 2/3 da Câmara Federal (342 Deputados), o processo de impeachment segue para o Senado Federal onde deverá ser instaurado sob a presidência do Presidente do STF que, consoante o Parágrafo único do art. 52 da Constituição, funcionará como presidente do Senado.

Instaurado o processo, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções por 180 dias. Se decorrido esse prazo e o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo, como assegura o parágrafo segundo do mesmo Art. 52.

A condenação limita-se à perda do cargo, com inabilitação, por 8 anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis.

A sentença condenatória se materializa por meio de resolução do Senado Federal, proferida por 2/3 dos votos (54 Senadores).

Por fim, cabe ressaltar que, de acordo com o Art. 79 da CF/88, “substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente”.

No impedimento de um e de outro, segundo o Art. 80, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal.

O governador Flávio Dino (PCdoB) voltou a se manifestar nas redes sociais contra o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Para Flávio Dino, o impeachment é um “absurdo jurídico monumental” e que “acaba domingo, com a derrota do golpe”.

“Imaginem mais 180 dias com o país parado?… Se a Câmara aprovasse o golpe, já imaginaram meses até julgamento final do Senado? E uma enxurrada de ações no Supremo? E protestos? Um caos”, disse.

E reclamou que o tema vem ocupando muito o seu tempo…

Segundo Flávio Dino, o governo está correto ao recorrer ao STF.

A votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff ocorre no domingo, às 14h, na Câmara dos Deputados.

Nem mesmo a forte articulação do governador Flávio Dino (PCdoB) que é sem dúvida o maior defensor da presidenta Dilma Rousseff (PT), no processo de impeachment na Câmara dos Deputados será o suficiente para convencer a bancada maranhense a votar contra o que Dino tem chamado de “golpe”.

Dino ainda tenta convencer a bancada maranhense a votar contra o impeachment de Dilma, mas pelo andar da carruagem deverá ser esmagado pela maioria que pode chegar a 12 ou 13 votos.

Dos 18 deputados federais do Maranhão, 1o já decidiram que vão votar no impeachment de Dilma Rousseff. Na lista estão nomes de parlamentares da bade dinista como João Castelo (PSDB), Eliziane Gama (PPS) e Waldir Maranhão (PP).

A lista segue com os nomes de: André Fufuca (PP), Juscelino Filho (DEM), Sarney Filho (PV), Alberto Filho (PMDB), Cléber Verde (PRB), Victor Mendes (PSD) e Hildo Rocha (PMDB).

Apenas sete parlamentares maranhenses anunciaram que vão votar contra o afastamento de Dilma Rousseff. São eles: Weverton Rocha (PDT), João Marcelo (PMDB) e Júnior Marreca (PEN), esses três titulares da Comissão Especial do Impeachment, além de Zé Carlos (PT),Aluisio Mendes (PTN), Rubens Júnior (PCdoB) e Pedro Fernandes (PTB)

O único deputado indeciso é José Reinaldo Tavares (PSB). Mas não vamos estranhar se até o dia da votação alguns parlamentares mudarem de opinião.

A votação do impeachment da presidenta Dilma Roussef será no domingo, às 14h. A bancada do Maranhão será a décima sexta a votar.