MP pede a interdição da rodoviária

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Laudo do Corpo de Bombeiros aponta deficiências em diversos ítens

Laudo do Corpo de Bombeiros aponta deficiências em diversos ítens na rodoviária de São Luís

Em Ação Civil Pública proposta nesta quinta-feira (7) contra o Estado do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão requer que a Justiça determine a imediata interdição da rodoviária de São Luís. A ação foi proposta pelos promotores de justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada no Controle Externo da Atividade Policial, e Márcia Lima Buhatem, titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Fundamentais e que responde pela 6ª Promotoria de Justiça Militar.

Em junho deste ano, o presidente da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB), José Artur Cabral, apresentou representação à Promotoria do Controle Externo da Atividade Policial, pedindo providências quanto à ocorrência de delitos e de atos contrários à moral e aos bons costumes que estariam acontecendo no Terminal Rodoviário de São Luís. O documento cita, ainda, a inércia dos órgãos responsáveis pela fiscalização do local (Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária).

Em sua apuração, a Promotoria verificou também que a empresa atualmente responsável pelo espaço “está administrando o terminal rodoviário de maneira ilegal, vez que não existe nenhum instrumento legal em vigor que autorize a exercer tal atividade”. Foi notado, ainda, que a limpeza e manutenção do terminal são precárias.

Um laudo do Corpo de Bombeiros aponta deficiências nos sistemas de combate a incêndios, iluminação de emergência, sinalização de segurança, extintores de incêndio e sistema de proteção contra descargas atmosféricas (para-raios), entre outras.

“Chega-se à conclusão que a edificação não apresenta as condições mínimas de segurança exigidas por lei para o seu funcionamento, portanto, faz-se urgente e necessária uma ação emergencial para o cumprimento de todas as exigências expostas, sob ameaça de se pôr em risco a vida de várias pessoas que por ali passam e exercem suas atividades no Terminal Rodoviário”, observam os autores da ação.

Diante do problema, o Ministério Público requer a imediata interdição do Terminal Rodoviário de São Luís para que o Estado do Maranhão recupere e providencie o cumprimento das providências apontadas pelo Grupamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros no prazo máximo de 60 dias. Somente após assegurada a integridade física dos usuários da rodoviária a corporação poderá emitir o seu Certificado de Aprovação.

Foi pedido, ainda, que a administradora seja retirada imediatamente da administração do terminal, com a realização, em caráter de urgência, de licitação para a contratação de empresa que administre a rodoviária de São Luís. Para o caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público requer a aplicação de multa diária de R$ 1 mil.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

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PV realiza sabatina com pré-candidatos

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SabatinaVerde

Seis dos dez pré-candidatos convidados compareceram ao evento que aconteceu na Assembleia

O Partido Verde (PV) promoveu, nesta sexta-feira (8), a Sabatina Verde, um debate entre os pré-candidatos à Prefeitura de São Luís nas eleições municipais deste ano. O diálogo foi conduzido pelo deputado Adriano Sarney, presidente do PV de São Luís, abordando questões, sobretudo, pertinentes às propostas de ações ambientais dos pré-candidatos para a capital maranhense.

Seis dos dez pré-candidatos convidados compareceram ao evento, sendo eles Wellington do Curso (PP); Rose Sales (PMB); Eduardo Braide (PMN); Fábio Câmara (PMDB); Eliziane Gama (PPS); e João Bentivi (PHS).

A sabatina aconteceu em dois blocos. O primeiro foi destinado a perguntas elaboradas pela coordenação. Cada participante teve cinco minutos para responder às questões. Já no segundo bloco a dinâmica foi diferente e os pré-candidatos tiveram mais tempo para responder a um dos temas preestabelecidos, cinco minutos para abordar tema livre e mais cinco minutos para as considerações finais.

Entre as temáticas abordadas estiveram questões referentes à metropolização, o novo Plano Diretor de São Luís, a Lei de Zoneamento, a despoluição dos rios, entre outros pontos. O deputado Adriano Sarney destacou o caráter inédito do debate e a importância dos temas abordados para a população.

“Muitas das perguntas são direcionadas ao meio ambiente, que é a bandeira do nosso partido. Mas, também vamos abordar temas como a metropolização, a despoluição dos rios, os animais que estão soltos nas ruas. Queremos saber quais as propostas que esses pré-candidatos têm para essas questões ambientais que tanto afligem nossa cidade”, completou.

Adriano também ressaltou que a Sabatina Verde foi uma oportunidade para que os candidatos apresentassem suas propostas e ideias de forma democrática, além de auxiliar o PV a definir qual será o seu direcionamento nas eleições municipais deste ano.

“É uma medida inovadora do Partido Verde, na qual pretendemos ouvir esses pré-candidatos para saber qual direção o Partido Verde vai tomar. Mas, também para que toda a sociedade saiba o que esses pré-candidatos têm a dizer sobre a questão do meio ambiente e outras questões relacionadas a nossa cidade”, destacou o parlamentar.

Foto: Agência Assembleia

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Sai resultado de seletivo na Saúde

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A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – Emserh, divulgou nesta sexta-feira (8), o resultado final do processo seletivo público n° 003/2015, de 30 de dezembro de 2015, para os cargos de ensino superior. Com a divulgação desta lista, a Emserh finaliza a etapa de divulgação de resultados.

A lista com os aprovados, assim como os demais resultados para cargos de Ensino Fundamental, Médio e Técnico divulgados anteriormente, encontra-se disponível aqui.

O seletivo foi realizado pela Emserh para suprir 7902 vagas em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, que serão distribuídas nas regionais de saúde de São Luís, Imperatriz, Codó, Presidente Dutra, Santa Inês e Timon.

A Emserh orienta aos candidatos aprovados em todos os níveis do seletivo que aguardem a divulgação do início da etapa de convocação.

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PMN apoia Gilberto Aroso em Paço

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Pedrinho Serra e Gilberto Aroso

Pedrinho Serra e Gilberto Aroso

A pré-candidatura de Gilberto Aroso (PRB) a Prefeitura de Paço do Lumiar ganhou, nesta sexta-feira (08), mais uma importante adesão. O PMN abdicou de candidatura própria e irá apoiar Gilberto Aroso nas eleições deste ano.

O PMN tinha como pré-candidato Pedrinho Serra, mas com o aval do presidente do PMN de Paço do Lumiar, Vágner Sousa, e de todos os pré-candidatos a vereador, Serra decidiu abdicar da disputa em favor de apoiar a pré-candidatura de Gilberto Aroso.

“Ficamos muito felizes com o gesto importante e grandioso do Pedrinho Serra. Também agradecemos a confiança do PMN, através do seu presidente em Paço do Lumiar, Vágner Sousa e dos pré-candidatos a vereador, pois estamos conseguindo reforçar com quantidade e qualidade a nossa caminhada para a eleição, onde o principal objetivo é devolver dignidade e esperança a nossa população de Paço do Lumiar”, afirmou Gilberto Aroso.

Vale lembrar que Gilberto Aroso já conquistou o apoio oficial de cinco partidos, além do PMN e PRB, estarão com ele o PMBD, PROS e DEM, Gilberto Aroso segue dialogando e novas adesões podem acontecer ou serem oficializadas nos próximos dias.

Blog do Jorge Aragão

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Justiça determina continuidade da licitação

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OnibusSaoLuis

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Bayma Araújo, decano da Corte, suspendeu liminar proferida pelo juiz da 7ª Vara Cível da capital, José Brígido da Silva Lages, que determinou a suspensão do processo de licitação do transporte coletivo de São Luís.

A liminar anulava todos os atos praticados após a exclusão do Consórcio Nova Ilha, formado pela empresas Cisne Branco Transportes e Turismo, Transporte e Logística e  Edeconvias Construções e Locações no certame.

Em sua decisão, o desembargador Bayma Araújo entendeu que a paralisação do procedimento licitatório e a alteração de decisão da Comissão Permanente de Licitação, para inserir as empresas integrantes do consórcio no certame, configura-se lesão à ordem pública, ferindo um dos princípios basilares da Constituição Federal que é a independência entre os Poderes.

“Compete ao Poder Judiciário, tão somente, o controle da legalidade dos atos discricionários praticados pelo Poder Executivo, não podendo o controle judicial invadir o mérito administrativo, consubstanciado nos critérios da conveniência e oportunidades administrativas”, frisou o magistrado, acrescentando que nesse aspecto, a adoção de regras classificatórias em certame público – desde que não infrinjam a legalidade – estão excluídas da seara da atuação do Judiciário.

Bayma Araújo enfatizou que a paralisação de procedimento licitatório bem como a alteração da decisão da Comissão Permanente de Licitação, configura ingerência indevida, com o agravante de que as demais empresas licitantes se sentirão no direito de contestar judicialmente o edital do processo de licitação, sem que utilizem a impugnação devida no âmbito administrativo.

O magistrado ressaltou que a paralisação do procedimento licitatório e a consequente concretização do efeito multiplicador, causariam graves prejuízos à coletividade e aos cofres públicos. “Tal fato, por si só, tem o condão de gerar lesão à economia pública”, assinalou o desembargador Bayma Araújo.

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FMF se manifesta sobre polêmica no futebol

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Presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antônio Américo e o diretor de competições Antônio Henrique

Presidente da FMF, Antônio Américo e o diretor de competições Antônio Henrique

A Federação Maranhense de Futebol (FMF) se manifestou por meio de nota, após reportagem exibida pela Rede Globo de Televisão sobre a participação de clubes de futebol de sete estados suspeitos de fraudar resultados de jogos de campeonatos. A reportagem mencionou o estado do Maranhão.

Acompanhei os jogos aqui e digo a vocês que nunca vi algo que pudesse apontar para qualquer tido de “armação” ou “fabricação” de resultados.

Mas vejam a nota na íntegra:

Em face da reportagem veiculada em 8 de julho de 2016 no noticiário Bom Dia Brasil, da Rede Globo de Televisão, que tratou sobre a participação de clubes de futebol de sete estados – dentre estes o Maranhão – suspeitos de fraudar resultados de jogos de campeonatos oficiais, a Diretoria da Federação Maranhense de Futebol vem a público informar o seguinte:

1. Inicialmente, externar seu elevado pasmo com o teor do seu conteúdo, haja vista que apenas agora tomou conhecimento dos fatos descritos no referido registro jornalístico, não tendo recebido até a presente data qualquer documento formal de autoridade pública ou desportiva, acerca destes fatos;

2. Ademais, importante assentar que a FMF em nenhum momento é citada como autora, cumplice e/ou conivente de fatos desta natureza, onde, inclusive, não há apontamento algum de datas, jogos e eventuais pessoas envolvidas, ou seja, tudo que se sabe é limitado ao que foi veiculado na matéria;

3. Entretanto, mesmo diante da total falta de informações complementares, a FMF deixa claro que tem total e irrestrito interesse na elucidação dos fatos, tanto que já entrou em contato com a Federação Paulista de Futebol, que tem em sua sede o mesmo foro da acenada investigação, a fim de alinhavar o acesso ao inquérito policial correlato que culminou na citada matéria, de modo a apurar os fatos em sua essência e não por meio de mediadores;

4. A Diretoria da FMF repudia qualquer tentativa de manipulação de resultados, a qual, se confirmada, configura crime à luz do Estatuto de Defesa do torcedor (Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003) e que tudo aquilo que for constatado e comprovado será imediatamente encaminhado para os órgãos competentes, em especial, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça Desportiva;

5. Por fim, a Diretoria da FMF se coloca a disposição das autoridades em qualquer instância administrativa e/ou judicial visando ao completo esclarecimento dos fatos, no que se refere a eventuais atitudes delituosas relacionadas a clubes e atletas desta jurisdição desportiva.

Foto: Flora Dolores/ O Estado

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Licitação de transporte tem nova etapa

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Prefeitura realiza sessão pública de habilitação da licitação dos transportes na segunda-feira

Prefeitura realiza sessão pública de habilitação da licitação dos transportes nesta sexta-feira

Será realizada nessa sexta-feira (8), às 13h, mais uma sessão pública da licitação sistema de transportes de São Luís. A sessão será realizada no auditório da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), situada na Rua da Palma, 53. A nova sessão pública marca o início da fase de habilitação, última etapa do certame que definirá as empresas que vão operar o sistema de transporte de São Luís.

Conforme estabelecido pelo edital, a fase de habilitação vai analisar os documentos referentes à qualificação econômico-financeira, técnica e jurídica das empresas e consórcios que se candidataram para operar o sistema de transportes de São Luís. A licitação estabelece padrões de qualidade para o sistema, que precisarão ser cumpridos pelas empresas vencedoras, bem como mecanismos de fiscalização e cobrança para a garantia efetiva das melhorias.

Dentre os requisitos estabelecidos no edital que terão que ser cumpridos pelas empresas vencedoras do certame, estão: a redução da média de idade da frota para, no máximo cinco anos; substituição gradativa da frota por veículos com ar-condicionado, sendo 20% da frota já nos primeiros meses de contrato; a introdução, no sistema, de ônibus bi-articulados; e acessibilidade em toda a frota. Os benefícios já garantidos aos usuários, como a meia-passagem, recarga embarcada e bilhete único, continuam mantidos.

Foto: Prefeitura de São Luís

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Restaurante Mirante reabre no Araçagy

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RestauranteMiranteIndiscutivelmente a melhor pedida para esta sexta-feira será acompanhar a reabertura do Restaurante Mirante, na Rua do Oleama, no Araçagy, a partir das 18h.

O restaurante que sempre foi um sucesso na culinária, principalmente nos pratos com peixes e mariscos, agora passará a ser uma excelente opção para os amantes de uma boa música ao vivo nas noites de sexta-feira.

A empresária Rosângela Cabral, que voltará a comandar o Restaurante Mirante, utilizou as redes sociais para externar a satisfação pelo novo momento e para convidar o público em geral.

“É com imensa felicidade que informamos que nesta sexta-feira, 8 de Julho, a partir das 18h, reabriremos nossas portas. A vocês, fiéis frequentadores do nosso Restaurante Mirante, avisamos que os pratos tão deliciosos estão ainda melhores. Avisamos ainda que o nosso cardápio estará repleto de novidades. Você, que ainda não conhece nosso restaurante, venha se deliciar, pois logo de entrada você terá a vista mais bela da cidade. Nossa reabertura conta com um punhado de surpresas, uma pitada de carinho e o ingrediente principal que é nosso amor por vocês”, escreveu Rosângela Cabral, viúva do saudoso e inesquecível jornalista Deny Cabral.

O cantor Rafael Guterres será o responsável por animar a noite com música de boa qualidade. Ou seja, hoje no Restaurante Mirante teremos uma excelente comida, cerveja gelada, vista maravilhosa, atendimento carinhoso e ainda a oportunidade de ouvir muita MPB.

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Bandidos levam terror a São Mateus

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Saomateusbanco

Somente este ano, o registro é o 31º caso de Assalto/explosão de banco no interior do Maranhão

Madrugada de Pãnico em São Mateus, a 180 KM de São Luís. Aproximadamente 10 homens levaram terror à cidade numa ação por volta de 1h30 da madrugada desta sexta-feira (8), cujo alvo foi  a agência do Banco do Brasil

Antes de explodir os caixas da agência bancária, os bandidos interceptaram a passagem de veículos na BR-135 atravessando uma carreta na via e incendiando um veículo.

Em seguida, os bandidos atacaram viaturas da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) e prédios da delegacia da Polícia Civil, do Comando da PM-MA e Guarda Municipal e partira para o ataque à agência bancária.

Os bandidos utilizaram detonadcores para explodir caixas eletrônicos e cofres. O valor levado não foi informado.

Na terça-feira, bandidos haviam explodido a agência do Bradesco, em Anajatuba.

Com o registro de hoje, este foi o 31º assalto/explosão de banco no Maranhão este ano.

Foto: Polícia Militar

Veja a lista das cidades:

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