O Partido Socialismo e Liberdade, o PSOL, confirmou na tarde desta quarta-feira (27) a candidatura à Prefeitura de São Luís em convenção realizada na Câmara Municipal, situada na capital.

No local, lideranças e militantes políticos do PSOL e do Partido Comunista Brasileiro oficializaram a coligação “São Luís: O Caminho é Pela Esquerda”.

O PCB abriu mão de indicar o vice para compor a chapa. Com isso, o PSOL indicou Valdeny Barros, para concorrer ao cargo de prefeito de São Luís e Aline Maria dos Santos para disputar a vaga de vice.

Valdeny é servidor público, sindicalista, Bacharel em Direito e Economia, além de mestre em Políticas Públicas. O candidato do PSOL diz que o programa de governo será definido com uma ampla participação popular e terá foco no combate à corrupção e no planejamento urbano.

“Nós vamos seguir três diretrizes. A participação popular efetivamente, o planejamento urbano de São Luís levado a sério com revisão do plano diretor e, eventualmente a revisão da própria Lei Orgânica e o combate à corrupção porque isso vai dar mais transparência dos gastos e efetivamente colocar as pessoas como protagonistas de todo o processo de elaboração”, revelou Valdeny Barros.

A candidata à vice, Aline Maria Santos, pontua que a mulher terá papel fundamental, caso seja eleita no próximo pleito em São Luís. “Fazer uma inserção efetiva das mulheres em todos os tipos de programas de Políticas Públicas. Fazer com que as mulheres tenham acesso a educação e através da educação participem efetivamente da vida política que é quem comanda e determina a nossa vida”, finalizou.

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação penal pública contra o prefeito do município de Coelho Neto (MA), Soliney de Sousa e Silva, pela locação de quatro imóveis sem o devido procedimento licitatório. Cerca de R$ 128 mil foram utilizados do Programa Brasil Escolarizado do Ministério da Educação.

Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), que apurou as irregularidades, não houve pedido de dispensa para a locação de imóvel, formalidade prévia necessária para verificação da necessidade e da conveniência da contratação e disponibilidade dos recursos públicos. Os dados foram obtidos por meio de notas de empenho assinadas pelo prefeito.

De acordo com o procurador regional da República Ronaldo Albo, o procedimento de dispensa de licitação deve se pautar nas previsões da Lei nº 8.666/93 para a formalização das contratações diretas realizadas pela administração pública.

Em declaração, o prefeito se comprometeu a justificar as irregularidades, no entanto, não apresentou os documentos necessários, apesar de ofício encaminhado pela Polícia Federal.

O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. Se condenado, o prefeito poderá cumprir pena de detenção de três a cinco anos mais o pagamento de multa. O prefeito também deve responder por crime de responsabilidade devido ao desvio de recursos em proveito próprio ou alheio.

O Maranhão contará com 4 milhões 611 mil e 247 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano, sendo a maioria na faixa etária de 25 a 29 anos (12,29%) e de grau de escolaridade de ensino fundamental incompleto (28,30%). Em 2014, o número era de 4.495.864, ou seja, houve redução de 115 mil 383 eleitores.

A redução se dá porque outras 29 cidades, além das 15 que já utilizaram em 2014 o sistema biométrico, passaram pelo recadastramento. Com a ação, o número de eleitores tende a cair devido às transferências de domicílio, mortes, idade apenas para voto facultativo, entre outros fatores.

São Luís permanece com o maior número de eleitores do estado: 659.779, seguida de Imperatriz: 151.858. Estes e outros dados, como faixa etária, grau de escolaridade, evolução do eleitorado, sexo, podem ser consultados na estatística de eleitorado liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para consultar, basta acessar o endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, guias “eleições 2016”, “estatísticas”.

Biometria

Até as eleições 2014 eram 15 municípios (Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Timbiras, Pastos Bons, Nova Iorque, São Domingos do Azeitão, São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, São João Batista, São Vicente de Férrer, Cajapió, Benedito Leite).

Entre 2015 e 2016, o TRE-MA biometrizou eleitores de mais 29 municípios (Matões, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Urbano Santos, Belágua, Paulo Ramos, São Bento, Fortaleza dos Nogueiras, Pindaré-Mirim, Tufilândia, Caxias, Açailândia, Santa Inês, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Bacurituba, Codó, Coroatá, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Feira Nova do Maranhão, Matinha, Monção, Nova Colinas, Peritoró, Riachão, Timon e Viana).

No total, valendo para as eleições 2016, são 44 municípios dos 217 maranhenses.

Após a realização de debates e audiências públicas promovidas pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa que é presidida pelo deputado Sousa Neto (PROS), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) foi criado o Comitê de Bacias Hidrográficas do Maranhão. O órgão colegiado será responsável pela gestão da área da Bacia do Rio Parnaíba no estado.

A Bacia Hidrográfica Interestadual do Rio Parnaíba é considerada a segunda mais importante do Nordeste. Sua área de extensão é de 331.441 km², abrangendo os estados do Maranhão, Piauí e Ceará. Mais de 19% da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba está situada no Maranhão, banhando 39 municípios, nos quais 11 estão totalmente inseridos em sua área de influência.

Entre os municípios maranhenses mais populosos localizados na bacia estão Balsas, Brejo, Coelho Neto, Pastos Bons, Santa Quitéria do Maranhão, São João dos Patos, Timon e Tutóia. Nos últimos 12 meses, a Comissão de Meio Ambiente da AL e a SEMA realizaram audiências públicas, com o objetivo de sensibilizar representantes do poder público, sociedade civil e usuários de água quanto à importância da constituição de um comitê para o estado.

Para a criação definitiva do Comitê, foram concluídos todos os procedimentos para a assinatura do Termo de Cooperação entre os três estados (Maranhão, Piauí e Cerá), a Agência Nacional das Águas (ANA) e os Comitês de Bacias Hidrográficas dos rios afluentes. Além disso, também foi aprovado o pacto e o plano de trabalho para os próximos cinco anos. As Resoluções 05/2000 e 109/2010, que dispõem sobre as diretrizes para a formação e funcionamento dos comitês e criação de unidades de gestão também estão sendo cumpridas.

Foto: Agência Assembleia

A Cemar oficializou na manhã de hoje (27), o patrocínio a Sampaio e Moto que disputam o Campeonato Brasileiro, respectivamente nas Séries “B” e “D”.

O Sampaio receberá R$ 2 milhões e 50 mil reais e o Moto R$ 600 mil por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

A informação foi confirmada pelo executivo de comunicação e marketing da Cemar, Luiz Carlos Cardoso que adiantou quer o repasse deverá ser feito aos clubes dentro de uma semana.

“Hoje os representantes dos clubes com o secretário de Desporto e Lazer e a Cemar assinaram os termos do convênio e a companhia se sente honrada em fazer parte desta parceria com Sampaio e Moto”, afirmou.

O patrocínio ao dois clubes que disputam o Brasileirão é maior do que o que foi repassado no primeiro semestre para o Campeonato Maranhense quando as oito equipes que disputaram o certame dividiram R$ 1,8 milhões.

Participaram da assinatura do convênio Sérvio Túlio, vice presidente de Operações e Humberto Nogueira, diretor de Gente e Gestão e Finanças da Cemar, além do presidente do Sampaio, Sérgio Frota; do diretor de futebol do Moto, Waldemir Rosa e o secretário de Desporto e Lazer, Márcio Jardim.

Foto: Divulgação/ Cemar

O advogado Luís Antônio Pedrosa que foi candidato a governador do Maranhão pelo PSOL mandou um recado direto ao Partido do Trabalhadores (PT).

Ele tem dito a interlocutores do PT que defendem uma aliança com o PSOL que partida o precisa de programa de esquerda e uma candidatura que possa expressá-la.

“Infelizmente o PT nunca foi além dos contatos isolados de pretensos candidatos na disputa interna. Prevaleceu mesmo foi o pragmatismo que subordina a legenda ao projeto de poder do Governador Flávio Dino”, disse nas redes sociais.

Segundo Pedrosa, o PT continua levando coices da direita.

“No meio dos golpes e contragolpes da conjuntura o PT não consegue se reencontrar e continua levando coices da direita. Perder de cabeça erguida é ter projeto político”, afirmou.