A Justiça decretou na tarde desta segunda-feira (14), a prisão preventiva do empresário Lucas Porto.

Ele está preso no Complexo de Pedrinhas, e é o principal suspeito de assassinar a publicitária Mariana Costa, de 33 anos, encontrada morta neste domingo (13), no apartamento em que morava no Turu.  Mariana é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente do Brasil, José Sarney.

“O autuado em seu interrogatório na Delegacia de Polícia confirmou que estivera no apartamento, local onde ocorreu o crime e lá permaneceu por cerca de 30 minutos”, diz a juíza Andrea Maia, da Central de Inquéritos em sua decisão.

Lucas Porto que é casado com a irmã da vítima, foi preso depois que a polícia teve acesso às imagens do circuito de segurança do prédio.

As imagens mostram que o empresário foi a única pessoa a ter acesso ao apartamento da cunhada, entre 15h e 16h, horário em que segundo a polícia, Mariana foi estrangulada e morta por asfixia com o uso de um travesseiro.

Segundo a Polícia, as imagens mostram Lucas Porto descendo as escadas correndo, após sair do apartamento de Mariana. Ao chegar ao térreo, o suspeito aparece nervoso e chega a balançar a cabeça como se estivesse reprovando algo.

O advogado Jonilton Santos Lemos Júnior que defende Lucas Porto nega as acusações. Segundo ele, Lucas nega o crime.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) ingressou na Justiça Federal com uma ação ordinária de cobrança (processo n° 40787-05.2016.4.01.3700) contra a União solicitando que sejam repassados aos municípios filiados à entidade mais de R$ 215 milhões, quantia esta referente ao percentual da multa prevista no artigo 8º da lei federal nº 13.254/16, que instituiu a repatriação de recursos de brasileiros residentes no exterior que não os declararam à Receita Federal.

A ação foi preparada pela assessoria jurídica da entidade municipalista na sexta-feira (11) e protocolada nesta segunda-feira (14), seguindo determinação do presidente Gil Cutrim. Ela se baseia em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que, liminarmente, concedeu ao Distrito Federal e a 23 estados brasileiros valor superior à cota da repatriação que os mesmos tinham direito.

Além de solicitar o pagamento da multa, a Federação pediu, alternativamente, que a Justiça proceda com o depósito judicial com o objetivo de não mais penalizar as cidades do Maranhão.

A entidade municipalista maranhense, de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), foi uma das primeiras do Brasil a ingressar com o pedido solicitando o pagamento da multa e consequente restituição aos municípios do estado.

Na semana passada, de acordo com informações da Receita Federal, os municípios maranhenses perderam mais de R$ 50 milhões em recursos da repatriação que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal. O dinheiro foi depositado nas contas das prefeituras juntamente com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A previsão da própria Receita Federal, divulgada no início do mês, era de que o país arrecadaria aproximadamente R$ 50,9 bilhões da repatriação de dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior.

Deste total, R$ 285 milhões seriam repassados aos 217 municípios maranhenses. No entanto, com a queda de repasses estimada em R$ 50 milhões, as prefeituras do Maranhão tiveram um déficit de 18% em relação ao que deveria ter sido arrecadado.

Foto: Divulgação

O ciclo do técnico Flávio Araújo no Sampaio pode ter chegado ao fim.

Contratado com a missão de tentar livrar o time do rebaixamento na Série B, o treinador e o clube chegaram a um acordo nesta segunda-feira e Flávio Araújo não continuará no time para os dois jogos que ainda restam.

O fim do contrato de Flávio com o Sampaio pode abrir a possibilidade do treinador acertar com o Moto Club que sempre manifestou interesse no treinador que comandou o Sampaio em importantes acessos chegando até a Série B.

Quem assume o time é o técnico Vinícius Saldanha que comanda as divisões de base do Sampaio. O Time ainda terá dois jogos contra o Atlético-GO (19) e Goiás (26).

Flávio Araújo chegou no segundo turno da Série B para o Sampaio e havia uma conversa com o presidente do Sampaio Sérgio Frota que ele permaneceria no clube, mesmo se não conseguisse livrar o time da degola.

Mas por questões financeiras, o Sampaio decidiu que só iriam permanecer para a próxima temporada aqueles que aceitassem o novo patamar estabelecido para a próxima temporada, tanto jogadores como comissão técnica.

Em sua terceira passagem pelo Sampaio, Flávio Araújo dirigiu a equipe em 18 jogos e teve aproveitamento de 27,78%. Sob o seu comando, o Sampaio conquistou três vitórias, seis empates e nove derrotas.

Além de Vinícius Saldanha e Arlindo Maracanã que foram técnico interinos, o Sampaio este ano teve quatro treinadores: Marcelo Chamusca, Petkovic, Wagner Lopes e Flávio Araújo.

Foto: Sampaio/ Divulgação

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira (14) que Mariana Costa, filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República, José Sarney foi vítima de tentativa de estrangulamento e morreu por asfixia. Ela foi morta neste domingo e o principal suspeito é o cunhado.

“Houve uma tentativa de esganadura, mas a consumação do crime se deu por sufocação, muito provavelmente por um travesseiro”, garante Jeferson Portela.

Segundo Jefferson Portela, o cunhado, empresário Lucas Ribeiro Porto, casado com a irmã da vítima entrou em contradição durante o depoimento.

“Ele foi preso em flagrante delito pela morte de Mariana Costa. Ele entrou em várias contradições, como síndico do seu prédio, se negou a ceder as imagens das câmeras, apagou as ligações feitas do seu celular, as roupas que estava usando sumiram e além disso, foi a única pessoa que entrou no apartamento da Mariana no horário do crime”.

Jefferson Portela disse que o suspeito esteve duas vezes no apartamento no intervalo em que o crime foi registrado (entre 15 e 16 horas).

“Eles estavam num almoço comemorativo, depois ele deixou a Mariana Costa e as filhas no prédio e saiu para deixar a sogra. Depois disso retornou ao apartamento de Mariana, onde ficou durante quarenta minutos, e depois desceu assustado pelas escadas”, contou.

Lucas Porto, ainda retornaria ao apartamento uma terceira vez, durante à noite em companhia de uma psicóloga que faria o acompanhamento das duas filhas da vítima.

O sepultamento de Mariana Costa será às 16h, no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.

A Prefeitura de São Luís está plantando 30 mudas de ipês na área da Praça Frei Antônio, na Lagoa da Jansen. A ação é parte as obras de urbanização e revitalização da área, que estão sendo realizadas por meio da parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura. Na manhã última sexta-feira (11) foram plantadas as dez primeiras mudas, das trinta que devem integrar o projeto paisagístico da região.

Desde o início do ano, a Prefeitura de São Luís já contabiliza cerca de 300 mudas, entre ipês, alamandras e palmeiras, plantadas na região da Lagoa da Jansen. O plantio é uma ação do programa “São Luís, Cidade Jardim”, coordenado pelo Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur).

O plantio das primeiras mudas foi acompanhado pela primeira-dama, Camila Holanda, que destacou que as árvores vão embelezar a cidade e tornar o ambiente, antes um ponto de descarte irregular de resíduos, um espaço mais agradável.

“Este espaço vai ficar totalmente diferente do que era antes, com as obras de urbanização e as intervenções de paisagismo e iluminação que estão sendo feitas com a parceria entre Governo e Prefeitura. Esta ação também é uma sequência do trabalho de reforma e construção de praças que o prefeito Edivaldo tem feito durante a sua administração”, destacou a primeira-dama.

O presidente do Impur, Luis Borralho, reforçou que um dos objetivos é chamar a atenção da população para as questões ambientais e para o plantio consciente. “O plantio feito hoje em São Luís obedece a critérios e metodologias específicas. Temos equipes trabalhando no Plano de Arborização de São Luís, com essas diretrizes que vão garantir a harmonização dessas ações”, explicou o gestor.

Foto: Divulgação

Prefeitos e prefeitas maranhenses estarão reunidos esta semana, em São Luís, discutindo e recebendo informações importantes sobre o processo de transição municipal e medidas a serem adotadas nos primeiros meses de governo.

Trata-se do seminário “Novos Gestores – Transição Municipal e Início de Governo”, inciativa promovida pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e que acontece na quinta-feira (17) e sexta-feira (18) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema).

A programação do seminário, cuja abertura solene acontece às 18h de quinta-feira e contará com as participações de várias autoridades, está disponível no www.famem.org.br

As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no local do evento. Além de prefeitas e prefeitos, irão participar técnicos municipais que estarão trabalhando nas administrações municipais a partir de janeiro de 2017.

De acordo com o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), o seminário funcionará como um amplo fórum de debates e também servirá para dirimir qualquer tipo de dúvida que o gestor e sua equipe tenham sobre a transição municipal.

“Durante todo o mês de outubro, muitos prefeitos e prefeitas, entre eleitos e reeleitos, nos procuraram, na sede da entidade municipalista, solicitando informações e apoio para realizar a transição municipal, processo que é determinado pela Constituição Estadual. Percebemos que muitos destes gestores, neste momento, ainda, sequer, iniciaram este trabalho. Por conta disso, resolvemos realizar o seminário, que terá uma programação muito técnica, com palestrantes renomados, abordando a transição, início de governo e outros temas, tais como prestação de contas e Lei de Responsabilidade Fiscal”, explicou.

Além das palestras técnicas, os gestores receberão da Federação uma cartilha elaborada pelo setor jurídico da entidade e que aponta o passo à passo na transição municipal.

São parceiros da Federação na realização do evento o Governo do Estado, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Assembleia Legislativa, Confederação Nacional dos Municípios (CNM), UNDIME, COSEMS, Fiema e Ministério Público Estadual.

A semana é decisiva para o futuro do Moto Club. A escolha do novo presidente que vai substituir a Hans Nina que entregou o cargo no início do mês deve ser definida nos próximos dias, mas os nomes para presidente e vice já estariam definidos.

A notícia tranquiliza a torcida rubro-negra que após a conquista do acesso à Série C, do Campeonato Maranhense e das vagas para a Copa do Brasil e Copa do Nordeste viu o Moto ficar sem presidente.

Pelas informações que obtive neste domingo, o nome do novo presidente sairá mesmo do grupo que atualmente comanda o time rubro-negro dando continuidade ao trabalho iniciado por Roberto Fernandes e em seguida Hans Nina.

Além disso, estaria garantida a permanência de Waldemir Rosa, no departamento de futebol. Ele inclusive estaria bastante adiantado no contato com os jogadores para a montagem do elenco para a temporada 2017.

A eleição do novo presidente do Moto Club será no dia 25 de novembro.

Foto: O Estado

Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto, de 33 anos, foi encontrada morta na noite desse domingo (14), em seu apartamento, no nono andar de um condomínio, na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, em São Luís (MA). Ela era casada e tinha duas filhas, ainda crianças. O corpo foi liberado pelo Instituto Médico Legal (IML) por volta das 4h desta segunda-feira (14). Informações preliminares dão conta de morte por asfixia.

Mariana ainda foi levada para um hospital particiular na noite desse domingo, mas não resistiu e teve morte confirmada na casa de saúde. O corpo deu entrada no IML por volta da meia-noite de segunda.

Lucas Leite Ribeiro Porto, de 37 anos, cunhado da vítima, foi ouvido pela Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoa (SHPP) e ainda na manhã desta segunda foi encaminhado para Centro de Triagem do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A polícia teve acesso a imagens do circuito interno do condomínio da família e confirmou a presença do suspeito no local. O delegado Leonardo Diniz é quem comanda as investigações.

O local escolhido para o velório do corpo de Mariana Costa foi a Igreja Batista do Olho d’Água (IBOA), no bairro Olho d’Água. O sepultamento será no cemitério Parque da Saudade, no Vinhais, às 16h desta segunda.

Mariana Costa é filha do ex-deputado estadual Sarney Neto e sobrinha-neta do ex-presidente da República e senador José Sarney. Lucas Porto é casado com a irmã da vítima.

Foto: Polícia Civil

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