A lógica diz que há dois caminhos distintos na moderna arte dos povos de governarem a vida social: com grande ou com quase nula participação do Estado. Os exemplos mais conhecidos desses dois modelos são os países europeus e os Estados Unidos.
Reino do conceito da social democracia, a Europa que vive bem é administrada por governos que cobram altíssimos impostos, mas que oferece serviços gratuitos que asseguram uma vida toda, da infância à velhice, com certa tranquilidade e segurança.
Já na pátria da livre iniciativa, os EUA, os impostos são muito mais baixos, quase irrisórios se comparados aos padrões europeus, mas em compensação cada cidadão tem que dar seus próprios pulos para conseguir se agarrar nos galhos da grande árvore da vida.
Parafraseando o saudoso ministro Sérgio Motta, do governo de Fernando Henrique Cardoso, “masturbações sociológicas” e ideológicas de lado, os dois modelos são muito bons. São o que existe de melhor no planeta hoje em dia.
Nos Estados Unidos, o que o cidadão pagaria de impostos a vida toda fica no bolso, e assim ele depende muito pouco de uma previdência estatal, e pode optar pelo plano que assegure o seu futuro da maneira que quiser. Ou seja, ele tem condições de governar a sua própria vida. Na Europa, os governos pegam pesado nos impostos, mas acabam oferecendo garantias futuras comum a todos.
O Brasil não segue nem um modelo nem outro. É uma abominação em matéria de diretriz de governança. O país é um dos campeões mundiais em arrecadação e um dos campeões em prestação de serviço ineficiente e ineficaz, quando não simplesmente ausente. E para piorar o que é péssimo, a fome de impostos é absolutamente tanto irracional quanto insaciável. Não há um só governo capaz de formular um plano, ainda que de longo ou longuíssimo prazo, que vislumbre um planejamento que vise reduzir a carga tributária. Aliás, o país não tem plano nenhum para o futuro. É a pátria da injustiça social e do improviso governamental.
Nas últimas décadas, o país iniciou uma trajetória absolutamente insana na escalada dos impostos. Saiu de patamares que jamais foram baixos para a estratosfera europeia. E a única contrapartida real e palpável que se obteve para esse aumento de impostos foi a… corrupção. Sim, há uma estreita linha paralela traçando os caminhos percorridos pela carga tributária de um lado e a roubalheira de dinheiro dos cidadãos do outro lado. De forma que quanto mais se arrecada, mais ainda se rouba.
O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e um dos sistemas mais perversos e injustos de recolher impostos. Como se não bastasse cobrar demais pelo que não entrega, exige maior contribuição justamente da parcela da população que tem a menor renda e que mais precisa dos péssimos serviços públicos oferecidos pelo governo com o dinheiro dos contribuintes. Em outras palavras, paga mais quem ganha menos.
A classe média também é penalizada, porque, além de ser fortemente taxada, gasta com serviços privados de saúde, educação e segurança para não depender de escolas de baixíssima qualidade, hospitais precários e um sistema de proteção ineficaz e perigoso.
O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) calcula que o brasileiro precisou trabalhar cinco meses em 2014 apenas para pagar impostos, o dobro do tempo que gastava na década de 1970.
Hoje nossa carga é de quase 40% do PIB (Produto Interno Bruto). O contribuinte trabalha metade do ano para pagar impostos, e o retorno é muito ruim.
Existem países em que até é mais alta, mas eles têm resposta dos governos em termos de serviços públicos. Isso não ocorre no Brasil, que deveria promover desonerações para as classes mais desfavorecidas.
Neste contexto, o estado do Maranhão é o mais penalizado porque tem a maior economia estatal do país. Tudo depende do poder público.
Pois bem, não bastasse essa situação de dificuldade já vivida pelas pessoas físicas e jurídicas, o governo do estado acha pouco a carga tributária e resolve aumentar muito mais ainda.
No Maranhão, a partir de 2017, o cidadão vai pagar mais na energia elétrica, na gasolina, no etanol, na telefonia, etc.
Isso para o governo do estado continuar fazendo praças e ruas.
*Roberto Rocha é senador
