O prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho divulgou nota de esclarecimento após o protesto dos candidatos aprovados em concurso público realizado pelo prefeito anterior.

Segundo Albérico, as nomeações dos concursados foram suspensas pelo TCE-MA, mesmo assim ele se mantém disposto ao diálogo.

Veja a nota na íntegra:

Em razão do protesto dos candidatos aprovados no último concurso público realizado pela gestão anterior, O prefeito municipal de Barreirinhas, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – A nomeação, posse e exercício dos candidatos aprovados neste concurso está “suspensa” por decisão do Tribunal de Contas do Estado, até julgamento do mérito;

2 – Apesar desta decisão do TCE-MA, tenho comparecido a todas as reuniões das quais recebi convite para tratar deste assunto, inclusive com o Promotor de Justiça, juntamente com a dita comissão de concursados;

3 – Estamos em fase de licitação da empresa que fará o censo do servidor a fim de sabermos quanto somos, onde estamos, o que fazemos, e assim conhecermos o nosso déficit de servidores;

4 – Conhecida a necessidade de servidores, tomarei as medidas legais cabíveis no sentido de efetuar o preenchimento destas vagas, observando-se o limite dos gastos com pessoal, conforme disciplinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal;

5 – A bem da verdade, e ao contrário do que os concursados estão dizendo por toda a cidade, apresentei, por escrito à Comissão convite para nos reunirmos por área em razão da peculiaridade de cada área, o que não foi aceito pelos concursados.

Por fim, esclareço que sempre estive e estou aberto ao diálogo responsável, e que jamais praticarei qualquer ato administrativo sem observância aos princípios da legalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Prefeito Albérico Filho

A deputada federal Eliziane Gama destacou esta semana no Plenário da Câmara dos Deputados a aprovação do Projeto de Lei 3792/15, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra criança e adolescente, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos.

Eliziane Gama é uma das autoras da iniciativa apresentado pela deputada Maria do Rosário e que cria os sistemas integrados de proteção à criança e ao adolescente.

“São Luís, a nossa capital, foi a primeira do Brasil a criar os CPTCAs, que são os centros integrados de proteção à criança e ao adolescente. As crianças não podem ser vitimadas novamente, por isso precisam de local apropriado para o atendimento”, enfatizou.

O projeto garante que a vítima ou testemunha será resguardada de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado ou com outras pessoas que representem ameaça, coação ou constrangimento.

No caso de criança com menos de sete anos e no caso de violência sexual em qualquer idade, o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova e um novo depoimento somente poderá ocorrer se considerado imprescindível pela autoridade competente e com a concordância da vítima ou da testemunha.

O depoimento especial será intermediado por profissionais especializados que esclarecerão à criança seus direitos e como será conduzida a entrevista, que será gravada em vídeo e áudio, com preservação da intimidade e da privacidade da vítima ou testemunha, e tramitará em segredo de justiça.

Pelo texto aprovado, qualquer pessoa que tiver conhecimento ou presencie ação ou omissão que constitua violência contra criança ou adolescente tem o dever de comunicar o fato imediatamente ao serviço de recebimento e monitoramento de denúncias, ao Conselho Tutelar ou à autoridade policial.

Foto: Agência Câmara

O vereador reeleito de São Luís Honorato Fernandes (PT/CNB) comunicou na noite da última quarta-feira (22), que irá encabeçar uma chapa na disputa pela direção do Diretório Municipal do PT. O comunicado foi feito à executiva municipal do partido.

A chapa, que será encabeçada pelo vereador petista, contará com valorosos companheiros e companheiras de agrupamentos e forças políticas diversas do PT.

No momento o vereador trabalha na finalização da chapa e também na construção da tese que irá defender no processo eleitoral e que será o norte de sua gestão.

“Quero afirmar que de mim, e de todos que irão me ladear neste importante momento, que teremos um compromisso de fazer o debate e a disputa política interna, se assim for necessário, na linha do respeito por todos aqueles que estiverem em lados diferentes”, destacou o vereador Honorato Fernandes.

O prazo final para o registro da chapa será dia 6 de março.

Foto: Divulgação

A goleada sofrida pelo Sampaio para a Juazeirense deve provocar mudanças profunda no Tricolor. Até mesmo a situação do técnico Vinícius Saldanha diria que se complicou.

É que desde a confirmação do nome do treinador, a torcida do Sampaio vê com desconfiança o planejamento do clube para esta temporada.

Mas não é justo escolher alguém para “Judas”, até porque o elenco montado este ano é o mais fracos nos tempos da era Frota.

“Eu não estou satisfeito. Eu não estou gostando. Eu vou esperar o técnico Vinícius Saldanha para uma conversa. Tem muita coisa e muito tempo ainda, mas os campeonatos são de tiro curto e nós não podemos falhar mais”, disse por telefone o dirigente.

Diria que o divisor de água será o jogo com o Guarani de Juazeiro pela Copa do Brasil, na quarta-feira de cinzas. Um tropeço aqui e a situação ficará insustentável, além de significar uma perda grande de receita, pois se seguir adiante vai enfrentar o Internacional-RS.

Mas independentemente de sucesso diante do time cearense, o Sampaio precisa urgentemente repensar todo o seu planejamento e sobretudo, qualificar melhor este elenco.

Do jeito que está ai, o Tricolor não vai a lugar nenhum.

Fica o alerta enquanto ainda é cedo para arrumar as coisas…

Foto: Carlos Humberto/Juazeirense

A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Ambiente, atendendo a solicitação de moradores do bairro São Raimundo, realizou na manhã desta quarta-feira (22), ação de limpeza e educação ambiental na Praia.

No local foi realizado o recolhimento de lixo reciclável além de limpeza e ação de conscientização com os moradores para a conservação do local, o que segundo o titular da pasta, Nelson Weber, é preponderante para o diálogo contínuo com a população.

“Nesta ação nós estamos estimulando a prática da responsabilidade dividida na limpeza das praias e a preservação ambiental, iniciativa que é de vital importância para o nosso município. É determinação do prefeito que ações como essas sejam continuas em nossa cidade, expandindo também para outras localidades e praias”, informou o secretário.

Durante a ação foram recolhidos resíduos de diversas espécies, entre eles latas de refrigerantes, vidros, plásticos e uma quantidade de recipientes de cerveja quebradas.

A moradora da Praia do São Raimundo, Valdilene Santos falou sobre a ação de conscientização. “É importante conscientizar os nossos familiares e vizinhos da importância em preservar o ambiente em que moramos, e ações como essa estimulam o aprendizado de todos”.

Seu Sousa Cruz, disse ter gostado da iniciativa. “Muitos banhistas utilizam a praia, mas não tem a consciência de juntar o lixo que ele mesmo produz. Ações como essa melhoram o visual do lugar onde vivemos”, externou o morador.

Operação Guarapiranguinha

Nesta terça-feira (21), os técnicos da Secretaria Municipal de Ambiente acompanhados da equipe da Secretaria Estadual de Meio Ambiente realizaram por orientação do Ministério Público, ação de levantamento de ocupação irregular da área de proteção ambiental, APA Upaon Açú. O local que também é considerado observatório do peixe boi vem sofrendo diversos impactos.

Um relatório com diagnósticos e impactos ambientais verificados na APA Upaon Açu, será encaminhado ao Ministério Público para providências imediatas.

Foto: William Tindale

Em defesa dos professores da Rede Pública do Estado do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na tarde desta terça-feira (22), de audiência pública que abordou a Medida Provisória N.230/17, de autoria do Executivo. A audiência é resultado de várias solicitações de professores, que estão revoltados com a Medida Provisória que, dentre outras coisas, congela vencimentos dos professores ao violar o art.32 do atual Estatuto do Magistério, que impõe obrigatoriamente o reajuste dos vencimentos.

Durante a audiência, vários professores desabafaram e mostraram a insatisfação que permeia a categoria.

“O atual governo nos desrespeita. Quem padece somos nós. Nosso Sindicato? Esse não nos representa. Representa o Governo, mas não os professores. E essa Assembleia aqui está mais uma vez sendo posta a teste: se é do lado do povo ou é apenas um puxadinho do Governo. Se nossa juventude está perdida no mundo das drogas a culpa é dos governantes”, desabafou o professor Rezzo Junior.

Indo ao encontro do desabafo do professor Rezzo, o próprio diretor do Sinproesemma, Euges Lima, concordou com a “politização do Sindicato”. “Houve discussão sobre o tema no Sindicato, mas é com tristeza que vemos que a vontade política predominou. Sem discutir coisa alguma com a categoria dos professores. Essa Medida é nociva aos interesses da nossa categoria”, afirmou Euges.

Os professores abordaram ainda o congelamento dos vencimentos e a tentativa do governo em reduzir o percentual de reposição salarial. “Querem congelar nossos vencimentos. Desde 2016, não tivemos o reajuste conforme o art 32 da 9.860/13 assegura. Não queremos só gratificação, mas sim reposição salarial de 19,87%. Qual a desculpa deles para retirar nossos direitos? Eles dizem que não há recursos. Para a Secretaria de Comunicação eles aumentam orçamento, e nós, professores, ficamos como?”, falou o professor Marcelo Pinto.

“Devem ter pensado ‘Vou dar uma esmola e o professor vai se calar. Nós somos profissionais. Tem que respeitar. Não estamos pedindo esmola. Só queremos que se cumpra a lei”, disse a professora Katia Pinheiro.

Ao ouvir os desabafos dos professores, o deputado Wellington reafirmou seu compromisso incondicional com a classe e disse que irá apresentar as alterações à Medida Provisória, impondo um reajuste justo e de acordo com a lei para  os educadores.

“Enquanto educador, eu não poderia me omitir. Não posso ver os vencimentos de professores sendo congelados e não fazer coisa alguma. Isso seria contraditório. Não somos contra o aumento da gratificação. Defendemos também o reajuste dos vencimentos de 11,36% retroativo a janeiro de 2016 e 7,64% referente à janeiro de 2017. Os nossos professores não estão pedindo favor algum: o Estatuto do Magistério impõe a obrigatoriedade desse reajuste. Iremos apresentar as alterações por meio de emenda à Medida Provisória, além de solicitar ao governo o reajuste de 19,87%. Tais pedidos refletem, tão somente, a vontade do professor, que merece ser respeitado e valorizado”, afirmou o professor deputado Wellington.

Além do deputado Wellington, estiveram presentes os deputados Eduardo Braide (PMN) e Max Barros (PRP), o vereador e professor Sá Marques (PHS), além do professor da UEMA Saturnino e o professor do Estado Antonisio Furtado , representando a categoria.

Os resultados na Copa do Nordeste acenderam a luz vermelha de Moto e Sampaio, mas falo em relação à competição como um todo e não apenas pelo que vimos ontem. A goleada sofrida pelo Sampaio (3 a 0 para a Juazeirense) e o empate do Moto com o Fortaleza (1 a 1) são sinais de que nossas equipes precisam melhorar e muito.

O momento é de reflexão, mas também é hora de ação. Já vimos que com os times que tem, Moto e Sampaio são sérios candidatos ao rebaixamento no Campeonato Brasileiro Série C. Tudo bem que os times serão reforçados, mas isso precisa ser feito o quanto antes ou este será um ano de muito sofrimento e decepções.

O Moto teve uma pequena evolução. O que salvou foi a boa atuação de Eduardo – o melhor em campo e a partida discreta de Ruan, Ozéia e Diego Teles. O restante anda muito mal e a continuar assim vão comprometer o futuro do clube, principalmente se as invenções nas escalações continuarem.

No Sampaio, a segunda derrota consecutiva em apenas quatro dias aumenta a preocupação da torcida. Uma goleada para o fraco time da Juazeirense a mim parece algo muito grave e que merece reação imediata.

O Sampaio foi um time sem vontade, sem garra, sem nada. Até os principais e mais experientes jogadores foram medíocres até aqui.

O time ainda tem um jogo decisivo contra o São José na próxima semana e um novo resultado negativo poderá provocar mudanças profundas no Sampaio.

O fato é que Sampaio e Moto andam muito mal e a continuar assim já é possível imaginar o que teremos pela frente.

Campeonato Maranhense

Em partida isoldada pela quinta rodada, Cordino e Maranhão empataram por 1 a 1, em Barra do Corda. O resultado foi bom para o Moto que joga com o Americano na próxima quinta-feira e se vencer ficará pertinho da classificação para a semifinal do primeiro turno.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

O dado foi apresentado pela deputada Andrea Murad (PMDB), líder da oposição ao governo Flávio Dino durante a sessão plenária desta quarta-feira (22). A parlamentar informou os gastos de 2015 e 2016 com aeronaves e a previsão é que em 2017 a despesa aumente em 300%. O assunto repercutiu na Assembleia Legislativa depois que o governador utilizou jatinho e helicóptero em um mesmo dia para cumprir agenda no interior do estado. Andrea relembrou ainda o discurso de Flávio Dino de não utilizar aeronaves para investir no transporte de pacientes graves.

“Alguém precisa relembrar o governador Flávio Dino o que várias vezes ele condenou, chamou de imoral e ilegal e agora está fazendo muito pior. Eu não sou nada contra o Governador utilizar helicóptero nem aeronave. Eu acho que o governador  pode, sim, usar. Só que ele muda de opinião muito rápido. Ele esqueceu tudo que havia falado e dito. Ele usou em apenas uma viagem dois meios de transportes aéreos: um para ser mais rápido até Codó e o outro um helicóptero. Sabem quanto o governador gastou com aeronaves para transportar pacientes graves com ‘eficiência e dignidade’ como ele mesmo disse em agosto de 2013, só gastou ano passado R$ 27.151,00 e com ele próprio R$ 6.843.910,19. Com a saúde então podemos perceber mínimo de gasto com transporte aéreo e os pacientes que ele disse que sofriam em ambulância, agora nem ambulância têm. Até ontem a UPA do Araçagy estava sem ambulância e os pacientes sem ter meios de serem transferidos. Imagina do interior do Maranhão”, disse a deputada.

Andrea Murad revelou que em 2015 o governador Flávio Dino gastou com transporte aéreo R$ 2.570.465,09. Em 2016 foram gastos R$ 6.843.910,19. E para 2017 estão previstos gastos de R$ 7.732.800,00 segundo edital publicado este mês. Em seu discurso, a parlamentar detalhou que a hora/voo no contrato feito com o governo do Maranhão é 87% superior ao praticado pelo governo anterior, o que contradiz o discurso de economia no governo comunista.

“Em 2015 a hora/voo foi de R$ 11.750,00 enquanto em 2014 era de R$ 6.300,00. Um percentual de 87% superior ao preço praticado. A empresa contratada pelo governo, a Heringer Táxi Aéreo, também presta serviço ao Governo do Estado do Tocantins, só que no Maranhão ela pratica um valor 59% superior ao do Tocantins. Por quê? Outra coisa que é importante relembrarmos é o discurso de economia que o governador ia fazer com o gasto de aeronave, e isso não está acontecendo de 2015 para 2016, houve um aumento de gasto de 265% com aeronaves. E se a gente comparar 2015 com 2017, a previsão de gastos com o novo edital será de 300%. Sabe-se lá se não vai ser mais. Então, cadê a economia que ele disse que faria? Mas diante de tudo isso que eu falei, o que me deixa realmente mais impressionada é a mudança de pensamento e comportamento de um governador comunista que nada mais faz nesse governo do que mudar de opinião”, finalizou.

Foto: Nestor Bezerra

 Em sua participação na sabatina do ministro Alexandre Moraes, o senador Roberto Rocha levantou questões sobre um tema preocupante no Maranhão e em todo o Brasil: a segurança pública.

Roberto Rocha perguntou a opinião do indicado sobre a possibilidade de municipalizar algumas ações da área, como a criação da justiça municipal e a construção de presídios municipais para presos por delitos de menor potencial ofensivo.

Segundo o senador, o Brasil enfrentou, nas últimas décadas, problemas de saúde, educação e  segurança. Foram criados fundos de saúde e de educação, mas, não houve para a segurança pública. Roberto Rocha lembrou que, pela constituição, a segurança pública é dever dos estados. Entretanto, o assunto pouco é tratado por parlamentares, afirmou o senador: “A gente não vê os parlamentares se voltarem para a construção de presídios, fazer emendas para a construção de presídios. E a população brasileira está se sentindo cada vez mais insegura”, disse Rocha, que  alertou ainda para o agravamento da situação, caso não sejam criadas políticas públicas de segurança: “ O sistema prisional é uma bomba de efeito retardado que está para estourar e não está à vista das pessoas. Ao contrário, quando você fala em fazer um presídio em uma cidade a população fica contra, então a tendência é ficar pior. É uma reação em cadeia: quanto mais você melhora o sistema policial, mais pressiona o sistema prisional”, comparou.

Em resposta ao senador Roberto Rocha, Alexandre Moraes, até então indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se disse favorável a uma maior participação dos municípios na segurança pública. Afirmou, ainda, que a atuação dos municípios, com as guardas municipais, atualmente se dá de forma descoordenada em relação às polícias Civil e Militar. Para ele, os municípios poderiam ter uma participação maior, sem sobrecarga financeira e com o auxílio dos outros entes, no policiamento diário. “ Quem conhece os locais, quem conhece onde é melhor de patrulhar é o próprio município e o estado aproveitaria essa folga de efetivo para o combate à criminalidade intermunicipal, principalmente”, afirmou o ministro.

Com informações da Agência Senado

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela do Campeonato Brasileiro Série C.  Mesmo com a expectativa de mudança, a CBF manteve a mesma fórmula de disputa com dois grupos regionalizados com 10 equipes e quatro mata-matas para definir o acesso.

Os clubes não terão direito a cota de patrocínio como acontece com as Séries A e B. A CBF vai custear apenas ss despesas de hospedagem e passagem aérea.

A competição começa entre 13 e 14 de maio logo com clássicos. A primeira rodada terá Moto e Sampaio, no Estádio Castelão, em São Luís.

Na segunda rodada, o Sampaio recebe o CSA, no Castelão. O Moto terá pela frente o Salgueiro, no sertão Pernambucano.

A última rodada será no dia 13 de setembro e o Sampaio recebe o Botafogo-PB, em São Luís, enquanto o Moto vai ao Ceará enfrentar o Fortaleza.

A primeira rodada terá os seguintes jogos:

Moto x Sampaio
ASA-AL x CSA-AL
Botafogo-PB x Cuiabá-MT
Confiança-SE x Salgueiro-PE
Remo-PA x Fortaleza-CE