Sousa Neto diz que segurança pública faliu

0comentário

A repercussão nacional do despejo da Delegacia de Polícia Civil no município de Peritoró, por motivo de atraso no pagamento do aluguel do imóvel, foi o assunto abordado na sessão plenária desta terça-feira (26), pelo deputado estadual Sousa Neto (PROS). Ele demonstrou preocupação e indignação com o descaso do Governo Flávio Dino (PCdoB) com a Segurança Pública e com o aumento da criminalidade, em todo o Estado.

“Mais uma vez o Estado do Maranhão aparece em cenário nacional, de modo vergonhoso. O Governo Flávio Dino não pagou o aluguel do imóvel onde ficava a delegacia de Peritoró e os policiais tiveram de sair de lá para uma casa improvisada, sem as mínimas condições de uso. Ele e a secretaria ficaram desmoralizados, já que tentaram colocar a responsabilidade do aluguel para a Prefeitura, mas foram desmentidos pelo prefeito”, denunciou o parlamentar.

Sousa Neto, que também é membro da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa externou seu descontentamento e indignação com o Governo Comunista e com o comando da Segurança Pública, que em quase três anos, não fez os investimentos necessários para a área. “Esse é o retrato não só de Peritoró. São várias delegacias e batalhões que se encontram nesta mesma situação. Em Santa Inês, por exemplo, o Ministério Público já fez um pedido para que fosse mudado o prédio por falta de estrutura. A Delegacia de Homicídios de São Luís também já foi pedido os despejo dos delegados, já que o local não tem como funcionar. O Bom Dia Brasil mostrou o que já constatamos aqui nesta Tribuna: a falência da segurança pública do Maranhão”.

Em sua fala, ele fez criticou a postura do atual secretário de Segurança, Jefferson Portela com as instituições do Sistema, principalmente à Polícia Civil: “A Secretaria de Segurança, que tem à frente um Delegado de Polícia, que foi até presidente da ADEPOL, a Associação de Delegados de Polícia do Maranhão, e hoje trata os seus colegas sem nenhum respeito. Reforço o apoio já declarado pelo ex-secretário de Segurança Pública e hoje deputado estadual, Raimundo Cutrim, aos policiais, delegados, investigadores e a toda classe”.

Apoio e reconhecimento aos policiais – Ele aproveitou a ocasião para fazer um elogio aos policiais que participaram da operação realizada pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), sob o comando dos delegados Thiago Bardal e Carlos Alessandro, na última sexta-feira (22), que resultou na apreensão de mais 3 de toneladas de maconha no bairro Miritiua, em São José de Ribamar. “Apesar da falta de estrutura e do abandono, a Polícia Civil ainda se faz um grande trabalho que a gente tem visto, mesmo sem as mínimas condições, esses homens têm feito milagre em prol da sociedade”.

Ainda esta semana, o deputado deverá apresentar um relatório, utilizando o Grande Expediente, para mostrar como estão às delegacias na capital e no interior. “Vou trazer aqui a esta Casa, um estudo que eu estou fazendo com a minha assessoria e o Sinpol, detalhando a situação das unidades de polícia judiciária em todo o Maranhão. Em algumas delas, falta desde o mínimo para a realização dos procedimentos policiais. Um absurdo em um Governo que insiste em manter alugueis e servidores camaradas”, concluiu

Foto: Agência Assembleia

sem comentário »

Câmara debate privatização do setor elétrico

0comentário

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã de hoje (26), por unanimidade, requerimento de autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), solicitando que seja realizada audiência pública, para tratar sobre o tema: “Impactos Econômicos da Reforma do Setor Elétrico Brasileiro e a Venda do Controle da Eletrobrás”.

“A proposta de realização da audiência nasceu do convite feito pelo advogado Wellington Araújo Diniz, secretário de assuntos jurídicos do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão – STIU-MA, para integrar a luta, já travada pela entidade, contra a privatização da Eletrobras”, afirmou o autor do requerimento, vereador Honorato Fernandes, destacando ainda que a proposta de privatização do setor elétrico estatal integra um projeto maior de privatização anunciado às pressas e de forma arbitrária pelo Governo Federal.

“O projeto de privatização da Eletrobrás é apenas parte de um programa de privatização que alcança mais 56 empresas estatais federais, como a Casa da Moeda do Brasil e Infraero. O mais grave de tudo é que o programa foi anunciado às pressas, sem respaldo técnico, sem consulta pública, nem referendo popular”, destacou.

O parlamentar ressaltou também os “objetivos escusos” do Governo Federal com a medida. “O objetivo do governo é gerar o sucateamento das empresas estatais, para assim atender os interesse do capital, sobretudo, o internacional e cobrir o rombo nos cofres públicos, promovido pela administração corrupta dos agentes públicos”, declarou Honorato.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Fortaleza e Sampaio será na segunda

9comentários

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) definiu as fatas e horários dos jogos pela semifinal do Campeonato Brasileiro Série C.

Os confrontos reunirão Sampaio x Fortaleza-CE e CSA-Al x São Bento-SP. As quatro equipes já garantiram o acesso à Série B, em 2018.

Por terem melhor campanha na competição, CSA (38 pontos) e Sampaio (36 pontos) tem a vantagem do mando de campo no segundo jogo contra Fortaleza (30 pontos) e São Bento (36 pontos).

O primeiro jogo entre Fortaleza e Sampaio será na segunda-feira (2), às 2oh45, no Estádio Castelão, em Fortaleza. A parida de volta, em São Luís será disputada no sábado (7), às 17h, no Estádio Castelão.

As duas equipes se enfrentaram na primeira fase. O Fortaleza venceu por 3 a 0, no Presidente Vargas e o Sampaio fez 2 x 0, no estádio Castelão.

Veja os confrontos:

1º/10 – Domingo
19h – São Bento-SP x CSA

02/10 – Segunda-feira
20h45 – Fortaleza x Sampaio

07/10 – Sábado
17h – Sampaio x Fortaleza
19h30 – CSA x São Bento

Foto: Lucas Almeida

9 comentários »

Estado terá que pagar vítimas de incêndio

0comentário

O Estado do Maranhão foi condenado a indenizar – por danos morais e estéticos – vítimas do incêndio a ônibus, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2014, em São José de Ribamar (MA).

A decisão, unânime, é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que – seguindo voto do desembargador Jorge Rachid, relator do processo – estabeleceu pagamento de pensão mensal para a mãe da menor falecida e para a criança sobrevivente.

Consta nos autos que, no incêndio, uma menina de 6 anos veio a falecer e outra, com 1 ano, sofreu lesões físicas com graves queimaduras. O crime foi cometido por membros da facção criminosa “Bonde dos Quarenta”.

A ação – ajuizada pela mãe e filha menor, representada por sua genitora contra o Estado – decorre de remessa oriunda da sentença do juiz da 1ª Vara Cível de São José de Ribamar, Gilmar de Jesus Everton Vale, que tornou definitiva a antecipação de tutela (ato que adianta os efeitos do julgamento), considerando procedentes os pedidos das autoras.

O entendimento é de que a ordem para atacar e incendiar o ônibus – assim como outros veículos de transporte público na cidade – partiu do interior do presídio de Pedrinhas e se concretizaram pela omissão do órgão estatal.

O Estado do Maranhão não teria adotado as providências necessárias para impedir as ações criminosas, tendo em vista que as mesmas já eram de conhecimento da Secretaria de Segurança Pública.

O relator do processo, desembargador Jorge Rachid, concluiu que ficou caracterizada a responsabilidade do Estado, uma vez que os autos trazem provas suficientes dos fatos.

“É dever do Estado coibir a ocorrência de fatos delitivos dentro e fora das penitenciárias, em atenção ao direito constitucional à segurança pública”, afirmou o magistrado, enfatizando que não resta dúvida quanto ao nexo de causalidade entre a omissão do Estado e o dano sofrido pelas partes.

Rachid ressaltou que a indenização por dano moral deve representar para a vítima uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o sofrimento causado. “A eficácia da contrapartida pecuniária está na aptidão para proporcionar tal satisfação em justa medida, de modo que não signifique um enriquecimento sem causa para a vítima e produza impacto bastante no causador do mal a fim de dissuadi-lo de novo atentado”, assinalou.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Braide questiona retirada de recursos do FEPA

0comentário

O deputado Eduardo Braide criticou a rejeição, nesta terça-feira (26), do Requerimento 658/2017, de sua autoria, que pedia consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e à Secretaria de Previdência – Ministério da Fazenda, sobre a regularidade de dois decretos do Governo do Estado, que retiraram recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria – FEPA.

“O Governo do Estado diz que a retirada de recursos do FEPA é um ato legal. Chegou ao ponto de chamar de ‘factoides’, as denúncias sobre essas retiradas. Mas quando tem a oportunidade de mostrar transparência em seus atos, rejeita um simples pedido de consulta ao TCE e Secretaria da Previdência acerca da regularidade dos seus decretos. Se o Governo entende que os atos foram legais porque tem medo da consulta aos órgãos de controle?”, questionou o parlamentar.

O Decreto n° 33.192, foi o primeiro publicado no Diário Oficial do Poder Executivo, no dia 7 de agosto. Nele, o Governo do Estado retirou R$ 29 milhões do FEPA. Já no segundo, publicado no dia 5 de setembro, o Decreto n° 33.298, a retirada feita pelo Governo, chegou a quase R$ 33 milhões.

“Mais do que nunca, a resposta dessa consulta, serviria – principalmente – aos servidores estaduais não só do Executivo, mas de todos os Poderes, uma vez que o FEPA é patrimônio deles. Com essa atitude de rejeitar o pedido de consulta, o Governo demonstra que não deveria ter retirado recursos de pagamento de pensão e aposentadoria dos servidores, uma vez que o próprio Governo reconhece que tem dúvidas sobre a legalidade desses atos”, finalizou Eduardo Braide.

Foto: Agência Assembleia

sem comentário »

Cutrim responsabiliza Jefferson Portela

1comentário

Uma cidade do Maranhão está sem delegacia desde que a Polícia Civil foi festejada.

O governo está dando calote no aluguel há quatro anos. Delegados, investigadores, escrivãs, foi todo mundo despejado. O caso ganhou destaque nacional em reportagem exibida nesta terça-feira (26), no Bom Dia Brasil, na TV Globo.

A única delegacia da cidade de Peritoró que tem 23 mil habitantes funcionava numa casa alugada, mas depois de quatro anos sem ver a cor do dinheiro do aluguel que é de responsabilidade do Governo do Estado o dono decidiu entrar na Justiça e pedir o imóvel de volta.

A reportagem de Alex Barbosa (veja o vídeo aqui) ganhou repercussão na Assembleia Legislativa. O deputado Raimundo Cutrim que é do mesmo partido do governador Flávio Dino (PCdoB) não poupou críticas.

“E ouvia hoje pela manhã, no Jornal da Globo, aquele assunto de Peritoró, com relação àquela construção que já vem desde a gestão passada e a Polícia sendo despejada. Isso é triste para nós, no meu caso que sou policial. E temos também outro problema em São Domingos, que lá está sendo despejada também tanto a Civil como, me parece, que a Militar, já há alguns anos”, disse.

Cutrim isentou o governador Flávio Dino de Qualquer culta e atribuiu o problema ao secretário Jefferson Portela.

“Temos que entender, eu fui Secretário muitos anos e isso não é um problema do governador Flávio Dino, é problema de gestão de Secretário. Porque a Secretaria de Segurança tem um orçamento e com esse orçamento, evidentemente, se bem que naquela época, na minha época era pago pela Secretaria de Administração, então cabe ao gestor, ao Secretário viabilizar esses problemas da sua gestão. O Estado é muito grande, tem 217 municípios, então cada Secretário administra a sua pasta e resolve seus problemas”, afirmou.

“Isso é falta de diligência do gestor. Aí vejo as pessoas dizerem que é o Governador. Não! O Governador é o Governador do Estado, cada pasta tem seus Secretários e eles têm por obrigação moral e profissional de resolver seus problemas. Isso não era para chegar nem no Governador. É um desgaste desnecessário que eu vejo. O Governador, não. Isso aqui é da Secretaria por falta de gestão. É quem tem que resolver suas reformas, é quem tem que resolver seus pagamentos de atrasos”, finalizou.

Foto: Reprodução

1 comentário »

MP afasta delegado de Loreto

0comentário

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o afastamento cautelar, pelo prazo de 180 dias, de Jean Charles da Silva, do cargo de delegado de Polícia Civil de Loreto. A Justiça determinou, ainda, a indisponibilidade dos bens do requerido, no valor de R$ 3.148,62.

A medida foi adotada pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, que está respondendo pela comarca, e atendeu a uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa Pública apresentada pelo promotor de justiça Leonardo Novaes Bastos.

Segundo o representante do Ministério Público, foi instaurado um Inquérito Civil Público (n.º 02/2016) para apuração do uso particular de viatura oficial VW Gol, placa NHM-1324, por parte do delegado Jean Charles da Silva, no período correspondente às suas férias, de julho a setembro de 2012 e junho a agosto de 2013. O procedimento investigou, também, o uso de cartão oficial para realizar abastecimentos no referido período, o que caracterizaria enriquecimento ilícito em prejuízo ao erário.

Conforme cópias do Processo Administrativo-Disciplinar que compõem o Inquérito Civil, o requerido foi condenado à pena de suspensão por 90 dias pelo uso indevido de veículo oficial, quando da realização de viagens para fora do Estado do Maranhão, utilizando a viatura oficial, abastecida com combustível custeado pelos cofres públicos.

Ao decretar o afastamento do delegado, a juíza argumentou que a medida é necessária para “garantir a ordem pública e a conveniência da instrução criminal, bem como evitar o risco de reiteração criminosa, uma vez que as informações colhidas dos autos demonstram, de forma cabal, a periculosidade do agente”.

Pela mesma motivação, o delegado foi denunciado pelo crime de peculato. A conduta, descrita no artigo 312 do Código Penal brasileiro, é definida como o ato de “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista é de reclusão, de dois a doze anos, e multa.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Pinheiro implanta programa Peixe na Mesa

0comentário

A Prefeitura de Pinheiro em parceria com a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional e Assistência Social, realizou na manhã do último sábado (23), o programa Peixe na Mesa,  que atendeu pessoas de várias localidades da cidade.

Contando com equipes empenhadas, com um único objetivo, que é beneficiar as pessoas que são cadastradas no Programa Bolsa Família e no CadÚnico, onde está sendo ajustado para que a população possa receber mensalmente os peixes para pôr na mesa. Foram entregues à população 30 toneladas de peixe, especialmente para pessoas carentes da zona rural.

Essa realização é uma iniciativa importante para o município, pois busca atender as pessoas carentes e que precisam. A população ficou satisfeita e aprovou mais essa realização do prefeito.

O prefeito Luciano trabalhou para garantir pescado de qualidade. O programa realizou a distribuição em vários bairros da cidade, para assim, atender o maior número de pessoas que necessitam. No domingo (24), o Programa Peixe na Mesa continuou levando alegria para pessoas de outras regiões, como Pacas, Paraíso e Gama.

Esse é mais um compromisso que está sendo cumprido pelo prefeito de Pinheiro, onde o mesmo está mostrando sua preocupação para com a população, buscando de todas as formas, maneiras de trazer benefícios para o povo de sua cidade.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Sampaio manterá base do acesso em 2018

0comentário

Após a conquista do acesso para a Série B, o presidente Sérgio Frota concedeu entrevista à Mirante e falou sobre o futuro do Sampaio. Entre as prioridades para a temporada 2018 estão a manutenção do técnico Francisco Diá e de boa parte do elenco que disputou a Série C em 2017.

Dentre os jogadores para permanecer no clube, o Sampaio já conta com a tranquilidade de ter adquirido os direitos federativos do lateral-direito Pedro Costa, do zagueiro Maracás, do meia Fernando Sobral e do atacante Uillian, que devem seguir no clube.

“De 60% a 70% a gente mantém o elenco. O Sobral teve o azar de ter uma lesão. Temos o Uillian, que também é nosso jogador”, disse Sérgio.

Assim como o cartola, Diá também destaca a necessidade de manter a base do elenco que disputou a Série C. O treinador exalta principalmente a qualidade de Fernando Sobral, que foi titular nos últimos seis jogos”, disse.

“Observamos alguns jogos de jogadores, que tem capacidade de disputar a Série B. O primeiro passo é manter a base do elenco que fez uma grande Série C. O Sampaio fez o certo adquirindo os direitos federativos de alguns jogadores, como o Fernando Sobral, Maracás e Pedro”, disse o treinador.

Sobre a renovação de contrato, Diá destaca que ainda não houve negociação, apesar do interesse explícito do do Sampaio.

“Tenho compromisso até o fim do ano, ainda não conversamos sobre a renovação, mas o Sampaio tem a prioridade”, apontou.

Na Série C, o Sampaio ainda voltará a campo nas semifinais para encarar o Fortaleza, que eliminou o Tupi nas quartas de final. As datas dos confrontos ainda serão anunciadas pela CBF.

Leia mais

sem comentário »

Edivaldo firma parceria com a Vale

0comentário

A Prefeitura de São Luís, a Vale, a Fundação Vale e o Centro de Promoção da Saúde (Cedaps) vão trabalhar em parceria para o fortalecimento do atendimento, específicamente da Atenção Básica na saúde, na região de Itaqui-Bacanga. Nesse sentido, o prefeito Edivaldo e o Relações Institucionais da Vale, Dorgival Pereira, assinaram, nesta segunda-feira (25), no Palácio La Ravardière, o Termo de Cooperação Técnica, objetivando a implantação do projeto Ciclo Saúde, da Fundação Vale, na rede municipal de saúde. O projeto viabilizará a capacitação de pessoal, equipamentos necessários para as unidades, bem como computadores de sistema de controles.

As ações serão iniciadas pelas Unidades de Saúde São Raimundo, Vila Mauro Fecury II e Clodomir Pinheiro (no Anjo da Guarda). A meta é que sejam estendidas para as sete unidades do sistema de saúde da região Itaqui-Bacanga e, posteriormente, toda a rede. “Por meio de mais uma parceria, a Vale vai nos apoiar com equipamentos, sistemas na área de informática e capacitação de pessoal. Neste primeiro momento, as ações serão voltadas para a área Itaqui-Bacanga onde a Prefeitura já vem atuando no sentido de garantir mais qualidade de vida para a população com ações nas áreas de saúde, educação e infraestrutura”, disse o prefeito Edivaldo durante a cerimônia de assinatura do termo.

“A Vale, a Fundação Vale e a Prefeitura firmam mais uma importante parceria que vai apoiar o fortalecimento da saúde básica em São Luís. Acreditamos que o Ciclo Saúde, desenvolvido pela Fundação Vale, vai gerar bons resultados durante a sua implementação, uma vez que todos as etapas do projeto irão promover melhorias no atendimento, beneficiando diretamente as pessoas que vivem nas comunidades da região Itaqui-Bacanga”, explica o Relações Institucionais da Vale, Dorgival Pereira.

No entendimento do secretário municipal de Saúde (Semus), Lula Fylho, a parceria foca em dois temas importantes: educação e saúde. “Sem parceria não conseguiríamos avançar da maneira que a cidade precisa. A Fundação Vale chega em um bom momento para uma área que é de fundamental importância para a Atenção Básica”, ressaltou Lula Fylho.

De acordo com o termo, a Semus, o Cedaps e a Fundação Vale, vão contribuir para adoção de metodologias em promoção da saúde e aperfeiçoamento instrumental da prática clínica das equipes da Atenção Básica, conforme estratégia da saúde da família.

Participaram ainda da reunião Kátia Edmundo, do Cedaps; Sabrina Aurora, superintendente de Saúde Básica da Semus; Vanessa Fonseca, coordenação de Saúde da Família; e Alice Natalizi coordenadora de projeto Ciclo Saúde, da Fundação Vale.

Foto: A. Baeta

sem comentário »