Andrea Murad denuncia ‘câmara de tortura’

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Em publicação nas redes sociais, a deputada estadual Andrea Murad quer que uma Comissão Especial visite delegacia em Barra do Corda onde foi noticiado a presença de vários presos em uma “gaiola” ao ar livre.

“Estava lendo as notícias e me deparei com a imagem dessa “câmara de tortura” em um fundo de uma delegacia de Barra do Corda. Uma verdadeira barbárie. Tortura ao ar livre praticada contra presos do próprio sistema de segurança do governo. Nem animais no zoológico ficam engaiolados nesta condição. E o caso só veio à tona após denúncia do Blog Minuto Barra, do titular Gildasio Brito, e repercutida pelo jornalista Diego Emir, diante da morte de um preso por causa da exposição a uma temperatura de 40º. Isso não pode existir!”.

“É um atentado aos direitos humanos. Como é que o Ministério Público e todas as outras autoridades (Judiciário, Defensoria Publica, OAB) podem saber de uma situação como essa e não tomar uma providência para o fechamento imediato dessa “câmara de tortura” em pleno século 21?! São as prisões medievais revividas no governo Flávio Dino que irei denunciar diretamente à ONU por esse crime contra a humanidade. E amanhã também darei entrada no pedido para que uma comissão especial da Assembleia Legislativa se desloque imediatamente para Barra do Corda, verifique essa situação e assim exigir o fechamento imediato dessa gaiola onde se jogam seres humanos em situação de tortura e humilhação degradante. Absurdo!”, escreveu a parlamentar.

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Célio Sérgio é aclamado no Moto

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O jornalista Célio Sérgio vai comandar o Moto Club nos próximos dois anos. Ele foi aclamado presidente do Moto para o biênio 2018/2019, durante eleição realizada agora à noite.

O vice será o empresário/jornalista Natanael Júnior e o presidente do Conselho Deliberativo, Cursino Raposo.

Em meio às críticas de torcedores e imprensa, a diretoria rubro-negra confirmou a permanência do técnico Marcinho Guerreiro no comando e deve iniciar nos próximos dias a montagem da equipe para a temporada que vem.

É esperar que o Moto não erre tanto na montagem da equipe, mas que sobretudo consiga os recursos que precisará para colocar os salários atualizados, pois sem isso todo esforço será jogado fora.

O Moto disputará o Campeonato Maranhense e o Campeonato Brasileiro Série D em 2018.

Foto: João Ricardo

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‘Dino não teve consideração com SL’, diz Braide

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O deputado Eduardo Braide subiu à tribuna nesta terça-feira (10), para criticar a retirada de projetos estruturantes de mobilidade urbana e segurança pública para a cidade de São Luís. As informações foram dadas pela secretária de Estado do Planejamento, Cynthia Mota Lima, ao responder um requerimento apresentado pelo parlamentar conjuntamente com o deputado Max Barros, sobre a renegociação do empréstimo do Poder Executivo junto ao BNDES. As informações estão publicadas no Diário Oficial da Assembleia de hoje.

“No dia em que nós ficamos tristes com a notícia de que São Luís ostenta os piores índices nas mais diversas áreas sociais, dados da Revista Exame divulgados hoje, ficamos sabendo que o governador retirou vários projetos estruturantes para a capital, na mobilidade e segurança pública, temas prioritários para a cidade. Foram retirados a construção da interseção (ponte) da Avenida Expressa com a Avenida Quarto Centenário/Avenida Getúlio Vargas, o projeto executivo da Ponte IV Centenário, retirada da ampliação e construção de duas pontes anexas à Ponte do São Francisco e seus respectivos acessos e rotatórias. Foi retirada também a implantação das alças viárias dos viadutos da Cohab e da Cohama. E em tempos de tanta insegurança, o governador teve a coragem de retirar a ampliação da infraestrutura do sistema de vídeomonitoramento de São Luís. O estudo da Revista, inclusive, apontou a cidade como a pior das capitais em segurança no país. Será que o governador só trabalha pela capital em véspera de eleição?”, questionou o parlamentar.

Em seu pronunciamento, Eduardo Braide afirmou ainda, que o Governo do Estado poderia evitar que São Luís figurasse entre as capitais com piores indicadores sociais.

“Infelizmente nós temos que conviver com a notícia de que São Luís, mais uma vez, é vergonha nacional através de um estudo da Revista Exame sobre as capitais brasileiras, que aponta a nossa capital, em uma das últimas posições no cenário nacional. E eu posso dizer que o Governo do Estado contribui com isso, quando retirou projetos estruturantes para a cidade, forçando o prefeito a inaugurar sinal e pintura de asfalto. Situações que eu tenho acompanhado as reclamações pelas redes sociais e que só transferem o problema de um local para outro. A solução definitiva estava nos projetos estruturantes que o governador retirou do empréstimo do BNDES”, afirmou o deputado.

Eduardo Braide finalizou o discurso agradecendo a resposta ao seu pedido de informações e voltou a criticar a postura do governador Flávio Dino.

“Quero aqui agradecer à secretária Cynthia Mota Lima por ter respondido ao nosso questionamento. O Governo do Estado não pode ter medo de falar a verdade. Não pode ter medo de responder aos pedidos de informações feitos por esta Casa. É assim que a gente pode realmente ver o que está acontecendo e, neste caso, ficou claro que ao retirar todos os projetos estruturantes para a capital, o governador Flávio Dino não teve consideração com o povo de São Luís”, concluiu.

Foto: Agência Assembleia

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STF arquiva inquérito contra Sarney

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Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin determinou o arquivamento do inquérito aberto para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB).

O magistrado acolheu recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

No mês passado, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou que o ministro do STF ordenasse o arquivamento do inquérito aberto com base na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Um dos delatores da Lava Jato, Machado apontou uma suposta tentativa dos três peemedebistas de tentar atrapalhar as investigações da Lava Jato.

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Flávio Dino respira Sarney e a TV Mirante

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O governador Flávio Dino (PCdoB) não sabe mesmo viver um dia sequer sem se preocupar com a família Sarney e muito menos com a TV Mirante.

Com a maioria da imprensa maranhense presente durante a inauguração do Hospital de Traumatologia e Ortopedia (HTO), o governador foi sentir a falta sabe de quem? è isso mesmo, exatamente da TV Mirante. Ao ignorar os demais veículos, Dino acaba reconhecendo o peso e a importância da TV Mirante para que a sua obra tenha visibilidade.

Ele consegue diminuir a importância da obra na Saúde para fazer a sua “guerrinha política” eterna.

“Claro que a TV do Sarney não compareceu à inauguração do HTO, como não foi às outras 510. E ainda vão inventar alguma mentira. Deplorável”, escreveu no Tweeter.

Sinceramente nunca vi alguém tão doente e tão apaixonado pelo Sarney como Flávio Dino, pois a todo momento é nome lembrado pelo governador ao ponto de fazer a população do Maranhão sentir saudade a cada dia da ex-governadora Roseana Sarney.

E vejam que a eleição ainda vai ser no ano que vem… Mas enquanto os Sarneys renderem votos, Flávio Dino vai dormir e acordar com eles na cabeça e no coração.

Que coisa!!!

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675 presos beneficiados com saída temporária

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A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou portaria autorizando a saída temporária de 675 apenados para passarem o Dia das Crianças com a família. Eles deixarão as unidades prisionais a partir adas 9h desta terça-feira (10).

Os beneficiados com a saída temporária deverão retornar aos presídios até as 18h do dia 16 de outubro, próxima segunda-feira. A portaria tem a assinatura do juiz Rommel Cruz Viégas, auxiliar da capital e respondendo pela 1ª VEP.

Segundo a portaria, os apenados contemplados com o benefício preenchem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, que dispõem sobre a saída temporária. Os beneficiados deverão obedecer algumas normas, entre as quais: Não se ausentar do Estado; Recolher-se às suas residências às oito da noite; Não ingerir bebidas alcoólicas; Não portar armas; Não frequentar bares, festas ou similares.

Foto: Divulgação/ CGJ-MA

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UFMA aprova acréscimo nas notas do Enem

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O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Maranhão aprovou por unanimidade a política educacional afirmativa que dispõe sobre o ingresso qualificado de estudantes de escolas públicas e privadas do Maranhão à Universidade, por meio do acréscimo de 20% nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A aprovação ocorreu por meio de votação em sessão nesta segunda-feira, 9, no auditório da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PPPGI) da Cidade Universitária dom Delgado.

A proposta é do deputado Marco Aurélio (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação, que foi recebida, em maio, pela reitora Nair Portela e discutida em junho, no Câmpus de Imperatriz. A pró-reitora de Ensino, Dourivan Câmara, foi a relatora da sessão, que contou com a participação do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Bira do Pindaré (PSB).

O acréscimo valerá para todos os alunos que tenham cursado o 9º ano do ensino fundamental e o 1º, 2º e 3º anos do ensino médio em escolas públicas ou privadas do Maranhão, e optem pela graduação em quaisquer dos câmpus da UFMA. “Essa política vai trazer muitos benefícios para a Universidade porque vai valorizar o ensino do Estado, sem haver perda de vagas para alunos maranhenses”, disse a reitora da UFMA.

Segundo o deputado Marco Aurélio, a medida visa diminuir a exclusão de estudantes maranhenses do processo de Seleção Unificada (Sisu), em contraste a evasão de candidatos aprovados naturais de outros estados do País, após os primeiros períodos de graduação na UFMA. “Fico imensamente feliz pelo acolhimento da reitoria e dos conselheiros e, também, pela participação muito forte da Assembleia Legislativa e de toda a população. Agora vamos à confirmação dessa política, com a implementação dessa ação afirmativa”, declarou o parlamentar, autor da proposta.

A reitora Nair Portela garantiu a continuidade do processo com o encaminhamento da proposta de implantação da política para a Pró-Reitoria de Gestão e Finanças (PROGF), a fim de acertos em questões administrativas antes da publicação da Resolução. “A proposta é que os alunos já possam participar do Enem com essa Resolução assinada e definida”, afirmou a reitora.

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Feirinha bate recorde de público em Codó

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A 1ª Feirinha de Codó foi realizada com sucesso. O evento, que levou milhares de pessoas a Trizidela, serviu como espaço para venda de vários produtos da agricultura, negociados diretamente com os próprios produtores. A primeira edição da feira, organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, que tem a frente o secretário Araújo Neto, ocorreu na Praça da Trizidela, em frente à escola Governador Archer.

Além de ser uma vitrine para os produtos da Agricultura Familiar, a 1ª Feirinha de Codó é também uma proposta de bem estar para população, que tem a sua disposição uma variada lista de produtos. Os visitantes não perderam tempo e compraram logo os produtos distribuídos nos 25 stands e com até 30% de desconto.

O prefeito Nagib, agradeceu o prestigio da população, parabenizou a equipe organizadora e anunciou já a segunda edição da Feirinha de Codó. “Um evento muito importante e um sonho que está se realizando. Lembro quando passei essa idéia a população, de fomentar uma feira da cidade, onde agricultores vendessem seus produtos e artesãos expusessem seus trabalhos e fizessem bons negócios. Hoje vemos a nossa primeira feira se tornar realidade. E escolhemos a Trizidela para o pontapé inicial e no inicio de novembro faremos a segunda edição na Praça do Codó Novo”, concluiu.

“Conseguimos nosso objetivo, que foi fazer com que o produto chegue aos consumidores pelo preço direto do produtor, sem intermediários. E podemos ver o grande sucesso de vendas, com as pessoas comprando os produtos mais baratos. Essa é uma forma criativa de beneficiar o produtor, driblar  crise pela qual passa o país e garantir produtos mais em conta a população”, explicou o secretário de agricultura, Araújo Neto.

A feira contou com o apoio de instituições privadas, como o Banco do Nordeste e o grupo FC Oliveira. “Estou surpreendido com a presença da população. Realmente foi uma primeira edição de uma feira que já começou grande, pois tem bons parceiros e acredita que podemos movimentar a economia, beneficiar os produtores da agricultura familiar e levar produtos mais baratos e de qualidade ao consumidor final”, disse o empresário Francisco Carlos de Oliveira.

Foto: Divulgação/ PMC

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Andrea Murad desmente nota da SES

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Ao contestar informações da própria Secretaria de Estado da Saúde sobre o caso da funcionária Alana Valéria, que vem recebendo sem trabalhar R$ 13.627,73 por mês desde janeiro de 2017, a deputada Andrea Murad explicou que a assessora de Carlos Lula deveria estar afastada pelo INSS e que durante esses 9 meses nunca esteve licenciada de fato como prevê a lei, por isso acumulou salários e gratificações no valor R$ 122.649,57, considerados ilegais pela parlamentar.

“A funcionária não deve ter alternado os períodos de licenças porque nada foi publicado no diário oficial do estado, como é obrigatório através de portaria. Existe apenas uma publicação de dezembro de 2016 referente a 15 dias de afastamento. E realmente ela poderia receber a gratificação se ela tivesse ficado afastada por 15 dias e não por quase um ano como está ocorrendo. E neste caso ela passaria a receber pelo INSS e, obviamente, não iria receber a gratificação de desempenho para quem deve estar exercendo suas funções administrativas na Secretaria. E agora vem o secretário anunciar que Alana está de licença pelo INSS. Quem ele pensa que o povo é? Ou seja, ele, pressionado com a denúncia que nós fizemos, agora, depois de 9 meses, vem dizer que a moça vai ser afastada pelo INSS”, contestou a deputada.

Vale ressaltar que o secretário Carlos Lula informou em nota que os períodos de licença médica durante 2017 foram alternados, mas a Alana Valéria é cargo comissionado e portanto segurada pelo INSS, que conforme o Decreto Lei 3048/99, artigo 75, parágrafo 4º, “se o segurado empregado por motivo de doença afastar-se do trabalho durante 15 dias, retornando à atividade no 16º dia, e se dela voltar a se afastar dentro de 60 dias desse retorno, em consequência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento”. Desta forma, ela já deveria estar afastada pelo INSS desde fevereiro e não após as denúncias.

Sobre os valores, Andrea Murad apresentou a folha de pagamento das gratificações de desempenho e o contracheque de setembro deste ano comprovando o recebimento dos proventos, desmentindo assim a Secretaria de Estado da Saúde que também alega que Alana Valéria está com os vencimentos suspensos. A deputada ainda criticou o fato do próprio secretário Carlos Lula se autogratificar, recebendo também a gratificação de desempenho além do supersalário que ultrapassa o teto permitido pela Constituição Federal.

“Ou seja, um secretário que na sua soma recebe quase R$ 50 mil por mês é brincadeira com a população. E ele se dá uma gratificação de R$ 4.000 mil por desempenho dele mesmo. Pelo amor de Deus! E outra, ultrapassa o teto estabelecido pela Constituição Federal. Então é no mínimo imoral o próprio Secretário se autogratificar, mas é ilegal ultrapassar o teto constitucional. Então pelos documentos que eu analisei, que eu tenho em mãos, o Secretário anda recebendo ilegalmente gratificação de desempenho pela secretaria, gratificação paga pelo Fundo Estadual de Saúde, que vai diretamente para as contas bancárias de servidores através de uma folha separada do contracheque”, discursou Andrea.

Foto: JR Celedônio/Agência AL

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