Projeto de Dino é uma afronta à cultura

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) fez um alerta na Assembleia Legislativa para o que ele considerou um golpe contra a cultura do Maranhão, referindo-se ao Projeto de Lei nº 114/2017, de autoria do governo Flávio Dino (PCdoB), que teve pedido de tramitação de urgência aprovado em plenário, com voto contrário de Adriano, nesta terça-feira (5) e pode ir à votação na próxima sessão (dia 6).

Se for aprovado, o PL pode prejudicar o custeio e incentivo de importantes manifestações tradicionais como bumba meu boi, cacuriá e blocos carnavalescos, além de projetos de música, dança e teatro, entre outros.

“Isto é uma afronta à cultura do Maranhão. Com esse PL, o Governo quer revogar o parágrafo segundo do artigo sexto da Lei nº 8.912/2008, que trata do sistema de gestão e incentivo à cultura do Maranhão. Caso seja aprovado, o dispositivo vai facultar ao Executivo utilizar 100% dos recursos do Fundo Estadual de Cultura do Maranhão (FUNDECMA) em projetos culturais oriundos do poder público, desobrigando-o de aplicar uma parte em grupos e manifestações populares e independentes de folclore”, explicou Adriano.

De acordo com o deputado, esse projeto deveria ser discutido de forma ampla com todo o setor cultural do Maranhão e não deveria tramitar em regime de urgência na Assembleia, tendo em vista que o Governo vem utilizando recursos públicos para pagar apresentações de cantores e artistas de outros estados, alguns deles membros do PCdoB (partido do governador), a exemplo da festa de Réveillon deste ano, conforme divulgação do próprio governo.

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Justiça suspende bônus a alunos na UFMA

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A justiça suspendeu a resolução nº 1653, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal do Maranhão que aplicava, no Sistema de Seleção Unificada (SISU), um acréscimo de 20% (vinte por cento) na nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão.

A 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão deferiu o pedido liminar de suspensão da resolução realizado pelo Ministério Público Federal por meio de ação civil pública. Na decisão, o juiz Márcio Sá Araújo entendeu que houve afronta e violação ao princípio da igualdade/isonomia e que a resolução praticamente inviabiliza que outros estudantes originários de outros Estados ingressem nos cursos superiores mais concorridos ofertados pela UFMA.

Justificativas

Para o MPF, a suspensão da resolução resguarda a regularidade do sistema de seleção de vagas para o ensino superior, uma vez que a resolução beneficiaria diretamente os candidatos que estudaram em escolas maranhenses, estabelecendo critério de seleção não admitido pelos princípios da isonomia e legalidade da constituição federal.

Já a UFMA justificou a resolução explicando que a medida já era utilizada por outras instituições federais de ensino superior e que “bonificar os estudantes egressos de escolas maranhenses visou minimizar a desigualdade regional”.

Além disso, a instituição afirmou que o Estado brasileiro implantou o ENEM para igualar todos os estudantes brasileiros, porém olvidou as diferenças regionais e a desigualdade materiais existentes entre os estudantes dos grandes centros urbanos em comparação com os estudantes oriundos de escolas públicas e particulares do Estado do Maranhão.

Por fim, também a UFMA explicou que, além de problemas orçamentários, existe uma grande evasão de alunos fruto de matrículas de estudantes oriundos de outros Estados que estariam insatisfeitos em razão da distância de sua terra natal.

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Edilázio Júnior visita três municípios

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O deputado estadual Edilázio Júnior visitou, na última semana, os municípios de Dom Pedro, Timon e Rosário. Em Dom Pedro, participou da diplomação do prefeito Alexandre Costa e do vice, Adailton Mota. O ato foi marcado por uma grande da população.

Também participaram da solenidade, a ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares, vice-prefeita de Santo Antônio dos Lopes, Priscylla Freitas, do suplente de senador Lobão Filho, além do ex-deputado Clodomir Paz, do ex-prefeito do município, Ribamar Filho, deputados estaduais, vereadores e lideranças políticas.

Já no município de Timon, o parlamentar participou do aniversário da ex-prefeita e vereadora, Socorro Waquim. A comemoração ocorreu num café da manhã, ao lado de familiares e amigos de Socorro, além de lideranças políticas da região.

A incursão de Edilázio no interior do estado foi encerrada em Rosário. Acompanhado do ex-deputado estadual Manoel Ribeiro e do ex-prefeito Marcone Bimba, ele visitou os povoados de Vista Alegre, São João do Rosário e Curimatá, onde entregou material esportivo para atletas de futebol amador da região.

Fotos: Divulgação

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Ricardo diz que Oposição vencerá eleição

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O ex-seputado Ricardo Murad (PRP) que é pré-candidato nas eleições de 2018, comento, nas redes sociais os números da pesquisa Vox Populi, divulgados nesta segunda-feira (4)

Murad destacou que o o governador Flávio Dino que foi eleito com 68% dos votos tem apenas 37% das intenções de votos. Segundo eles, os números são reflexo da insatisfação com o governop.

Já, os candidatos de Oposição somam 52%. Ele prevê a vitória da Oposição: “Vamos que vamos. A vitória será da oposição”.

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Braide critica manutenção de veto do Governo

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O deputado Eduardo Braide criticou, na Sessão desta terça-feira (5), a manutenção do veto do governador Flávio Dino ao Projeto de Lei n° 070/2017, que complementaria a Lei 10.289/15, também de sua autoria, que estabelece um regime diferenciado às mulheres vítimas de violência doméstica. O referido projeto, iria assegurar o encaminhamento prioritário dessas mulheres em situação vulnerável ao mercado de trabalho.

“É um verdadeiro contrassenso manter o veto do governador sobre um Projeto que não daria custo algum para o Estado e que só reforçaria as políticas em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica. Atendemos a uma solicitação de representantes de movimentos femininos, que pediram a reapresentação do inciso II da Lei, originalmente vetado em 2015. Este inciso II diz exatamente o seguinte: ‘destinar através dos órgãos competentes até 20% dos encaminhamentos mensais para vagas de empregos formais’. Ora, a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária não tem um convênio com o Sine e todo mês já encaminha pessoas ao mercado de trabalho?”, questionou o parlamentar.

Eduardo Braide relembrou que a maioria das mulheres vítimas de violência doméstica, só se submetem a essa situação por conta da dependência financeira.

“Um estudo do Data Senado mostra que 70% das mulheres continuam se submetendo ao regime de violência pela dependência financeira que tinham dos maridos ou companheiros. Esperava que esta Casa corrigisse o equívoco derrubando o veto do governador. É preciso estarmos ao lado das mulheres vítimas de violência doméstica”, ressaltou o deputado.

O parlamentar criticou a postura incoerente do governador e da base do Governo no que diz respeito à proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.

“O governador tenta mostrar que defende as mulheres e que as políticas públicas aqui no Maranhão estão voltadas para a mulher. Mas na prática, veta um Projeto de Lei que contribuiria para a independência financeira das mulheres vítimas da violência doméstica, casos que estão aumentando a cada dia. Além disso, a mesma base do governo que aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 070/2017, de nossa autoria, foi a mesma que votou a favor do veto do governador. É preciso ir além do discurso”, finalizou Eduardo Braide.

Foto: Agência Assembleia

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Penha discute regularização fundiária em SL

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O vereador Raimundo Penha (PDT) esteve reunido nesta segunda-feira (4) com a secretária Estadual das Cidades, Flávia Alexandrina, o secretário Adjunto da Habitação, Adilon Arruda e os líderes comunitários Michel Rabelo (Vila Gorete) e Janilson Martins (Liberdade).

Segundo o vereador, a pauta da reunião foi a regularização fundiária na Vila Gorete, Camboa, Liberdade, Fé em Deus e vai até o bairro Alemanha.

De acordo com a secretária, sua equipe já está na fase de levantamento de informações e os trabalhos começaram pela Vila Gorete e, em breve, chegará no bairro Liberdade.

Os representantes das comunidades aproveitaram para agradecer o empenho do Governo do Estado na região e também para solicitar mais algumas demandas.

Foto: Divulgação

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Prefeitura entrega Ecoponto Cidade Operária

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A Prefeitura de São Luís entregou, nesta segunda-feira (4), o Ecoponto Cidade Operária. Localizado na Avenida Este 203, próximo do Campo do Real, este é o oitavo equipamento do tipo entregue pela Prefeitura de São Luís à população. O bairro, que já é atendido pelo Ecoponto Jardim América, agora tem um espaço próprio para o descarte de material reciclável, restos de construção civil e capina. Na ocasião, crianças atendidas por um projeto de educação ambiental do bairro participaram de um plantio de mudas de árvores.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, destaca que a entrega do Ecoponto Cidade Operária faz parte das ações de fortalecimento das políticas públicas na região colocadas em prática na gestão do prefeito Edivaldo.

“A área já tem o Ecoponto Jardim América, que recebe uma grande demanda diária de resíduos sólidos descartados. Agora, parte desta demanda vai ser concentrada no Ecoponto Cidade Operária. Para 2018, planejamos o Ecoponto Cidade Olímpica. Em função do grande contingente populacional, a região gera grande quantidade de resíduos sólidos descartados irregularmente. Com os Ecopontos vamos melhorar a limpeza urbana na área”, afirma Carolina Moraes Estrela.

Desde o início das obras, a comunidade da Cidade Operária começou a ser mobilizada por meio de reuniões para apresentar o projeto dos Ecopontos, informar sobre sua finalidade, o porquê da escolha da área entre outras informações. Também foram feitas ações porta a porta em parceria com entidades do bairro.

Durante a abertura do espaço, as crianças receberam diversas informações sobre o sistema de limpeza urbana, reciclagem, coleta seletiva e sustentabilidade. Eles também conheceram as instalações e o funcionamento do Ecoponto.

Após a visita guiada pelo Ecoponto, as crianças participaram de uma ação de plantio de mudas no entorno do equipamento. Entre as espécies plantadas estavam ipês e pau-brasil. Antes do plantio, as crianças aprenderam como tratar o solo, como regar as mudas, que nutrientes são necessários para o desenvolvimento de uma árvore frondosa e a importância de se arborizar a cidade, que ganha mais áreas com sombras, o solo fica mais protegido da erosão e animais como pássaros têm mais árvores onde se abrigar e fazer seus ninhos. Durante a atividade as crianças ficaram muito animadas e quiseram participar de todo o processo do plantio.

Fotos: A. Baeta

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