Ações do Ministério do Meio Ambiente no MA

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Esta semana, um ouvinte da Rádio Mirante AM, desafiou o radialista Jorge Aragão, durante o programa Abrindo o Verbo a apresentar, as ações do Ministério do Meio Ambiente, na gestão do ministro Sarney Filho voltadas ao Maranhão.

Encaminhamos pedido à assessoria do Ministério do Meio Ambiente que nos encaminhou o material.

A lista é enorme, mas serve para mostrar para muita gente de que forma o Maranhão vem sendo beneficiado pelo ministro Sarney Filho.

Veja as ações:

O ministro Sarney Filho retomou o Plano Nacional de Fortalecimento das Comunidades Extrativistas e Ribeirinhas (Planafe). Foi publicada portaria com definição de espécies nativas de valor alimentício, para fins de comercialização nas compras públicas e ainda garantimos com a CONAB o fortalecimento e ampliação da Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da sociobiodiversidade. Por meio de portaria, também foi criado o Grupo de trabalho dos Quilombolas e a Mesa de Diálogos com as Quebradeiras de Coco Babaçu.

Recursos garantidos para a construção de sistemas simplificados e abastecimento de água em municípios do Maranhão, por meio do projeto de lei já sancionado pelo governo federal.

Implantação de três unidades do projeto Unidades de Recuperação de Áreas degradadas e redução de vulnerabilidade climática- URAD, no município de Chapadinha. Edital já lançado. Implementação das ações do projeto REDESER (FAO), adaptadas às ações do Projeto URAD. Aguarda-se assinatura de documento pelo ministro, para posterior implementação do programa nos municípios em Áreas Suscetíveis à Desertificação).

Proposta de Criação de três Unidades de Conservação (Marinho /Costeiro) no estado do Maranhão: Resex Rio Itapetinga (17.000 ha), Resex Arapiranga-Tromai (234.224 ha) e Baía de Tubarão (254.792 ha). Estudos avançados para efetivar o pleito dos pescadores artesanais.

Ações nas reservas extrativistas, com destaque para a assinatura pelo ministro Sarney Filho do Plano de Manejo da Reserva Extrativista Marinha de Cururupu, que abrange 15 ilhas que fazem parte da unidade de conservação. O objetivo é de preservar uma área de grande importância para a pesca e para a sobrevivência de mais de 4 mil pessoas.

Leia a lista completa

O ministro inaugurou a expansão das instalações do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas/IBAMA), em São Luís. Foi assinado na ocasião  documentos de doação de madeira apreendida pelo IBAMA nos últimos dois anos no Maranhão, que serão destinadas a entidades sem fins lucrativos, instituições governamentais, como o Exército e a Polícia Federal, prefeituras e Igreja.

Plantio de mudas na Resex do Delta do Parnaíba e participação do ministro no 1º Encontro dos Pescadores e Pescadoras da reserva extrativista. O objetivo do evento, que reuniu representantes de 15 comunidades pesqueiras da região, é melhorar a gestão do território pesqueiro a partir de discussões sobre os direitos e deveres dos pescadores e pescadoras, os instrumentos de gestão e a ampliação da unidade de conservação.

Quinze municípios no estado enviaram projetos para o Fundo Nacional do Meio Ambiente voltados para projetos de compostagem, iniciativa que tem a parceria do Fundo Nacional do Meio Ambiente em parceria com o Fundo Socioambiental Caixa.  Os projetos estão em fase de habilitação e análise pela Câmara Técnica.

Convênio entre o Fundo Nacional de Meio Ambiente e a Associação de Umbanda e Candomblé de Codó e Região, visando a Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e Implementação de Projetos Comunitários de Educação Ambiental no Território Nacional, priorizando a formação de mulheres e agentes jovens.

Disponibilização de 180 vagas no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) com a realização de 6 cursos no estado do Maranhão, sendo um para formação de catadores e 5 para a formação de extrativistas.

Proposta de candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses à Sítio do Patrimônio Mundial Natural da Unesco. Os estudos encontram-se em fase final de contratação, prevendo-se a articulação institucional com parceiros locais apoiadores da proposta, tais como municípios, estado e organizações da sociedade civil.

O Zoneamento Ambiental Municipal (ZAM) está sendo desenvolvido para a  sua inserção nos Planos Diretores, estratégia voltada à garantia e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e na manutenção do ambiente e dos serviços ambientais que viabilizam a vida nas cidades. Ação de cooperação em andamento prevista com o Município de Imperatriz/MA com vistas a capacitação técnica sobre a proposta de Zoneamento Ambiental Municipal – ZAM.

Foram repassados recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente para apoio à elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos. Embora rico em recursos hídricos, o nosso estado sofre de problemas relacionados à urbanização e poluição dos rios, aos efeitos do agronegócio, degradação de matas ciliares, salinização das águas subterrâneas, ocorrência de enchentes, dentre outros. A  revitalização do rio Parnaíba recebeu prioridade do MMA. eceber projetos de revitalização com os recursos da conversão de multas arrecadadas pelo IBAMA e a expectativa é de instalar nos próximos meses o Comitê de Bacia.

Acordo de Cooperação entre o FUNBIO e o Estado do Maranhão, com interveniência do MMA, visando a a implementação das atividades do Projeto Áreas Marinhas e Costeiras Protegidas – GEF-Mar.

Reativação do Conselho da Reserva da Biosfera do Cerrado (RBCE) com a participação de representantes do Maranhão, dos órgãos estaduais e distrital de meio ambiente quanto de representações da academia, da sociedade civil e do setor produtivo.

Ações do Programa ARPA, que apoia a criação e consolidação da gestão de Unidades de Conservação na Amazônia. No Estado do Maranhão apoia as unidades de conservação federais (ICMBio) REBIO do Gurupi (271.198 ha), e RESEX de Cururupu (185.195 ha).

Implantação de três unidades do projeto Unidades de Recuperação de Áreas degradadas e redução de vulnerabilidade climática- URAD, no município de Chapadinha. Edital já lançado. Implementação das ações do projeto REDESER (FAO), adaptadas às ações do Projeto URAD. Aguarda-se assinatura de documento pelo ministro, para posterior implementação do programa nos municípios em Áreas Suscetíveis à Desertificação.

Assinatura da Portaria 199, que estabeleceu critérios para o cadastramento e autorização dos serviços de condução de visitantes e transporte, com fins turísticos, no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O objetivo é garantir que os empresários locais que trabalham com transporte dentro do parque não sejam prejudicados nos períodos de alta temporada.

Dentro do Programa Água Doce, do MMA, 30 municípios na região semi-árida do receberão até o primeiro semestre de 2018 sistemas de dessalinização.  A previsão é que sejam instalados 30 sistemas de dessalinização, atendendo cerca de 12 mil pessoas no estado. Também está prevista a implantação de três Unidades Demonstrativas (UD) do programa, entre as 30 comunidades selecionadas. A UD é um sistema de produção integrado que utiliza o concentrado salino resultante do processo de dessalinização na produção de peixes e irrigação de plantas forrageiras que garantem a alimentação do rebanho no período da seca.

O Projeto Cerrado Federal possui ações de Cadastro Ambiental Rural – CAR em municípios do Maranhão. Foram realizados e validados no SICAR o total de 2.240 CARs de pequenos proprietários rurais em 6 municípios.

Com a coordenação técnica do ICMbio foram repassados recursos do Projeto Cerrado Federal para prevenção e Combate a Incêndios Florestais no Parque Nacional da Chapada das Mesas. Com os recursos foram comprados veículos e equipamentos para melhoria no deslocamento e estrutura de campo para prevenção e combate a incêndios florestais. Realizadas ações de capacitação (formação de brigadistas, MIF e educação ambiental) com o objetivo de permitir maior integração entre os gestores do Parque e as comunidades para atuarem conjuntamente na diminuição de ocorrências de incêndios florestais. Foram capacitadas 513 pessoas até o momento. Fornecimento e instalação de equipamentos de radiocomunicação para melhoria da estrutura de comunicação do Parque: empresa contratada e serviço iniciado.

Em 2017 o IBAMA e ICMBIO atuaram de forma preventiva e durante o período de seca combatendo incêndios em três reservas indígenas. Nas Unidades de Conservação Federais devido ao trabalho preventivo, com a abertura de aceiros não foram registrados incêndios significativos este ano. Sarney Filho, inspecionou em setembro os trabalhos de combate ao fogo na Terra Indígena de Porquinhos, no Maranhão, onde vivem mais de 900 índios da etnia Canela. Mais de 100 brigadistas permaneceram nas áreas ameaçadas pelo fodo até o início do período chuvoso.

Foi assinado convênio entre o Fundo Nacional de Meio Ambiente e a Associação de Umbanda e Candomblé de Codó e Região, visando a Formação de Agentes Populares de Educação Ambiental na Agricultura Familiar e Implementação de Projetos Comunitários de Educação Ambiental no Território Nacional, priorizando a formação de mulheres e agentes jovens.

Realização do curso de Beneficiador de Produtos Extrativistas no município de Chapadinha-MA.

Apoio a projetos de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, no Estado, nas áreas dos índios Canela (Porquinho), nos municípios de Barra do Corda e Fernando Falcão; Gavião (Governador), em Amarante do Maranhão e Guajajara (Caru), em Bom Jardim.

Realização do evento: “O papel da liderança das mulheres na sustentabilidade: oportunidades e desafios na elaboração de projetos e captação de recursos”. O evento , em São Luís, teve o objetivo de discutir o papel da mulher na busca pela sustentabilidade, incluindo temas como gestão de recursos, manutenção dos negócios, geração de emprego e renda, qualidade de vida, educação e a ampliação da participação da mulher nas esferas política, econômica e social

Com relação a benefícios concedidos a famílias em 2017, no âmbito do programa Bolsa Verde em municípios do Estado do Maranhão: foram beneficiadas 1.647 famílias em 42 municípios.

Três associações receberam apoio financeiro a projetos de projetos de fortalecimento da gestão ambiental e territorial em comunidades quilombolas: Associação de Moradores e Produtoras Rurais Extrativistas do Quilombo Bom Jesus (Matinha); Associação de Moradores Quilombolas de Entre Rios (Cururupu) e Associação de Mulheres de Itamatatiua (Alcântara).

1 comentário para "Ações do Ministério do Meio Ambiente no MA"


  1. Osmar

    Realmente, fico feliz em saber que os jovens descendentes de famílias políticas, estão inovando e buscando a verdadeira transformação que o Brasil e brasileiros precisam, vamos continuar trabalhando e buscando o objetivo maior que o progresso e prosperidade. Parabens.

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