Raimundo Penha apoia Baile da Feliz Idade

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O vereador Raimundo Penha (PDT) participou, na tarde desta quarta-feira (7), de mais uma edição do Baile da Feliz Idade, iniciativa que visa promover a integração daqueles que estão na chamada Melhor Idade.  A programação cultural, composta por várias atrações, aconteceu na sede do Boi Pirilampo, no bairro da Cohab.

Também estiveram presentes o vice-prefeito Júlio Pinheiro, que representou o prefeito Edivaldo, e os secretários municipais adjuntos de Assistência Social, Rodrigo Desterro e Nazaré Garcez.
Raimundo Penha é apoiador da iniciativa e destinou recursos de emenda parlamentar para realização do evento que reuniu grupos de idosos de São Luís que participam de projetos ligados à promoção do esporte, cultura e convivência, por exemplo.

O parlamentar foi muito bem recebido pelo público e teve o seu trabalho reconhecido por todos os agentes que militam neste segmento social. “É uma satisfação enorme participar deste evento e poder confraternizar com este público maravilhoso”, afirmou o vereador.

Raimundo Penha sempre apoiou iniciativas desenvolvidas em favor dos idosos ludovicenses e executou projetos direcionados a eles. Como secretário municipal de Desporto e Lazer da capital, realizou o projeto São Luís Saudável, que leva atividades esportivas gratuitas para vários bairros da cidade.

Na presidência do Instituto de Previdência e Assistência do Município de São Luís (IPAM), ele continuou reforçando o vínculo com este público através do projeto Viver Mais.
Como vereador, Raimundo Penha apoia e destinou recursos, via emenda parlamentar, para o projeto Superação, que oferece, também de forma gratuita, aulas de zumba e treinamento funcional em várias comunidades.

Foto: Divulgação

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Cleomar Tema pede unidade aos prefeitos

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“O País, o Estado e os municípios atravessam a mais aguda crise econômica das últimas décadas. Não é segredo para ninguém. Estamos sofrendo na pele , mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na busca de equacionamento para os diversos problemas que nos afligem”.

A afirmação foi do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, na tarde desta quarta-feira (7), durante reunião de trabalho com dezenas de prefeitos e prefeitas, no auditório da entidade, onde foram discutidos assuntos relacionados a diversas áreas, como Educação e também a recente Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a proibição de liberação de recursos para o Carnaval por parte do Estado para os municípios que estiverem com atraso na folha de pagamento.

Numa explanação técnica, o assessor jurídico da entidade, Ilan Kelson abordou temáticas como a jornada de trabalho, hora\aula, planejamento para 2018, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e concurso público para professores, dentro das orientações  da FAMEM aos gestores municipais. Destacou ainda a defasagem existente na área, o que prejudica sensivelmente os municípios, ao afirmar que, entre 2010 e 2015, o piso salarial da categoria teve uma elevação da ordem de 87,9%, enquanto o aumento dos recursos do Fundeb foi de apenas 59% no mesmo período.

Autor da reivindicação que provocou a reunião, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, foi enfático: “É no auge da crise que se encontra a verdadeira solução. Estamos no auge de uma crise, estamos numa agonia, sem saldo financeiro para que se possa\estabelecer uma educação de qualidade. Temos que adotar  um plano uniforme no que diz respeito à jornada de trabalho, quanto à hora\aula, até para evitarmos que os sindicatos da categoria venham com o discurso de perseguição. E Isso deve ser implementado é de norte a sul do País”, destacou, Miltinho Aragão, ao salientar que falta saúde financeira a todos os municípios.

Diversos prefeitos se pronunciaram e elencaram uma série de problemas enfrentados na área da Educação, a exemplo de professores com mais de duas matrículas, o excessivo número de coordenadores e também a elevada apresentação de atestados médicos por parte de alguns educadores, o que propicia um pífio resultado no setor.

Convênios no carnaval

Outro assunto abordado durante o encontro dos prefeitos é relacionado à portaria, nº 067/2018, baixada pela Secretaria de Cultura do Estado, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

A medida, de acordo com o secretário, visa adequar a pasta as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa, aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no mês passado, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

De acordo com a IN, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

A FAMEM entende que a norma é inconstitucional e vem mantendo conversações com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, buscando a revogação da medida.

Na semana passada, a entidade entregou um parecer técnico ao dirigente do Legislativo Estadual, mostrando a inconstitucionalidade da decisão do TCE. Nesta quinta-feira deverá haver um novo encontro entre FAMEM e AL, para a discussão do assunto.

Foto: Divulgação

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