A Prefeitura de São Luís (MA) prevê para o ano de 2018 um superávit de R$ 147 mil em seu resultado primário. Mas para alcançar isso, projeta despesas de investimento 31,2% menores na comparação com 2017.

Ao calcular que haverá superávit primário, a prefeitura prevê que as receitas, como impostos e transferências de estados e da União, serão suficientes para bancar as despesas, como pagamento de pessoal e investimentos, sem contar as operações financeiras, como pagamento de juros e amortização de empréstimos.

Os investimentos são os gastos com obras e compras de equipamentos destinados a ampliar a capacidade das prefeituras de atenderem à população, como a construção de terminais de ônibus e a aquisição de aparelhos para a realização exames médicos.

Quando uma prefeitura prevê reduções nesse tipo de despesas, são essas as atividades que podem ser afetadas.

Enquanto as depesas de investimento devem cair 31,2% cair, as despesas correntes – que pagam o custeio da cidade, como salários de servidores – devem cair 1,95%. Em 2017, a inflação oficial foi de 2,95%.

Os dados fazem parte de levantamento do G1 com base nas leis orçamentárias de 2017 e 2018 propostas e sancionadas pelos prefeitos após aprovação das câmaras municipais. Foram levados em contas as previsões iniciais estabelecidas nessas leis

Em 2018, o orçamento aprovado de São Luís prevê:

– Receita total de R$ 3,05 bilhões, alta de 9,5% ante R$ 2,78 bilhões em 2017
– Superávit primário de R$ 147 mil, ante déficit de R$ 47,6 milhões em 2017
– Despesas de investimento de R$ 178,6 milhões, queda de 31,17% ante R$ 259,5 milhões em 2017
– Despesas correntes de R$ 2,7 bilhões, queda de 1,95% ante R$ 2,76 bilhões em 2017

Procurada pelo G1, a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) afirma que o superávit primário menor em comparação com 2017 decorre da desaceleração da atividade econômica, e da queda em repasses de outros governos.

“A redução na expectativa de resultado primário, em comparação com o realizado em 2017, demonstra que a Prefeitura, mesmo prevendo uma redução nos recursos transferidos não pretende reduzir as prestações dos serviços ofertados à sociedade, tendo como consequência uma redução no superávit primário previsto para 2018”, diz a nota.

A gestão foi questionada sobre projetos vão ser afetados pela redução nos investimentos, mas não respondeu. A prefeitura também não explicou se a queda no investimento decorre do corte nos recursos próprios destinados a esse fim ou a reduções em empréstimos e transferências de outros órgãos, como o governo federal.

Sobre o aumento nas despesas correntes, a prefeitura afirmou que a manutenção da estrutura decorrente dos investimentos, assim como materiais utilizados na oferta de serviços e despesa com pessoal causam um aumento nessa área de despesas.

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