Edivaldo vistoria obra em ponte na Vila Isabel

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O prefeito Edivaldo acompanhou, na manhã desta sexta-feira (18), os serviços de construção da ponte da Rua do Comércio, na Vila Isabel, região Itaqui-Bacanga. Em fase de conclusão, a obra, esperada há mais de 40 anos pela população, vai beneficiar moradores de toda área. A obra favorece a mobilidade, comprometida pela falta de estrutura da ponte, que era de madeira e dificultava o acesso dos moradores para o lado oposto da via. A ação é mais um investimento da Prefeitura de São Luís para a melhoria da infraestrutura dos bairros da região.

“A nossa gestão segue com a preocupação de sempre proporcionar melhorias na qualidade de vida dos moradores da cidade de São Luís. Com obras como essa, estamos transformando realidades. É o poder público municipal intervindo positivamente no cotidiano das pessoas, favorecendo a mobilidade e facilitando o acesso da população aos serviços públicos, cada vez mais aprimorados por nossa gestão”, enfatizou o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado do deputado estadual Edivaldo Holanda, do vereador Raimundo Penha e de secretários municipais.

A obra encontra-se em fase de conclusão, com a concretagem dos guarda-corpos e das cabeceiras dos dois lados, além da finalização da passarela para pedestres. Após etapa de concretagem, será construída a rampa que nivela a ponte com a via e permitirá também a passagem de veículos de todos os portes.

A obra está sendo executada pela Prefeitura de São Luís, coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh). O secretário municipal da pasta, Mádison Leonardo Andrade, ressaltou o compromisso da gestão com a execução da obra. “Estamos muito felizes por estar atendendo a um anseio antigo da comunidade. Aqui havia uma ponte de madeira que estava deteriorada. Agora, com a ponte completamente reestruturada, a população transitará com segurança”, pontuou o secretário.

Foto: A. Baeta

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Marcial diz que deixou o PEN dentro da legislação

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O vereador de São Luís, Marcial Lima (PRTB), por meio do seu gabinete, esclarece que cumpriu todos os prazos e legalidade durante a janela partidária e que saiu do Partido Ecológico Nacional (PEN), com Carta Anuência assinada pela presidente municipal do partido, Lindinalva Lindoso, e pelo presidente estadual da agremiação partidária, José Benedito Pinto (J. Pinto).

“Foi uma saída amigável conforme Carta Anuência, que estamos divulgando”, disse o vereador que chegou a usar a tribuna da Câmara de São Luís, reconhecendo o tempo que permaneceu no Partido Ecológico Nacional e o respeito pelos filiados e pela Diretoria do PEN.

“Não existe nenhuma possibilidade de cassação, pois todos os prazos foram cumpridos e há a autorização de desfiliação assinados pelos dois diretórios do partido”, acrescentou.

Marcial Lima confirma que é pré-candidato a deputado estadual com presença em vários municípios do Estado, tendo uma grande aceitação, pelo trabalho como vereador da capital e o jornalismo comunitário que desenvolve, diariamente, por meio do programa “Acorda, Maranhão!”, da Rádio Mirante AM de São Luís, programa de grande audiência em todo o Estado.

Na desfiliação do PEN, Marcial Lima deixou uma carta de agradecimento, saiu da agremiação pela conjuntura política e destacou a acolhida e respeito aos integrantes do Partido Ecológico Nacional, atual Patriota 51.

Foto: Paulo Caruá

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MPE faz nova denúncia contra Flávio Dino

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O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, na última quarta-feira (16), no Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE/MA), representação contra Hildélis da Silva Duarte Júnior, pré-candidato a deputado estadual e Flávio Dino de Castro e Costa, atual governador do estado e pré-candidato à reeleição em 2018, por terem realizado propaganda eleitoral antes do prazo de 16 de agosto, estabelecido no artigo 2º da Resolução TSE nº 23.551/2017.

O pré-candidato Duarte Júnior publicou na sua página pessoal e redes sociais, vídeos e notícias sobre o evento de lançamento da sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual pelo partido PCdoB, no dia 28 de abril de 2018, no Rio Poty Hotel. O evento contou com a presença do atual governador Flávio Dino. Segundo o Ministério Público Eleitoral no discurso do governador foi possível constatar manifestação que nitidamente configura propaganda eleitoral antecipada, com explícito pedido a Duarte Júnior.

O trecho “E eu vim aqui pedir para vocês fazerem a campanha do Duarte. Não é só votar, é fazer a campanha. E tenho certeza, sob a proteção de Deus e com a força da população, a gente vai ter umagrande vitória.”, além de ter sido dirigido à população em geral que se fazia presente no local e não apenas ao âmbito intrapartidário, foi divulgado pelo próprio Duarte Júnior em grande escala, na internet.

Segundo o procurador Pedro Henrique Castelo Branco, tais publicações na rede mundial de computadores, acessíveis a qualquer pessoa (as postagens na rede social facebook são acessíveis até por não usuários da rede social), proporcionam um grande nível de exposição da propaganda eleitoral antecipada, potencializando seus efeitos danosos sobre o pleito eleitoral.

A partir disso, o Ministério Público Eleitoral, requer que sejam retiradas as publicações no site e na rede social facebook de Duarte Júnior que contém referência ao discurso de Flávio Dino e a aplicação de multa prevista no art. 2º, § 4º, da Res. TSE nº 23.551/2017 (art. 36 § 3º da Lei 9.504/1997) aos dois representados.

Foto: Divulgação

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Luis Fernando presta contas na Câmara de Ribamar

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Cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para o compromisso com a gestão fiscal, a Prefeitura de São José de Ribamar, apresentou, nesta quinta-feira (17), o Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre de 2018. O prefeito Luis Fernando, apresentou resultados do fisco referentes aos quatro primeiros meses de 2018, durante Audiência Pública de Gestão Fiscal, realizada na Câmara Municipal de São José de Ribamar.

Dentre os assuntos destacados durante a audiência, esteve o valor da arrecadação própria municipal que, apesar das baixas nos repasses da união, manteve as contas públicas equilibradas. De acordo com o prefeito Luis Fernando, que conduziu a apresentação, o relatório garante a transparência das contas públicas no período de janeiro a abril deste ano.

“Apresentamos aos vereadores e plenário as receitas e despesas do município nesses quatro primeiros meses de exercício. É uma obrigação regida pela Lei de Responsabilidade Fiscal mostrar o que a prefeitura tem feito em prol do município”, disse.

Luis Fernando comentou ainda que a gestão é focada no que determina a lei. “Cumprimos com a nossa responsabilidade e obrigação, isso porque a administração prima por uma transparência dentro da legalidade, na honestidade e na lisura da aplicação dos recursos públicos”, ressaltou o gestor detalhando as ações realizadas de janeiro a abril deste ano.

Conforme o relatório, no primeiro quadrimestre de 2018, a Prefeitura cumpriu a meta de responsabilidade fiscal alcançando cerca de 52% da receita prevista, o que equivale a mais de R$ 148 milhões de reais. Sobre a arrecadação própria, Luis Fernando destacou o volume de 12 milhões relativos ao mesmo período com restos a pagar de pelo menos 21 milhões deixados pela antiga administração.

Na área da saúde o prefeito relatou que já foram assinadas seis ordens de serviço beneficiando as UBS’s de Matinha, Mata, Vila Operaria, Vila Flamengo, Vila Kiola, e Parque Jair. Mais de 10 mil consultas, 59 mil exames laboratoriais, 311 cirurgias, 900 nascimentos na maternidade pública, foram realizados durante o período.

Na educação, 24 escolas foram reconstruídas. O quadrimestre também registrou a implantação do Colégio Militar no Parque Vitória, cobertura da Quadra do Liceu Ribamarense II no Parque Jair, entrega de 24 mil kits escolares, uniformes e carteiras, além da criação de 168 novas vagas no transporte escolar.

A infraestrutura também tem sido reconstruída e foi caracterizada pelo vereador Paulo Alencar, como uma ação “praticamente milagrosa” em razão da rapidez e êxito empreendidos em todo o processo, incluindo as fortes chuvas e a fragilidade financeira do município para a execução dos serviços. “De parabéns o prefeito Luis Fernando pela responsabilidade e dedicação no processo de reconstrução do nosso município. É sabido por todos os escassos recursos, porém, quase fazendo milagres, o prefeito vem administrando com muita clareza os recursos do município”, parabenizou.

Na recuperação asfáltica, são mais de 100km de asfalto recuperados além de recuperação do meio fio, pintura, capina e poda de árvores. Modernização do Parque de Iluminação com a substituição de quase 3 mil luminárias por tecnologia Led.

São José de Ribamar também é hoje a segunda cidade maranhense a dar a devida destinação do lixo. O transporte é feito diariamente para o aterro sanitário da Titara localizado em Rosário. A medida acaba com a problemática do lixão que por tantos anos causou sérios prejuízos de saúde e sanitário ao município.

Planos de cargos

Luis Fernando concluiu a apresentação entregando para o presidente da Câmara, vereador Beto das Vilas os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos profissionais da Guarda Municipal, dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Endemias. Ele ressaltou a conquista e os avanços da categoria que hoje, além de reconstruída, para o bom atendimento da segurança no município, também tem seus direitos assegurados.

“Os Planos que estamos entregando para a apreciação dos vereadores foram construídos com muito diálogo com as categorias e pautados nas necessidades e na realidade financeira do município. Fizemos tudo que pode ser feito, mas sempre conversando e apresentando a todos as contas do município e as reais possibilidades”, explicou o prefeito.

Foto: Divulgação

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TRE determina retirada de vídeo de Dino pedindo votos

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou que o diretório Regional do Partido Solidariedade (SD) e o governador Flávio Dino retirem da internet o trecho do vídeo onde o pré-candidato ao governo do Estado aparece pedindo votos para ele, a pré candidata Helena Maria Duailibe Ferreira e José Aldo Rebelo. A reunião foi realizada no dia 12 de maio em um hotel de São Luís.

O juiz Eduardo José Leal Moreira determinou que o trecho de 13 segundos do vídeo onde Flávio Dino pede votos seja retirado da internet em um prazo máximo de 24 horas. A decisão atende a uma representação do Ministério Público Eleitoral que considerou a medida como propaganda eleitoral antes do prazo.

No trecho do vídeo, o MP explicou que ao falar da presença da pré-candidata Helena Maria Duailibe Ferreira no local, ela foi aplaudida, quando o governador comentou: “Espero que todos vocês transformem isso em voto, viu? Claro que não só pra Helena… Vocês lembrem do cristão que tá aqui, também. Do Aldo e de todo mundo”, disse Flávio Dino na transmissão ao vivo em uma rede social.

Por meio de nota, o Partido Solidariedade (PS) no Maranhão disse que não foi notificado pela Justiça Eleitoral sobre a decisão que pede a retirada do vídeo do governador Flávio Dino durante o ato político.

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Justiça revoga prisão do delegado Tiago Bardal

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O delegado Tiago Bardal, preso desde março de 2018 acusado de participar de um esquema de contrabando internacional de bebidas e cigarros, teve sua saída da prisão autorizada pelo desembargador Josemar Lopes Santos, do Tribunal de Justiça do Maranhão, em decisão datada dessa quinta-feira (17).

No despacho, o desembargador diz ao juiz da 3ª Vara Criminal de São Luís, que a prisão do delegado pode ser convertida em domiciliar, por exemplo, com monitoramento via tornozeleira eletrônica. Mesmo com a decisão, ele continua afastado do quadro da Polícia Civil do Maranhão.

“Na esteira do acima delineado, requer o acolhimento dos aclaratórios, no sentido de que seja deferida a tutela da evidência pleiteada, concedendo liminar para revogar a prisão preventiva debatida ou, não sendo esse o entendimento adotado, substituir o cárcere por medidas cautelares diversas da prisão ou, ainda, convertê-lo em segregação domiciliar sob monitoramento eletrônico”, diz trecho da decisão do desembargador.

Para ter o benefício, o delegado terá que atender uma série de exigências, tais como não se ausentar da Ilha de São Luís sem autorização prévia da Justiça. O delegado está em uma cela anexo à Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), própria para policiais civis que respondem a crimes.

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Sérgio Frota nega participação em escândalo na PB

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O presidente do Sampaio, Sérgio Frota se manifestou no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM, sobre a reportagem publicada no portal Correio da Paraíba, na qual aparece o seu nome nas conversas com dirigentes do Botafogo-PB que estariam envolvidos no escândalo no futebol paraibano denunciado pelo Fantástico, da Rede Globo.

Segundo o Correio da Paraíba, Zezinho do Botafogo liga para o deputado estadual Sérgio Frota para articular sobre a arbitragem do jogo entre Botafogo e Altos-PI, pela última rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste. Zezinho pede ao deputado o nome do juiz, que seria do Maranhão.

Em um determinado momento, Zezinho passa o telefone para Breno e eles conversam rapidamente. O deputado pede que a conversa continue de noite e diz que vai resolver o problema. A partida em questão foi vencida pelo Belo pelo placar de 1 a 0. O árbitro do jogo foi o maranhense, da cidade de Imperatriz, como o próprio deputado fala no telefonema, Ranilton Oliveira.

Frota revelou ter conversado com dirigentes do time paraibano, mas descartou qualquer tipo de participação nesse escândalo que tomou conta do futebol da Paraína e disse ainda nunca ter conversado com o árbitro maranhense citado pela reportagem.

“Ele [Zezinho] me ligou e eu falei que era um árbitro sério. Eu estava no plenário e eu disse que à noite eu retornaria. Eu não tenho contato e nunca falei com o Ranilton. Vocês podem ligar para ele e saber se eu liguei um dia. Não, eu não tenho o telefone do Ranilton. Qual o interesse de Sérgio Frota num jogo entre Botafogo e Altos? Eu tenho a ver é com o Sampaio.. Eu não tenho nada com o Zezinho [vice do Botafogo], eu apenas falei com ele e ele foi me visitar depois em um jogo do Sampaio em João Pessoa, apenas isso”, explicou.

Sérgio Frota disse não ter qualquer influência sob os árbitros e negou qualquer responsabilidade em relação ao rebaixamento do Moto para a Série D com a derrota do Sampaio, no Castelão, por 3 a 2, para o Botafogo-PB.

“O pessoal do Moto está fazendo conjectura por conta do jogo com o Botafogo na Série C, mas o Moto não caiu por conta desse resultado porque se tivesse empatado com o Fortaleza teria permanecido, mas me coloco à disposição para qualquer esclarecimento. Se eu tivesse influência em arbitragem você acha que o Sampaio teria ficado fora do Campeonato Maranhense num jogo em que o árbitro errou, assim como errou no jogo com o Maranhão e eu não reclamei nada”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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Luiz Gonzaga é nomeado procurador por Flávio Dino

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O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, foi nomeado pelo governador Flávio Dino para exercer mais dois anos de mandato a frente do Ministério Público do Maranhão. Candidato único no pleito realizado no dia 14 de maio, Luiz Gonzaga foi reeleito para o biênio 2018-2020 com 318 votos, cerca de 94% do colégio eleitoral formado por todos os membros do Ministério Público do Maranhão aptos a votar.

A nomeação aconteceu na noite desta quinta-feira, 17, durante a solenidade de abertura do II Congresso de Defensores Públicos do Maranhão realizada no Hotel Luzeiros, em São Luís.

No mesmo evento, o procurador-geral de justiça recebeu, defensor público-geral do estado do Maranhão, Werther de Moraes Lima Júnior, a Medalha Zilda Arns. A homenagem foi concedida em reconhecimento ao trabalho em prol do fortalecimento da Defensoria Pública.

Para Luiz Gonzaga Martins Coelho, “o momento é de gratidão. Agradeço a Defensoria Pública pela homenagem. Todos sabemos da importância do trabalho que é feito aqui. Por isso acreditamos nas parcerias institucionais, pois precisamos atuar juntos por uma sociedade mais justa.” Sobre a nomeação, ele afirmou que “ser candidato único em uma eleição naturalmente disputada é um reconhecimento a todo o trabalho que fizemos no primeiro mandato. Reafirmo aqui o meu compromisso com o Ministério Público e com toda a sociedade maranhense. Continuaremos trabalhando incansavelmente por cada cidadão”, finalizou.

Foto: Divulgação/ Secap

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Roberto Fonseca mantém time que goleou o Vitória

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Após o excelente resultado diante do Vitória-BA, pela Copa do Nordeste, o Sampaio foca agora no Campeonato Brasileiro Série B.

O time enfrenta o Brasil de Pelotas, do técnico maranhense Clemer, neste sábado (19), às 21h, no Estádio Bento Freitas.

O Sampaio tem apenas 4 pontos e está na Zona de Rebaixamento na 17ª posição. O Brasil tem um ponto a mais e está na 15ª colocação.

Será a primeira partida do Sampaio na Série B, após a demissão do técnico Francisco Diá e da contratação de Roberto Fonseca.

O time para o duelo com o Brasil será praticamente o mesmo que goleou o Vitória por 3 a 0 e a expectativa é de que o Sampaio conquiste os primeiros pontos fora de casa.

Roberto Fonseca aposta na sequência da equipe para continuar conquistando bons resultados. O atacante Uilian que foi expulso contra o CRB terá que cumprir suspensão e está fora, enquanto isso zagueiro Joécio que se recuperou de contusão pode retornar ao time titular.

Até aqui, o Sampaio que não vence há 4 rodadas, saiu para enfrentar o Guarani, em Campinas e o Vila Nova, em Goiânia, mas sofreu duas derrotas.

O Brasil fez dois jogos em casa e tem um empate e uma vitória.

Veja aqui a classificação e os últimos jogos

Foto: Lucas Almeida

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Ação requer devolução de veículos apreendidos

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Uma ação popular, ajuizada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, pelo advogado Luiz Djalma Cruz Neves, pede a devolução de todos os veículos apreendidos por ordem do governador Flávio Dino (PCdoB) por causa de débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Em sua petição, o profissional do Direito argumenta que o Estado reconheceu a ilegalidade que vinha cometendo ao baixar, recentemente, decreto suspendendo o recolhimento dos bens dos cidadãos em blitze de trânsito, realizadas pelo Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv).

Ao mover a ação popular, que tramita desde maio de 2017, o advogado pleiteou, inicialmente, a concessão de uma liminar, para que a administração estadual não mais apreendesse veículos nas fiscalizações de trânsito. Com a edição, no último dia 8, do decreto estadual que suspendeu a apreensão dos veículos, por causa de infrações leves e médias, o que inclui os débitos de IPVA, Djalma Neves resolveu requerer também que o Estado devolva os automóveis apreendidos em razão de pendências tributárias.

Respalda o pedido o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de que a apreensão de veículos por dívidas tributárias viola a moralidade administrativa e outros princípios constitucionais. “Sendo assim, merece ser julgada procedente a presente ação popular, com concessão de liminar para suspender os atos administrativos lesivos à moralidade administrativa, bem como a diversas outras normas constitucionais”, registra o advogado em um trecho da ação.

Em resposta ao pleito, a Justiça proferiu despacho informando que iria analisar o pedido de liminar, após o prazo para oferecimento das contestações e da intimação do Ministério Público.

Em sua manifestação, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), um dos requeridos na ação, alegou ausência de interesse de agir e reafirmou a legalidade das apreensões de veículos.

O Ministério Público já ofereceu réplica e parecer e, atualmente, os autos encontram-se conclusos para análise do pedido de liminar. “Cumprido todo esse trâmite, o Estado editou decreto reconhecendo seu erro nas apreensões questionadas”, assinala o advogado. “Ao baixar o decreto, o governo reconheceu, mesmo que implicitamente, o pedido que formulamos”, assevera.

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