Eliziane falta sessões para colar em Flávio Dino

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Levantamento do Atual7 no Relatório de Presença em Plenário revela que a deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) já faltou a pelo menos seis sessões deliberativas da Câmara, de presença obrigatória, realizadas neste mês.

As faltas têm ocorrido nos mesmos dias em que parlamentar aparece, segundo notícias divulgadas por ela própria em suas redes sociais e pela agência oficial do Palácio dos Leões, colada ao governador Flávio Dino (PCdoB), em assinaturas de serviços ou entregas de obras pelo Maranhão. Ela é pré-candidata ao Senado, possivelmente na chapa de reeleição do comunista.

De acordo com o Ato da Mesa 67/1997, o pagamento da remuneração mensal de deputado (a) federal leva em conta o comparecimento do (a) parlamentar às sessões deliberativas do Plenário. Ou seja, a ausência não justificada a uma sessão deliberativa acarreta desconto no salário.

As ausências não são descontadas somente se o (a) parlamentar estiver em missão oficial no País ou no exterior e em casos de doença comprovada por atestado, analisado por junta médica oficial, licença-maternidade, licença-paternidade e de doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil, conforme previsto no Ato da Mesa 66/10 e no Regimento Interno da Câmara.

O (A) deputado (a) perderá o mandato se deixar de comparecer, sem justificativa, a 1/3 das sessões ordinárias de cada sessão legislativa, de acordo com o previsto no artigo 55 da Constituição Federal.

O Atual7 entrou em contato com a assessoria de Eliziane, a fim de que justifique a ausência da deputada federal no Congresso Nacional, e aguarda resposta.

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