Nota pública em desagravo à juíza Anelise Nogueira

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A Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES), representada pelo seu Presidente, o Juiz de Direito Magid Nauef Láuar, e por deliberação dos membros de sua Diretoria, vem a público desagravar e manifestar o seu irrestrito apoio à Juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Maranhão (TRE/MA), em face dos ataques covardes que vem sofrendo, desde a  última quarta-feira (8).

Na ocasião, foi divulgada a sua decisão de tornar inelegíveis o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Coroatá (MA), pelo período de oito anos subsequentes à 2016. A sentença foi proferida sob os fundamentos de que, durante a campanha eleitoral para a chefia do poder executivo municipal daquele ano, houve abuso de poder político.

A magistrada vem sendo alvo de ameaças e acusações que sugerem que ela teria assumido uma postura partidária, além de ter sua vida particular exposta publicamente pelos representados na ação legal e por seus aliados. Seus perseguidores se recusam a entender que as nobres decisões judiciais são pautadas por fundamentação jurídica e estão adstritas aos mais diversos recursos judiciais.

A ANAMAGES não admite que magistrados sejam alvos de ameaças e perseguições políticas, sob quaisquer circunstâncias, e procederá a imediata instauração de procedimento para apurar tais fatos. A isenção no trabalho dos juízes é um dos pilares do Estado Democrático e preservar a liberdade da atuação jurisdicional é um dos compromissos da Associação. “Repudiamos as declarações levianas que ameaçam o procedimento legal proferidas pelo chefe do executivo do Estado do Maranhão e seus aliados contra a juíza Anelise Nogueira Reginato. Tais atos ferem a democracia e a honra da magistratura brasileira”, declarou o presidente Magid Nauef Láuar.

Mesmo estarrecida, a juíza, que é natural de Curitiba/PR, afirma que não irá se curvar diante dos ataques e que irá perpetuar em sua missão, com dignidade, imparcialidade e coragem. “Decidi de acordo com as leis, com as provas e com a minha convicção. Não tenho partido político.” Anelise foi a única mulher empossada na turma de 2010 do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Como oradora, à época, proferiu discurso emotivo: “Vestir a toga de juiz não é o bastante. Estarei realizada se conseguir honrar essa toga”, disse a paranaense.

Por fim, A ANAMAGES, entidade vocacionada e reconhecida por defender, de forma intransigente, os direitos e prerrogativas dos Magistrados Estaduais, publicamente desagrava a Juíza Anelise e reforça que tomará todas as medidas para garantir que a magistrada continue exercendo a sua função livre de ameaças e segura para exarar as decisões sem medo e com justiça.

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Sousa Neto comenta decisão da juíza de Coroatá

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O deputado Soura Neto (PRP) comentou, nas redes sociais, a decisão da juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, que decretou a inelegibilidade do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) por oito anos, por abuso de poder econômico nas últimas eleições municipais.

Segundo o parlamentar, a decisão da juíza mostrou que houve abuso na eleição em Coroatá.

“O uso da violência e do abuso não podem prevalecer na eleição, subvertendo a vontade livre e soberana do povo que se manifesta sempre através do voto”, escreveu

A sentença também decretou a inelegibilidade do ex-secretário de articulação política, Marcio Jerry, e cassou o diploma do prefeito de Coroatá, Luís Amovelar e do vice Domingos Alberto.

Foto: Reprodução/ Facebook

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Adriano destaca inelegibilidade de Flávio Dino

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) afirmou na tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira (9), que tão importante quanto a discussão sobre a inelegibilidade do governador Flávio Dino (PCdoB), decidida pela Justiça no início desta semana, é a condenação por crime eleitoral, um caso grave de abuso de poder econômico, político e administrativo. Desta forma, Dino deverá concorrer às eleições sub judice. “O Maranhão interior ficou perplexo com a decisão corajosa da Justiça”, destacou. (veja aqui)

“A decisão judicial não apenas impõe como punição a inelegibilidade do governador Flávio Dino e de outros, mas ela é clara quando estabelece que ele cometeu crimes eleitorais em Coroatá em 2014. Eu e outros deputados viemos à tribuna, à época, denunciar os abusos cometidos, não apenas em Coroatá, mas em São Luís, Timon e em outras cidades, bem como a prisão arbitrária de um candidato a prefeito na cidade de Mirinzal”, explicou Adriano, advertindo que outros processos estão em trâmite nos demais municípios citados.

O processo que culminou na inelegibilidade de Flávio Dino é a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 262-79.2016.6.10.0008, proposta pela Coligação “Coroatá com a força de todos” contra o governador Flávio Dino e os seus secretários Marcio Jerry (Articulação Política) e Clayton Noleto (Infraestrutura), além de Luís Mendes Ferreira Filho e Domingos Alberto Alves de Sousa, respectivamente prefeito e vice-prefeito de Coroatá. A sentença é datada de 6 de agosto e divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) no dia 8 deste mês.

Foto: Nestor Bezerra

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Até a Polícia Federal, Flávio Dino?

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O governador Flávio Dino (PCdoB) utilizou o Twitter, na tarde desta quinta-feira (9) para antecipar o andamento de uma possível “operação” da Polícia Federal e é claro responsabilizou o Grupo Sarney como sempre faz.

“Avisaram-me que o grupo Sarney está tramando um novo factoide querendo usar a Polícia Federal”, disse.

“Não quero crer que um delegado se preste a esse tipo de armação. Seria mais uma desmoralização”, finalizou.

Não sei como um homem público como é o chefe do Executivo divulga esse tipo de coisas naturalmente e muitas vezes com certo deboche.

Se fosse um cidadão comum ou mesmo um jornalista que “vazasse” uma informação tão séria como sempre acontece com as operações da Polícia Federal o que aconteceria?

Ou se trata de mais um “fake news”?

Foto? Reprodução/ Twitter

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Edilázio manifesta solidariedade à juíza de Coroatá

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã de hoje para se solidarizar à juíza eleitoral Anelise Nogueira Reginato, que passou a ser atacada nas redes sociais pelo governador Flávio Dino (PCdoB) e aliados, após decretar a inelegibilidade do chefe do Executivo Estadual e do ex-secretário de Estado da Comunicação, Márcio Jerry (PCdoB), além de cassar os mandatos do prefeito e vice do município de Coroatá.

Ele destacou consistência da decisão judicial, a competência da juíza e o histórico incontestável da magistrada no Maranhão.

Edilázio repudiou os ataques públicos à magistrada e cobrou um posicionamento da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e do Tribunal de Justiça.

“Temos aqui de nos solidarizar com uma juíza séria, uma juíza competente que não tem amizades aqui em nosso estado e que chegou ali e cumpriu o seu papel, teve o discernimento e arbítrio para decidir aquilo que achava correto. E assim que a dra. Anelise assinou a decisão, começou a ser atacada, atacada a sua honra, a sua dignidade como magistrada. E aqui ainda não vi, senhor presidente, a Associação dos Magistrados do Estado do Maranhão ou o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão emitir uma nota sequer a favor da honrada magistrada”, afirmou.

O parlamentar enfatizou que o governador Flávio Dino, logo após a decisão judicial desfavorável, sugeriu interferência política de adversários na sentença. A acusação também atinge a integridade da magistrada.

“O governador Flávio Dino acusa que da decisão os Sarney e os Murad estão por trás, ou que foi uma decisão do Sarney e Murad. Coisa que nada tem a ver com o histórico dessa magistrada”, disse e completou: “o governador Flávio Dino não respeita lei. Não respeita a Constituição. Não respeita o Código Eleitoral. E quando questionado só sabe usar aquela premissa que já foi juiz. E que sabe mais que todo mundo. Então aqui quero deixar minha solidariedade a esta magistrada séria, competente e que mostrou ali o que todos nós vimos, que foi o abuso de poder”, finalizou.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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MP aciona prefeito de Serrano por nepotismo

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa na qual requereu a concessão de liminar para a exoneração imediata de seis parentes do prefeito de Serrano do Maranhão, Jonhson Medeiros Rodrigues, nomeados de forma ilegal.

Conforme apuração da Promotoria de Justiça de Cururupu, de cuja comarca Serrano do Maranhão é termo judiciário, o prefeito nomeou para o cargo de secretária municipal de Assistência Social a esposa Ozélia Soares Lopes; para o cargo de tesoureira, a irmã Márcia Regina de Jesus; como diretora do Hospital Municipal a cunhada Ozana Soares Lopes.

Também foram nomeados pelo gestor para cargos em comissão a sua cunhada Karla Rafaela Sousa Costa; o primo Leocádio Olimpio Rodrigues Júnior; e a sua sobrinha Jaciane Medeiro Rodrigues.

Segundo o promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho, depois da instauração de procedimento administrativo para apurar a existência de nepotismo na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Serrano, e diante da constatação de diversos casos, foi emitida Recomendação aos chefes dos poderes Executivo e Legislativo para que exonerassem os servidores que se encontravam nessa situação irregular. No entanto, o prefeito não atendeu a Recomendação e manteve os réus na incidência de nepotismo.

Na ação, o representante do MPMA refere-se à Constituição Federal e a uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que caracterizam o nepotismo como “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta”.

Sobre a questão, Francisco de Assis Silva Filho acrescentou: “Apesar de os secretários municipais exercerem funções políticas e não meramente administrativas, não se pode, sob pena de violação aos princípios da moralidade, eficiência e impessoalidade, nomear esposa, irmã, cunhada, sobrinha e prima para o exercício dessas funções”.

Como punições para os envolvidos, ao final do processo, o Ministério Público requereu a aplicação das seguintes penalidades, previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92): perda da função pública, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três a cinco anos; pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente; proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três a cinco anos.

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Kanxa é o novo fornecedor do Moto

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O clube ainda não anunciou oficialmente, mas a Kanxa é a nova fornecedora do material esportivo do Moto.

O site da Kanxa divulgou dois dos três novos uniformes do Moto que serão utilizado na temporada 2019.

Segundo o presidente Natanael Júnior o modelo é uma prévia e deverá sofrer alteração na posição do escudo que deverá ficar do lado esquerdo. Além disso, o uniforme tradicional rubro-negro com listra horizontais será mantido como uniforme oficial.

O clube deve promover uma festa para apresentação do novo uniforme e lançamento da loja do Torcedor rubro-negro, no Centro, no dia 14 de setembro, aniversário do clube.

O início do treinamento dentro da pré-temporada está previsto para começar no dia 1º de dezembro.

Sob o comando do técnico Ruy Scarpino que já acertou o seu retorno, o Moto disputará em 2019 quatro competições: Campeonato Maranhense, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro Série D.

Foto: Site da Kanxa

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PSTU é o primeiro partido a registrar candidaturas

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O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) registrou na tarde desta quarta-feira (8), a candidatura de Ramon Zapata ao Governo do Maranhão e foi o primeiro partido a fazer o registro das candidaturas no TRE-MA.

O nome do professor Ramon Zapata foi escolhido pela militância do partido em Convenção realizada no dia 26 de julho. O partido lançou também duas candidaturas ao Senado: o professor, militante sindical e servidor público Saulo Arcangeli e a militante do movimento negro Preta Lú, além de candidaturas à Deputado Estadual e Federal.

Ramon tem como vice a poetisa e ativista do movimento negro Nicinha Durans. Nestas eleições o PSTU faz um chamado para a população se rebelar contra as oligarquias que dominam o estado há anos e que estão representados nas candidaturas de Flávio Dino e Roseana Sarney. “Nosso objetivo é chamar os trabalhadores e o povo pobre do Maranhão a lutar contra esse sistema que explora e oprime a classe trabalhadora e é responsável pelos péssimos indicadores sociais do Estado”, afirma Ramon.

Junto ao registro das candidaturas, o PSTU apresentou seu programa de Governo. O texto apresenta 16 medidas centrais apontadas pelo partido como resposta ao atraso histórico que vive o Maranhão. Entre estes pontos, destacam-se: suspensão do pagamento e auditoria da dívida pública do Estado; um plano de obras públicas;  fortalecimento da Caema para garantir água e  saneamento básico para todos; uma verdadeira reforma e revolução agrária;políticas de transporte, acessibilidade e mobilidade; ampliação dos investimentos nas áreas de educação, saúde, produção agrícola e pesqueira, segurança, moradia, cultura, turismo e esporte e lazer ; valorização, cumprimento de acordos e estatutos, garantia das Leis do Piso e reajuste salarial para os servidores públicos estaduais; instalação de conselhos populares.

Foto: Divulgação

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Magistrados não vão defender juíza Anelise Reginato?

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A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), sempre saindo em defesa dos juízes maranhenses, estranhamente ainda não se posicionou em favor da juíza Anelise Nogueira Reginato, da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá.

Desde a divulgação da decisão da magistrada e que declarou inelegível o governador Flávio Dino (PCdoB), a juíza Anelise Reginato virou alvo do próprio comunista, de aliados e de asseclas.

Aliados e asseclas de Flávio Dino já classificaram a decisão da juíza de teratológica, escandalosa e de outros impropérios, alguns, mais atrevidos, chegaram ao absurdo de fazer ilação da magistrada com o Grupo Mirante, apenas pelo fato da magistrada, que nem maranhense é, ser casada com Márcio Fontenelle, filho do comentarista esportivo Heberth Fontenelle, infelizmente já falecido.

O que os asseclas de Dino esqueceram é que Fontenelle, apesar de ter trabalhado no Grupo Mirante praticamente por toda a vida, sempre teve seu posicionamento político respeitado e nunca foi segredo para ninguém que era admirador e correligionário político do também falecido Jackson Lago. A maior prova é que Fontenelle foi secretário de Jackson Lago tanto na Prefeitura de São Luís, quanto no Governo do Maranhão.

O próprio Flávio Dino nas redes sociais, mais uma vez demonstrando toda sua incoerência, desdenhou da decisão da magistrada. O comunista chegou a afirmar, em total desrespeito a decisão, que irá registrar sua candidatura no TRE-MA e que sua inelegibilidade, declarada pela magistrada, não era sério e que era armação do Grupo Sarney/Murad.

O curioso é que o mesmo Flávio Dino, nas mesmas redes sociais, exatamente um mês atrás, no dia 08 de julho, no episódio envolvendo uma eventual soltura do ex-presidente Lula, através de uma decisão bastante contestável, o comunista chegou a afirmar que “certa ou errada, a decisão judicial deve ser cumprida”. Só que agora, como é ele o alvo de uma decisão judicial, parece que pensa diferente.

Resta saber se a AMMA seguirá omissa diante dessa saraivada de ofensas ao trabalho desenvolvido pela juíza Anelise Reginato??? Com a palavra o presidente da entidade, Angêlo Santos.

Blog do Jorge Aragão

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Flávio Dino desdenha da decisão de inelegibilidade

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O governador Flávio Dino (PCdoB) utilizou as redes sociais para comentar a decisão da da juíza da 8ª Zona Eleitoral de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato, que decretou a sua inelegibilidade por oito anos, por abuso de poder econômico nas últimas eleições municipais.

O governador disse não estar inelegível, assim, como o seu vice Carlos Brandão.

“Não estou inelegível. O vice-governador Brandao também não está inelegível”, escreveu.

Mais cedo, o governador chegou a desdenhar da decisão da juíza Anelise e classificou a decisão como “armação” do Grupo Sarney.

“Absolutamente improcedente qualquer versão sobre minha suposta inelegibilidade, especulada há semanas pelo grupo Sarney/Murad. Estes, para voltarem aos seus privilégios, terão que vencer nas urnas. O resto é factoide e desespero”, disse.

E acrescentou: “Me desculpem não ter me manifestado antes. Mas estava muito ocupado com coisas sérias, trabalhando para continuar com as mudanças que temos feito em nosso Estado”.

Fotos: Reprodução/ Facebook

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