Com a proposta de estimular o aleitamento materno, a Prefeitura de São Luís está promovendo ações de orientação e conscientização nas unidades municipais de saúde. Nesta quarta-feira (15), atividades foram realizadas no Hospital Dr. Odorico Amaral de Mattos – Hospital da Criança, unidade que atende especialmente crianças de 0 a 5 anos. A ação, que se soma as já colocadas em prática pela gestão do prefeito Edivaldo e que acontecem regularmente no hospital, é intensificada durante o mês de agosto por conta do Agosto Dourado, campanha mundial que incentiva a amamentação. Criança que se alimenta com o leite materno é mais protegido contra diversas doenças.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, acompanhou o trabalho de orientação às mães dos bebês que estão sendo atendidos na unidade de saúde. “Cuidar da criança é o maior gesto de carinho de uma mãe, e amamentar é cuidar. Essa é uma iniciativa que tem o objetivo de sensibilizar as mães e a sociedade e estimular o aleitamento materno, considerando a sua importância para a saúde do bebê”, destaca o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que coordena as ações da campanha em São Luís.

O trabalho também alcança os profissionais que atuam nas unidades de saúde. O objetivo é ampliar as informações, possibilitando que todos estejam aptos a orientar as mães acerca da importância da amamentação. “Como atendemos crianças de 0 a 5 anos, trabalhamos o ano todo com esse estímulo, mas em agosto, a proposta é enfatizar esse trabalho dentro do hospital”, ressalta a diretora geral do Hospital da Criança, Claudiana Pinheiro.

Entre as atividades de orientação esteve a distribuição de folders informativos nas enfermarias do hospital. O material aborda assuntos como a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, bicos, chupetas e mamadeiras; cuidado à criança no primeiro ano de vida; e amamentação exclusiva, com dicas de posição para amamentar e pega da mama,aspectos importantes para a boa amamentação.

Foto: A. Baeta

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Néviton Guedes, determinou no dia 13 de agosto o arquivamento de um inquérito que investigava o secretário de saúde do Maranhão, Carlos Lula, no âmbito da 5ª fase da Operação Pegadores da Polícia Federal.

Lideranças da Feira da Cidade Operária denunciam o estado precário do local e cobram do Governo do Estado o cumprimento de sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, expedida desde fins de 2015, conforme ação movida pelo Ministério Público, que obrigava o governo comunista a reformar toda a infraestrutura da feira. Como não houve avanço, o caso foi novamente encaminhado, nesta semana, ao deputado estadual Adriano Sarney (PV), que vem auxiliando na luta dos feirantes ao longo do seu mandato.

“Vamos prestar todo apoio aos feirantes da Cidade Operária para que o poder público possa atender as reivindicações deles, procedendo a reforma completa do local, conforme já havia sido determinado pela Justiça”, ressaltou Adriano. Os feirantes afirmam que já houve a licitação (Concorrência Pública nº 007/2018 Sinfra), desde 29 de maio deste ano, para contratação de empresa para realização da obra, mas que até agora nada foi feito.

O parlamentar lembrou que, de acordo com a decisão judicial, o Governo do Estado deveria inserir no orçamento estadual a previsão de verba necessária para a realização da reforma total da Feira da Cidade Operária. Foi estabelecido um prazo de 30 dias para que o Executivo divulgue o programa e cronograma da obra e foi fixada multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da ordem judicial.

Os problemas estruturais e administrativos da Feira da Cidade Operária foram amplamente discutidos em audiência pública realizada no dia 18 de novembro de 2015, em sessão promovida pelo parlamentar, que na ocasião era presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia e, posteriormente, presidiu a Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional.

Entre os pontos principais da audiência, ficou deliberado o envio de vários encaminhamentos ao poder público, solicitando providência quando a questão da segurança, em especial a conclusão da reforma do prédio do 6º Batalhão da PMMA; limpeza e saneamento básico, além da organização dos feirantes que exercem a atividade nos boxes do mercado e na parte exterior do prédio, ocupando calçadas e estacionamentos.

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Maranhão ingressou, na última terça-feira (14), com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São João dos Patos, Gilvana Evangelista de Souza, e a empresa R. de Oliveira Dias – ME. A ação foi motivada por irregularidades na contratação da empresa para a prestação de serviço de transporte escolar.

A empresa acionada foi a única participante e vencedora do Pregão Presencial n° 25/2017, firmando contrato com o Município no valor de R$ 786.533,12. As investigações do Ministério Público apontaram, no entanto, uma série de irregularidades no procedimento licitatório e na execução do contrato.

Entre os problemas da licitação estão a autorização em data anterior às cotações de preços, informações orçamentárias e elaboração do termo de referência; assinatura do edital feita por pregoeiro sem atribuição; impropriedades e cláusulas restritivas no edital e falta de divulgação do certame.

Além disso, uma das empresas utilizadas na pesquisa prévia de preços pertence ao assessor contábil do Município, que atuou no pregão. Outra das empresas pesquisadas sequer tem a prestação de serviço de transporte escolar entre os seus objetivos sociais.

A Promotoria de Justiça de São João dos Patos verificou, também, que apesar de ter sido contratada para prestar o serviço utilizando ônibus, micro-ônibus e vans, a empresa R. de Oliveira Dias – ME não dispõe desses veículos. O transporte escolar estava sendo feito em 21 veículos sublocados e inadequados, os chamados “paus de arara”. Alguns dos veículos, inclusive, têm mais de 20 anos de uso.

O próprio contrato assinado entre a empresa e a Prefeitura de São João dos Patos previa que a subcontratação de serviços seria proibida, constituindo cláusula de rescisão do contrato. Além disso, ao analisar o valor pago à R. de Oliveira Dias – ME e o que foi repassado aos proprietários dos veículos utilizados, verifica-se uma diferença superior a R$ 200 mil, o que constitui prejuízo aos cofres municipais.

Uma fiscalização realizada pela equipe do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação), com apoio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, constatou irregularidades como veículos sem documentação e com itens de segurança vencidos, superlotação, motoristas não habilitados e sem curso de capacitação para atuar no transporte escolar, entre outras. A ação é uma das etapas do Projeto Pau de Arara Nunca Mais, desenvolvido pelo MPMA.

“A ré Gilvana Evangelista de Souza homologou a licitação e assinou contrato fundado em fraude montada por servidor nomeado por ela para ocupar a presidência da CPL, como também não cobrou da empresa vencedora o cumprimento adequado do que fora efetivamente contratado. De outro lado, a ré R de Oliveira Dias – ME participou da licitação forjada e também não prestou os serviços da forma contratada, tendo subcontratado sem expressa autorização no instrumento convocatório e no contrato”, explica o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, autor da ação.

Caso sejam condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Foto: Divulgação

Tenho falado muito sobre a ausência do torcedor do Sampaio nos jogos. O assunto pode até ser velho, mas é sempre bom lembrar até para mostrar a importância que o torcedor tem para o seu time.

O Sampaio luta desesperadamente para deixar a Zona de rebaixamento no Campeonato Brasileiro Série B e precisa caminhar junto com a sua torcida.

A campanha ruim e a sequência de resultados negativos tem afastado cada vez mais a torcida rodada a rodada.

Agora, o Sampaio tem dois jogos mais do que decisivos contra Guarani-SP e Vila Nova-GO e precisa mais do que nunca do seu torcedor.

Além do time que anda mal das pernas, o torcedor reclama dos horários dos jogos, mas é preciso dizer que mesmo nos dias em que são disputados mais cedo, o torcedor também não tem comparecido.

A pergunta que faço é: quando é que o torcedor do Sampaio vai entender que ele pode ajudar o time a sair dessa situação?

Não tem mais desculpa. O Sampaio precisa e o torcedor precisa apoiar a equipe neste sábado, 19h, no Castelão.

Ficar nas emissoras de rádio e nas redes sociais criticando não vai ajudar em nada, lugar do torcedor é no estádio.

Fica a convocação!!!!

Foto: Lucas Almeida

O senador Roberto Rocha, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) registrou nesta terça-feira (14), no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em São Luís, sua candidatura ao governo do Estado. Roberto tem como vice a deputada estadual Graça Paz (PSDB).

O registro da candidatura foi feito eletronicamente pelo site do TRE-MA. Roberto Rocha representa a coligação “União e Coragem para fazer um Maranhão melhor” que é composta pelos partidos PSDB, REDE, PSDC, PODEMOS, PHS e PMN.

O PSDB confirmou o nome de Roberto Rocha como candidato ao governo do Maranhão em convenção partidária realizada no dia 4 de agosto, em São Luís. Além disso, foram confirmadas as candidaturas Alexandre Almeida (PSDB) e José Reinaldo Tavares (PSDB) ao senado do Maranhão.

Roberto Rocha tem 52 anos e é formado em administração. Natural de São Luís, ele foi deputado estadual, duas vezes deputado federal e atualmente é senador.

Leia no G1

A bacharel em direito Maura Jorge, do Partido Social Liberal (PSL) registrou nesta terça-feira (14) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em São Luís, sua candidatura ao governo do Estado. A candidata tem como vice o tenente-coronel Roberto Filho (PSL).

O registro da candidatura foi feito eletronicamente pelo site do TRE-MA. Maura Jorge representa a coligação “Renovação de verdade” composta pelo PSL e o PRTB.

O PSL confirmou o nome de Maura Jorge como candidata ao governo do Maranhão em convenção partidária realizada em 4 de agosto, na capital. Formada em direito, a candidata está na política há 27 anos, já exerceu os cargos de deputada estadual por quatro vezes e foi duas vezes foi prefeita no município de Lago da Pedra, onde nasceu.

Leia mais no G1

A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) recebeu a visita na última segunda-feira (13), em sua casa, no São Cristóvão, da ex-governadora Roseana (MDB), candidata ao governo do Maranhão e o deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV) que é candidato ao Senado.

Ao lado do marido, o radialista e ex-vereador (por quatro mandatos) Albino Soeiro, correligionários e a comunidade do bairro e da Zona Rural, Bárbara mostrou a sua força política na capital.

“A manifestação da presença de Deus em minha vida se concretiza quando me vejo rodeada de amigos. Pra hoje, só o meu muito obrigada!”, disse Bárbara.

Roseana destacou o trabalho de Bárbara Soeiro em defesa da mulher, dos animais, da cultura, do esporte e na busca permanente por melhorias para a população mais carente em São Luís.

“A Bárbara é uma guerreira, como mulher, mãe, amiga, companheira e política, eu tenho a certeza que será uma grande deputada estadual,na Assembleia Legislativa. E ajudará muito o Maranhão”, disse Roseana.

Bárbara Soeiro é candidata a deputada estadual e tem percorrido todo o Maranhão e é, sem dúvida uma das opções para a renovação da bancada feminina na Assembleia Legislativa.

Foto: Divulgação

O partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) ingressou na tarde de ontem com uma presentação na Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão com pedido de investigação a contratos firmados pelo Governo do Estado e que podem ter sido utilizados como Caixa 2, segundo a sigla, para benefício do candidato Flávio Dino (PCdoB).

De acordo com o MDB a empresa Núcleo Arquitetura e Empreendimentos foi contratada pelo comitê financeiro de Flávio Dino para as eleições de governador de 2014, para atuar na publicidade por meio de carros de som.

Ao final da campanha a empresa a prestação de contas eleitorais do comunista registrou montante de mais de R$ 600 mil na relação jurídica firmada entre o comitê e a empresa.

Após a eleição a empresa assinou contratos com o Governo do Estado nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.

O objeto dos contratos, segundo o MDB é basicamente a locação de equipamentos de infraestrutura para eventos, com mobilização, montagem, desmontagem e desmobilização dos mesmos em várias secretarias de Estado, a exemplo da pasta de Cultura, Esportes, Secretaria de Governo e a de Comunicação.

Em 2018 os contratos foram ampliados. A empresa assinou contrato no valor de R$ 11.500.000,00 milhões com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) e mais R$ 8.050.000,00 milhões com a Secretaria de Estado da Educação.

Para o partido político, indícios de irrigação de recursos numa espécie de Caixa 2 para uso na campanha eleitoral deste ano.

“O fato indiscutível é que a empresa, segundo dados oficiais do Governo, somente no ano de 2018, já possui mais de R$ 16.000.000,00 milhões empenhados em várias Secretarias do Governo comunista. E tais fatos precisam ser investigados pela Justiça Eleitoral, pois existem fortes indícios de que essa empresa está sendo irrigada com recursos públicos para serem gastos durante a campanha eleitoral de 2018”, destaca trecho da representação.

A legenda acrescentou que não há qualquer comprovação de que os recursos oriundos dos contratos foram realmente gastos, por isso a necessidade de investigação na relação entre a empresa e o candidato Flávio Dino.

“Não existe comprovação de que os recursos foram realmente gastos com o objeto contratado ou se serviram apenas como pretexto para irrigar um vasto fundo de Caixa 2 de Campanha eleitoral. E isso precisa ser investigado”, completou.

A legenda pediu à Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão o recebimento da representação, apuração dos fatos e a adoção das medidas legais cabíveis.

“Desde já, requer-se a intimação dos representantes legais da empresa Núcleo Arquitetura e Eventos Ltda, ou seja, Fabiola Almeida Ramos e Terezinha Almeida Ramos para prestar esclarecimentos sobre os contratos assinados no primeiro semestre desse ano e os serviços realmente prestados para as Secretarias Contratantes”, finalizou o partido.

O Estado

O vereador Raimundo Penha (PDT) tirou licença na Câmara de São Luís sem remuneração por um período de 121 dias.

Raimundo Penha vai participar mais ativamente da campanha eleitoral de seus candidatos.

Presidente do diretório municipal do PDT em São Luís, Penha já intensificou o ritmo da sua agenda política.

No entanto, também mantém programação permanente, composta por reuniões e visitações aos bairros da capital, por exemplo, referentes ao seu mandato parlamentar.

Com a Licença de Penha quem assume é o vereador Barbosa Lajes (PDT). Ele é o segundo suplente da coligação “Juntos Para Seguir em Frente”, formada por PDT, PROS, PR e DEM; e que no pleito de 2016 elegeu oito vereadores.

O primeiro suplente, Paulo Victor (PROS), está exercendo o mandato desde o ano passado devido ao afastamento de Ivaldo Rodrigues (PDT), atual secretário municipal de Articulação Política.

Foto: Paulo Caruá