Viva a liberdade…

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…Abaixo a ditadura. As duas frases foram usadas ontem, de diferentes formas, mas dentro do mesmo contexto, por todos os setores da imprensa livre e democrática do Maranhão. Blogs, jornais, emissoras de rádio, perfis de redes sociais e sites de internet comemoraram o que pode ser considerado um marco nas garantias da liberdade de expressão e de imprensa no estado, estabelecida em sucessivos julgamentos no Tribunal Regional Eleitoral.

A vitória da liberdade de expressão se deu contra o governador Flávio Dino (PCdoB), que insiste em usar sua estrutura de poder para tentar amordaçar todos os que ousam divulgar informações e dados que o desagradem. Dino usa sempre o mesmo argumento da “propaganda negativa”, da “notícia sabidamente inverídica” e da “calúnia e difamação” para tentar convencer os juízes.
Felizmente, a maioria dos magistrados, individualmente, e o pleno do TRE-MA, de forma geral, têm entendido que a liberdade de expressão está acima do direito pessoal, sobretudo daqueles que decidem expor o seu próprio nome ao escrutínio e à opinião pública. E as derrotas do comunista são sucessivas na corte eleitoral.

Nos dois últimos dias, esse entendimento foi mostrado com decisões contrárias ao comunista, que tentava calar jornalistas, blogueiros e lideranças políticas.

A primeira derrota veio na segunda-feira, quando o tribunal julgou improcedente uma ação de Flávio Dino para tirar um post do jornalista Marco Aurélio D’Eça, editor de O Estado, em seu blog. O TRE derrubou as pretensões de Dino, rejeitando a liminar que impedia um texto sobre o rombo de R$ 600 milhões nos cofres do Fundo de Aposentadoria.

No dia seguinte, as derrotas do comunista foram sucessivas. O TRE considerou improcedente a ação em que Dino censurava não apenas O Estado e o jornalista Diego Emir, mas também o prefeito Lahésio Rodrigues, de São Pedro dos Crentes, e a própria ex-governadora Roseana Sarney, que chamou Dino de ditador. As sucessivas derrotas do comunista espalharam uma espécie de canto da liberdade em todo o Maranhão.

Causa e efeito

Por trás das ações do governo Flávio Dino contra adversários, jornalistas e blogueiros está a banca de advogados Carlos Lula Associados.

Trata-se do escritório de ninguém menos que o secretário de Saúde do próprio governo Flávio Dino, Carlos Lula.

Um clássico caso de alguém que atua dos dois lados do balcão.

Apropriação

Além de Carlos Lula – que já responde por ações no setor da Saúde -, Flávio Dino tentou usar o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, como advogado de plantão na sua campanha.

Por isso está sendo impugnado na Justiça Eleitoral e corre o risco de ter a candidatura cassada.

A denúncia de abuso de poder foi feita pelo deputado estadual e candidato a deputado federal Edilázio Júnior (PSD).

Estado Maior

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