Penha quer regulamentar Lei de Incentivo ao Esporte

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O vereador Raimundo Penha (PDT) apresentou esta semana, na Câmara Municipal de São Luís, requerimento através do qual ele solicita a regulamentação da lei municipal nº 333, que autoriza a concessão de incentivo fiscal, por parte do poder público, para financiamento de projetos esportivos.

O pedetista também protocolou projeto de lei, de nº 002/19, que estabelece a reorganizacão do Conselho Municipal de Esporte da capital.

De autoria do então vereador Sérgio Frota, a lei municipal nº 333 foi promulgada pelo Poder Legislativo no ano de 2013.

No entanto, sua regulamentação ainda não foi efetuada pela prefeitura, o que impede que entidades e atletas sejam beneficiados com recursos para financiamento de suas atividades.

No requerimento, Raimundo Penha também está pleiteando que a referida lei sofra algumas alterações.

Uma delas permitirá que atletas, de maneira individual, apresentem seus projetos e possam ser beneficiados com o financiamento.

“Muitas das vezes, um atleta não está vinculado a uma determinada entidade. O que estamos propondo é que este desportista possa, de forma individual, apresentar seu projeto e, consequentemente, ser beneficiando com um possível financiamento que pode ser até para coisas simples, a exemplo de passagem para participar de eventos”, afirmou o parlamentar.

Sobre o projeto de readequação do Conselho Municipal de Esporte, Penha explicou que a ideia é torna-lo efetivamente paritário.

Hoje, o colegiado é formado por 13 membros, sendo sete indicados pelo poder público e seis pela sociedade civil organizada.

A proposta de Penha é que divisão das vagas seja feita de forma igualitária e justa.

Além disso, o vereador está propondo que também seja permitido que representantes da sociedade possam exercer o cargo de presidente do Conselho – atualmente, de acordo com as regras vigentes, somente o secretário municipal de Esporte pode exercer tal função. 

A última posse dos membros do referido colegiado aconteceu em 2013, ano no qual Raimundo Penha exercia o cargo de secretário municipal de Esporte.

Atualmente, o Conselho está parado, necessitando de urgente reativação.

Foto: Divulgação

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Bárbara Soeiro defende criação do Museu do Esporte

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Como forma de resgatar a história do futebol maranhense, a vereadora Barbara Soeiro (PSC) encaminhou indicação, solicitando ao governo do Maranhão, estudos para viabilização e implantação, no interior do Complexo Esportivo Castelão, do “Museu do Esporte”.

O pedido reitera a indicação do mesmo sentido, já apresentado pela vereadora e aprovado em abril de 2015.

Segundo a vereadora, um museu será um espaço para reunir acervos que narrem a história do esporte maranhense, dos ídolos que brilharam em várias épocas tanto nos campos locais quanto em outros estados ou países, dos feitos retratados em diversas categorias, pelos mais diferentes meios de comunicação, resgatando, propagando e, principalmente, valorizando a biografia esportiva do Maranhão.

A proposta de Bárbara Soeiro é também trazer turistas para o Estádio Castelão. Museus dentro de complexos esportivos, segundo a parlamentar, é uma realidade em outras cidades brasileiras.

“Sabemos que temos um considerável patrimônio, tanto material quanto humano, grandes craques, nas mais diversas modalidades, que se revelaram, até internacionalmente, partindo de terras ludovicenses e do interior do estado”, lembra a parlamentar.

Sem dúvida uma excelente proposta….

Foto: Divulgação

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Justiça condena assassinos de delegado da PF

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O Juiz Federal da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal, Magno Linhares condenou Davi Costa Martins a 32 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo assassinato do Delegado da Polícia Federal David Farias de Aragão, ocorrido em maio do ano passado.

Também foi condenado pelo mesmo crime, Wanderson de Morais Baldez.  A pena dele foi fixada em 31 anos e dez meses de prisão, também em regime fechado.

Os dois condenados estão presos há oito meses no complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde vão cumprir o restante da pena.

Relembre o caso

O Delegado da Polícia Federal David Farias de Aragão foi morto no dia 5 de maio de 2018 durante a festa de aniversário da filha em uma casa na praia do Araçagi, quando três assaltantes invadiram o local. Em luta com os assaltantes o delegado acabou atingido por facadas e disparos de arma de fogo.

Wanderson de Morais foi o primeiro a ser preso quando era atendido na Unidade de Pronto Atendimento da Vila Luizão. Ele mesmo entregou os outros comparsas, Davi Castro Martins e um menor de 17 anos.

Foto: Divulgação

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Câmara acompanha situação na Maria do Amparo

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Em reunião de trabalho realizada nesta quarta-feira (06), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, determinou a criação de uma comissão para acompanhar a situação da Maternidade Maria do Amparo, localizada no bairro do Anil.

O grupo – formado por vereadores; servidores e membros da direção da Maternidade — terá como principal objetivo trabalhar e elaborar propostas visando garantir, junto ao município, a reabertura da unidade de saúde e a manutenção do seu pleno funcionamento.

A realização da reunião foi proposta pelo vereador Dr. Gutemberg (PRTB). O retorno do funcionamento da Maternidade se configura, hoje, como uma das principais reivindicações de uma considerável parcela dos ludovicenses.

“Esta Casa abraçou a causa e já estamos dando os encaminhamentos necessários, sem medir esforços para que a Maternidade seja reaberta, voltando a atender toda a população de São Luís”, disse Osmar Filho, destacando a iniciativa do seu colega de Parlamento.

“Esta é uma causa tão grande, que não pode ser de uma pessoa só. Por isto trouxe esta discussão para a Casa”, pontuou Dr. Gutemberg.

O vereador celebrou a participação massiva de diretores, médicos, servidores e usuários da unidade de saúde, assim como dos parlamentares municipais, que tiveram oportunidade de tratar sobre dificuldades e levantarem propostas que serão encaminhadas ao secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Gutemberg informou, ainda, que na próxima segunda-feira (11) será realizada a primeira reunião da comissão de acompanhamento.

“após dialogo com representantes da Maternidade e da prefeitura, farremos uma reavaliação da situação. Tenho certeza que, em curtíssimo prazo, a Maternidade será reaberta para a satisfação dos usuários”, completou.

Para a vereadora Fátima Araújo (PC do B), ao promover o debate e tentar encontrar uma solução para problemática, a Câmara Municipal dá exemplo de como o Poder Legislativo deve atuar em favor do povo da capital.

Também participaram do encontro os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Raimundo Penha (PDT), Antônio Garcez (PTC), Sá Marques (PHS), Barbara Soeiro (PSC), Joãozinho Freitas (PTB), Chaguinhas (PP), Concita Pinto (Patriota), Pereirinha (PSL) e Marcial Lima (PRTB).

(mais…)
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MP denuncia empresários e condomínios

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A 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís ofereceu, no último dia 22 de janeiro, sete denúncias contra pessoas físicas e jurídicas pela prática de crime ambiental.

No rol de denunciados, há proprietários de lava-jatos, postos de combustíveis, operadora de telefonia celular e condomínios residenciais, todos responsáveis por atividades poluidoras que se enquadram na Lei 9.605/98, que trata dos crimes ambientais

As denúncias foram formuladas pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.

Contra José Carlos Cardoso Pereira, proprietário do Primus Lava-jato, no bairro Altos do Calhau, a denúncia deve-se ao fato de que o estabelecimento foi construído em área de preservação ambiental. Conforme o inquérito policial que apurou o caso, toda a água e os efluentes (sabão, óleos, graxas, ceras etc) usados na lavagem dos veículos estão desaguando no Rio Pimenta, causando danos ao meio ambiente. Ouvido no inquérito, o proprietário admitiu que o lava-jato não tem licença ambiental e que ele não sabia de sua obrigatoriedade.

O Ministério Público requereu que o denunciado seja processado e condenado pelos delitos inseridos nos artigos 54 e 60 da lei de crimes ambientais, devido aos danos à saúde humana e pelo funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização dos órgãos ambientais competentes.

Condomínios

Outra denúncia atinge os condomínios residenciais e outros estabelecimentos localizados na Rua do Aririzal, no bairro da Cohama, que estão jogando todo o esgoto sanitário no Rio Gangan. Segundo laudo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o rio está totalmente poluído, contendo no seu leito restos de material de construção e lixo residencial.

Foram denunciados, neste caso, os condomínios Itália Residence, Ferrazi, Madri, o Motel Snob e o seu proprietário, Marco Aurélio Duque Bacelar, o Grupo Dimensão Engenharia (que construiu os condomínios Itália Residence e Ferrazzi) e a K2 Engenharia Civil (construiu o Madri). O MPMA pediu a condenação dos envolvidos no crime previsto no artigo 54, inciso v, que consiste no “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos”. Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão, de um a cinco anos.

Desmatamento

Também foi alvo de denúncia o comerciante José Garcia Gonçalves por ter desmatado, sem autorização do órgão ambiental, uma área no Sítio do Careca, localizado dentro do Parque Estadual do Bacanga, que é de preservação permanente. O fato ocorreu em dezembro de 2009.

Uma vistoria técnica da Sema constatou que a retirada da vegetação deu início ao processo de terraplanagem do terreno, dificultando a regeneração e intensificando o assoreamento dos canais fluviais do Rio Bacanga. As condutas praticadas pelo comerciante estão inseridas nos artigos 15, 38 e 40 da lei ambiental. A pena prevista é reclusão, de um a cinco anos.

TIM Celular

Por ter se recusado a prestar informações atualizadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) sobre a operação de estações de rádio base de telefonia celular, a Tim Celular e o gerente comercial da operadora, Antônio Márcio Lopes Silva, foram denunciados pelo Ministério Público.

Com as informações, a Secretaria buscava efetivar suas atribuições de monitoramento ambiental, verificando se os índices estabelecidos para o funcionamento das empresas de telefonia estavam sendo cumpridos.

Na denúncia, a promotora de justiça Márcia Lima Buhatem considera que a conduta dos denunciados enquadra-se no artigo 69 da Lei 9.605/98 (“obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais”). A pena prevista é detenção de um a três anos e multa.

Posto de combustível

Também foram denunciados pelo MPMA os sócios-proprietários do posto de combustíveis Maracanã, situado na BR-135, na Vila Sarney, pela prática de poluição atmosférica. Moradores vizinhos ao estabelecimento se queixam dos problemas causados pelo intenso tráfego de veículos pesados no local, que provocam uma grande nuvem de poeira, afetando a saúde da comunidade, principalmente de crianças e idosos.

Para o Ministério Público, Claire Anne Lima Freire de Paiva, Paulo Sérgio Marques Lima, Lauro de Paula Lima Júnior e o Posto Maracanã são responsáveis pela poluição atmosférica que atingiu níveis danosos à saúde humana dos moradores vizinhos ao posto. Em caso de condenação, a pena prevista é reclusão de um a cinco anos.

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Roberto Rocha é o novo líder do PSDB no Senado

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Em uma indicação unânime da Bancada dos senadores do PSDB, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) foi anunciado, nesta quarta-feira (6), como novo líder do partido. Essa é a primeira vez que o congressista do Maranhão exerce a função no Senado. Ele terá a responsabilidade de orientar e encaminhar as votações de interesse do partido nas comissões e no plenário, além de representar a legenda em reuniões no Palácio do Planalto.

“Honrado com o convite, aceitei o desafio para ser o porta-voz do PSDB em um novo momento de esperança que o Brasil atravessa. Vamos lutar pelas reformas necessárias e pelos projetos que são realmente de interesse da sociedade”, disse o novo líder.

De acordo com o Regimento Interno, o líder partidário participa semanalmente das reuniões do Colégio de Líderes — onde é discutida a pauta do plenário. É também atribuição do líder orientar e firmar posições da bancada nas comissões e no plenário, além de dialogar constantemente com o presidente da República.

Bloco parlamentar

Dono da terceira maior bancada no Senado, com oito senadores, o senador Roberto Rocha já havia anunciado na semana passada a formação de um bloco parlamentar com o Podemos, do senador Álvaro Dias (PODE-PR), totalizando 16 senadores.

Foto: Divulgação

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O novo desafio de Diego Galdino na Caema

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O secretário de Cultura e Turismo, Diego Galdino deve assumir nos próximos dias uma nova função dentro do governo Flávio Dino.

Muito bem avaliado por conta do trabalho desenvolvido na Sectur, Diego Galdino deve assumir a presidência da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema).

O anúncio será feito dentro da reforma administrativa que o governador Flávio Dino (PCdoB) deverá anunciar nos próximos dias.

Sem qualquer alarde, o jovem secretário deixa o Turismo com melhores números e a Cultura em alta para assumir um desafio maior. A sua promoção é uma demonstração de total confiança do governador Flávio Dino e reflete a aprovação no trabalho desenvolvido na Sectur.

A Caema é uma das empresas no Maranhão que é alvo de muita reclamações de consumidores por conta dos serviços prestados e mudar essa imagem será o principal desafio de Galdino.

Muitas dessas reclamações são oriundas de serviços nas ruas que deixam a desejar e tudo isso Galdino terá que corrigir, bem como resolver o problema da falta d’água pelo Maranhão.

Sem dúvida um grande desafio, mas pelo que já fez na Sectur não será nenhum problema para Diego Galdino.

Mas vamos aguardar o anúncio…

Foto: Divulgação

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São Luís ganha novos ônibus com ar-condicionado

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Com a inserção de novos ônibus climatizados ao sistema de transporte urbano da capital, nesta terça-feira (5), a Prefeitura de São Luís chega a quase 80% de renovação da frota circulante da capital, como parte do projeto de melhoria e reestruturação do sistema de transporte urbano implementado na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Com a inclusão de mais cinco novos veículos, São Luís conta agora 280 veículos totalmente climatizados e com acessibilidade para pessoas com deficiência e ainda 21 articulados.

Somente no segundo semestre de 2018 foram incluídos 45 veículos novos ao sistema. Os novos ônibus vão atender às linhas de bairros da região Itaqui-Bacanga, entre eles estão a Vila Embratel, Vila Nova, Parque dos Nobres, Residencial Paraíso e Ilha da Paz.

“Com a disponibilização de mais esses veículos novos, prosseguimos com o trabalho de melhoria e reformulação do sistema de transporte urbano da capital, que é uma das prioridades do prefeito Edivaldo desde que assumiu o governo municipal. A cada passo que damos nesse grande projeto de reestruturação do sistema, que se desencadeou no início da atual gestão e se fortaleceu com a realização da licitação transporte público, contabilizamos avanços significativos na área, beneficiando enormemente a população que faz uso do serviço”, observou o titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros.

Com as melhorias implementadas no sistema de transporte, a Prefeitura conseguiu reduzir de 10 anos para 4,5 anos a idade média dos ônibus que trafegam atualmente na cidade. Antes da implantação do projeto de modernização do transporte urbano, o sistema chegou a ter veículos com até 20 anos circulando pela cidade.

A renovação da frota de ônibus da capital é parte do programa de reestruturação do sistema de transporte urbano de São Luís, que contempla ainda medidas como a adoção do sistema de fiscalização por biometria facial, evitando assim as fraudes que prejudicavam o sistema; a bilhetagem eletrônica com recarga embarcada; o bilhete único; o cartão criança e instalação de GPS em 100% da frota.

Foto: Maurício Alexandre

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As cotas e o ‘chororô’ dos dirigentes de times

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É inegável que Sampaio, Moto e Imperatriz, as três equipes maranhenses que disputam competições nacionais a não andam nadando em dinheiro, mas não dá apenas para ficar ouvindo chororô de dirigentes.

O Sampaio perdeu dinheiro com o rebaixamento para a Série C, mas as cotas que o clube terá direito na Copa do Nordeste e Copa do Brasil são bem generosas e diria que suficientes para cobrir a folha no nível do time que estamos vendo.

Nossos dirigentes não falam sobre esse assunto e nem gostam quando a imprensa revela números e até costumam tirar satisfação. Mas vamos lá….

Pela participação na Copa do Nordeste o Sampaio terá R$ 1 milhão 735 mil. Na Copa do Brasil a cota será de R$ 2 milhões e 500 mil. Ao todo, serão R$ 4 milhões 235 mil. Passando de fase na Copa do Brasil serão mais R$ 3 milhões 150 mil e R$ 300 mil se seguir na Copa do Nordeste.

No Moto, o clube tem cota de R$ 525 mil na Copa do Brasil e R$ 825 mil na Copa do Nordeste. Passando de fase na Copa do Brasil serão mais R$ 625 mil e mais R$ 300 mil se avançar na Copa do Nordeste.

O Imperatriz que disputará apenas a Copa do Brasil recebe R$ 525 mil. Se passar pelo Náutico terá mais R$ 625 mil.

Sem duvida alguma não é o ideal, mas já é uma boa grana para nossas equipes.

Mas é necessário que as nossas equipes contratem bem dentro das suas possibilidades e que gastem corretamente a grana que possuem em caixa.

E parem de chorar porque o torcedor não é mais besta.

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Um alto ego

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Um ditado popular é bem conhecido: “Antiguidade é posto”. Ou seja, para quem chega, o ideal é respeitar quem já estava.

Mas não foi isso que ocorreu na sessão de ontem, na Assembleia Legislativa. O deputado César Pires (PV), que tem em seu currículo cinco mandatos de deputado estadual e, antes disto, secretário de Estado e reitor da Uema, participou de uma cena desnecessária, causada pelo empolgado e pouco preparado Duarte Júnior (PCdoB).

Com menos de uma semana como deputado, Hildelis Duarte Júnior se ofendeu com o discurso feito por Pires a respeito da postura que os deputados – reeleitos e novatos – deveriam ter em relação à sociedade. César alertava que os parlamentares deveriam pensar mais na população e menos no governo.

Duarte Júnior se incomodou e decidiu mostrar sua superficialidade argumentativa, que se baseia em achismos e na síndrome de super-herói dos quadrinhos em frases postas sempre na primeira pessoa do singular, “eu sou”, eu posso”, “eu não permitirei”, “eu farei”.

No fim de tudo, o debate desnecessário serviu somente para que Duarte Júnior mostrasse qual será sua postura na Assembleia Legislativa pelos próximos quatro anos (se ele conseguir cumprir, já que há uma ação do Ministério Público Eleitoral contra ele por abuso de poder político e de comunicação).

Quanto a César Pires, a experiência, o conhecimento e o currículo do próprio Duarte facilitaram para que o deputado do PV respondesse em um nível bem superior.

Que o episódio de ontem possa ajudar o empolgado deputado novato a entender que antiguidade é posto e isso precisa ser respeitado.

Apoios

César Pires recebeu o apoio dos colegas de parlamento. Tantos os deputados da oposição quanto dos deputados governistas se colocaram a favor dele.

Nos bastidores, parlamentares chamaram Pires e o cumprimentaram pela postura na tribuna. Os governistas se solidarizaram com ele devido às acusações feitas pelo deputado do PCdoB.

A favor de Duarte? Somente ele mesmo, que espalhou vídeo em um aplicativo de mensagens e nas redes sociais para tentar “ganhar” a discussão.

Foto: JR Lisboa 

Estado Maior

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