Felipe propõe Plano de Segurança das Barragens

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O deputado estadual Felipe dos Pneus (PRTB) presidiu, nesta terça-feira (12), a reunião extraordinária conjunta das comissões de Obras e Serviços Públicos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa para tratar da situação da Barragem do Rio Flores, localizada no município de Joselândia. Na ocasião, foi definida uma agenda de trabalho àquela cidade, e, também, sobre a visita à Barragem do Pericumã, em Pinheiro, marcada para os dias 27 e 28 deste mês.

Felipe dos Pneus destacou, em sua fala, a preocupação do Poder Legislativo com a questão e cobrou providências junto aos órgãos competentes sobre informações da gestão e das condições em que se encontram essas barragens, no Maranhão. “Vamos colocar esta Casa à frente desse movimento por melhorias nas barragens, de modo que possamos propor ações efetivas de fiscalização, monitoramento e manutenção de todas as barragens, ouvindo a população, os municípios e órgãos que atuam na área”.

O deputado informou que já reuniu com a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), que irá inspecionar 11 barragens. Os parlamentares ouviram, ainda, representantes do Comitê das Bacias do Médio Mearim, sobre riscos de rompimento das barragens que ficam naquela região, alertando especialmente para o período de chuvas no estado. 

No próximo dia 16, haverá uma reunião na Câmara Municipal de Pedreiras, com a participação de prefeitos, vereadores, entidades e representantes das comunidades das cidades que ficam na região do Médio Mearim. “Sabemos da problemática de competência da gestão dessas barragens, que desde 2014 se encontram em total abandono. A do Rio Flores, por exemplo, possui capacidade de reservatório de 3 milhões de metros cúbicos e, caso haja rompimento, pode afetar dezenas municípios em poucas horas, atingindo não só a Fauna e a Flora naquela região, mas principalmente milhares de vidas”, enfatizou o presidente da Comissão de Obras.

Deliberações

Dentre as deliberações da reunião, Felipe anunciou que irá propor, junto aos demais deputados, a criação do Plano Estadual de Segurança das Barragens, com a participação dos governos federal, estadual e municipal, universidades, CREA-MA, ministérios Público Estadual (MPE) e Federal (MPF), Poder Judiciário, Famem, consórcios, comitês e outras entidades ligadas à área.  “O Maranhão será uns dos pioneiros a criar o Plano Estadual de Segurança das Barragens, colocando em prática a Lei Federal nº 12.334/2010, que trata da política nacional de Segurança de Barragens, adequando essa lei a realidade do nosso estado”.

Outra demanda apresentada na reunião diz respeito a não haver escritório do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão responsável pelo acompanhamento das barragens, no Maranhão. “O DNOCS, hoje, não possui sede no Maranhão, uma grande preocupação nossa. A sugestão levantada na reunião foi a de que a administração passe para a CODEVASF”.

Estiveram presentes os deputados Rigo Teles (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Vinícius Louro (PR), Pastor Cavalcante (Pros), Zé Gentil (PRB), Adriano (PV), Rafael Leitoa (PDT) e Mical Damasceno (PTB).

Foto: Divulgação/Agência Assembleia

5 comentários para "Felipe propõe Plano de Segurança das Barragens"


  1. Robert

    Nós conhecemos aqui em Santa Inês o belo trabalho e sem qualquer badalação do deputado Felipe dos Pneus e esperamos que faça muito mais na Assembléia Legislativa pelo povo da Região toda.

  2. Francisco

    O deputado Felipe dos Pneus é um jovem inteligente e tem tudo para fazer um mandato diferente desses políticos de carreira que vêem no cargo apenas uma forma de emprego para receber um bom salário e ter privilégios. Felipe dos Pneus veio para mostrar que pode se fazer política de forma diferente e olhando no olho das pessoas e não se deixando levar por conchavos políticos.

  3. Eduardo Lima

    Zeca como eu faço para entrar em contato com o deputado Felipe dos Pneus ou a assessoria dele para dar sugestão de um assunto que pode até ser transformado em um projeto. Por favor, se você tiver o contato mande no meu e-mail: [email protected]

    • Zeca Soares

      Eduardo eu vou te mandar o contato da assessoria dele no privado, mas acho que eles acompanham o blog e podem entrar em contato com você pelo e-mail que você mandou.

  4. Alexandre

    esse jovem deputado chegou mostrando que pode fazer política de forma bem diferente e nós esperamos que Felipe dos Pneus não mude e continue assim.

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