Juscelino defende Revalida duas vezes por ano

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, defende a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) em pelo menos duas vezes por ano. O parlamentar apresentou emenda sobre o assunto à Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o Programa Médicos pelo Brasil.

Juscelino entende ser necessária a realização do Revalida mais vezes durante o ano. A ausência da revalidação dos diplomas dos médicos brasileiros formados no exterior os impede de se inscreverem nos Conselhos Regionais de Medicina e de exercer a medicina no país.

“A MP 890/2019 tem potencial para contribuir bastante com a prestação de serviços médicos no Brasil, mas não podemos fechar os olhos para a realidade brasileira. Temos um grande número de profissionais graduados em medicina no exterior e que não podem trabalhar no país por ausência de revalidação de seus diplomas”, afirmou o deputado federal.

Por ser médico, Juscelino Filho acredita que a revalidação dos diplomas obtidos no exterior é uma forma de se garantir a qualidade do exercício da medicina no país. Para o deputado, é importante dar condições para que os médicos formados fora do Brasil possam revalidar seus diplomas.

“Defendemos que haja a realização obrigatória de pelo menos dois exames do Revalida por ano e que as universidades públicas aptas a fazerem o reconhecimento de diplomas emitidos no exterior não extrapolem o prazo de um ano quando atendidos os requisitos que o autorizem”, concluiu Juscelino.

Programa Médicos pelo Brasil

A Medida Provisória (MP 890/2019) que cria o Programa Médicos pelo Brasil foi assinada pelo governo federal no início do mês em substituição ao Programa Mais Médicos lançado em 2013. O objetivo da medida é suprir a demanda por médicos no país, além de formar especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

Ao todo, serão disponibilizadas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. Cerca de 55% das oportunidades serão em municípios do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro. No entanto, para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias.

Foto: Divulgação

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