Gastão prevê dificuldade para aprovar reforma Tributária

0comentário

O deputado federal Gastão Vieira (Pros-MA) disse nas redes sociais que será difícil a aprovação da Reforma Tributária que tramita na Câmara dos Deputados.

Segundo Gastão Vieira, ontem, durante votação da partição dos recursos do Pré-Sal os estados que são “grandes devededores do Tesouro” ficaram com o que não mereciam.

“Na votação da partição dos recursos do Pré-Sal, ontem à noite, ficou claríssimo como será difícil fazer a reforma tributária. Os estados produtores, grandes devededores do Tesouro e Bancos Públicos, abocanharam o que não mereciam”, disse.

“Os Estados do Nordeste, o Maranhão em destaque, perderam muito com o texto da Cessão aprovado ontem. Ainda vão nos garfar o imposto de renda dispensado dos vencedores do leilão. País dos puxadinhos e dos privilégios”, acrescenta.

A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados garante 15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões; 3% para estados próximos às jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões e 15% para municípios: R$ 10,95 bilhões.

O texto determina os critérios de distribuição para os estados: dois terços: repartidos de acordo com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) atendendo a estados do Norte e Nordeste e um terço: repartido de acordo com a Lei Kandir como defendem os estados do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste.

A proposta define que a verba deve ser usada para pagar despesas com dívidas previdenciárias e investimentos.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Sem comentário para "Gastão prevê dificuldade para aprovar reforma Tributária"


deixe seu comentário