Governo barra proposta da oposição e edita MP

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O deputado estadual Adriano Sarney (PV) utilizou a tribuna na sessão de ontem na Assembleia Legislativa para criticar a postura do governador Flávio Dino (PCdoB) em relação à atuação da oposição no Legislativo Estadual.

O parlamentar explicou que teve uma emenda de sua autoria que tratava da ampliação do programa “Habitar no Centro”, rejeitada pela base governista, e foi surpreendido com a reedição com a edição da Medida Provisória nº 297/2019, assinada pelo chefe do Executivo, com a mesma proposta.

A sugestão de Adriano, por meio da emenda ao projeto de lei rejeitada na Assembleia Legislativa, era de ampliar o programa para os bairros Lira, Belira e Madre Deus. Foi justamente o que instituiu, logo em seguida, o governador Flávio Dino, por meio da Medida Provisória.

“Nós votamos aqui, há alguns meses, um projeto de lei do Governo do Estado que foi colocado em regime de urgência e que tratava dos programas ‘Habitar Centro’ e ‘Adote um Casarão’. Bom, senhor presidente, como todos nós sabemos, esse projeto passou por aqui. Eu havia apresentado até uma emenda em destaque. Esta emenda foi aprovada pelo Plenário. A emenda previa colocar no projeto toda a região do Lira, Belira, Madre Deus e ampliar o projeto para outras regiões do Centro Histórico do estado do Maranhão. Agora, o Governo do Estado manda a esta Casa uma Medida Provisõria que inclui no projeto a região do Lira e Belira”, disse.

Para o parlamentar, a decisão do Governo de rejeitar uma emenda de sua autoria com proposta relevante de ampliação do projeto, e logo em seguida, de editar uma MP de mesmo teor, ocorreu por desrespeito à relação de harmonia entre os Poderes.

“Nós perdemos aqui a oportunidade atuar em favor da cidade, de incluir e ampliar o projeto, por quê? Porque foi proposto pelo deputado Adriano Sarney, que é de oposição, contra a vontade do governador Flávio Dino. E agora o governador Flávio Dino manda aqui uma medida provisória incluindo justamente Lira e Belira dentro do projeto. Se nós fôssemos realmente independentes e se fôssemos realmente um Po der que fizesse o bem para o Centro Histórico, colocaríamos uma emenda a esta lei aprovando a ampliação ainda mais nesse projeto para a Madre Deus e outras áreas do Centro Histórico do estado do Maranhão”, disse

Foto: Agência Assembleia

O Estado

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Prefeitura flexibiliza trânsito na Av. Castelo Branco

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O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, atendeu reivindicação feita pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), e anunciou alterações de trânsito que irão flexibilizar os horários dos coletivos que circulam no chamado corredor urbano instalado na via.

A informação foi confirmada pelo secretário durante reunião realizada nesta terça-feira (15) com o próprio Osmar Filho e representantes do comércio na área.

Vale destacar que a flexibilização do trânsito na Avenida foi uma solicitação feita ao presidente da Câmara pelos próprios comerciantes durante encontro ocorrido no mês passado.

Atualmente, o corredor urbano por onde trafegam os ônibus, nos sentidos Rotatória do São Francisco/Centro e Centro/Rotatória do São Francisco, funciona o dia inteiro – de segunda a sexta-feira – situação que, de acordo com os comerciantes, dificulta a circulação de consumidores e, consequentemente, contribui para a diminuição das vendas.

As mudanças serão implementadas em novembro. O fluxo na faixa de ônibus, durante a semana, será permitido das 6h às 9h, no sentido Rotatória do São Francisco/Centro. No sentido inverso, o funcionamento será das 16h às 20h. Aos sábados e domingos o corredor urbano ficará aberto.

A flexibilização oferecerá mais comodidade aos consumidores, que terão mais tempo para, inclusive, estacionar na região. O comércio local será beneficiado, sobremaneira, uma vez que o fluxo de pessoas crescerá e aquecerá novamente a economia. É importante frisar que placas de sinalização informando sobre os novos horários, segundo Canindé, serão instaladas em pontos estratégicos da Castelo Branco como forma de orientar os condutores.

“Estas modificações vão ajudar bastante o comércio da Avenida. Hoje, com a proibição do estacionamento rotativo e uso exclusivo do corredor urbano, as vendas caíram 40%. Agradeço vereador Osmar, que nos ouviu e intermediou esta negociação, que resultou nesta grande vitória”, comentou Jacilene França, proprietária da Ótica Ludmila.

Osmar Filho agradeceu os apoios do prefeito Edivaldo e do secretário. “No próximo mês, o São Francisco fará aniversário de 404 anos de fundação. Esta ação, assim como outras que serão implementadas, é mais uma conquista que deve ser comemorada. Agradeço ao Canindé e ao prefeito Edivaldo por terem atendido nosso pedido”.

Foto: Divulgação

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