Hildo Rocha homenageia professores na Câmara

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Em pronunciamento na tribuna da Câmara, durante Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, o deputado federal Hildo Rocha destacou a importância do papel exercido pelos profissionais da educação, na formação das novas gerações. Clique aqui e veja o vídeo.

Rocha enfatizou que nada de grandioso se constrói sem educação, especialmente na atualidade em razão das rigorosas exigências do mercado de trabalho, que exige, crescentemente, pessoas com alta qualificação. De acordo com o parlamentar, o papel dos professores é fundamental para a preparação dos estudantes, em todos os níveis de escolaridade.

“Há professores cujo exemplo e sabedoria imprimem marcas profundas na alma dos estudantes, compondo o complexo conjunto de elementos que formam o caráter das futuras gerações”, afirmou o deputado.

Prestígio

Hildo Rocha ressaltou que poucos professores brasileiros gozem do prestígio que a profissão merece e das condições necessárias para bem desempenhar o seu mister.

“É de se lamentar porque este é um dos mais nobres e férteis ofícios que se conhece. Especialmente na educação básica pública, um vasto número de professores carece de remuneração compatível com o cargo que lhe permita condições mínimas de segurança e conforto para si e para a sua família. Se não bastasse, nossos mestres são privados de instrumentos pedagógicos básicos. Com frequência, a própria estrutura física das escolas é inadequada, insuficiente ou mesmo precária”, lamentou.

Violência

O parlamentar disse que a violência, que abunda país a fora, também alcança o ambiente escolar. “São muitos os casos de agressões físicas e psicológicas a que são submetidos os professores brasileiros. O tráfico de drogas também avança sua influência sobre colégios e universidades, vulnerando a integridade de professores e estudantes. O resultado deste cenário é, evidentemente, a desmotivação dos nossos mestres, que só persistem pela lealdade com o dever e pelo amor ao ensino”, destacou.

Pesquisa

Hildo Rocha citou dados da pesquisa do Todos pela Educação, intitulada Profissão Docente. “O estudo que ouviu professores do ensino básico nos apresenta informações importantes para a formulação de políticas públicas. Com base na pesquisa, consternados soubemos que quase metade dos professores não recomenda a profissão e que 29% tem de realizar trabalhos extras para complementar seus rendimentos. Além disso, nada menos que 33% dos professores ouvidos estão totalmente insatisfeitos com a carreira”, ressaltou o deputado.

O parlamentar finalizou afirmando que a situação exige empenho dos legisladores e gestores da área de educação, de todos os níveis da federação, a fim de que encontrar soluções para a situação dos professores e aplicá-las com a máxima urgência.

“Sabemos que existem muitas áreas que estão a exigir atenção das autoridades públicas, mas a educação, como base da sociedade, merece prioridade e merece urgência. Professores vocês podem contar com o meu apoio, para esse desafio”, afirmou Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

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Adiada a votação do projeto Anticorte na Assembleia

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Na manhã desta quarta-feira (16), foi adiada, por falta de quórum, a votação do Projeto de Lei Anticorte (PL nº 350/2019), de autoria do deputado estadual Duarte Jr (PCdoB), que proíbe o corte de energia elétrica e água às sextas, fins de semana e vésperas de feriado.

À galeria do plenário compareceram vários consumidores maranhenses interessados na aprovação do projeto, mobilizados por Duarte Jr através de suas redes sociais, onde possui uma larga base de seguidores. No entanto, como não havia número suficiente de deputados (dos 42 parlamentares maranhenses, apenas 25 estavam presentes no início da sessão), Duarte Jr pediu a verificação de quórum e solicitou aos deputados presentes que não registrassem presença para que, dessa forma, a votação fosse adiada e possa ocorrer com maior número de parlamentares, “para que assim o projeto tenha mais votos e para que esses votos possam refletir o que os colegas parlamentares realmente pensam sobre esse projeto”, disse Duarte Jr.

Atendendo ao pedido, não registraram presença os deputados Fábio Macedo (PDT), Detinha e Leonardo Sá (PL), Daniella Tema (DEM), Vinícius Louro (PL), Wellington do Curso (PSDB), Pará Figueiredo (PSL), Rigo Teles (PV), Zé Inácio (PT), Arnaldo Melo (MDB) e o próprio Duarte Jr. Agora, o PL precisará de 22 votos para ser aprovado em votação prevista para acontecer na segunda-feira, 21 de outubro.

Embasado no parágrafo 2º do artigo 112 do Regimento Interno da Assembleia (que autoriza aos deputados solicitarem a verificação de quórum durante a Ordem do Dia, verificação mediante reinício da contagem e tomada de nova presença), Duarte Jr explicou porque tomou a iniciativa.

“Quanto mais deputados estiverem cientes da importância desse projeto para a defesa e garantia dos direitos dos maranhenses, principalmente os mais pobres, e quanto mais deputados estiverem presentes na sessão para votar, melhor”, declarou Duarte, que agradeceu o apoio que alguns parlamentares já declararam ao PL Anticorte.

O projeto entrou em votação após Duarte Jr recorrer do parecer negativo emitido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com o parecer negativo, o PL nº 350/2019 não poderia entrar em votação, mesmo com sua constitucionalidade reconhecida em nota técnica positiva da Consultoria Técnica Legislativa. Na sessão desta quarta, o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade), que foi relator do PL Anticorte na CCJ, solicitou que o projeto fosse votado, mesmo com número insuficiente de parlamentares presentes.

Na legislatura passada, o deputado César Pires (PV) já havia aprovado projeto de sua autoria semelhante ao PL Anticorte, porém não foi sancionado. Agora reelaborado e acrescido de novos pontos por Duarte Jr, além de contar com a nota técnica constitucional positiva da Consultoria Técnica, o projeto vem encontrando dificuldades até para ser votado no plenário.

Ao proibir o corte de energia elétrica, água e esgoto às sextas, fins de semana e vésperas de feriado, o Projeto de Lei Anticorte busca proteger o consumidor de danos e prejuízos causados pela suspensão de serviços públicos essenciais, que, por sua natureza, devem ser contínuos e ininterruptos, de acordo com o artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor.

O PL também está de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5961/PR, atribuiu aos deputados estaduais a legitimidade para legislar sobre essa matéria, pacificando entendimento sobre o assunto e reafirmando a validade da Lei nº 14.040/03, semelhante ao PL Anticorte, já em vigor desde 2003 no Estado do Paraná.

Nesta semana, Duarte Jr já havia defendido seu projeto na Assembleia, reafirmando que o projeto não interfere na atividade econômica das empresas concessionárias de serviços públicos. “A Cemar vai poder cortar se o consumidor não pagar, mas que corte na segunda, na terça, na quarta, na quinta, em dias hábeis para a reativação do serviço. É essa a questão que estamos discutindo”, afirmou o deputado na ocasião.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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CLA terá mais recursos para melhorias na infraestrutura

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O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) comemorou a aprovação na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, de emenda destinando mais de R$ 119 mil para obras de melhorias na infraestrutura do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).

“Foi aprovada emenda de Comissão na CREDN que vai viabilizar as obras de melhorias na infraestrutura do Centro de Lançamento de Alcântara no valor de R$ 119.950.002,00. Essa emenda de comissão é extremamente necessária para dar mais condições ao Centro de Lançamento”, destacou Pedro Lucas.

Outra vitória importante foi a aprovação, também na mesma comissão do parecer do deputado Aluísio Mendes ao projeto do deputado Pedro Lucas Fernandes que cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara.

Esse projeto que vai beneficiar diretamente as comunidades Quilombolas ainda terá que passar por outras duas comissão até chegar ao plenário.

O trabalho de três deputados federais maranhenses para garantir a criação do Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara tem sido fundamental na Câmara dos Deputados.: Pedro Lucas Fernandes, Aluísio Mendes e Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

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Incêndio no Hospital Macrorregional de Imperatriz

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Um incêndio no Hospital Macrorregional  Regional Ruth Noleto, em Imperatriz, mobilizou o Corpo de Bombeiros na manhã desta quinta-feira (17). Para evitar problema maiores, alguns pacientes que estavam em macas foram retirados da ala e ficaram em uma área próxima ao estacionamento do hospital. Não há informações sobre feridos.

O incêndio começou por volta das 5h40 e atingiu um espaço que fica perto de uma das salas de cirurgia. O Corpo de Bombeiros deslocou um carro próprio para atender ocorrências de incêndio e deixou o local por volta das 7h. A suspeita é que o incêndio de pequenas proporções tenha começado por uma falha na central de ar.

As cirurgias que estavam agendadas para a sala perto do incêndio foram remarcadas. As outras salas de cirurgia seguem normalmente com o atendimento, segundo o hospital.

Nota da SES:

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, a princípio, um curto circuito durante a madrugada em uma das salas do Centro Cirúrgico provocou grande quantidade de fumaça no hospital. A ocorrência foi rapidamente controlada pelo Corpo de Bombeiros, que atendeu ao chamado imediatamente.

A SES esclarece que a rotina de atendimento ambulatorial, clínico e exames dos usuários está mantida. O atendimento segue normal na manhã desta quinta-feira (17), sem necessidade de transferência de pacientes.

As cirurgias eletivas, sem urgência no procedimento, serão remarcadas até que a equipe de engenharia da Secretaria finalize os reparos necessários e faça avaliação sobre as causas da ocorrência.

Por fim, a SES assegura que nenhum paciente ou funcionário da unidade hospitalar ficou ferido com o incidente. Ressalta, também, que não há prejuízos a estrutura da unidade.

Foto: Reprodução / TV Mirante

G1 MA

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Sarau Histórico homenageia Gonçalves Dias

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A noite desta quinta-feira (17) reserva ao público um resgate da cultura e história locais. A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), apresentará o Sarau Histórico com a peça teatral “O grande amor de Gonçalves Dias”, escrita pelo maranhense Viriato Corrêa. A apresentação, que integra o programa Reviva Centro, criado pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior, acontecerá no Complexo da Praça Deodoro, às 19h.

O espetáculo que será encenado nesta quinta-feira (17), contará a história do relacionamento do poeta autor de “Canção do Exílio” com sua musa inspiradora, Ana Amélia, abordando os preconceitos sofridos pelo escritor naquela época. O evento também terá música com a banda Serenata Histórica.

O Sarau Histórico reúne teatro e música, representando grandes personalidades da cultura maranhense e busca resgatar a cultura local, atraindo moradores e turistas para o espaço público. “A gestão do prefeito Edivaldo promove eventos gratuitos para trazer movimentação para o Centro da cidade e ensinar a história de São Luís para que a população desenvolva o olhar de pertencimento com a sua cidade, e também atrair olhares dos turistas”, explica a secretária municipal de Turismo, Socorro Araújo.

O Sarau Histórico faz parte do Reviva Centro, programa da Prefeitura de São Luís que abrange ainda o Passeio Serenata, no qual a população percorre ruas do Centro Histórico embalada por músicas e acompanhada por um guia que conta histórias sobre São Luís. Tem ainda o Roteiro Reggae, que apresenta ao público mais da cultura maranhense, enraizada pelo ritmo que agita a ilha quando toca. Além destes, o Arte na Praça e a Feirinha São Luís integram o programa.

Foto: A. Baeta

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Comissão de Educação aprova parecer de Gastão Vieira

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A Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (16), o parecer do deputado Gastão Vieira (PROS) ao Projeto de Lei 9941/18, que determina que vagas ociosas em instituições de ensino superior sejam preenchidas preferencialmente por pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

“O projeto dá a autonomia para as instituições de ensino regulamentarem o critério de seleção para preenchimento dessas vagas, e caso elas não sejam ocupadas, a cota de 20% será revertida aos candidatos inscritos”, explica o relator deputado Gastão Vieira.

Segundo o projeto, o envelhecimento da população brasileira é patente e a manutenção da qualidade de vida está comprovadamente associada aos estímulos cognitivos proporcionados pela educação não formal e formal.

O substitutivo aprovado na comissão estabelece que as Leis do Prouni e de Cotas de Ingresso reservem aos idosos um percentual de 5% até 20% das vagas não preenchidas para acesso ao ensino superior.

O projeto ainda deverá tramitar nas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

Foto: Divulgação

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Juscelino diz que substitutivo ao CBT vai priorizar a vida

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), relator do Projeto de Lei nº 3267/2019, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, reafirmou nesta terça-feira (15) que vai apresentar um substituto à proposta enviada pelo Executivo. Foi durante a audiência pública que tratou de habilitação e exames de aptidão física e mental, ao comentar sobre as críticas ao PL e também acerca das sugestões de que a proposição seja retirada.

“Essa relatoria enxerga uma excelente oportunidade, para exercemos nosso papel de legislar, buscando aprimorar esse projeto. Desde quando apresentei o plano de trabalho, deixei muito claro que iremos propor um substitutivo. E podem ter certeza que vamos buscar tratar tudo compatível com a defesa à vida, a segurança no trânsito e a redução de acidentes. Esses serão nossos parâmetros. Esse é o clamor da sociedade”, disse.

Na audiência desta terça-feira, representantes da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit), Associação Nacional dos Detrans (AND) e Associação Nacional de Clínicas de Trânsito defenderam que os exames de aptidão continuem sendo feitos por médicos e psicológicos com a devida especialização. Todos destacaram a importância da medida para evitar mais mortes nas ruas e estradas. Também participou da reunião um representante do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Juscelino Filho ressaltou que pretende apresentar seu relatório na primeira quinzena de novembro, após a realização das seis audiências públicas previstas. Por decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, o PL 3267/2019 tramita em caráter conclusivo na Comissão Especial, de onde seguirá diretamente para o Senado, sem passar pelo plenário.

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Prefeitos criam consórcio para auxiliar municípios

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Prefeitos de oito municípios maranhenses se uniram para criação do Consórcio Maranhão com objetivo de ampliar a mobilidade das ações da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão. O ato de fundação do novo consórcio ocorreu na manhã desta quarta-feira (16) na sede da Famem, em São Luís, em reunião convocada pelo presidente Erlanio Xavier, autor da iniciativa de criação da entidade.

Vinculado à Famem, o consórcio terá como presidente o prefeito Juran Carvalho (Presidente Dutra); vice-presidente Jailson Fausto Alves (Lima Campos) e secretário geral Júnior Cascaria (Poção de Pedras). O conselho fiscal contará com a participação dos prefeitos Erlanio Xavier (Igarapé Grande), André Dourado (Carutapera), Maria da Luz (Governador Eugênio Barros) e dos suplentes Eudina Costa (Bernardo do Mearim) e Edijacir Leite (Lago dos Rodrigues).

Juran Carvalho acredita numa adesão em massa dos gestores maranhenses ao consórcio em curto espaço de tempo. “Vejo o Consórcio Maranhão como um grande avanço para todos os prefeitos do estado, principalmente pelo seu vínculo com a Famem. Através deste instrumento os gestores vão poder obter recursos junto ao governo federal para seus municípios”, sublinhou o prefeito Juan Carvalho. Para o presidente do Consórcio, este será uma alternativa para os municípios em situação de inadimplência.

Como entidade jurídica de direito público de natureza autárquica, o Consórcio será uma ferramenta para que a Famem obtenha maiores conquistas nos pleitos do movimento municipalista no estado. Por meio do Consórcio Maranhão, as prefeituras consorciadas conseguirão maior poder de manobra em ações administrativas e operações financeiras.

Sem qualquer custo, os prefeitos poderão se participar do consórcio a qualquer momento de maneira espontânea e incondicional. Entre os benefícios, o consorciado poderá participar de compras coletivas, permitindo aquisição de produtos com registro de preços mais reduzidos e licitações mais céleres.

O consórcio possibilitará ainda resolução de alguns problemas comuns enfrentados pelos gestores de municípios de médio e pequeno porte, como a questão do lixo. São problemas como, por exemplo, a destinação de resíduos em obediência às leis da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos.

O prazo para adequação dos municípios se encerra em julho de 2020, para municípios com população acima de 50 mil habitantes. Para os municípios de população inferior a este contingente, o prazo se estende a mais um ano.

Foto: Divulgação

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Brandão reúne prefeitos de Consórcios Regionais

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Em mais uma iniciativa de buscar uma maior aproximação do governo com a classe política, o vice-governador Carlos Brandão, juntamente com o secretário de Estado da Casa Civil, Marcelo Tavares, reuniu-se com prefeitos dos municípios que fazem parte do Consórcio Conguarás, que abrange dez cidades da região da Baixada Ocidental e Floresta dos Guarás, no norte do estado.

O encontro, que aconteceu na noite dessa segunda, 14, se deu em um clima de muita transparência. Os gestores municipais puderam ouvir ainda, de técnicos da secretaria da Infraestrutura (Sinfra), que as obras da ponte Central/Bequimão, sobre o rio Pericumã, estão a todo vapor. Pelo cronograma, a inauguração da tão sonhada ponte, fundamental para o desenvolvimento da região, deve ser em março de 2021.

Para Washington Luís, prefeito de Bacuri e presidente do Conguarás, a reunião foi muito importante para se manter uma aproximação cada vez maior com o governo. O prefeito ainda saiu satisfeito em ouvir que as obras da ponte seguem seu ritmo planejado.

Durante o encontro, Marcelo Tavares, secretário da Casa Civil, disse que reuniões como essa só reforçam a parceria que deve envolver estados e municípios.

O vice-governador Carlos Brandão explicou ainda que mais encontros como esse serão realizados com prefeitos das cidades que integram outros consórcios no estado. Para ele, o grande ganho é, mais uma vez, mostrar a capacidade que o governo tem em ouvir aqueles que estão na ponta, em busca de soluções.

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Gil e Glalbert seguem com Weverton; Glalbert no PDT

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O deputado estadual e 1º Vice-presidente da Assembleia Legislativa, Glalbert Cutrim, em conversa com o jornalista Jorge Aragão, assegurou que não pretende sair do PDT.

Glalbert deixou claro que a relação com o partido, principalmente no Maranhão, é excelente e que não foi, em momento algum, abalada pela decisão do seu irmão, o deputado federal Gil Cutrim.

No Maranhão, o partido é comandado pelo senador Weverton Rocha, aliado político tanto de Glalbert quanto de Gil.

“É claro que seguirei no PDT, não tenho razões para deixar o partido, até pela liberdade que temos e pelo excelente relacionamento que possuímos com o senador Weverton Rocha. Estamos no seu grupo e seguiremos marchando juntos nas próximas eleições, nada deve abalar essa aliança”, destacou Glalbert.

Vale destacar que o próprio Gil Cutrim, em entrevista ao Panorama, na Rádio Mirante AM, quando confirmou que entrou mesmo com uma ação, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, pedindo a saída da legenda, deixou claro sua boa relação com Weverton.

Gil confirmou que a relação com a cúpula nacional, leia-se Carlos Lupi, azedou e que após a votação da Reforma da Previdência sofreu retaliações do PDT.

No entanto, destacou que a postura nacional é diferente da postura do PDT no Maranhão.

“Faço questão de fazer uma ressalva com relação ao PDT do Maranhão, comandado pelo senador Weverton Rocha. Não existe nada contra o Weverton, muito pelo contrário, o PDT comandado por Weverton é um PDT democrático, o PDT maranhense escuta, debate e delibera, mas infelizmente aqui em Brasília, o PDT deliberam e nós temos o direito apenas de escutar”, disse Gil Cutrim ao conceder entrevista à Rádio Mirante AM.

Sendo assim, Glalbert ficará no PDT e Gil, mesmo sendo praticamente obrigado a deixar a legenda, seguirá também ao lado do senador Weverton Rocha.

Foto: Divulgação

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