Obras paralisadas

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AdrianoSarney

O deputado Adriano Sarney (PV) voltou a questionar, na sessão desta quarta-feira (2), os motivos da paralisação das obras que eram executadas pelo Governo do Estado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

“Eu ouvi, atentamente, os pronunciamentos, nesta semana e também li reportagens nos jornais e no site da TV Assembleia sobre a questão das obras paralisadas do BNDES e o meu dever como parlamentar é de buscar a verdade. Qual é o verdadeiro motivo pela paralisação das obras do BNDES? A oposição ouviu o presidente do BNDES, o doutor Luciano Coutinho, que disse em bom tom que as obras estão paradas porque o atual governador decidiu parar as obras para remanejamento e reorganização dos valores e da destinação dos créditos”, assegurou.

Já o Governo do Estado, de acordo com o deputado, diz que a culpa é do governo passado. “A velha e batida história da oligarquia dos 50 anos, mas isso a gente já está acostumado. Mas estamos aqui para buscar a verdade: foi culpa mesmo do governo passado ou é uma questão do governo atual? Vamos buscar o que está realmente acontecendo”, sugeriu.

Como ex-bancário, Adriano Sarney sugeriu que a Comissão de Assuntos Econômicos faça o detalhamento e marque uma audiência com o presidente do BNDES, para conhecer os critérios para liberação de créditos e financiamentos. “Existem critérios para a liberação de créditos, e se o governo passado conseguiu liberar créditos, porque ele passou pelo crivo do BNDES? Então, quando se fala aqui nesta tribuna que o hospital de Pinheiro está irregular, então como esse hospital vai ser inaugurado, como esse hospital está pronto?”, questionou.

Defendeu, também, que os deputados procurem a CPI do BNDES para esclarecer a questão. “Já que pegar crédito do BNDES não é mérito de ninguém, por que o atual o governo não devolve os créditos do BNDES?”. O deputado negou que como cidadão maranhense esteja trabalhando para o Estado devolver os recursos ao BNDES.

O deputado quer saber ainda se na reorganização e remanejamento o governo atual está levando os créditos do BNDES para o Mais Asfalto em São Luís. “Será que vale a pena tirar o dinheiro do BNDES que vai para um hospital? Um exemplo: o Hospital de Pinheiro, que o prefeito de São Luís não teve condição de fazer o Hospital Dr. Jackson Lago e hoje querem chamar o Hospital de Pinheiro de Dr. Jackson Lago para encobrir uma incompetência que o prefeito atual tem aqui em São Luís, aí tira o dinheiro do BNDES, joga para o Mais Asfalto para esse prefeito atual fazer um asfalto Sonrisal”, afirmou.

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Denúncia nas licitações

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AdrianoSarney
O deputado Adriano Sarney (PV) fez uma denúncia na Assembleia Legislativa e solicitou a imediata averiguação do Governo. O fato pode invalidar todos os atos e decretos tomados pela Comissão Central de Licitação (CCL), órgão responsável pelos procedimentos licitatórios de interesse dos órgãos e entidades da Administração Estadual em 2015.

De acordo com a denúncia, a atual composição da CCL fere o artigo 51º da Lei Federal 8.666 e o artigo 5º da Lei 9579/2012, que destacam que a Comissão deve ser composta por pelo menos 2 (dois) membros servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos órgãos da Administração responsáveis pela licitação, escolhidos entre integrantes da Administração Direta e Indireta do Estado, ativos ou inativos. Ou seja, o quadro atual composto não obedece a lei pela denúncia.

Caso seja comprovada essa irregularidade, todos os atos, decretos, nomeações e licitações realizadas pela Comissão Permanente neste ano poderão ser consideradas anuladas.

“Esta é uma denúncia grave e estamos solicitando por meio de requerimento informações para apura-la!”.

Transparência – Adriano também solicitou das autoridades a divulgação dos dados do Portal da Transparência, que segundo o parlamentar estão incompletos. “Aprovamos a criação da Secretaria de Transparência por unanimidade nesta Casa, por medida provisória e a toque de caixa! Infelizmente não vemos a mesma agilidade por parte do Governo que em três meses ainda não disponibiliza as informações de forma detalhada!”, finalizou o parlamentar.

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