Gil quer equipamentos portáteis para agentes de saúde

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O deputado federal maranhense Gil Cutrim (PDT) deu parecer favorável ao projeto de lei, de autoria do ex-deputado Angelim (AC), que obriga o Ministério da Saúde a fornecer aos estados e municípios equipamentos eletrônicos portáteis que possibilitem aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias o registro e a transmissão dos dados por eles recolhidos em campo.

Cutrim foi relator da proposta na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que a aprovou nesta quarta-feira (10).

O projeto original prevê que os equipamentos serão fornecidos pelos estados e municípios.

Gil Cutrim propôs que a responsabilidade seja do governo federal.

Segundo o texto aprovado, os equipamentos serão fornecidos por meio do Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS). Instituído pelo Ministério da Saúde no ano passado, o PIUBS é responsável pela informatização dos serviços públicos de saúde.

O relator destacou a importância do substitutivo. “As atividades dos agentes comunitários são de vital importância para as ações básicas de saúde”, disse Cutrim.

“E as informações por eles coletadas alimentam sistemas, ordenam ações e fornecem dados demográficos e epidemiológicos de extrema relevância”, observou.

O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania – o pedetista também é membro efetivo desta última.

Foto: Agência Câmara

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Osmar promulga lei e beneficia agentes da saúde

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) promulgou, durante solenidade realizada nesta sexta-feira (22), a lei municipal nº 6.543/19, que altera o regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias da capital.

O dispositivo é fruto de projeto de lei apresentado pelo vereador Pavão Filho, também do PDT, que vinha, desde 2013, empreendendo esforços ao lado das entidades representativas de classe para obter o benefício para os profissionais.

A nova lei modifica de celetista para estatutário o regime trabalhista dos ACS e ACE.

Corrige, é importante destacar, um equivoco que ocorreu em 2001, no edital do seletivo para a contratação dos profissionais, que classificou o certame de Seletivo Simplificado ao invés de Seletivo Público, como seria o apropriado para que a categoria possa migrar para cargo público.

“Trata-se de uma reivindicação antiga da categoria, responsável pela saúde preventiva dos moradores de São Luís. Hoje, o que era sonho, tornou-se realidade”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho comemorou a promulgação da matéria. Ele elogiou a iniciativa do presidente da Câmara. O parlamentar disse não ter dúvidas de que, a partir de agora, o governo municipal providenciará a alteração prevista na lei.

“Não tenho dúvida de que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, comprometido que é com os interesses da população, fará esta alteração”.

A presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde, Flor de Lis Penha, comemorou a promulgação da lei. “É o nosso desejo desde quando fizemos o seletivo, em 2001, e esta é uma grande conquista para alcançarmos o nosso objetivo”, comentou ressaltando que a modificação beneficiará 796 Agentes Comunitários de Saúde e 561 Agentes de Combate a Endemias. .  

O referido projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal na última pessão ordinária de 2018, autorizando a Prefeitura de São Luís a proceder a alteração do regime, desde que preencham os requisitos da legislação vigente e de acordo com parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

O texto reconhece o edital nº 001/ 2001, publicado no Diário Oficial do Município nº 193, de 8 de outubro de 2001, como seletivo público, considerando o estabelecido pela Lei Federal nº 11.350/06, que define as atribuições dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, bem como pela Emenda Constitucional nº 51/06, que trata sobre forma de contratação destes profissionais pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios.

Também participaram da cerimônia os vereadores César Bombeiro (PSD) , Honorato Fernandes (PT), Genival Alves (PRTB).

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Agentes recebem treinamento em Ribamar

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O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, abriu oficialmente na tarde desta quarta-feira (22), a II Mostra Municipal da Educação Popular, EDPOPSUS. O evento, voltado aos Agentes Comunitários, de Endemias, Auxiliares de Saúde Bucal além de outros profissionais do SUS é realizado pela Secretaria de Saúde, em parceria com a Escola Politécnica, e segue com aulas semanais na sede do Cursinho Pré-Vestibular.

O curso que terá duração de quatro meses e total de 160h, vai trabalhar a capacitação dos eixos voltados à promoção, proteção e recuperação da saúde e atenção básica como forma de prevenção para alta complexidade, o que segundo o prefeito Luis Fernando, é uma medida que diminui custos e potencializa o trabalho dos agentes que é feito com muito amor.

“Estamos buscando aqui aperfeiçoamento e conhecimento. Os agentes que já possuem a experiência com a população, são de extrema importância no processo de atendimento, pois são eles os primeiros que orientam e conduzem os pacientes para a busca do tratamento correto”, enalteceu o prefeito.

“Tive a oportunidade e agradeço a Deus por isso”, lembrou o prefeito, “quando da minha primeira gestão em 2005, garantir por lei a estabilidade funcional dos agentes e tornar muitos pais e mães de família, servidores efetivos do município”.

O prefeito aproveitou a oportunidade para anunciar também que já está em processo de estudo, a elaboração do Plano de Cargos e Carreiras da categoria.

Para a agente de saúde, Rita Modesto, a ação coopera para o bom andamento da atividade nos bairros do município. “O prefeito Luis Fernando sempre valorizou o nosso trabalho e temos certeza que a capacitação vai colaborar e muito para adquirirmos ainda mais conhecimento”, disse a agente recebendo o kit com o manual para a capacitação.

Além da agente, o secretário de saúde, Tiago Fernandes, explica que o kit também será disponibilizado para todos os demais servidores que atuam na área de saúde.

“Todos os participantes deverão receber o manual que apresenta as diretrizes do curso de Educação Popular, que objetiva fomentar nos profissionais da saúde a busca por informações que venham assistir ainda mais o público com qualidade”, finalizou o secretário.

Foto: Wanderson Silva

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Agentes de Saúde protestam contra Dino

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E segue aumentando o número de profissionais, principalmente ligados ao setor da Saúde, que vão demonstrando publicamente a insatisfação com o Governo Flávio Dino em todo o Maranhão.

Se enfermeiras servidoras da gestão comunista paralisaram as atividades em Imperatriz, nesta quarta-feira (21), na capital maranhense foi a vez de agentes de saúde de vários municípios maranhenses realizarem protesto e paralisarem o centro de São Luís.

Os manifestantes chegaram em caravanas e se concentraram na Praça Maria Aragão, mas no fim da manhã decidiram seguir em caminhada até o Palácio dos Leões para cobrarem promessas feitas pelo governador Flávio Dino. As informações são do Blog de Jorge Aragão.

A principal cobrança é em razão do não cumprimento de uma promessa do Governo do Maranhão de ceder uma contrapartida de 10% com base no piso salarial nacional de R$ 1.014 mil. Por conta da promessa não cumprida, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) de diversas cidades do Maranhão realizaram a manifestação, alguns deles utilizavam nariz de palhaço.

“Estamos aqui hoje para exigir ao governador que ele cumpra o que foi dito. Queremos a contrapartida, o acréscimo no nosso piso, que é de R$ 1.014,00. A Lei 10.583, de 24 de abril de 2017, que transfere recursos do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais, já foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) e o Governo do Estado não executa, não tira do papel. Isso é um absurdo”, explicou Marleide Barnabé, Presidente da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde (FEMACS).

A manifestação deixou o trânsito caótico na região central de São Luís.

Foto: Paulo Soares/ O Estado

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Eduardo Braide reúne agentes de saúde

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Eduardo Braide se reúne com representantes dos agentes comunitários de saúde

Candidato Eduardo Braide se reúne com representantes dos agentes comunitários de saúde

Com o objetivo de ouvir as reivindicações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de São Luís, o candidato a prefeito, Eduardo Braide (PMN), esteve nesta quinta-feira (13), com representantes da categoria.

Os servidores levantaram questões como as melhorias nas condições de trabalho, a falta de investimento no Programa Saúde da Família (PSF), além da falta de seletivo público.

“Eu irei conversar diretamente com os agentes comunitários de saúde. É evidente que o secretário (a) de saúde estará presente, mas quem vai conversar com vocês sou eu diretamente. E tudo aquilo que puder ser feito dentro da legalidade e das possibilidades do município será feito. Eu sei a importância que tem um agente comunitário de saúde”, destacou Eduardo Braide.

Atualmente a rede municipal conta com 97 Agentes Comunitários de Saúde credenciados em Postos de Saúde da Família (PSF) segundo dados do Conselho Municipal de Saúde.

“Quantas internações um agente comunitário de saúde não consegue evitar? Quantas situações de emergência que as pessoas buscam nos Socorrões, os agentes comunitários não poderiam evitar? Então, nós precisamos, sim, investir na atenção primária. Não existe categoria valorizada se a categoria não tiver autonomia, respeito e é isso que garanto na nossa administração: o meu relacionamento com os agentes comunitários de saúde” garantiu o candidato.

Eduardo também destacou a importância de seletivo para o cargo de agente comunitário de saúde. “Não há dúvida nenhuma de que nós iremos sim fazer seletivo para a contratação de novos agentes comunitários de saúde de São Luís. Governar é saber escolher prioridades e a nossa prioridade é com saúde. Não tenham dúvida nenhuma de que tudo que eu puder fazer para melhorar a saúde da nossa cidade, nós iremos fazer”, finalizou.

(mais…)

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Gil Cutrim reajusta salário de agentes de saúde

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O prefeito Gil Cutrim (PMDB) anunciou a concessão de reajuste salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do município de São José de Ribamar. Em reunião de trabalho realizada na tarde desta última segunda-feira (29) , o prefeito também anunciou a realização, nos próximos meses, de seletivo no qual serão oferecidas 37 vagas para os dois cargos.

gilcutrim
O reajuste salarial de 11% para os ACS e de 12% para os ACE ribamarenses será implantado na folha de pagamento do mês de maio e é resultado de um acordo firmado entre as categorias e o governo municipal no fim do ano passado. Também é fruto dos efeitos da portaria nº 260/13, do Ministério da Saúde, que aumentou o incentivo financeiro federal dado às duas categorias, além da incorporação nos vencimentos destes profissionais da gratificação por serviço extraordinário. O projeto de lei, de autoria do Executivo Municipal, concedendo o reajuste será encaminhado pelo prefeito à Câmara Municipal de São José de Ribamar nesta terça-feira e deverá ser aprovado unanimemente nos próximos dias.

“São profissionais que, no que diz respeito a prevenção, estão na ponta desenvolvendo um trabalho importantíssimo junto à comunidade no setor da saúde. Por estes e vários outros motivos o reajuste, concedido dentro das possibilidades financeiras do município, é mais do que justo”, afirmou Gil Cutrim, que participou da reunião acompanhado do vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); do secretário municipal Rodrigo Valente (Saúde); além dos vereadores Beto das Vilas (presidente da Câmara), Teté, Valberlena, Marlene Monroe, Valdo Coelho, Celso da Kiola, Antônio Augusto, César Vieira e Henrique Queen.

Para o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de São José de Ribamar, Manoel do Nascimento, a concessão do reajuste salarial, além de mostrar que a administração municipal tem compromisso com os servidores ribamarenses, é um reconhecimento justo a estes profissionais que se dedicam em cuidar da saúde do povo da cidade.

Seletivo – A prefeitura ribamarense oferecerá 30 vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e 07 para o cargo de Agente de Combate a Endemias, além de vagas para cadastro de reserva para os dois cargos. Mais detalhes sobre o seletivo serão divulgados tão logo o edital esteja pronto.

Foto: Oswaldo Ceará

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