Com o objetivo de continuar contendo gastos, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT), executou a fusão de Secretarias Municipais e realizou uma nova reforma administrativa no seu quadro de secretários.

As Secretarias Municipais de Agricultura e de Meio Ambiente foram fundidas. O titular da nova pasta é o economista Pedro Oscar, que já comandava a Agricultura.

O ex-secretário municipal do Meio Ambiente, Fredson Froz, assumiu a titularidade da Secretaria Municipal de Saúde.

Ex-deputado estadual, Alberto Franco, além da Secretaria Municipal de Governo, passou a comandar a Secretaria Municipal de Educação, substituindo Aurino da Rocha Luz.

Ainda no ano passado, Gil Cutrim implementou uma série de ações de contenção de gastos que visaram manter estável o cronograma administrativo e financeiro do município, o que permitiu que a Prefeitura continuasse honrando seus compromissos, como pagamento em dia dos funcionários e quitação, de forma antecipada, do 13º salário.

As medidas (redução em 25% da frota de veículos alugados; modificação no horário de atendimento ao público nos órgãos e Secretarias Municipais; promoção de campanhas para redução do uso de material de consumo; bloqueio, em horários específicos, de linhas telefônicas; e extinção de alguns cargos de confiança do primeiro escalão) foram adotadas devido a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, as Prefeituras maranhenses encerraram o ano de 2015 com um déficit de mais de R$ 195 milhões ocasionado pela perda de recursos do FPM. Até o fim deste mês, a previsão é de uma nova queda total estimada em 17,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, anunciou, nesta quarta-feira (22), reforma administrativa no seu quadro de secretários municipais. Assumiram as Secretarias Municipais de Governo e de Meio Ambiente os ex-secretários estaduais Alberto Franco e Fredson Froz, respectivamente.

As mudanças, de acordo com o próprio prefeito, visam oxigenar a administração municipal, dando mais eficiências aos serviços públicos e aproximando-a, cada vez mais, da população. “Nosso governo é participativo, popular. E nossa meta será estar mais presentes nos bairros, dialogando diretamente com o povo, ouvindo suas reivindicações e trabalhando para atende-las de forma mais ágil”, explicou Cutrim.

Ex-secretário estadual de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco assumiu a Semgov no lugar do economista Pedro Oscar, que foi remanejado para a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.

Além das ações voltadas para o Meio Ambiente, Fredson Froz, que ano passado exerceu o cargo de secretário estadual de Cidades, terá a missão de fazer a articulação com os demais municípios da Ilha sobre ações conjuntas e parceiras que possam vir a ser desenvolvidas.

O ex-vereador Ribamar Dourado, que estava comandando a Secretaria Municipal de Articulação Política, assumiu a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda. O também ex-vereador Edson Calixto, que estava no Meio Ambiente, retornou à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Reinard Ferreira assumiu a Secretaria Municipal da Fazenda, antes chamada de Secretaria Municipal da Receita, Urbanismo e do Patrimônio Público Imobiliário. O antigo titular da pasta, Gilvan Oliveira, foi nomeado para assumir a Administração Regional da Área Semi Urbana.

A implantação das Administrações Regionais, espécies de Sub Prefeituras, também foi outro ponto de destaque da reforma administrativa promovida por Gil Cutrim.

Sônia Menezes, que estava na Assistência Social, assumiu a Administração Regional da Sede da cidade. Isaac Buarque de Holanda, que comandava a pasta da Agricultura, assumiu a Administração Regional da Região da Zona Rural.

O prefeito também anunciou a implantação do Conselho de Gestão do Município, que terá como atribuição promover reuniões permanentes de avaliações envolvendo todos os órgãos do município.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por maioria de votos, na sessão plenária jurisdicional desta quarta-feira (9), anular o inquérito policial no qual o deputado estadual Raimundo Cutrim é acusado de ter praticado fraudes em documentos públicos para viabilizar regularização de terras. O inquérito foi conduzido por delegado de Polícia Civil e pelo Ministério Público, que ofereceu denúncia contra o parlamentar e outros sete acusados.

Os efeitos da decisão foram estendidos, de ofício, ao secretário de Estado, Alberto Franco, que também figurava como acusado na investigação policial. Os processos dos demais acusados serão enviados à Justiça de 1º Grau para julgamento dos envolvidos.

A decisão do pleno acompanhou o voto divergente do desembargador Jorge Rachid, ao enfrentar a preliminar suscitada pela defesa, na denúncia formalizada pelo Ministério Público.

Rachid considerou que o deputado não poderia ser investigado pela Polícia Civil, diante da prerrogativa de foro privilegiado, por ser parlamentar. Nesse caso, a viabilidade de indiciamento deve ser condicionada a prévia autorização do TJMA.

O desembargador ressaltou que, de acordo com a Constituição Estadual, o Tribunal de Justiça é o órgão competente para o controle jurisdicional direto de investigações que envolvem suposta prática de crime por deputados estaduais.

O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, votou pela rejeição da preliminar que pedia a anulação do inquérito, sendo acompanhado pelo desembargador José Luís Almeida. Figueiredo pautou seu voto em jurisprudências que confirmam ser desnecessária prévia autorização para instauração de inquérito policial.

Com o slogan “Não experimentar é o melhor remédio”, a governadora Roseana Sarney, lançou, na tarde desta terça-feira (9), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque (Calhau), o Programa Estratégico de Prevenção ao Uso de Drogas – Maranhão sem Drogas. O programa enfatiza a prevenção como caminho a ser seguido para uma política, a longo prazo, de combate ao uso e ao tráfico de drogas.

A governadora ressaltou a importância do programa como fundamental para preservar a vida das famílias. “Conclamamos toda sociedade maranhense para atuar nessa cruzada do combate às drogas. Essa epidemia tem se espalhado por todo Brasil e vem acabando com milhares de vidas. O Maranhão sem Drogas se sustenta no esforço conjunto da família, escola e comunidade”.

O secretário extraordinário de Assuntos Estratégicos, Alberto Franco, apresentou o Maranhão sem drogas e, também, o mapa geográfico do crack no estado, com informações obtidas junto ao Disque-Denúncia. Ele contou que as ações do programa se concentram nas áreas de prevenção e repressão. “As ações serão integradas pelo governo, poder público e sociedade organizada. A estratégia é tirar os jovens da ociosidade dando a eles atividades recreativas, esportivas, culturais e muita informação, estabelecendo um diálogo permanente na escola, na família e no meio em que ele vive”, afirmou.

Com base nas estatísticas de consumo e tráfico de drogas, a Secretaria Extraordinária de Assuntos Estratégicos (Seae) elaborou o plano que tem enfoque na prevenção. Atualmente, de acordo com os dados da Seae, as estatísticas demonstram que 92% da incidência de violência se relacionam ao consumo e ao tráfico de drogas, a meta é reduzir esse valor para 50%, e 20% da evasão escolar, também, dizem respeito a esse problema, a expectativa é que esse número seja reduzido para 5%, até 2015.

Também, participaram do lançamento os secretários de Estado Chefe da Casa Civil, João Abreu; de Educação, Pedro Fernandes; de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy; de Comunicação Social, Sérgio Macedo; de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha; de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira; de Cultura, Olga Simão e a adjunta da Educação, Conceição Andrade. Além dos deputados Pinto da Itamaraty, Vianey Bringel e Valéria Macedo, conselheiros tutelares, prefeitos e estudantes.

Foto: Antônio Martins

O secretário de Assuntos Estratégicos do governo do Maranhão, Alberto Franco foi vítima de um assalto ontem, por volta de 23h.

Franco foi abordado e rendido por cinco homens no momento em que chegava à residência da sua mãe, no bairro Cohaserma.

Os bandidos invadiram a residência e levaram a importância de R$ 3.400,00, joias e uma TV. A ação durou aproximadamente 30 minutos.

Os bandidos fugiram na camionete Amarok, do secretário Alberto Franco. O veículo foi abandonado na Vila Maranhão, onde foi encontrado pela polícia.

Foto: Biné Morais