Alvará Verde

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gilcutrimA Prefeitura de Porto Alegre iniciou estudos para implantar na capital do Rio Grande do Sul o Alvará Verde, iniciativa pioneira criada pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e que facilita o acesso do cidadão aos serviços de licenciamento ambiental na cidade de São José de Ribamar.

Comunicado informando sobre a intenção da Prefeitura porto alegrense em implantar o projeto do município de São José de Ribamar foi encaminhado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) pelo diretor da Divisão de Desenvolvimento Econômico da Secretaria Municipal de Produção, Indústria e Comércio de Porto Alegre, Rinaldo Simões.

No documento, além de solicitar informações sobre o Alvará Verde e ratificar interesse em implantá-lo, Simões teceu elogios ao governo Gil Cutrim pela iniciativa pioneira.

Criado em 2012, através da Lei Municipal nº 952/11, o Alvará Verde é uma nova modalidade de licenciamento ambiental destinado para atividades classificadas de menor porte – como bares, escritórios e representações, por exemplo – e cujo potencial de poluição é considerado mínimo.

Para obter o Alvará Verde, o cidadão que se enquadra no perfil de operador de atividades de menor porte deve proceder da seguinte forma: procurar a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São José de Ribamar (localizada na sede do município) e obter o requerimento padrão. Em seguida, deve preenchê-lo e dar entrada no processo junto ao órgão municipal.

Apesar da praticidade, a fiscalização por parte dos técnicos da Secretaria, a exemplo do que acontece em todas as outras operações realizadas pelo órgão, é rigorosa com o intuito de constatar se, de fato, o solicitante se enquadra no perfil para obtenção do documento específico.

Maiores informações sobre este pioneiro serviço na área do licenciamento ambiental fornecido pela Prefeitura ribamarense podem ser obtidas através do telefone 3224 0107 (SEMMA)

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