Ambientalistas acusam o MP de omissão

1comentário

Ambientalistas acusam o Ministério Público do Maranhão (MPMA) de omissão na obra de construção de áreas de lazer no Parque Estadual do Rangedor em São Luís. Eles afirmam que a obra está degradando uma área conhecida por lei como Unidade de Proteção Integral, por causa da relevância dos serviços que presta a natureza.

A denúncia foi realizada no fim do ano passado para o promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto. Os ambientalistas afirmam que até o momento, não houve nenhuma posição do MPMA. A obra é realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e está orçada em R$ 19 milhões. As áreas de lazer que serão construídas dentro parque devem ocupar o equivalente a oito campos de futebol.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente a obra dentro da unidade está em conformidade com a lei e o projeto preserva a proteção ambiental. A SEMA afirma que somente 7% da reserva será utilizada e o restante dos 121 hectares que o parque possui serão preservados.

O analista ambiental da SEMA, Odívio Rezende, disse que denúncias sobre a obra foram feitas por cidadãos que possuem a preocupação ambiental, mas até o momento o MP não se manifestou. “Foi feita uma denúncia pelos cidadãos que tem preocupação e até agora a gente não viu uma posição. Neste caso, o MP, a promotoria de Meio Ambiente está sendo omissa”, disse.

Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente a obra dentro da unidade está em conformidade com a lei e o projeto preserva a proteção ambiental. A SEMA afirma que somente 7% da reserva será utilizada e o restante dos 121 hectares que o parque possui serão preservados.

O analista ambiental da SEMA, Odívio Rezende, disse que denúncias sobre a obra foram feitas por cidadãos que possuem a preocupação ambiental, mas até o momento o MP não se manifestou. “Foi feita uma denúncia pelos cidadãos que tem preocupação e até agora a gente não viu uma posição. Neste caso, o MP, a promotoria de Meio Ambiente está sendo omissa”, disse.

De acordo com os ambientalistas, a reserva funciona como uma área de recarga de água nos lençóis freáticos. A mata nativa funciona como se fosse uma imensa esponja natural, que absorve a água da chuva e abastece o lençol freático. O acúmulo de água doce embaixo da terra, feita pelas áreas verdades, impede também a contaminação de água salgada em postos que abastecem a capital.

“Juridicamente a gente abre uma brecha, para que as unidades de proteção ambiental elas se vulnerabilizem em relação ao tipo de uso que será feito delas. Além disso, a gente perde serviço ambiental essencial, o que é mais essencial do que a água?”, contesta a biológa Naiara Vale.

Por meio de nota, a coordenação de Comunicação do MPMA disse que não há omissão do órgão e que o promotor Fernando Barreto está apurando a questão do inquérito civil que está em andamento, mas não informou detalhes sobre o processo.

Leia mais

1 comentário »

Ambientalistas denunciam obra no Rangedor

10comentários

Palmeiras nativas e de babaçu estão sendo derrubadas na Reserva ambiental do Rangedor, em São Luís. Um trator faz o serviço para a construção de um parque. A intenção é construir um espaço de visitação pública, mas ambientalistas dizem que a obra representa crime ambiental.

Cerca de 120 hectares da reserva deverão ser derrubados para a construção do espaço. Segundo o ambientalista Diogo Neves , pelo menos seis bairros do entorno da obra serão afetados pelo impacto ambiental, principalmente em relação ao abastecimento de água.

“ Com a impermeabilização do solo, conforme o Governo do Estado anunciou… construção de estacionamento, praça, parques, etc… o solo vai ficar impermeabilizado e vai deixar de receber água da chuva. O que vai acontecer? Esses bairros vão ficar sem água”, afirmou o ambientalista.

Outros impactos ambientais observados pelos ambientalistas estão na sobrevivência de animais e no clima da região. Diogo Neves também afirma que áreas verdes dentro dos centros urbanos contribuem para uma sensação térmica mais confortável. Além disso, raras espécies que vivem dentro da reserva estão sendo impactadas com a obra.

“Isso aqui é uma área de pré-amazônia e você tem animais da amazônia vivendo aqui nessa área. Estão sendo impactados com essa obra e com o que vai acontecer depois”, declarou.

A bióloga Nayara Valle também discorda com o andamento da obra. Segundo ela, não houve consulta pública para o início das obras e diz que a destruição será irreversível. “Há um processo de dispensa de licença que é atribuído a empreendimentos de baixo impacto, como lava jato, por exemplo. Ninguém foi consultado e o problema vai ser democratizado“, declarou a bióloga.

Leia mais

10 comentários »